O autor deste blogue reserva-se o direito de publicar e responder aos e-mails e comentários que lhe são enviados (critérios: disponibilidade de tempo e interesse para os leitores). Os e-mails e comentários a merecer resposta devem obedecer à seguinte condição: o seu autor deve estar devidamente identificado com endereço e-mail e número de telemóvel.


terça-feira, 31 de março de 2009

Alargamento dos Prazos de Candidaturas para Energias Renovaveis.

Foi alargado de 31 de Março para 15 de Abril de 2009, o prazo para os empresários agrícolas apresentarem as suas candidaturas aos apoios previstos para os investimentos nas energias renováveis (50% a fundo perdido) pois há muitos interessados nestes apoios, mas poucos possuem condições para que os investimentos a realizar sejam rentáveis. O principal estrangulamento resulta do facto do agricultor não poder injectar na rede a energia que produz nos períodos em que não tem consumo, sendo obrigado a fazer investimento em baterias, caras e de duração limitada no tempo, para a acumular para os períodos pontuais em que a gasta. Os aero-geradores têm maior interesse económico porque são mais baratos, embora estão muito dependentes se o local da sua instalação tem potencial para produzir energia durante períodos minímos de tempo que rentabilize o investimento realizado.
Os prazos para avaliação, aprovação e pagamento das candidaturas parecem-me demasiado optimistas até porque a estrutura humana que tramita o programa AGRO se encontra muito limitada, aliás há outras candidaturas que aguardam por muito tempo a análise dos processo de pagamento com graves prejuizos para os beneficiários.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Remunerações no Grupo Lactogal - Uma oportunidade para ultrapassar a crise do leite!

Enquanto os produtores de leite se debatem com problemas de rentabilidade nas suas explorações/empresas agropecuárias, os dirigentes das empresas cooperativas que os representam e que comandam a agroindústria do leite auferem de altas remunerações que me parecem motivadores para captar quadros altamente qualificados e competentes para encontrarem soluções para a crise do leite.
As remumerações que estes dirigentes cooperativos auferem são compativeis com o volume de negócios que qualquer multinacional da mesma dimensão do grupo Lactogal paga aos seus dirigentes e quadros.
O que me parece que deve merecer uma reflexão mais cuidada da parte dos produtores de leite, é a nomeação dos seus representantes para a eleição dos membros dos Orgãos Sociais das Uniões de Cooperativas e da Lactogal. Aliás, nos dias de hoje a forma mais correcta para eleger os dirigentes deveria ser realizada através do aparecimento de várias candidatura e da sua eleição directa através de voto secreto em urna. Esta fórmula daria a oportunidade ao aparecimento de oposições organizadas, as quais obrigariam os eleitos a serem mais eficientes nos seus mandatos.
Além disso, deve merecer análise a política de contratações que este grupo pratica, para os agricultores eleitores avaliarem se estão a ser bem defendidos os superiores interesses dos agricultores.

sexta-feira, 27 de março de 2009

O Processo Kafkiano de Aquisição de Propriedades por um Jovem Agricultor em 1.ª Instalação como Empresário Agrícola

Um Jovem Agricultor que pretenda instalar-se na agricultura e que queira adquirir propriedades agrícolas com os apoios financeiros previstos no Porgrama de Desenvolvimento Rural (PRODER) tem que obrigatoriamente realizar a escritura de aquisição dos prédios rústicos antes da apresentação da sua candidatura. O valor da compra das propriedades é elegível no PRODER, até 10% do valor dos investimentos apresentados no projecto, excluindo o valor dos prédios, obtendo um incentivo não reembolsável (subsídio) de 40%.
Este mesmo Jovem Agricultor tem direito à isenção do Imposto Municipal de Transacção de Imóveis (IMT) relativo aos prédios que comprar, se apresentar no acto da escritura um documento assinado pelo Director Geral dos Impostos em que lhe é concedido o não pagamento do IMT. Para obter a isenção do pagamento do imposto tem que esperar meses após a apresentação do processo nas Finanças. Para ter sucesso na sua pretensão, entre outros documentos, tem que apresentar a cópia da candidatura em como se instalou como Jovem Agricultor.
Em síntese, na aquisição de propriedade rústicas o Jovem Empresário Agrícola nunca pode obter todos os apoios a que tem direito. Algum dia ficará resolvido este processo kafkiano?

