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sábado, 30 de maio de 2009

1.º Concurso Nacional de Floricultores e Floristas

Decorre hoje e amanhã na Apúlia, concelho de Esposende o evento organizado pela Associação de Floricultores de Portugal denominado "1.º Concurso Nacional de Floricultores e Floristas".
Esta Acção tem como objectivo a promoção da flor, sendo o ponto de encontro de todos os agentes desta Fileira, onde os floricultores possam encontrar neste espaço as empresas que possam responder às necessidades levantadas pelas suas explorações. Neste sentido, a Espaço Visual vai participar neste Certame tendo como objectivo mostrar aos floricultores a sua mais valia na realização de candidaturas às ajudas financeiras ao investimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Melhorias na Política Agrícola de Portugal!

Agora que vivemos um intenso e longo período eleitoral no qual os temas de política agrícola servem para o combate político entre oposição e governo, penso que estaria na hora de se lançarem algumas ideias que pudessem contribuir para a melhoria da agricultura portuguesa.

O maior perigo para a agricultura portuguesa é que o governo que irá sair das próximas eleições, mesmo do próprio Partido Socialista, tenha ambição de fazer mudanças profundas nos apoios financeiros a conceder aos agricultores. Estas mudanças resultam do facto de não existir nenhum novo Ministro da Agricultura ou responsável polítco que não queira deixar a sua marca na histórica política de Portugal e para tal tem que pôr em causa tudo que está feito, desmoronando os processos a funcionar e implementando outros novos, com o argumento que tudo está mal e "agora é que vair ser"e "os problemas irão ser resolvidos e haverá desenvolvimento na agricultura portuguesa". Um exemplo deste facto é a mudança na política florestal porque mudou o Secretário de Estado que a tutela. Gerou-se mais desenvolvimento? Consegiu-se controlar a expansão geográfica do "Nemátodo do Pinheiro"? O instrumento "Zonas de Intervenção Florestal", vulgo ZIF's estão a funcionar com eficácia? Os estrangulamentos legais que impedem o seu aprofundamento estão resolvidos? Etc., Etc.

Primeira Grande Conclusão: Se o governo que sair das próximas eleições legislativas continuar com as mesmas medidas e acções dos últimos anos, procedendo à sua avaliação e auditoria, mantendo o que está a funcionar bem e melhorando o que apresenta deficiências, tenho a certeza que haverá um grande desenvolvimento na Agricultura Portuguesa!

A transparência e a estabilidade do quadro legislativo, aprofundando-o nas suas limitações ou lacunas, o conseguir que a Administração Pública cumpra os prazos legais de tramitação dos processos são políticas que geram confiança nos empresários agricolas motivando-os para investir e criar emprego e riqueza.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Projectos de Sucesso na Agricultura!

Neste momento estou a viver uma fase muito interessante da minha vida profissional, tenho projectos interessantes, uns que estão num ponto do processo de definição se captam apoios, como por exemplo, o Projecto do "Olival Biológico da Beira Interior" para a implantação e reconversão de 5000 hectares e o Projecto "REFCAST - Reforço do Castanheiro" para reconverter e implantar uns largos milhares de hectares de soutos, outros que estão em fase de aprovação como 8 Projectos de Impacte Relevante (PIR) no valor de 94 milhões de euros, que coordenei e que foram submetidos ao Programa de Desemvolvimento Rural (PRODER) e todo um conjunto vasto de projectos que estamos a trabalhar para submeter ao novo período de candidaturas, desde projectos estruturantes no âmbito da Agricultura Biológica, do Kiwi e das Plantas Aromáticas e Medicinais ou projectos de menor dimensão na produção de pequenos frutos, pecuária, viveiros, floricultura, etc.

A fase de concepção dos projectos é a mais criativa e que exige maior sentido estratégico para se conseguir montar as operações com a máxima eficiência. Para mim, o que me dá maior prazer é ver os projectos concretizados e os agricultores a terem sucesso na actividade que abraçaram.
Tenho a felicidade de assistir que a maioria dos projectos implementados se traduzem em sucesso na agricultura.

Estou disponivel para mostrar a quem esteja interessado em conhecer actividades de sucesso na agricultura, alguns dos projectos em que participamos, para tal basta que me escrevam para jose.martino@iol.pt.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Volta AGRIS Estás Perdoado!

O Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) deu uma grande cambalhota! As candidaturas com investimentos inferiores a vinte cinco mil euros de investimento tinham sido programados na proposta inicial que o PRODER submeteu a Bruxelas, previa que seriam apoiadas através da bonificação do crédito bancário. Foram programados os apoios através da banca sem a terem consultado se este tipo de operações de pequeno montante lhe traria interesse comercial. Quanto custaria ao PRODER suportar os custos que a banca teria em tramitar operações de pequeno montante? Quem daria as garantias às operações dado tratar-se de muitos proponentes sem relacionamento com a banca e sem património para o efeito? Que ganho obteria o pequeno agricultor com a bonificação da taxa de juros? Estas questões não foram previamente acauteladas e quando implementaram esta Acção tiveram que a alterar radicalmente.
No passado recente a experiência ensina que quando há bonificação da taxa de juros os bancos sobem os spreads para ficarem com os apoios pagos pelo Estado e como tal, a banca ganha a os apoios públicos e só há ganho de acesso ao crédito pelos agricultores que não o tinham.

No passado dia 6 de Maio de 2009 foi publicada no Diário da República a legislação referente à Acção 1.1.2 do PRODER "Investimentos de Pequena Dimensão". São elegíveis os investimentos entre 5000€ a 25000€, sendo a ordem de prioridade de acesso a seguinte:
1.º Aquisição de equipamentos para melhoramento ambiental e de eficiência energética da exploração;
2.º Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas;
3.º Pequenas construções;
4.º Pequenas plantações plurianuais.

Dentro de cada nível de prioridades existem prioridades dentro dos seguintes critérios:
1.º Pedidos apresentados por jovens agricultores em 1.ª Instalação;2.º Pedidos relativos a explorações situadas em zonas desfavorecidas;3.º Pedidos enquadrados na produção de produtos de fileira estratégica.

Os apoios são dados sob a forma de subsídios não reembolsáveis, 50% para equipamentos de melhoria ambiental e de eficiência energética, quando a exploração se situar em zona desfavorecida; 45% na caso de aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas, pequenas construções e pequenas plantações anuais, quando a exploração se situe em zona desfavorecida; 40% no caso da exploração se situar em zona não desfavorecida.

Os prazos para análise e aprovação das candidaturas são mais curtos que os da Acção 1.1.1, mas como o PRODER não cumpre estes prazos, nem aceita aprovação tácita por ultrapassagem destes prazos legais, temos que construir
a resistência mental para obtermos a paciência necessária para esperarmos pelas decisões sem assumirmos atitudes de revolta que levam a actos menos civilizados.

Este tipo de projectos é semelhantes aos AGRIS do anterior Quadro Comunitário, os quais foram muito criticados pelos responsáveis políticos e dirigentes de topo do Ministério da Agricultura. Só nos resta dizer: Voltem AGRIS estão perdoados porque interessam ao momento político actual! É necessário dar pouco dinheiro a muitos proponentes para que fiquem satisfeitos/"anestesiados".

Será relevante a seguinte questão: Esta é a melhor forma de investir o dinheiro dos fundos europeus e nacionais acautelando os superiores interesses de Portugal?

terça-feira, 19 de maio de 2009

Os Lavradores - Grande Reportagem TVI de 18 de Maio de 2009

A TVI deu um péssimo contributo de cidadania à opinião pública ao mostrar exclusivamente, na sua Grande Reportagem de ontem, denominada "Os Lavradores", o lado negativo da agricultura portuguesa. Será que só os problemas e os desajustamentos dão audiências? Paralelamente, mostrar o sucesso não incrementaria o número de telespectadores? Provavelmente não...
Seria desejável que nesta altura de crise a TVI também focasse o lado positivo dos agricultores: os que investem, que criam emprego qualificado, que têm sucesso, que exportam e que criam riqueza.

O abaixamento da mão-de-obra agrícola em si mesmo não é um indicador negativo (29% entre 2001 e 2008), pois a criação de riqueza pela agricultura pode não ter baixado e se tal aconteceu, certamente que não foi na mesma proporção.

Os nossos agricultores são os mais envelhecidos da União Europeia, mas com as actuais ajudas para a Instalação de Jovens Agricultores (40000 euros de prémio de 1.ª instalação, mais 5% de incentivo não reembolsável nas ajudas ao investimento, maiores apoios nas ajudas ao rendimento, etc.) tenho a certeza que em 2013 este índice estará ultrapassado, pois o que exigem é que o jovem seja empresário (pode exercer outra actividade profissional) e não agricultor a tempo inteiro (não precisa que mais 50% do seu tempo e do seu rendimento provenham da agricultura). Estas condições estão a contribuir para que muitos agricultores passem a gestão da exploração para os seus filhos, os quais, trarão novas ideias, novas técnicas de gestão, nova vontade de lutar e ter sucesso neste segmento da actividade económica. Por outro lado, a crise no emprego e na economia estão a gerar motivação para que os jovens agrarrem o mundo rural como uma oportunidade de negócio em época de incertezas ("a comida será sempre um bem com procura", "a agricultura é um sector de actividade económica menos concorrencial" e "qualquer cultura bem feita e com dimensão perto da economia de escala gera potencial para que uma família se sustente e viva de forma digna").

