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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

sábado, 12 de dezembro de 2009

Kiwis de Portugal

Hoje assisti a uma Sessão Técnica do “Dia do Kiwicultor” promovido pela APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores, na qual a Prof. Ada Rocha, nutricionista, indicou os parâmetros nutritivos que os kiwis devem possuir para terem ainda maior interesse na dieta humana.

Por outro, o Prof. João Martins falou da estratégia a usar na condução da fertilização das Actinídeas (plantas do kiwi) para produzir os frutos com melhor valor dietético.

Na minha opinião, acho que se for desenvolvida a investigação aplicada a este caso, não demorará muitos anos a obtermos “Os Kiwis de Portugal” com características probióticas. Vejo que haverá valor acrescentado para os frutos e ainda maior futuro para “Os Kiwis de Portugal”

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Desencanto pessoal com os atrasos no ProDeR

Os dias passam, não noto melhorias nos resultados da análise das candidaturas, bem como nas contratações dos projectos (sobre os pagamentos das ajudas ao investimento não me pronuncio porque é uma guerra que ainda não começou).

Parece que o Ministro António Serrano, o qual me impressionou pessoalmente pelo empenho demonstrado em resolver os problemas, não tem tropas para que o ajudem a enfrentar o grande número de processos em que o Ministério está envolvido.

Os indícios de resultados não aparecem e acho que temos de passar à acção e dizer publicamente que “o rei vai nu”, o ProDeR não avança porque não há quem consiga controlar o sistema informático que o gere, a juntar à falta de analistas nas Regiões.


Por favor, Senhor Ministro da Agricultura resolva estes estrangulamentos! Os agricultores portugueses agradecem.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Reforma dos Políticos!

Hoje falando com um amigo de Ponte de Lima informou-me que o meu colega do curso de Agronomia, Daniel Campelo, se encontra reformado pela política.

Se este colega não está reformado por doença ou invalidez, é espantoso que um político consiga obter a reforma completa com pouco mais de vinte anos de trabalho. Qual o desgaste que sofre o político, face aos restantes trabalhadores, que justifique que os anos de trabalho contem a praticamente a dobrar para a reforma?

Para haver justiça, os políticos deveriam ser melhor remunerados e os anos de trabalho dos políticos deveriam ser contados como os de todos os trabalhadores.

Penso que a política tem mordomias interessantes para um técnico mudar de vida!
Dei comigo a reflectir sobre o que faria se hoje tivesse direito à reforma. É fácil sonhar! É bem mais difícil enfrentar a realidade do dia-a-dia…

A eficácia de quem faz!

Hoje conheci um Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela, 44 anos, responsável pela elaboração das ferramentas informáticas e legais que colocam a terra não explorada no mercado para ser arrendada ou vendida.

A lei galega obriga ao pagamento de multas por quem detém terra não explorada. O governo galego garante aos proprietários o pagamento das rendas em todos os anos de contrato, caso o arrendatário não pague e além disso, garante que no fim do contrato de arrendamento a terra é entregue em estado igual ou melhor que no seu estado inicial. O ambiente Web da gestão deste mercado de exploração da terra tem permitido que proprietários galegos residentes na América do Sul tenham autorizado a exploração dos seus terrenos. O que se está a fazer na Galiza devia ser copiado e com as devidas adaptações devia ser aplicado em Portugal.

Este Professor Universitário que tem trabalho notável em muitos países, responde, quando questionado sobre como consegue fazer tanto trabalho de sucesso, que o importante é concentrar-se no trabalho que está a fazer no momento e terminá-lo. É uma receita simples que irei aplicar na minha vida!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

"Portugal Foods"



Esta tarde contactei com um projecto muito interessante de promoção da inovação na agro-indústria portuguesa.

É espantoso como um empresário de sucesso extremamente ocupado, como é o caso do meu amigo João Miranda da FRULACT, assume disponibilizar parte do seu precioso tempo para liderar e implementar um projecto de interesse público denominado “PORTUGAL FOODS”.

A minha homenagem a todos, tal como o João Miranda, que possuem a fibra, capacidade e espírito cívico para trabalharem no desenvolvimento da agricultura portuguesa.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Tema Debate N.º 5

1 - Qual será a margem de comercialização que a Distribuição Organizada pratica para os seguintes produtos:

a) Leite, queijos, iogurtes?

b) Hortofrutícolas?

c) Carne de bovino, caprino, ovino e frango?


2 - Que condições comerciais, financeiras, administrativas, etc. impõe a Distribuição Organizada para além do preço?


3 - Como podemos combater as regras leoninas que a distribuição Organizada impõe aos seus fornecedores de produtos agrícolas?

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Hoje foi um dia triste na minha vida – Homenagem Póstuma ao Eng. Fernando Matos

A semana passada recebi as notícias que a Feira das Colheitas promovida pela Cooperativa de Penela da Beira, bem como as suas Jornadas Técnicas marcadas para o passado Sábado, não seriam realizadas este ano devido a doença grave do presidente da Direcção da Cooperativa, Eng. Fernando Matos.

Esta tarde recebi um email que comunicava o falecimento do Eng. Fernando Matos e a data das Cerimónias Fúnebres.

Sofri um grande choque porque faz hoje quinze dias que estivemos juntos numa reunião em Lisboa e nessa altura, parecia respirar saúde. Como sempre, o Eng. Fernando Matos esteve bem-disposto, simpático, divertido e profissional no que diz respeito ao trabalho.

Esta é a memória que guardo dele. Paz à sua alma!

sábado, 5 de dezembro de 2009

O Governo e os agricultores

["Grande Porto", 04-12-2009 - Clique na imagem para ampliar]

O Estado Português demite-se da sua função de regulador das relações económicas

O Estado Português não se pode demitir da sua acção de regulador nas relações comerciais entre os agricultores, as suas organizações e a Grande Distribuição Organizada. Esta tenta controlar a estrutura de custos dos agricultores e da Agro-indústria para fazer reverter para si a maior parte do valor criado ao longo de cada uma das fileiras. Parece-me que o relacionamento está a chegar perto do limite do tolerável porque há fornecedores que são remunerados praticamente pela mão de obra, não sobrando qualquer valor para remunerar os riscos. Quando estes aparecem o agricultor ou a sua Organização não têm capacidade financeira para continuar a produzir.


Quando a Autoridade da Concorrência auditar os contratos de fornecimento e as reuniões de negociação até à assinatura dos contratos, as relações comerciais serão mais equlibradas e justas (deverá controlar: as horas de espera dos fornecedores, as temperaturas das salas de espera, a marcação de todos os fornecedores para o mesmo período temporal, os leilões electrónicos tendo cauções de acesso muito desproporcionadas face aos valores dos fornecimentos em causa, etc. etc.).


Pela minha parte acho que também ajudaria a equilibrar as contas dos agricultores se fosse implementada a ideia que ontem um amigo me deu: proibir por lei as marcas próprias da Distribuição.

O 1.º Grande Teste Político do Ministro António Serrano

O Ministro António Serrano, segundo a agência LUSA, anunciou ontem em Torres Vedras a melhoria das linhas de crédito bonificadas aos agricultores: “As medidas têm de estar prontas este mês e dia 1 de Janeiro têm de estar disponíveis".

Para mim será o primeiro grande teste político deste Ministro, conseguir provar aos agricultores e aos portugueses que lidera o Ministério da Agricultura, ou seja, que os anúncios públicos são para cumprir.

Cá estaremos, se Deus quiser, no dia 2 de Janeiro de 2010 para carregar pedidos de financiamentos dos agricultores e verificar se o sistema funciona correctamente. Tenho expectativas positivas, espero que não venham a ficar defraudadas

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Caminhos da Agricultura em Prol de Novo Modelo de Desenvolvimento Económico de Portugal

O Programa televisivo “Prós e Contras” de 2.ª Feira passada discutiu os caminhos para a economia portuguesa se tornar mais competitiva.

Assisti a quinze minutos e a ideia que fiquei é que não há ideias para resolver as deficiências no desenvolvimento económico em 3 a 5 anos. Chegamos sempre a causas estruturais que explicam o fenómeno, mas que levam gerações a implementar e como tal não vale a pena começar (quem vai resolver o problema vai ser a geração seguinte). Uma vez mais lembrei-me de “Os Maias” de Eça de Queiroz em que esta mesma discussão, com os mesmos argumentos, já se fazia na 2.ª metade do século XIX. Nestes mais de cem anos não fomos capazes de aprender nada sobre argumentos/práticas de melhores estratégias para o desenvolvimento económico de Portugal?

Na minha opinião, as coisas difíceis, complexas e estruturais têm de ser decompostas em elementos mais simples: a economia portuguesa tem de tirar partido de todas as actividades que possa desenvolver de forma competitiva, isto é, que substitua importações ou possa exportar. Tem que desenvolver o turismo, a agricultura, a pesca, a indústria, o comércio, os serviços, etc.


Como se faz?

Em primeiro lugar, actividade a actividade, têm ser feitas acções de benchmarking a nível mundial (assumimos com humildade que não sabemos e vamos ver como os outros países fazem bem. Copiamos, não de forma cega, mas adaptando à N/ realidade. Exemplo: Este trabalho foi feito na fileira do kiwi).

Em segundo lugar tem que haver uma orientação política para que o crédito a conceder pelos
bancos privilegie o investimento produtivo em lugar de obras públicas (há praças, largos, etc. que já foram refeitos mais do que uma vez). Porquê? Os bancos preferem os negócios sem risco das grandes obras públicas e das pequenas obras das autarquias porque o risco é transferido para o Estado. O que ganhou Portugal com estas requalificações? Além das grande obras públicas que dependem do governo, as autarquias são o principal sorvedouro de investimento público, não produtivo do ponto de vista económico. Ainda me lembro que em 1999, quando visitei a Nova Zelândia pela 1.ª vez, este país tinha 70 quilómetros de auto-estradas, mas era um país rico, fortemente exportador, em que os bancos apoiavam como prioridade os investimentos produtivos para exportação, em que as estradas com curvas e lombas não eram impeditivas das exportações, porque os produtos agrícolas eram os adequados à procura dos mercados internacionais. Na década de noventa do século passado, o Chanceler alemão Helmut Koll, visitou este país para aprender como escapou da falência em 1986 para ressurgir com fortíssimo desenvolvimento económico passados poucos. Porque é que Portugal não estuda e aplica este e outros exemplos semelhantes?

Em terceiro lugar, a agricultura pode ter a sua quota-parte no novo modelo de desenvolvimento económico, substituindo de forma competitiva a importação de produtos agrícolas /agro-industriais ou promovendo as suas exportações.


O que fazer?

1 – A decisão que o governo tem que tomar é privilegiar o crédito para o investimento produtivo na agricultura/agro-indústria através da CGD.