quinta-feira, 26 de março de 2009

Olival Biológico da Beira Interior - Uma Oportunidade para nova Política do Olival

OPINIÃO
» José Martino, engenheiro agrónomo
PERSPECTIVA, 2 MARÇO 2009 (encarte do Jornal Público)

O azeite biológico como oportunidade do Interior
Numa altura em que as notícias sobre a exploração do olival tradicional não são as melhores – com muitos produtores a deixarem as azeitonas nas árvores por considerarem que o negócio do azeite deixou de ser rentável por força da baixa do preço do produto no consumidor em cerca de 30 por cento – ganham cada vez mais força os projectos inovadores que poderão relançar a fileira do azeite no mercado nacional e internacional. Um dos projectos que garantem valor acrescentado à fileira, e que aguarda luz verde ao Ministério da Agricultura, foi elaborado pela Associação de Agricultores para a Produção Integrada de Frutos de Montanha (AAPIM), em parceria com a empresa Espaço Visual.
Trata-se de um grande projecto de agricultura biológica, que visa converter e instalar até dez mil hectares de olival na Beira Interior, até 2013. Apesar da desertificação e do abandono da agricultura registado nos últimos anos, a região da Beira Interior e outras regiões marcadas pela interioridade, não estão condenadas a ficar no mapa de Portugal como territórios permanentemente adiados, em consequência do desaproveitamento das suas condições naturais, que compromete a sustentabilidade ambiental e a coesão económico- social do País. A Beira Interior pode e deve ser competitiva, a começar pela sua estruturação em torno de uma prioridade estratégica que conduza ao incentivo do regresso à terra, no âmbito da aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), com uma estratégia empresarial
e de visão de mercado que envolva todos os agentes económicos do sector na região.
O que a AAPIM pretende é instalar até cinco mil hectares de novas plantações de olival e converter em Modo de Produção Biológica igual área de olival tradicional já existente, nos 24 concelhos da região, nos distritos da Guarda e Castelo Branco. É o maior projecto de Agricultura Biológica no País, que está a mobilizar produtores, autarquias e agentes económicos da região e que deve merecer a melhor atenção por parte do Governo, através dos Fundos do Plano de
Desenvolvimento Regional, previstos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013. De acordo com este projecto, o azeite biológico é uma oportunidade a não perder
no âmbito de um conjunto de medidas que visam dar sustentabilidade a uma região marcada pela interioridade e, portanto, com poucas oportunidades para estruturar o seu tecido económico e social. É um projecto de excelência na agricultura portuguesa. É um projecto ambicioso e perfeitamente exequível, que pretende dar respostas aos desafios do Ministério da Agricultura contidos no PRODER, nas suas diversas vertentes de competitividade com sustentabilidade, potenciando ainda os valores paisagísticos e ambientais da região. É ainda um projecto gerador de emprego e criador de esperanças para o desenvolvimento da agricultura e do mundo rural,
contrariando o fatalismo do abandono, que teima em contagiar a Beira Interior. Está em causa um investimento de 126 milhões de euros, até 2013, para instalar até dez mil hectares de olival biológico, a partir dos quais será possível gerar um volume de negócios de 46,8 milhões de euros anuais. O que será possível recorrendo á inovação tecnológica e aproveitando economias de
escala – vantagens que, a par da qualidade superior do produto – não estão ao alcance do olival tradicional. Tal como é preconizado pelo PRODER e como, de forma inteligente e responsável,
defende o Ministério da Agricultura, Portugal precisa de “reestruturar, modernizar e consolidar” fileiras que sejam competitivas. É o caso da fileira do azeite, neste caso em Modo de Produção Biológica, que, pelo seu valor acrescentado, terá garantia segura como produto exportável para os mercados nacionais e internacionais cada vez mais exigentes. Em muitos sectores, os portugueses já deram mostras de que sabem fazer e de que sabem fazer bem. Neste caso, estamos a falar da iniciativa de uma região portuguesa que não se resigna e que consegue encontrar um caminho novo para um futuro desenvolvido e sustentado. Os agricultores da Beira Interior estão prontos para concretizar um grande projecto de produção de azeite biológico. É um grande desafio para a região e para o País. Como Barack Obama, a Beira Interior pode dizer: “Yes, we can!”