"Portugal continua a importar praticamente tudo o que consome", pois trata-se do resultado da ausência de política própria para a nossa agricultura. Importamos cegamente as políticas de Bruxelas, não fizemos o trabalho de casa, não fomos por esse mundo fora ver como fizeram os outros países que estão mais desenvolvidos que o nosso, que passos deram, que erros cometeram, que estratégias implementaram. Deveriamos importar os modelos ajustando-os à N/ realidade. O que eu e outros fizemos no kiwi é um exemplo do que deveria ser feito nas restantes fileiras. Mais que tudo esta estratégia deveria ser feita e promovida pelo Estado e não por privados como é o nosso caso (como o Estado não faz cumpre-nos a nós exercer o dever cívico de contribuir de forma desinteressada para o bem público).

Os pequenos agricultores estão a desaparecer porque a realidade do mercado assim o obriga. O cooperativismo não tem à mão os instrumentos concretos para concentrar a oferta e fazê-la chegar aos mercados. Por exemplo, uma cooperativa que queira contrair um empréstimo bancário tem que o fazer com o aval pessoal dos seus directores, os quais podem sair dos cargos por decisão da Assembleia Geral, mas só podem deixar de responder com os seus bens pessoais se os empréstimos forem pagos ou se os bancos aceitarem a sua substituição pelos dos novos directores. As cooperativas deveriam ser obrigadas por lei a terem as suas contabilidades auditadas por revisores oficiais de contas tal como as Sociedades Anónimas, terem um fundo público que prestasse garantias aos bancos, isentado os directores de darem avais e terem contrapartidas em ajudas específicas e majoradas para os seus investimentos e actividades. Estas ajudas adicionais não seriam uma benesse, mas uma contrapartida pelos custos adicionais de trabalharem/prestarem serviço a elevado número de pequenos agricultores, bem como das pequenas quantidades das produções que recepcionarão de cada cooperante.

Os que me conhecem realmente sabem que tenho ideias e que possuo estratégia para fazer muito melhor que os responsáveis políticos dos últimos vinte anos. Tenho a certeza é que não enriqueceria e nem seria "politicamente correcto"!

domingo, 17 de maio de 2009

Formação Profissional na Agricultura!

A Sessão de Formação Profissional que decorreu ontem, dia 16 de Maio de 2009, sobre "A polinização do kiwi" versou os seguintes temas:
1. Em que consiste a Polinização no kiwi
2. Condições naturais propícias à polinização
3. Importância dos machos
4. Técnicas que favorecem a polinização
5. Polinização Assistida: objectivos, técnicas e custos

A formção desenvolveu-se ao longo de 6 horas: 5,5 horas no campo e 0,5 hora em sala.
Pudemos visitar 4 pomares e neles conseguimos verificar no campo, as diferenças entre as flores masculinas e as flores femininas, os diferentes graus de desenvolvimento do estado fenológico "floração" de acordo com cada um dos pomares, conhecer e praticar as diferentes tecnologias de polinização, estas são empregues por cada um dos kiwicultores visitados em função de:
1- Importância que atribui ao reforço da polinização natural;
2 - Montante de dinheiro que está disposto a investir na polinização assistida;
3 - Os equipamentos que recorre em função da dimensão da exploração.

A metodologia empregue é a correcta para motivar os formandos, dar-lhes a conhecer as diferentes opções para realizar cada uma das operações culturais e poderem praticar em contexto real.
Os formandos têm que adquirir competências técnicas e de decisão empresarial que os tornem capacitados para responderem aos desafios comerciais do mercado internacional que têm de ser resolvidos no âmbito da produção: "produzir na máxima produtividade (produção por unidade de área) os frutos com as características que o mercado mais valoriza/paga mais euros por quilo de fruta (kiwis de peso médio superior a 100 gramas, longos, com a forma de ovo, sem defeitos de epiderme, saborosos e com capacidade para se conservarem nas câmras frigoríficas até 7 meses).
Para os formadores exige um grande conhecimento das realidades tecnológicas empregues pelos agricultores no terreno, melhor preparação das acções e maior capacidade para correr riscos.