2 - Colocar as sociedades de capital de risco a funcionar para apoiar o investimento na agricultura/agro-indústria:
As capitais de risco participadas pelo Estado deveriam fazer Planos de Negócios intervindo de forma vertical ou na fileira para fazerem muitas operações na mesma actividade para pelas economias de escala conseguirem baixar os seus custos de intervenção, que actualmente são muito mais caros face ao apoio prestado pelo crédito.

3 – Tramitar o ProDeR dentro dos prazos legais, para motivar os empresários a investirem porque rapidamente sabem se serão ou não apoiados pelos Fundos Europeus e Nacionais

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Cerimónias Públicas do Ministro António Serrano

Tenho lido na Comunicação Social que o Ministro António Serrano tem participado em cerimónias públicas exclusivamente nas Regiões do Alentejo, e Lisboa e Vale do Tejo.

Será falha no meu controlo da imprensa ou será que as Organizações destas Regiões são mais activas (melhores lobistas) que as das restantes?

Seguro de Colheitas

O seguro de colheitas deve assegurar um rendimento ao agricultor em lugar de garantir o pagamento de 80% dos prejuízos. A avaliação dos prejuízos é determinada por peritos, que na minha opinião, na maioria dos casos, servem os interesses das seguradoras, prejudicando os agricultores.

Os seguros agrícolas deveriam enquadrar os riscos como o sol intenso que causa escaldão dos frutos ou as chuvas persistentes que impedem que a floração e vingamento decorram de forma eficaz. Os rendimentos que os empresários agrícolas obteriam com a comercialização destes frutos deveriam ser pagos pelo seguro.

Espero que na revisão da legislação sobre seguros de colheitas estas propostas possam vir a ter enquadramento legal, para melhor defesa dos interesses dos agricultores.

domingo, 29 de novembro de 2009

Falta de Técnicos nas Regiões para Tramitação do ProDeR

O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, uma Resolução que cria uma Estrutura Autónoma do Gabinete de Planeamento e Política (GPP) para fazer a gestão do ProDeR.

Esta Resolução autoriza a contratação de dezenas de técnicos para o Secretariado Técnico do ProDeR, o qual obviamente se localiza em Lisboa.

Nas Direcções de Agricultura e Pescas onde há falta de técnicos para análise e tramitação das candidaturas do ProDeR, causa principal no seu atraso quanto a aprovações, contratações e pagamentos, não há notícias de autorização de novas entradas.

Espero que a contratação de técnicos para as Regiões se faça ainda este ano para entrarmos em 2010 com a perspectiva de recuperarmos os atrasos que se verificam actualmente no ProDeR.

Novo Comissário da Agricultura: Dacian Ciolos

Durão Barroso nomeou para Comissário da Agricultura o romeno Dacian Ciolos.
Trata-se de um político ligado às questões da vitivinicultura, o que pode resultar por parte da Comissão Europeia numa abordagem mais estreita aos problemas desta Fileira.
São afirmações do putativo Comissário, que nos criam algumas boas expectativas:

"Eu conheci, compreendi e vivi a Europa, porque eu tive a oportunidade de conhecer as pessoas, as suas casas, a sua cultura, os seus valores, o seu desejo de compartilhar. Se todos os políticos chegassem a descer nos territórios, a apreciar os "terroirs", a dar aos seus cidadãos o gosto de viajar e de conhecer a vida ao lado deles, então a Europa ia fazer mais sentido."

"A PAC permite-nos manter nos nossos territórios produções tradicionais, factores de emprego, essenciais para o desenvolvimento rural e para o ordenamento do território. Não se trata apenas de competitividade. Vão ser necessários instrumentos de regulação do mercado. Foi o que aconteceu nos serviços financeiros e nós tivemos uma crise grave. Corre-se o mesmo risco com os alimentos dizendo que o mercado vai fazer tudo. Temos de construir um modelo alimentar europeu.

"A Comissão tem de aprender a aproximar-se mais da base. Assim, será melhor discutir e negociar com os parlamentares que muitas vezes têm uma abordagem mais local do que os Ministros".


Espero que após a sua aprovação para o cargo de Comissário pelo Parlamento Europeu passe das palavras aos Actos.

Uma Proposta de Fórmula para Atribuição de Subsídios ao Rendimento dos Agricultores

O JN de 6.ª Feira passada tem um artigo sobre “População vive do campo e não tem ordenado” e é certamente por isto que “Vinhais é o concelho com menor poder de compra "per capita" em Portugal”. O que eu defendo é que os subsídios ao rendimento agrícola deveriam ser atribuídos para manter um rendimento per capita do agregado familiar agrícola igual ao salário médio português.

Estes subsídios seriam dados enquanto os agricultores mantivessem as suas explorações devidamente tratadas, sobretudo com as culturas e animais tradicionais. Desta forma, os agricultores seriam avaliados pela sociedade como cidadãos tão úteis como os demais, porque viveriam com dignidade prestando um serviço de valor à sociedade: preservação da biodiversidade e da paisagem. Por outro lado, haveria um incentivo para as terras não serem abandonadas, pois desempregados urbanos teriam um incentivo para reciclarem as suas profissões por optarem por continuarem no campo com a sua vida activa.

Acho que este é o caminho para que a distribuição da riqueza nacional seja feita de forma equilibrada por todo o território nacional.

Mudança de Paradigma na Comercialização dos Kiwis de Portugal!

A presente colheita de kiwis irá terminar na 1.ª semana de Dezembro, o que significa que teremos pela 1.ª vez na história do kiwi português uma campanha de comercialização completa, a qual irá de Novembro de 2009 a Junho de 2010.

Estamos a viver uma mudança de paradigma nos Kiwis de Portugal: a exportação terá que ser efectiva e um desafio que cada um dos Entrepostos terá que enfrentar com sucesso, pois a produção é superior ao consumo português. Estou optimista porque verifico que as empresas de comercialização estão apetrechadas para responder ao desafio do tempo presente!

A estratégia de António Serrano para obter força política

O jornal Expresso deste Sábado trás uma entrevista de duas páginas com o Ministro da Agricultura.

Realço a franqueza do Ministro: “Mas eu digo o que tenho a dizer a toda a gente.”Também prometeu “…queremos garantir que as pessoas vão ter o dinheiro a tempo e horas. 2010 tem que ser um ano diferente.”

Indicou os métodos que está a seguir para melhorar o ProDeR e o pagamento atempado das ajudas directas ao agricultor: grupos de trabalho com os representantes dos agricultores e a entrega de duas em duas semanas de relatórios com medidas concretas.

Pedro Lima do Jornal Expresso avalia a prestação do Ministro como positiva, mas traça o seguinte desafio: “A questão é saber se a frontalidade, que diz que será a sua imagem de marca, irá resistir à máquina compressora que existe em todo e qualquer Governo”. Esta máquina compressora, na minha opinião, chama-se “força política”. O Ministro António Serrano parece ter a estratégia de um bom gestor para atingir este desiderato!

sábado, 28 de novembro de 2009

Pequenos acontecimentos, grande motivação!

Trabalho no “REFCAST- Proposta de Reforço da Fileira do Castanheiro” desde Dezembro de 2007. Já passei por fases em que me apetecia desistir deste processo, porque a sua evolução nestes dois anos foi muito lenta, mas no fundo sempre acreditei que esta Proposta que brotou do Protocolo de Parceria entre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Espaço Visual viria a obter sucesso. Esta Semana recebi um telefonema de uma jornalista solicitando uma entrevista sobre este tema. O encontro decorreu hoje e foi extremamente interessante e enriquecedor do ponto de vista pessoal.

Por outro lado, este manhã recebi um telefonema do amigo João Miranda, Presidente do Conselho de Administração da “Portugal Foods/Integralar”, convidando-me para conhecer este projecto.

Estes pequenos eventos e outros do mesmo tipo, que tenho a felicidade que me aconteçam frequentemente, ajudam-me combater a rotina, alimentam-me a alma e dão-me força e imaginação para continuar a trabalhar sem esmorecer.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

A Justiça Portuguesa no Seu Melhor!

Esta tarde verifiquei como funciona a justiça portuguesa: fui obrigado a comparecer no tribunal de Castelo de Paiva, pelas 14 horas, para prestar declarações como testemunha em processo cível. Caso faltasse ou chegasse atrasado teria que pagar uma multa. O tribunal ouviu três testemunhas e cerca das 16h30 a oficial de diligências veio informar as duas testemunhas de defesa (eu e outro colega) que seriamos ouvidos pelo tribunal no dia 9 de Fevereiro de 2010, pelas 14 horas. Questionamos as razões do adiamento e obtivemos a resposta que o sistema informático “iria entrar em obras” e como o registo áudio das testemunhas só pode ser feito para o programa do Ministério da Justiça, portanto a Sessão no Tribunal não poderia continuar.

Imaginem como seria Portugal se fosse usual irmos ao banco levantar dinheiro e nos informassem que tal não seria possível porque o sistema informático do banco “estava off” por manutenção.

Afinal a justiça vive à parte da sociedade actual: convoca as pessoas por tempo indeterminado (seria expectável que cada uma das testemunhas tivesse hora marcada para comparecer no tribunal) e em horário que não se adapta às necessidades dos seus utilizadores (quais as razões para os tribunais não ouvirem testemunhas desde as 8 horas até às 20 horas?)

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Tema Debate n.º 4

1 - Que o Plano Estratégico da Agricultura Portuguesa deverá ser implementado nos próximos 10 anos?

2 - Deve ser o Ministério da Agricultura a elaborar e promover o Plano Estratégico da Agricultura Portuguesa? Qual o papel da sociedade civil? O que podemos fazer cada um de nós como cidadãos?

3 -Como fortalecer a iniciativa privada na promoção do Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa e do Mundo Rural?

4 - Como fazer aparecer e promover a massa crítica nas diversas fileiras?

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Temos Ministro da Agricultura!

Hoje participei numa reunião com o Ministro da Agricultura e os dois Secretários de Estado. Verifiquei que existem grandes diferenças, para melhor, entre o Ministro António Serrano e o Ex-Ministro Jaime Silva.

O actual Ministro estuda pessoalmente os dossiers, faz equipa com os seus Secretários de Estado, possui vontade política e bom senso para encontrar soluções práticas para resolver os problemas.

Estou expectante positivamente quanto à estratégia que propôs para apoiar o projecto que apresentamos ao Ministério da Agricultura. Espero ficar cliente….

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A colheita: uma grande festa para o Kiwicultor!

Amanhã será o dia da colheita dos meus kiwis.
Irá ser uma jornada internacional e nacional, pois estão convocados 30 estudantes Erasmus de 8 nacionalidades diferentes que estudam na Universidade Católica Portuguesa, no Porto e haverá a visita (uma hora de formação) de um grupo de formados de um curso de Formação Profissional sobre “A Colheita do Kiwi”, organizado pela “APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores”.

Terei quatro categorias de trabalhadores nos meus pomares de kiwis: o grupo dos estudantes estrangeiros/nacionais, os profissionais/assalariados, os formandos e a família.

Se a chuva não estragar a Festa a colheita terminará ao meio dia (este pode acontecer desde das 11h45 e as 13h45 – quando terminar a colheita é hora do almoço: “o Meio Dia na agricultura da minha infância”).

Encerro este dia publicando este post porque amanhã o meu dia começará às 5h15.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um processo Kafkiano que decorre no Ministério da Agricultura.

Um viticultor candidatou-se em 2008 às ajudas da União Europeia para reconversão da sua vinha (candidaturas designadas por “VITIS”). Para tal apresentou o seu projecto através de uma “Candidatura Agrupada” promovida pela Adega Cooperativa da qual é associado. Recebeu a comunicação da aprovação da candidatura, assinou o respectivo contrato de ajudas, procedeu à implantação da nova vinha e por fim, apresentou o Pedido de Pagamento das Ajudas. Até este ponto, com maiores ou menores dificuldades, o processo evoluiu dentro das suas vicissitudes normais da burocracia do Ministério da Agricultura (abstenho-me de as descrever porque o que escrevo a seguir é bem mais grave).

Para receber as ajudas a quem direito tem que haver uma vistoria de controlo à sua vinha. Até hoje não houve vistoria ao projecto porque o sistema informático tem que emitir, previamente à visita ao terreno, um Relatório da Candidatura, o qual por deficiência do sistema informático sai em branco. O técnico da Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) a quem incumbe fazer a vistoria já enviou para Lisboa dois pedidos a comunicar a falha e a solicitar para que repararem o sistema informático. Como esta falha ainda não foi reparada o processo está parado. Telefonou-se para a DRAP e informam que não podem fazer nada sem Lisboa resolver o problema. Telefonou-se para Lisboa e dizem que não podem fazer nada porque é a DRAP que tem de resolver o problema.

Certamente concordam comigo que se trata de um excelente exemplo de processo kafkiano!

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

É muito importante para os agricultores que saibam as datas de pagamento das ajudas!

O ministro da Agricultura, António Serrano, anunciou hoje em Alcochete que pagará entre 30 Novembro e 2 de Dezembro, as ajudas directas a 140 mil agricultores, relativas à campanha de 2009, enquanto a Espanha pagou-as na semana 16 de Outubro.

Disse: "É dinheiro correspondente à campanha de 2009, que é dos agricultores, que não estava pago ainda e que decidimos pagar na primeira oportunidade logo que cheguei ao ministério.” Será pago tudo àqueles que "tiverem a situação administrativa regularizada e os controlos verificados".

Faço votos que desta vez não haja sorteio para controlo, que todos os agricultores recebam as ajudas a que têm direito e que as verificações obrigatórias por lei se façam posteriormente (se façam num curto período de tempo).

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Falam-se de Mudanças no ProDeR!

Fala-se nos bastidores que o ProDeR será autonomizado do GPP. Espero que esta mudança passe exclusivamente pela manutenção da Gestora do ProDeR e pela nomeação de um novo responsável pelo GPP. Há rumores de mudança de instalações por parte do ProDeR, mas eu espero que sejam muito bem avaliados os custos, sobretudo os financeiros, das mudanças que se venham a efectuar.

É imoral que numa altura em que milhões de portugueses passam dificuldades e que os responsáveis políticos do Governo apelam à poupança dos cidadãos, que o Governo não seja o primeiro a dar o exemplo de contenção nos seus gastos, avaliando muito bem, antes da tomada de decisões, as repercussões que advêm das mudançasque implementa.

Quais as razões que levaram o CDS/PP a não querer exercer a Presidência da Comissão Parlamentar de Agricultura?

Li na comunicação social que o CDS/PP não tem a Presidência da Comissão Parlamentar de Agricultura, tendo sido este partido que propôs a sua criação, porque teve de escolher entre a Agricultura e os Negócios Estrangeiros. Para o partido que mais usou a Agricultura como tema de campanha eleitoral, tendo obtido excelentes resultados eleitorais pelo contributo do voto dos agricultores, este acto representa uma grande hipocrisia e contribui para o descrédito dos políticos.

Por vezes queremos acreditar que a Agricultura vai ter importância na vida política portuguesa, mas rapidamente concluímos que quando tal acontece, trata-se de propaganda partidária que não passa de simples “flops”.


P.S. Estou curioso por assistir à forma como o deputado do BE vai conduzir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Agricultura. Será que é capaz de nos surpreender trazendo força política para esta Comissão? Será que aos deputados membros da Comissão, pela sua acção, irão justificar a existência deste Órgão Autónomo no seio do Parlamento?

domingo, 15 de novembro de 2009

Enviei a seguinte questão a cada um dos deputados que possuem email (a maioria dos deputados do PSD desta Comissão não têm, nesta data, email activado no site do parlamento, bem como alguns do PS) e que fazem parte da Comissão Parlamentar da Agricultura:

“Assunto: Comissão Agricultura
Ex.mo(a) Senhor(a) Deputado(a),
Fazendo V. Ex.a parte da Comissão Parlamentar de Agricultura, venho por este meio, questionar V. Ex.a sobre os seus objectivos como participante desta Comissão.

Agradeço as V/ notícias.
Cumprimentos,
José Martino”


Da análise aos CV dos deputados que estão no site do Parlamento, parece indicar que a maioria não tem ligação/conhecimento sobre a Agricultura Portuguesa. Faço votos para que rapidamente adquiram as competências necessárias para bem defenderem os interesses dos agricultores.

sábado, 14 de novembro de 2009

A Agricultura é um bom exemplo que contribui para melhorar as contas externas de Portugal!

O” JN, Negócios” do passado dia 6 de Novembro de 2009, publicou um artigo de capa sobre “Recordistas das Exportações – A Nossa balança comercial com o exterior está na cauda da Europa, mas ainda temos quem consiga aumentar as suas vendas em todo o Mundo”. Fiquei encantado que nos “sectores que vão somando vendas” consta “ o sector agrícola e pecuário, 136,7 milhões de euros. Trata-se de um sector tradicional português que entre 2005 e 2008 viu crescer a sua capacidade de vendas no exterior em cerca de 25%. No entanto, 2009 trouxe alguma retracção deste mercado, na casa de 12%”.

Nos três bons exemplos apontados no artigo, há dois produtos agrícolas: o vinho verde e o azeite. As vendas de vinho verde no mercado internacional cresceram 30% e as do azeite 12%, em dois anos – este é o caminho que defendo para que a soberania agrícola nacional seja efectiva. Para que esta via seja alavancada muito rapidamente devem ser abertas linhas de crédito complementares ao ProDeR para apoio às fileiras dos produtos agrícolas que geram exportações.

XXVI edição da Festa do Castanheiro / Feira da Castanha, Marvão

Visitei a Festa do Castanheiro / Feira da Castanha, a qual decorre hoje e amanhã na Vila de Marvão.

Fiquei muito bem impressionado, pois das várias festas que visitei sobre a promoção da castanha, esta é sem dúvida aquela que está melhor conseguida e organizada. Envolve quatro magustos com castanha assada e vinho, a venda das castanhas e o seu emprego na gastronomia.
Para ajudar à atracção há o envolvimento de dezenas de artesãos (artesanato de alta qualidade) e produtores regionais (doces, produtos agrícolas, licores, queijos, enchidos, etc.) dispersos pelas ruas principais de Marvão, instalados em edifícios municipais, públicos (por exemplo, a entrada da repartição de finanças estava ocupada com artesanato) associativos e particulares (várias garagens e R/C). Dificilmente se consegue encontrar em Portugal um ambiente festivo tão genuíno como eu o senti neste Sábado em Marvão.

São precisas mais festas deste tipo, incidindo nas grandes cidades para dar um forte impulso à valorização da castanha portuguesa promovendo o seu consumo nas suas várias utilizações na gastronomia, tornando-as alternativas à castanha assada.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

A agricultura é um factor de segurança nacional!

O professor António Costa e Silva, do Instituto Superior Técnico, publicou no Jornal Expresso do passado dia 31 de Outubro de 2009 um artigo intitulado “Economia e Gestão de Recursos”, onde escreve a dado ponto: “Em Portugal as más políticas hipotecaram a agricultura mas esta tem de ser repensada porque se trata de uma questão de segurança nacional. Já tivemos este ano em Madagáscar o primeiro Golpe de Estado provocado por insegurança alimentar e os países desérticos do Médio Oriente, que estão em pânico, multiplicaram as compras de terras aráveis em todo o mundo”.

Não posso estar mais de acordo com este artigo, espero que os responsáveis políticos estejam conscientes das responsabilidades inerentes ao momento histórico que atravessamos e tomem as decisões necessárias para garantir a soberania agrícola nacional!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Tema de Debate n.º 3

O governo tem que realizar em 2010 uma avaliação intercalar ao ProDeR, pelo que, proponho que se faça aqui um fórum de ideias para se apresentarem ao Ministro António Serrano (até 30 de Novembro de 2009). Trata-se de um desafio aos "clientes" (utilizadores dos serviços do Ministério da Agricultura, na definição do Ministro António Serrano) para que demonstremos a força da N/ cidadania

Rede Rural Nacional

Participei em conjunto com o Eng. José Silva (presidente do conselho Fiscal da APK) e a Eng. Liliana Perestrelo (Secretária-geral da APK), em representação da APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores, no dia de hoje, na Assembleia Rural Regional do Norte, a qual decorreu em Mirandela.

A conclusão pessoal que retiro do processo de construção da Rede Rural Nacional é que está atrasado (dizia-me um companheiro de sala “alguém (GPP) esteve/andou a dormir neste processo”) e como tal, está a ser desenvolvido de forma apressada, tentando recuperar o tempo perdido (o Plano de Acção é 2007 a 2013, mas na realidade deveria ser 2009 a 2013 – parece que só em 2009 desenvolveram algumas, poucas actividades).
Por outro lado, na minha opinião é incompreensível que não esteja definida a data para entrar em funcionamento a plataforma de partilha e divulgação da informação.


Presto homenagem aos membros da DRAPN que estão a trabalhar neste processo e que participaram na reunião: Dr. António Ramalho (Director Regional), Eng. Jorge Graça (Director Regional Adjunto), Eng. Rui Martins (Director de Serviços) e Eng. Celina Bouça (Chefe de Divisão) porque defenderam o processo de forma muito profissional e sobretudo “deram o peito às balas” para defender o GPP (se não fossem tão bons na defesa do processo, a imagem do GPP não sairia tão bem como sucedeu).

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O Trabalho do Ministro da Agricultura – a Satisfação dos Seus “Clientes”!

O Ministro António Serrano começou oficialmente a receber os seus “Clientes”.

Primeiro recebeu os Estratégicos/Importantes, as Confederações/Associações de Cúpula das Organizações dos Agricultores. Aparentemente as reuniões correram muito bem, o Ministro mostrou abertura para dar às Organizações as Ajudas disponíveis para a Assistência Técnica, bem como para apresentar uma metodologia de cooperação a vários níveis, conselhos consultivos tanto ao nível do Gabinete de Planeamento e Política (GPP), como das Direcções-gerais e até do Gabinete do Ministro. Seguidamente, certamente irá receber os restantes clientes de nível mais baixo.

Será que o Ministro António Serrano conseguirá convencer o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças a darem-lhe para 2010 os meios financeiros mínimos necessários para satisfazer as expectativas que criou nos seus “clientes”?

É bom lembrar ao Ministro António Serrano que a “empresa” que dirige é monopolista, pelo que, ou melhora os seus serviços ou não lhe restarão mais do que três meses de “estado de graça”. Nessa altura, eu espero que todos estejamos bem mais satisfeitos do que neste dia de S. Martinho de 2009, pois hoje há muitas dúvidas e incertezas quanto ao futuro na Agricultura Portuguesa.

Floricultura: Um Projecto de Impacto Relevante (PIR) Aprovado

Ontem recebi a notícia que a minha equipa conseguiu aprovar um Projecto de Impacto Relevante de Floricultura (PRODER Investimento, Acção 1.1.1) com o valor de investimento de alguns milhões de euros e que irá criar cerca de quinze postos de trabalho. Este investimento insere-se na política económica que Portugal deve privilegiar nos próximos anos: criação de empregos e exportação de produtos.

Trata-se de um projecto estruturante para a Região Centro, o qual irá incorporar inovação na produção e comercialização de flores.

Agradeço publicamente aos membros da equipa da “Espaço Visual” que trabalharam neste projecto, bem como aos restantes colaboradores, que exercendo as suas funções de forma exemplar contribuem todos os dias para dignificar esta marca que nos une. A minha homenagem e o meu muito obrigado, pois somos certamente uma das melhores empresas portuguesas a elaborar os Projectos de Impacto Relevante (PIR).

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Deficiência no Seguro de Colheita

Na Primavera da presente campanha de produção de kiwis houve alguns agricultores que tiveram geada, a qual lhes deu prejuízos superiores a 80% da produção segura (na zona afectada).

Qual não foi o N/ espanto quando as peritagens realizadas em Setembro/Outubro, pelas companhias de seguro, não assumiram qualquer indemnização porque as zonas que sofreram as elevadas perdas estavam integradas em grandes parcelas do “Parcelário”. Segundo os peritos, para efeito de avaliação de prejuízos, a parcela a ter em conta é a que consta no “Parcelário Agrícola“, a qual, é demasiado grande face àquela que foi afectada (o seguro só assume prejuízos superiores a 5%).

Assim sendo, recomendo a todos os agricultores que vão a uma “Sala de Parcelário” e que delimitem como parcelas as zonas mais atreitas à geada. Desta forma, conseguirão para os próximos anos, ser ressarcidos dos danos que a geada lhes virá a causar.

sábado, 7 de novembro de 2009

Um Ministro Alentejano!

Segundo a notícia do site do JN de hoje (15h40):
“O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, inaugurou hoje, sábado, a Festa da Vinha e do Vinho, e o novo pavilhão de feiras em Borba, distrito de Évora, onde decorre o certame, no seu primeiro acto público nas funções governativas.
No seu discurso António Serrano disse estar "satisfeito" como ministro alentejano, de ter em Borba o seu primeiro acto oficial….”

Conclusão: Em lugar de Portugal ter um (cidadão) alentejano como Ministro da Agricultura tem “Um Ministro Alentejano”.
Será que as Regiões do País que historicamente têm recebido menos apoios públicos irão continuar no mesmo posicionamento?

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Proponho uma Aposta ao Sr. Ministro da Agricultura!

O AGROPORTAL de hoje traz a seguinte notícia:
“O primeiro-ministro, José Sócrates, reconheceu hoje que a execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) «não correu bem» nos primeiros meses do ano, mas frisou que as medidas tomadas «já têm resultados».
O primeiro-ministro referiu que o anterior Governo colocou «cem milhões de euros» para que «o investimento com o PRODER fosse acelerado» e admitiu que «isso não correu bem nos primeiros meses do ano».
«Por isso, tomámos medidas para que o PRODER possa agora ser acelerado, para que o dinheiro do orçamento possa agora ser posto ao serviço do investimento privado na agricultura. Essas medidas foram já tomadas e com resultados», disse”

Pela minha parte posso atestar que o ProDeR continua a funcionar mal:
1 - Há candidaturas de 2008 por analisar;
2 - Há documentos para emissão de contrato carregados entre Fevereiro e Junho de 2009 cujos proponentes ainda não receberam os respectivos contratos das ajudas (com os contratos assinados na mão os agricultores conseguem financiar-se na banca);
3 - Há falta de um único interlocutor para dar a informação, pois esta está dispersa pelas DRAP’s, ProDeR (GPP) e IFAP;
4 – Falta informação eficaz sobre o preenchimento dos pedidos de pagamento


Como conclusão, sem ter a informação concreta, posso apostar com o Ministro da Agricultura um jantar no melhor restaurante de Portugal, que nesta data, não há nenhuma DRAP com mais de 30 pedidos de pagamento carregados na Acção 111 do ProDeR (ajudas ao investimento)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

"Temos de investir nas batatas e nos legumes"

Da notícia publicada em http://www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-europa-medina-carreira-agricultura-crise-economia/1100482-4058.html retirei o seguinte excerto:

“Para Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, só há uma solução para Portugal: «temos de investir nas batatas e nos legumes. Só através do investimento no sector primário e secundário, para exportar, conseguiremos sair da crise».

O antigo governante falou durante a apresentação do seu livro «Portugal que futuro» e foi, mais uma vez, crítico das políticas governativas. Para o economista vivemos num «ciclo de endividamento e défice crónico» e de onde só há uma saída possível: «aumentar a produção para criar riqueza».

Para isso é preciso «criar uma economia de mercado livre» e guardar «todo o dinheiro que nos emprestam» para combater o endividamento, em vez de o esbanjar. «Neste momento, cada português deve 16 mil euros, mas daqui a cinco anos deverá muito mais», exemplificou o economista.”

Identifico-me muito com esta perspectiva de desenvolvimento económico através da criação de riqueza no sector primário, pois Portugal deve aproveitar as mais-valias geradas pela exportação de vinhos, frutas, hortícolas, azeite, etc. para ultrapassar a crise. Tenhamos nós Portugueses orçamento nacional para aproveitarmos todas as ajudas da União Europeia!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

A distribuição organizada pratica uma estratégia louca de preços baixos! Será que querem incrementar a crise?

Hoje, tive a oportunidade de conversar com várias pessoas, que me falaram na crise que a distribuição organizada está a colocar a fileira hortofrutícola. Desde há um ano que os preços de aquisição dos hortofrutícolas por parte da distribuição desceram 30% e não houve acréscimo de produção que justificasse tal fenómeno.

A distribuição organizada está cada vez mais concentrada e cada vez mais agressiva nos preços e condições que impõe aos seus fornecedores de hortofrutícolas. As duas principais cadeias digladiam-se nos preços baixos, os fornecedores suportam a guerra. As restantes cadeias não podem ficar atrás e seguem-lhe o exemplo.

Os preços baixos não fazem aumentar o consumo, pois já não é factor diferenciador entre os supermercados. Há abaixamento do consumo e consequentemente, as cadeias tentam recuperar o que deviam ganhar comprando mais barato para praticar os mesmos preços de venda.

Como se faz sentir o papel regulador do Estado? O Estado demitiu-se das suas funções?
Há dias este problema foi exposto ao Ministro da Agricultura. Estou na expectativa do que irá fazer!

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Proposta Programa para a Agricultura do Novo Governo PS

A Proposta do Programa de Governo é igual ao programa eleitoral do PS, representa a antítese da política do anterior governo. Traz novidades sobretudo pelo reconhecimento da crise na agricultura, a necessidade de apoios específicos para a fileira do leite, apoio às Organizações dos Agricultores e Cooperativas, novo seguro para a agricultura.

Assim é o seu descritivo:
a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários, em particular através do aproveitamento das novas elegibilidades abertas pela reforma intercalar da PAC de 2008 (health check) e a utilizar também este programa, em articulação com as demais medidas nacionais, como instrumento de combate à crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;

b) Utilizar a margem de manobra acrescida que foi concedida aos Estados-membros no
âmbito health check para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados ou que sofrem de handicaps específicos, como é o caso do leite, através de programas adicionais de apoio específico;

c) Ainda no âmbito do health check, uma vez que foi finalmente introduzida pela primeira
vez no plano europeu, ainda que aquém do desejável, uma “modulação progressiva obrigatória”, deverá ser cancelada a ”modulação voluntária”;

d) Criar um Programa de Apoio às Estruturas Representativas do Sector Agrícola e
Rural, visando uma maior interacção com os agricultores e o mundo rural;

e) Prosseguir a aposta prioritária na Água e no Regadio através da finalização dos principais empreendimentos hidroagrícolas e da concretização de um novo Plano de Regadios Tradicionais;

f) Rever o sistema de seguros agrícolas e criar um novo seguro pecuário, aproveitando a oportunidade de co-financiamento comunitário aberta com o health check; reforçar o mecanismo de garantia mútua, utilizando instrumentos financeiros já existentes e criar um instrumento de apoio para a competitividade e eficiência energética, que incluirá a simplificação do regime de gasóleo verde, a integração de sistemas de co-geração e, ainda, a ponderação exigente de apoios para a energia verde;

g) Criar um Sistema de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, com o
objectivo de promover a profissionalização, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica;

h) Criar, para a promoção das exportações e a internacionalização das nossas empresas, um Programa de Apoio à Exportação para as Empresas Agrícolas e Agro-Industriais, para além das medidas existentes, designadamente no universo do vinho, de forma a permitir a Portugal um investimento em promoção muito significativo. Por outro lado, serão orientados os incentivos ao associativismo agrícola, visando conceder prioridade à concentração da oferta, ao agrupamento de produtores agrícolas e ao associativismo de carácter interprofissional, nas diversas
fileiras prioritárias;

i) Na revisão das perspectivas financeiras e discussão da futura PAC, para depois de 2013, o Governo assumirá a defesa intransigente de uma política agrícola verdadeiramente comunitária: mais justa e equitativa entre agricultores, regiões e Estados-membros e mais amiga do ambiente.

sábado, 31 de outubro de 2009
























Publicado na Revista Voz do Campo

Rural Castanea – Festa da Castanha de Vinhais

Visitei ontem em Vinhais a “Rural Castanea – Festa da Castanha de Vinhais”. Apesar de se tratar de um Certame concelhio, registei com agrado que a decoração do pavilhão foi realizada com um marketing muito profissional e houve um enorme esforço para ter na feira, para comercializar, produtos regionais, verdadeiras raridades e especialidades, que praticamente não se encontram na distribuição organizada e raramente em certames do mesmo tipo.

Acho que na Gastronomia haverá que fazer um esforço para que os restaurantes integrados na Feira sirvam refeições tirando o máximo partido da utilização das castanhas (por exemplo, a carne que comi ao almoço deveria ser acompanhada com castanhas substituindo as batatas a murro)

Obrigado Dr. António Ramalho!

Como Parceiro do projecto estruturante “REFCAST – Reforço da Cultura do Castanheiro”, assisti ontem em vinhais à apresentação, pelo Dr. António Ramalho, director Regional de Agricultura e Pescas do Norte, do livro “CASTANHEIROS – técnicas e práticas”.

Tive imenso gosto em participar neste evento porque vi o Director Regional de Agricultura e Pescas do Norte, assumir-se como mais um parceiro de um livro que resultou da participação de 17 Instituições e 29 Autores.

É este o trabalho que eu espero do Responsável Regional do Ministério da Agricultura, assumir-se como um Parceiro Forte para levar a que se implemente o REFCAST como projecto pioneiro de uma Parceria Nacional na Fileira da Castanha.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

APELO – Vamos Pressionar o Ministro para pôr o ProDeR a funcionar!

Atendendo que no ProDeR relativo aos apoios aos investimentos na agricultura, agro-indústria e na instalação de Jovens Agricultores continua o “ProAtraso” e a “ProConfusão”, há projectos do Concurso de Janeiro que virão a obter resposta à sua análise no final de 2009, outros esperam contratos há largos meses, falta informação credível do IFAP e ProDeR para se elaborarem Pedidos de Pagamento das Ajudas, etc.

Assim sendo, apelo a todos os meus leitores que tenham candidaturas com problemas que escrevam ao novo Ministro da Agricultura apresentando o seu caso. Desta forma, o Ministro António Serrano terá uma formação rápida e eficaz sobre os problemas e as limitações que terá de enfrentar e solucionar no ProDeR!

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Estes dias são determinantes para a eficácia da política agrícola do próximo governo!

Neste período temporal decorre a fase crucial, a qual vai determinar a eficácia da política para a agricultura portuguesa para os próximos anos, especialmente por duas ordens de razões:

1.ª) Se o Ministro tiver verdadeiro peso político escolherá a sua equipa de Secretários de Estado e neste caso, os nomes indicados pelos media para Ministros não chegarão a Secretários de Estado.
Caso contrário, a leitura política que se pode fazer é que o novo Ministro da Agricultura, tal como o seu predecessor não tem força política e ficará subjugado aos interesses e lobys do PS. Uma equipa de governantes coesa e leal é a trave mestra para que as ideias e a liderança política do Ministro cheguem efectivamente a todo o Ministério da Agricultura.

2.ª) Se a composição dos gabinetes do Ministro e os Secretários de Estado resultarem exclusivamente das suas escolhas pessoais, certamente que haverá maior eficácia no trabalho político futuro.


Estou expectante para avaliar os controleiros que o PS e os seus lobys irão empregar nestes gabinetes. Faço votos para que o processo decorra de melhor forma comparativamente ao que se passou com o último governo!

Foto: www.freedigitalphotos.net

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O Novo Ministro da Agricultura – Uma verdadeira surpresa!


António Serrano é o novo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. Tal como previa trata-se de um “grande amigo” de Capoulas Santos.

Dizem-me que se trata de um político estruturado, militante do PS, “esperto”, consensual e bem formado.

Foi demitido do GPP por Jaime Silva de uma forma deselegante, dado não ter sido informado pelo Ministro, previamente, que iria ser exonerado do cargo.

No Ministério da Agricultura há muita expectativa e interesse em verificar-se como vai decorrer o processo de passagem da pasta entre duas pessoas que não se falam!

Foto - Diário de Notícias

domingo, 11 de outubro de 2009

A CRISE DO LEITE – PARTE 2

A minha participação no interessante debate que se está travar neste blogue:

Não se pode culpar a distribuição por vender leite a 0,39€/l de leite porque a competição é muito forte entre as diversas cadeias, o baixo preço do leite traz consumidores às lojas, praticam a margem de 0% na comercialização do leite das marcas brancas da cadeia porque o consumidor é muito sensível ao seu preço (este acaba por pagar a margem que a distribuição não lhe cobra no leite, quando adquire outros produtos).
Em conclusão, a distribuição não gosta da Lactogal e por isso coloca-lhe margem nas suas marcas de leite (a distribuição sente-se incomodada pela indústria que lhe fornece leite estar tão concentrada) o consumidor quer leite a preço baixo, não está sensibilizado para privilegiar a aquisição de leite nacional a um preço um pouco mais alto.

As questões levantadas são duas:
1-Como conseguir sensibilizar a distribuição para a promoção do leite nacional (promoção = divulgação e não abaixamento de preços)?
2- Como levar o consumidor português a preferir o leite produzido em Portugal?

A CRISE DO LEITE – PARTE 1

A CRISE DO LEITE – PARTE 1
A minha participação no interessante debate que se está a travar neste blogue:

1-A Fileira do Leite não pode ficar parada à espera que o poder político lhe resolva o problema, porque os responsáveis políticos do ponto de vista da eficácia das soluções nada conseguiram obter, tendo como termo de comparação o que aconteceu na vizinha Espanha.

2-O próximo Ministro da agricultura deve definir uma política para este sector (negociar com, as organização dos agricultores, da indústria e da distribuição, a melhor estratégia para subir os preços do leite ao produtor. Deve ter um estudo que aponte os investimentos a fazer para melhorar a competitividade em cada um dos elos da fileira e indicar as actividades a abraçar pelos agricultores, caso tenham de reconverter as suas explorações. Pressionar a Comissão Europeia para que se chegue a uma solução que satisfaça a maioria dos países, 20 em 27).

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A Crise do leite ainda não tem solução à vista. Admiro a resistência dos produtores de leite!

O encontro de ontem em Bruxelas entre os Ministros da Agricultura e a Comissária para a Agricultura para tentarem acertar uma “Nova Regulamentação para a Fileira do Leite” foi inconclusivo, aliás como já se esperava. Parece-me que o actual momento, de fim de mandato da Comissária, é propício para que não haja tomada de decisões profundas e este processo não evolua.

Será que a posição da Comissão Europeia de deixar ao livre arbítrio do mercado a resolução dos problemas dos produtores de leite é a melhor solução que salvaguarda o interesse público? A liberalização mundial do mercado do leite será benéfico para que países?

A minha opinião é que o sistema com base nas quotas de produção, eventualmente melhorado, representará o equilíbrio e a salvaguarda da produção do leite em todos os países da Europa.

Até quando irá aguentar a maioria dos produtores de leite portugueses, perdendo dinheiro todos os dias e não se vislumbrando, por parte do Governo Português, qualquer solução objectiva para criar condições para evitarem a falência da sua actividade?

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Alterações Positivas nas Regras das Candidaturas dos Jovens Agricultores

A Portaria 1162/2009 de 2 de Outubro, traz no seu preâmbulo o reconhecimento público que o ProDer não consegue tramitar/aprovar em tempo útil as candidaturas dos Jovens Agricultores (“Ora, apesar de terem sido apresentados atempadamente um número elevado de pedidos de apoio dentro dos períodos inicialmente definidos, não foi possível proceder à análise dos mesmos dentro dos prazos estabelecidos…”) e que tal facto, obriga o Ministério a alterar as regras para que os cidadãos não sejam prejudicados pela Administração Pública (“Neste contexto, e porque importa ter em conta que os cidadãos não devem ser prejudicados nos seus direitos pela Administração Pública e que esta deve, pelo contrário, adoptar regras e pautar os seus comportamentos por princípios que garantam e permitam o exercício desses mesmos direitos, impõe -se proceder a algumas alterações ao referido Regulamento, particularmente neste domínio, com vista a evitar que sejam excluídas, só por força do decurso do tempo, parte das candidaturas apresentadas a esta acção”).

Saúdo o bom senso destas alterações que se traduzem:
1- Mudança de definição da data de primeira instalação, a qual é a data de apresentação do pedido de apoio à instalação, nos casos em que este pedido venha a ser aprovado
2- Eliminação dos quatro concursos passando a apresentação das candidaturas a fazer-se todo o ano, excepto no dia 1 de Janeiro.

A Agricultura e o Novo Governo PS

Parece perfilhar-se a hipótese, caso o PS governe sozinho sem o apoio formal do CDS, do Ministério da Agricultura desaparecer como ministério autónomo e vir a ser integrado no Ministério do Ambiente, tal como acontece na vizinha Espanha.

Na minha opinião esta hipótese será uma má solução porque para o ProDeR encarrilar e para funcionar normalmente num curto período de tempo, necessita de ser tutelado por um Ministro específico, especialista em Agricultura.

Os defensores da solução apontam que, além de representar menores custos para o País, traria vantagens adicionais, porque os agricultores seriam apoiados além das ajudas que já auferem, pelas que estão disponíveis para a conservação da natureza e manutenção da biodiversidade.

Quanto a nomes para novos responsáveis pelos assuntos agrícolas, parece que Ascenso Simões está melhor posicionado do que os restantes, tendo-se notado o aparecimento público de Rui Nobre Gonçalves junto de José Sócrates. Há grande efervescência no interior do PS para tentar influenciar as escolhas de José Sócrates, embora na minha opinião, Capoulas Santos seja a pessoa cuja opinião terá maior peso na decisão final.

O emparcelamento não é solução para a reestruturação fundiária das explorações agrícolas

As experiências de emparcelamento têm demonstrado serem operações muito caras, muito complexas do ponto de vista burocrático, sobretudo ao nível do registo das novas propriedades nas respectivas Conservatórias e pouco eficazes, pois passados alguns anos há nova divisão das parcelas em processos de partilhas.

Na minha opinião serão mais eficazes as operações de empréstimos bonificados (a bonificação dos juros seria até 20 anos) a duração do empréstimo seria de longo prazo (25 a 30 anos), tipo “crédito à habitação” (o empréstimo seria concedido tal como no crédito à habitação, em função do rendimento global do agregado familiar, dando como garantia a hipoteca dos imóveis) tendo como objectivo, a aquisição de parcelas confinantes, o pagamento de tornas a co-herdeiros nos processos de partilhas, a ampliação da superfície de explorações agrícolas de pequenos ou médios empresários (agricultores já instalados) ou a instalação de Jovens Agricultores.

Como contrapartidas durante os 25/30 anos que o empréstimo vigorasse, não poderia ser retalhada a estrutura fundiária. Neste caso, haveria lugar ao pagamento de uma multa de montante elevado para ter um ter um efeito dissuasor, bem como à devolução do montante actualizado relativo à bonificação dos juros.

Este tipo de reestruturação fundiária teria aplicação em todo o território nacional.

Tema de debate n.º 1

O que deve fazer o próximo Governo Constitucional para conseguir que a Agricultura Portuguesa receba maiores apoios financeiros da União Europeia? Qual deverá ser a estratégia governamental para maximizar as ajudas de Bruxelas?

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Serão os subsídios atribuídos aos agricultores a melhor forma de apoiar a agricultura portuguesa?

1-Os subsídios são uma forma pouco eficaz/eficiente de ajudar os agricultores porque:
a. Criam a sensação a alguns proponentes que é “dinheiro dado”, sem contrapartida de assumirem deveres/compromissos (créditos sem juros, por prazos alargados, teriam um efeito de maior responsabilização dos proponentes, forçando-os a estarem mais conscientes dos compromissos a assumir).
b. Quem não tem dinheiro ou acesso a crédito fica limitado na utilização dos apoios ao investimento (este sistema favorece quem já tem melhores condições de acesso às ajudas, não privilegiando quem tem melhor perfil para manter a sua exploração agrícola) pois como nas ajudas ao investimento é preciso pagar primeiro para depois receber as ajudas, privilegia quem tem melhores meios financeiros para desenvolver as suas explorações/empresas
c. As economias de escala das actividades não têm peso na atribuição das ajudas (deveria o Ministério da Agricultura criar condições para ampliar as superfícies das explorações – exemplo: ver ponto 5)
d. As ajudas ao rendimento deveriam ser atribuídas pelo valor necessário para manter o agregado familiar a viver nas zonas desfavorecidas (zonas de desertificação social) em lugar de ser atribuído por área de cultura, actividade ou exploração, tendo como contrapartida do agricultor, a manutenção da exploração agrícola e florestal cuidada.

2- A política seguida, ao longo do tempo, de mudanças nas regras de tramitação das ajudas, cria dificuldades acrescidas para atribui-las e obtê-las. Seria mais eficaz a manutenção do mesmo sistema com permanência dos seus pontos fortes e alteração/ melhoria nos seus pontos fracos.

3-O Estado Português deveria assumir, para cada legislatura, o valor orçamental que iria atribuir à agricultura, bem como a definição dos prazos de tramitação dos processos e o seu cumprimento escrupuloso e assegurar a transparência processual (acessível, antes da apresentação da candidatura, a informação sobre todos os pormenores de compromissos/documentos/regras para: análise, aprovação, contratação, pagamento das ajudas, controlo e auditorias).

4-O Estado devia contratualizar a 10 anos os serviços a prestar ao Mundo Rural pelas Organizações dos Agricultores, no âmbito do sistema de ajudas públicas à Agricultura Portuguesa.

5-Seria muito eficaz um sistema de apoios para apoiar a reestruturação fundiária das explorações, o qual tivesse por base a banca (tipo “crédito à habitação”) do que o actual sistema de ajudas

Continuará posteriormente….

domingo, 27 de setembro de 2009

Presto Homenagem Pública a um dos Homem mais Livres que Conheci!

Foi ontem, Sábado, a sepultar o Eng. Sotomayor, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães há 11 anos atrás, quando elaborei o Projecto PAMAF para a construção das instalações da nova Adega, tendo a provecta idade de 80 anos.

Era um presidente consensual, pessoa muito discreta, que não exercia o poder executivo, fazendo-o como se fosse o presidente do Conselho de Administração, deixando o poder executivo para os dois “jovens turcos” que o acompanhavam na Direcção: o Dr. Leopoldo Freitas (já falecido) e o Eng. Sequeira Braga (actual Presidente da Direcção). Tinha que exercer a magistratura de influência para conseguir consensos e acalmar as frequentes e calorosas discussões dos seus dois colegas.

Para mim, era fascinante à época, conhecer alguém no Mundo Cooperativo, onde a maior motivação dos seus dirigentes é o reconhecimento público, que se recusava a fazê-lo. Daí o meu espanto, pois tendo o Eng. Sotomayor possibilidade de ter poder e reconhecimento público, era muito discreto, gerando muitas vezes situações caricatas e confusão nos interlocutores sobre quem era o realmente o Presidente desta Cooperativa.

Nada o prendia ao mundo, nunca o vi acabrunhado pelos problemas da vida, ainda hoje recordo a posição frontal que tomou quando os bancos que financiaram a operação pediram o aval dos directores, “meus senhores, encontrem a solução para as garantias com o património da Cooperativa porque aqui nenhum dos Directores presta garantia com os seus bens pessoais”. A solução custou, mas apareceu e resolveu-se o problema.
Frequentemente relembro este caso e desde essa altura que acho muito injusta a situação que sofrem os dirigentes porque têm de avalizar com os seus bens pessoais os empréstimos das Cooperativas, por não existir um fundo público para substituir os avais dos directores (as Direcções podem ser destituídas pelas Assembleias-Gerais, mas os avais bancários continuam).


Pessoas desta grandeza, ficarão para sempre nas minhas recordações e por este meio, presto a minha homenagem pública a uma das pessoas mais livres que conheci. Paz à sua alma!

sábado, 26 de setembro de 2009

Um desígnio nacional: Fazer o cadastro territorial de Portugal!

O Jornal Expresso do passado dia 19 de Setembro de 2009, trazia um artigo cujo título era: “Metade do País está por Cadastrar”. Indicava que o Estado perde centenas de milhões de euros por ano em receita fiscal, pela simples razão que não sabe a quem cobrar, desconhece-se 20% do território e de muitos terrenos cadastrados desconhecem-se os seus limites. Além da perda de receita fiscal, impede que se possa avançar com uma política agro-florestal profunda.
O Ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, calcula que a actualização cadastral trará um ganho de 4000 milhões de euros.

Calcula-se que será necessário mais de uma década para ter Portugal cadastrado porque envolve quatro ministérios: Finanças, Justiça, Ordenamento do Território e Agricultura.

Na minha opinião seria um desígnio nacional conseguir-se fazer o cadastro entre 2 a 4 anos. Seriam criados milhares de postos de trabalho para pessoas qualificadas e melhorava-se a receita fiscal. Esta Acção deveria ser uma prioridade nacional acima das grandes obras públicas.

Ideias/Acções para a Agricultura da Proposta de Programa de Governo do PS, que são a Antítese da Política de Jaime Silva

Jaime Silva não conseguiu dominar o ProDeR, o PS propõe: “a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários…” . Sendo o ProDeR a bandeira de Jaime Silva, para ele está a funcionar bem, porque que é necessário que a 1.ª Proposta do PS seja uma intervenção profunda neste Programa de apoio aos agricultores? O principal problema do ProDeR não funcionar advém da má reestruturação do Ministério da Agricultura, a qual foi realizada criando um clima contra os funcionários do Ministério, situação esta promovida pelo Ministro.

Jaime Silva disse que não havia crise na agricultura, o PS propõe: a) …. crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;”

Jaime Silva deu muitas e variadas vezes a fileira do leite, como o exemplo a seguir por outras fileiras, quanto a eficiência e organização e veio-se a demonstrar o contrário: que precisava de tanto ou mais apoio que as outras fileiras estratégicas. O PS escreveu o seguinte.” b)…como é o caso do leite, através de programas adicionais de apoio específico;”

Jaime Silva impôs a modulação voluntária, diz o PS: ”c) …deverá ser cancelada a ”modulação voluntária”;

Jaime Silva diz que enfrentou os lóbis, hostilizou as Organizações de cúpula dos Agricultores, cortou-lhes apoios financeiros, tentou eliminá-las como interface na prestação de serviços entre o Ministério da Agricultura e os agricultores, o PS escreve que vai fazer o oposto: “ d) Criar um Programa de Apoio às Estruturas Representativas do Sector Agrícola e Rural, visando uma maior inter-acção com os agricultores e o mundo rural;”.

Jaime silva cortou os apoios à electricidade verde, o PS propõe: ”… apoios para a energia verde;

Jaime Silva empenhou-se politicamente na reestruturação do sector Cooperativo sem sistema de apoios específicos (Exemplo: a Viniverde, sociedade anónima detida por adegas cooperativas da Região dos Vinhos Verdes, teve o apoio politico e pessoal do Ministro e está com graves problemas porque lhe faltem os apoios financeiros, que o Ministro não criou). Ouvi membros do actual Governo dizerem-me que as Cooperativas não deveriam ter ajudas majoradas porque são iguais às empresas, o PS vem agora emendar a mão: “g) Criar um Sistema de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, com o objectivo de promover a profissionali­zação, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica;”.

Continuam as incertezas na gestão dos processos que dependem do Ministério da Agricultura.

As aprovações dos projectos da Acção 111 do ProDeR (ajudas ao investimento na agricultura e agro-indústria) continuam atrasados um pouco por todo o país, mas sobretudo na Região Norte. Dizia-me hoje, um alto dirigente do Ministério da Agricultura, que as aprovações estavam praticamente dominadas excepto na Região Norte. As contratações dos projectos aprovados “são um calvário sem-fim, sendo a grande responsabilidade do Ministro Jaime Silva, porque escolheu e deu carta-branca à Dra. Rita Horta para gerir o ProDeR como entendesse”. Neste período de campanha eleitoral, José Sócrates, perante o extenso rol de queixas que ouviu nos contactos de rua, chamou para o esclarecer sobre os atrasos no ProDeR, dois directores gerais do Ministério da Agricultura, militantes do PS e não como seria expectável, o Ministro Jaime Silva (demonstra o peso político que Jaime Silva tem junto de José Sócrates).

O VITIS teve que ser prorrogado por mais um mês e espera-se que o mesmo aconteça com a apresentação dos Programas Operacionais das Organizações de Produtores. As dificuldades e indefinições são constantes.

A pressão constante sobre o Ministério da Agricultura é de tal ordem que falta a calma necessária para os seus dirigentes terem o discernimento e bom senso necessário para exercerem as suas funções de forma eficaz e eficiente. Espero que com o novo governo esta calma chegue ao Ministério da Agricultura, sobretudo para bem dos agricultores.


P.S. – Há alguma expectativa com a vitória do PS nas eleições do próximo domingo, que alguns dos meus amigos militantes deste partido, irão reunir-se amanhã numa espécie “governo sombra para a agricultura”. Estou ansioso por saber "as novidades" deste Encontro, mas sobretudo pela "agitação" da próxima 2.ª Feira….

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Mais um projecto ProDeR aprovado!

Apesar de não gostar dos resultados da política do Ministro Jaime Silva, não tenho razões profissionais para me sentir afectado, aliás nunca tive qualquer razão de queixa de qualquer Ministro, porque quando se trabalha arduamente com base na competência, nas estratégias bem delineadas, nos enquadramentos bem-feitos e quando falhamos persistimos, reapresentamos e reformulamos até obtermos sucesso!
Isto vem a propósito de eu ter mais um projecto de 8 milhões de euros que foi aprovado.


Na minha opinião, se o PS ganhar as eleições e o Ministro Jaime Silva continuasse, aliás é uma hipótese remota (José Sócrates não o escolherá por ser um político inteligente e por outro lado, as minhas fontes no PS dizem-me que José Sócrates anda à procura de o colocar num lugar compatível com o seu estatuto de Ex-Ministro, caso vença as eleições, porque se retomasse o seu lugar na Comissão Europeia ficaria numa posição embaraçosa e pouco prestigiante para Portugal) seria muito interessante, porque levaria praticamente à união de todas as Organizações até conseguirem que o Ministro caísse, voltaríamos a reviver os bons velhos tempos do Ministro Gomes da Silva!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Datas de elegibilidade dos investimentos na Acção 111 do ProDeR

O governo no seu comunicado do dia 9 de Agosto de 2009 (http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/Imprensa/NT_2009/Nota_CM_final.pdf?_template=) diz no ponto 4 que: “Por último, convém esclarecer uma vez mais que continuam abertas candidaturas no PRODER, sendo elegíveis todas as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa”. Este entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2007 e a legislação que consta no site do ProDeR(http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legislação/Versao_Consolidada/Portaria289A-2008.pdf) indica que são elegíveis só os investimentos realizados a partir de 1 de Janeiro de 2009 (artigo 27.º da legislação consolidada).

Em que ponto ficamos? Qual a data a partir da qual são elegíveis os investimentos na Acção 111?

Estas perguntas vêm a propósito de um telefonema que recebi hoje de um dirigente associativo, que me fez as questões acima indicadas, porque estava com dúvidas e queria saber a minha opinião, pois teve recentemente uma conversa com o Ministro Jaime Silva em que este lhe confirmou o teor do comunicado.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O ProDer (ProAtraso) no seu Funcionamento Normal!

Um jovem agricultor que apresentou candidatura no concurso que terminou a 31 de Outubro de 2008, recebeu na passada 6.ª Feira (18 de Setembro de 2009) uma carta da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte a comunicar-lhe que o seu projecto não foi aprovado.

Se este Jovem Agricultor fizesse 40 anos em 25 de Julho de 2009 ficaria impedido pelo atraso na análise do projecto (acima dos 105 dias úteis previstos na lei) de obter as ajudas a que tinha direito como Jovem Agricultor (com 40 anos cumpridos não se pode candidatar às ajudas de Jovem Agricultor).
O que deveria fazer o Ministério da Agricultura para resolver estes problemas que criou aos agricultores?


Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo?


Será que o próximo Ministro da Agricultura irá solucionar os pequenos (grandes) problemas do ProDeR?

domingo, 20 de setembro de 2009

Assim vai a vida de quem quer realmente instalar-se na Agricultura!

Ontem fui visitar um Jovem Agricultor que espera desde 2005 pelas ajudas para se instalar como empresário agrícola. Em 2006 fez o curso de empresário agrícola. Em 2008 deixou o seu trabalho para fazer o 9.ºano e ter condições de acesso às ajudas do ProDeR. Apresentou candidatura em 2008 e ainda não obteve resposta qualquer resposta ao seu processo. Enquanto tudo isto acontece continua a trabalhar na construção civil em Espanha, mas realmente o que pretende é desenvolver o seu projecto de vida, sendo empresário na cultura do kiwi.

Será que quem é responsável pela tramitação do ProDeR não percebe que têm nas suas mãos as vidas e os projectos das pessoas?

Será pedir muito que se cumpram os prazos legais para tramitar os projectos e que sejam transparentes (antes do candidato apresentar o projecto tem o direito a saber todas as implicações relativas à apresentação da candidatura, à contratação, aos pagamentos e às auditorias – infelizmente o processo está a ser gerido por “navegação à vista”, é preciso aprovar faz-se tudo para o efeito, é necessário contratar empurram-se para diante as limitações processuais, para executar os pedidos de pagamento das ajudas há muitas dúvidas para esclarecer antes da sua aprovação e quanto ao encerramento do processo e auditorias ainda ninguém consegue prever o que se irá passar)?

sábado, 19 de setembro de 2009

Expectativa que o próximo Ministro da Agricultura assuma uma Política Específica para a Agricultura Portuguesa!

Na tarde deste Sábado visitei um potencial interessado em apresentar uma candidatura aos apoios do ProDeR investimento.

Gostei de ouvir a sua história: em 1988 instalou-se como Jovem Agricultor, deixando a sua profissão de empregado de escritório, investindo 25 000 contos em instalações pecuárias para 12 vacas leiteiras, assumindo os 5 hectares das terras de família. Mais tarde teve que tomar a decisão se ampliava a exploração (nunca conseguindo atingir a escala mínima para ser competitivo por falta de terra disponível para área forrageira), ou vender as vacas e a quota leiteira. Decidiu terminar com a exploração leiteira e mostrou-se satisfeito com a decisão, pois vendeu a quota leiteira e as vacas por preços muito altos, “pico da procura”, e escapou à actual crise desta fileira. Passou para a produção de bovinos de engorda em part time (conseguiu emprego como funcionário público) e nesta altura chegou à conclusão que a actividade que desenvolve, alia a limitação de escoamento do produto à sua deficiente rentabilidade. O Ministério da Agricultura não deveria ter uma Política para esta Fileira e para a Agricultura Portuguesa? O que se aprendeu, quanto a economias de escala, desenvolvimento das fileiras a médio/longo prazo, etc. com a experiência dos três Quadros Comunitário de Apoio e o que se incorporou no ProDeR que o tornou melhor que os sistemas de ajudas anteriores?


Os 5 hectares de terreno que possui têm aptidão de solos e clima para a cultura do kiwi. Neste caso, a dimensão da actividade é o 1.º patamar na sua economia de escala porque pode profissionalizar a actividade (um trabalhador a tempo inteiro faz a maioria das operações culturais). Os investimentos a realizar são baixos porque não necessita de investimentos em melhoramentos fundiários.

Com base no conhecimento que hoje possuímos sobre esta sub-fileira a implantação de um pomar de kiwis é uma excelente decisão. Será uma boa decisão se for avaliada dentro de 5 anos? E a 10 anos? Ou se for daqui a 15 anos? Como estará esta fileira no fim destes períodos temporais?

Na minha opinião, o Estado deveria ter feito os estudos e análises necessárias para responder às questões colocadas nesta e nas restantes fileiras ou Portugal irá continuar a esbanjar fundos europeus e nacionais, tal como aconteceu nos três quadros comunitários anteriores. A inversão da situação actual levará à existência de uma Política Própria para a Agricultura Portuguesa. Tenho esperança que o próximo Ministro da Agricultura a venha a definir como objectivo de Alto Interesse Nacional.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

O Prof. Francisco Avillez toma posição pública contra o Ministro Jaime Silva!

O debate sobre o tema está interessante. Vamos continuá-lo!

Se o bioetanol não avançou em Portugal com a produção de milho, devido ao lóbi do petróleo, não será um indicador da fraca força política do Ministro Jaime Silva dentro do governo PS?


A frustração do Prof. Francisco Avillez face ao Ministro Jaime Silva não terá a ver com a forma como o Ministro actua, 1.º diz que sim a todas as propostas, 2.º motiva os interessados para que façam uma proposta mais ambiciosa, mais ampla e de maior valor e 3.º, mais tarde, não pode apoiar a proposta porque o ministro das finanças ou a lei o impedem (este exemplo/experiência de actuação do ministro já aconteceu comigo, enquanto dirigente da APK - Associação Portuguesa de Kiwicultores)?


Além disso, sendo o Prof. Francisco Avillez uma pessoa idónea, que se pauta por elevados padrões morais (conheço-o pessoalmente) não acredito que seja na base do impedimento do processo de produção do bioetanol que iria assumir a posição pública tão dura para com o PS, do qual assume ser simpatizante. Aliás, o seu artigo no Agroportal indica as razões objectivas que justificam este seu Acto.


Ontem, um amigo que pertence ao gabinete dos Membros do Governo, comentava estar profundamente admirado com esta tomada de posição pública, que explica pela possibilidade que o Prof. Francisco Avillez assume, o Primeiro-ministro não descartou a hipóteses de reconduzir o Ministro Jaime Silva, embora na sua opinião, “o Prof. cometeu um erro de análise porque o Programa com que o PS se candidata às eleições de 27 de Setembro é a antítese de tudo o que Jaime Silva fez durante o seu mandato no governo e portanto, é nula a probabilidade de Jaime Silva ser reconduzido no cargo”

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ontem aconteceram coisas incríveis na Agricultura Portuguesa, as quais eu nunca conseguiria prever, para mim seriam acontecimentos impossíveis:

1- Que o meu amigo, Eng. Sequeira Braga, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães, iria receber na sua Cooperativa uma Sessão de Esclarecimento sobre agricultura com o Paulo Portas, na qual este se apresentaria minimamente preparado para debater com os agricultores a política actual do sector.

2- O Prof. Francisco Avillez, eterno ministeriável nos governos PS (nunca aceitou o cargo de Ministro da Agricultura) iria escrever um artigo no AGROPRTAL a justificar que a escolha do Actual Ministro da Agricultura pelo Primeiro-Ministro “foi a pior possível”, justificando com vários factos e resultados esta sua opinião. Mais incrível é a afirmação pública que é simpatizante do PS e que não vai votar neste partido nas próximas eleições legislativas porque José Sócrates ainda não clarificou que não vai escolher Jaime Silva para o próximo governo.



Para Portugal continuar no reino do incrível, o que seria se José Sócrates, caso ganhasse as próximas eleições legislativas, escolhesse Jaime Silva para mais um mandato como Ministro da Agricultura?

domingo, 13 de setembro de 2009

Começou a saga dos Pedidos de pagamento no ProDeR Investimento!

Nos passados dias 2 e 3 de Setembro de 2009, frequentei acções de formação sobre Pedidos de Pagamento promovidos, respectivamente pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro.A formação foi dada por dois técnicos do IFAP.

Tenho a registar que o inicio da acção estava marcada para as 10 horas e começou respectivamente, às 10h30 e 10h40. Problemas técnicos relativos a informática e ligação à base de dados do IFAP foram responsáveis pelo atraso. A utilização do simulador na base de dados no IFAP só foi conseguida pelas 14h30, no 1.º dia e pelas 12h00, no 2.º dia.

Foi claro para os presentes que o Programa ainda está em construção e testes: não consegue registar notas de crédito e débito, falta-lhe o módulo de alterações aos investimentos (tenho candidaturas que logo que os proponentes recebam os contratos podem apresentar o pedido de pagamento final, mas necessitam de fazer alterações aos investimentos), etc.

Para que a formação fosse eficaz faltaram técnicos do ProDeR para esclarecer os aspectos relativos às elegibilidades dos investimentos, às alterações aos pedidos de pagamento, etc.
Porque não estiveram presentes os técnicos do ProDeR? (continua a "Proconfusão - quando terminará? Quando encarrilará o ProDeR?).


Com todo este Estado da Arte quanto a Pedidos de Pagamento, tenho uma enorme curiosidade em saber o montante que foi pago pelo Ministério da Agricultura, relativo às Acções 111 (apoios ao investimento na agricultura e agro-indústria) e 113 (apoios à instalação de Jovens Agricultores) até 31 de Agosto de 2009.
Tenho a certeza que estes números nunca serão conhecidos antes das eleições!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Os Parcelários de Investimento no ProDeR!

Para o próximo concurso dos Jovens Agricultores (Outubro de 2009) só se podem apresentar os investimentos em melhoramentos fundiários, construções e plantações que estejam inscritos no Parcelário de Investimento.

Como o ProDeR continua a ser a “ProConfusão” uma grande parte das salas de parcelário ainda não estão preparadas para este serviço.
Há duas alternativas:
1) Faz-se uma marcação sem rigor como é usual na delimitação das parcelas
2) Entregam-se os Ficheiros Digitais com os levantamentos das parcelas, para estas ficarem rigorosamente delimitadas, bem como os investimentos que têm que ser marcados no Parcelário.

Quantas salas de Parcelário estão preparadas com programas e pessoal formado para trabalharem com os Ficheiros Digitais?
Uma vez mais começa-se a casa pelo telhado!

Nota – Desafio os responsáveis do ProDeR a marcarem com rigor no Parcelário o investimento de uma Cabina de Rega com 4 metros quadrados (Se houver o afastamento de 1 milímetro, quantos metros quadrados terá a construção? Qual o n.º de metros de afastamento entre o Parcelário e a localização real da Cabina?)
Foto: www.dreamstime.com

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Desafio Público ao Primeiro-ministro do Governo de Portugal

O Gabinete de Imprensa do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, escreveu um comentário, neste Blogue, com o seguinte teor:

Esclarecimento CM 9 Agosto
Gab Imprensa Min Agricultura Desen Rural Pescas [imprensa@madrp.gov.pt]

Esclarecimento
Mais de 600 milhões de euros de apoios à Agricultura já foram pagos em 2009
Vem o jornal Correio da Manhã, na sua edição de 9 de Agosto de 2009, na capa e com desenvolvimento na página 24, dar à estampa a notícia "Falhada promessa dos 150 milhões", que por ter dados errados obriga a esclarecer devidamente.

1. Contrariamente ao exposto na notícia, de Janeiro a Junho deste ano foram pagos 634 milhões de euros em apoios aos agricultores, 366 dos quais correspondem a apoios ao investimento, como é possível comprovar na página na Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, um simples exercício que o jornal Correio da Manhã preferiu não fazer.

2. Não tendo igualmente contactado os serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com vista ao exercício do contraditório sobre as informações de que dispunha, o jornal Correio da Manhã não refere que os projectos aprovados são pagos à medida em que vão sendo realizados, após a entrega dos comprovativos das facturas.

3. Importa esclarecer a opinião pública que, no primeiro semestre de 2009, já foram feitos cerca de 90 mil pagamentos de apoios agrícolas a beneficiários, sendo que 366 milhões de euros correspondem a apoios ao investimento, cumprindo assim os compromissos do Governo.

4. Por último, convém esclarecer uma vez mais que continuam abertas candidaturas no PRODER, sendo elegíveis todas as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa.Lisboa 9 de Agosto de 2009
10 de Agosto de 2009 10:04



Questão 1: Vossa Excelência, consegue responder directamente, sem subterfúgios, questão a questão, às seis perguntas colocadas no meu Post do dia 15 de Agosto de 2009?

Questão 2: "Já agora", seria interessante obter respostas para as perguntas do Post do dia 10 de Agosto de 2009?

sábado, 15 de agosto de 2009

Questões a colocar ao Governo de Portugal

1-O Comunicado de Imprensa do Governo, 9 de Agosto de 2009, afirma que foram pagos 366M€ de euros ao investimento, conforme se pode verificar no site do IFAP. Infelizmente esta página não discrimina o que foi pago do AGRO, AGRIS, Acção 1.1.1 e Acção 1.1.3 do ProDeR, porque o quadro está dividido em “Ajudas de Pagamento Único” e “Outras Ajudas/Apoios”. Qual o valor das ajudas pagos nas Acções 1.1.1 e 1.1.3 até 30 de Junho de 2009? Qual o valor que estava contratado nessas Acções e naquela data?
O Ministro da Agricultura afirmou que teria de pagar 865M€ do QCA III. Só pagou 366 M€? Atingirá o seu objectivo até Setembro?

2- Como podem os agricultores apresentar pedidos de pagamento, de dinheiro que gastaram desde 1 de Janeiro de 2007, se a 23 de Junho de 2009, existiam segundo o site da AJAP (informação que recolheram na 3.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ProDeR, 22 de Junho de 2009) 69 candidaturas contratadas, de 617 aprovadas na Acção 1.1.1 do ProDeR e 63 contratadas, de 330 aprovadas na 1.1.3?Em que data ficaram operacionalizados pelo IFAP, os formulários electrónicos dos Pedidos de Pagamento?

3- O governo tinha 105 dias úteis para tramitar os seguintes concursos:
a. Concurso da Acção 1.1.1, o qual terminou a 25 de Julho de 2008
b. Concurso da Acção 1.1.3, o qual terminou a 25 de Julho de 2008
c. Concurso da Acção 1.1.3, o qual terminou a 31 de Outubro de 2008
d. Concurso da Acção 1.1.1, o qual terminou a 30 de Janeiro de 2009
e. Concurso da Acção 1.1.3, o qual terminou a 30 de Janeiro de 2009
Quais as datas, para cada concurso, em que terminou de comunicar aos proponentes os resultados (aprovação ou reprovação) das suas candidaturas?
O Governo cumpriu os seus compromissos legais e políticos?

4– Estão abertas as candidaturas às Acções 1.1.1 e 1.1.3, seria interessante saber qual a portaria, despacho, OTE, etc. que torne “elegíveis as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa” (1 de Janeiro de 2007)?

5 - O que a lei actual prevê é o que consta no artigo 3.º da Portaria n.º 666/2009, 18 de Junho, que altera o artigo 27.º da Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, cujo n.º 2 passa a ter a seguinte redacção: As despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 2009 são consideradas elegíveis quando os candidatos apresentem os pedidos de apoio a concursos cujos avisos de abertura sejam publicados no ano de 2009 e as respectivas operações não estejam concluídas antes da data de aprovação do pedido de apoio.
Há duas questões que se colocam:
O Governo vai alterar a lei tornando elegíveis os investimentos desde 1 de Janeiro de 2007, para os concursos que estão em vigor e terminam a 15 de Setembro?
Ou, O Governo desconhece a lei em vigor?

6 – O Primeiro-ministro afirmou em meados de Janeiro de 2009 na Assembleia da República que até ao fim do mês assinaria contratos com os agricultores. Em Março disse que não tinham sido assinados os contratos porque estavam a ser estudados cuidadosamente. A 23 de Junho estavam assinados 11% da Acção 1.1.1 do ProDeR e 19% da Acção 1.1.3 do ProDeR. Quando será alguém demitido no ProDeR, para que o Primeiro-ministro não venha a ter que assumir responsabilidades políticas directas por estes factos?

Análise às Acções .1.1.1 e 1.1.3 do ProDeR

Analisemos os factos (23 de Junho de 2009, dados retirados do site da AJAP): Da análise da operacionalização da Acção 1.1.1 constatamos que das 4662 candidaturas entradas e válidas apenas 617 se encontram comprometidas (candidaturas válidas ou com parecer favorável), o que representa 13,23% das candidaturas submetidas. Se continuarmos a observar os dados relativos à Acção 1.1.3 o panorama é igual, das 2326 candidaturas entradas e válidas apenas estão comprometidas 330, o que representa 14,19%.

O que falhou?
Cerca de 30-40% das candidaturas submetidas caíram pela data do termo de operação (certamente é o caso do meu leitor anónimo (Alexandre) que teria um projecto com excelentes índices económicos, mas poderá ter colocado mal o termo da operação. Mesmo que tenha indicado na candidatura o VAL e a TIR correctos o ProDeR não os considerou, porque de forma cega faz as contas do VAL e da TIR para a data colocada no campo do termo da operação). Outro tanto (30 a 40%) caiu por problemas SIG/parcelários. Basta que um ponto da georreferenciação caia fora do parcelário e não há aprovação da candidatura. A diferença são as candidaturas bem formalizadas quanto aos aspectos anteriores, mas com VAL negativo, falta de memórias descritivas, incoerências técnicas, etc.

O que fizeram?
Assumiram que as candidaturas submetidas são imutáveis (por exemplo, o erro de digitação no ano de termo de operação (teríamos de colocar 2017 e por erro de digitação ficou 2012), não pode existir, nem aceitável para os projectistas e proponentes) e por isso chumbaram. O termo de operação estava ou SIG estavam errados, nem procederam à restante análise, pura e simplesmente reprovaram-nas.

O que fizemos?
Alteramos as deficiências que indicaram e foram submetidas no concurso que terminou em Janeiro de 2009.

Resultados?
Tiveram que as analisar de novo.O ProDeR, até esta data, ainda não foi capaz de comunicar quais serão aprovadas e na minha opinião, irá fazê-lo na 2.ª quinzena de Setembro.

O que deveria ser feito?
Deixar corrigir as deficiências das candidaturas (só teriam que as analisar uma vez, para mais de 80% terão que o fazer duas vezes e para algumas delas sofrerão uma terceira análise) procederiam ao cálculo da valia global da operação, davam dinheiro às melhores e nos dois concursos, Julho de 2008 e Janeiro de 2009, tinham resolvido o problema a contento de todos, proponentes, ProDeR e responsáveis políticos.

Porque não se resolveu?
Faltou bom senso à Dra. Rita Horta para assumir as mudanças indicadas. O processo começou a correr mal, continua a correr mal e vai terminar mal. O Ministro teve que substituir a Gestora do ProDeR.

Continuará em próximo post...

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Continuação dos atrasos na aprovação das candidaturas das Acções 1.1.1 e 1.1.3 do ProDeR

Como os técnicos analistas das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas têm direito a gozar as respectivas férias, o processo de análise dos projectos de apoio ao investimento (Acção 1.1.1, concurso que terminou em Janeiro) e de apoio à instalação de Jovens Agricultores (Acção 1.1.3, concursos de Outubro de 2008 e Janeiro de 2009) está a evoluir de forma lenta, prevendo-se, na minha opinião, a comunicação que as candidaturas serão aprovada ou chumbadas para a 2.ª quinzena de Setembro (a minha anterior previsão era a 1.ª quinzena de Agosto).

A lei determina 105 dias úteis para o Ministério da Agricultura concluir este processo. O prazo encontra-se largamente ultrapassado. O Primeiro-Ministro assumirá a responsabilidade política por este atraso? Se sim, de que forma?