Este tipo de metodologia é o que deve ser privilegiado nos cursos a serem apoiados financeiramente pelo Programa de Desenvolvimento Rural. Espero que os responsáveis sejam sensiveis a este tipo de argumentação que se baseia no incremento da competitividade pela melhoria das capacidades técnicas e empresariais do potencial agricultor/agricultor.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Curso de Formação Profissional promovido pela APK -Associação Portuguesa de Kiwicultores

A APK- Associação Portuguesa de kiwicultores está a desenvolver um curso de formação profissional para potenciais e novos kiwicultores. Amanhã, Sábado, dia 16 de Maio de 2009 vai decorrer um módulo sobre "Polinização". Trata-se de uma Acção eminentemente prática para que os formandos possam conhecer as tecnologias de apoio á polinização nas condições de vários pomares. Quanto melhor polinizada estiver a flor do kiwi, melhor será a forma do fruto, o seu tamanho e po seu sabor. Frutos com estas caraterísticas terão maior valorização comercial e consequentemente, melhor resultado do negócio.

Como vou ser um dos formadores deste módulo tenho a maior expectativa que irei passar um dia muito interessante do ponto de vista pessoal, pois trata-se de um grupo onde predominam os jovens, com muito interesse pela cultura, forte empenho na obtenção do conhecimento e no domínio das tecnologias de produção do kiwi. São pessoas exigentes que obrigam os formadores a darem tudo o que sabem sobre a actividade e a tornarem-se mais competentes e activos na actividade da formação profissional

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O PRODER e as novas tecnologias na Agricultura.

As candidaturas às ajudas ao investimento previstas no Programa de Desenvolvimento Rural, vulgo "PRODER" irão ficar na história da agricultura portuguesa como a mais forte contribuição para implementação das novas tecnologias pelos agricultores portugueses.

As candidaturas são elaboradas em formato electrónico e submetidas à base de dados do PRODER. A documentação de apoio à candidatura é preenchida em ficheiro digital. Este contém a check-list que é enviada em ficheiro anexo ao email remetido aos proponentes pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e carregada em base digital no Balcão do Beneficiário. Os pedidos de pagamento parece que irão sofrer a mesma tramitação electrónica da documentação de apoio (há contratos, como o programa informático ainda não está disponivel, não é possível apresentar pedidos de pagamento - como é possivel que tenham anunciado que já efectuaram pagamentos?).

Com tudo isto os agricultores irão transformar-se e dominar as novas tecnologias de informação e comunicação para conseguirem receber os incentivos não reembolsáveis de apoio ao investimento a que têm direito.
Neste momento, existem atrasos e problemas nas candidaturas electrónicas, mas quando chegarmos a 2013 todos, Administração Pública e Utentes, estaremos mais à vontade a lidar com os processos digitais. Faço votos para que aprendam com os erros e tornem as tramitações mais transparentes.

PIR - Projectos de Impacto Relevante.

Na passada 6.ª Feira, dia 8 de Maio de 2009, tive o grato prazo de assistir em Vila Flor, à Cerimónia de Assinatura dos dois primeiros contratos relativos aos apoios financeiros do PRODER para investimentos. Tratam-se de dois Projectos de Impacto Relevante (PIR), cujo investimento total é de 27 milhões de euros e os incentivos não reeembolsáveis são cerca de 35% do investimento elegivel. A Sessão Pública de assinatura dos contratos foi presidida pelo Sr. Primeiro Ministro, Eng. José Socrates e contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Jaime Silva.

Para mim que coordenei os projectos, para a equipa que neles trabalhou directamente e para os restantes colaboradores da "Espaço Visual - Consultores de Engenharia Agronómica" foi um dia histórico.
Conseguimos ao fim de seis meses, em parceria com os responsáveis e colaboradores da Empresa Proponente, criar condições para apresentar o projecto, proceder à sua elaboração e apresentação, redesenhar a estratégia passando de um projecto global para vários projectos de acordo com as especializações do investimento e por fim obter a sua aprovação e contratação.

Foram muitas noites de trabalho, algumas delas "directas a trabalhar até ao dia seguinte", muitos fins de semana, período das Festas de Natal e Fim de Ano. Algumas vezes senti-me "esmagado" pela quantidade de decisões que tinha de tomar instantâneamente, pois era enorme a quantidade de pormenores que se tinham de acautelar. Sentia o peso da responsabilidade decorrente de algum eventual erro no processo pudesse trazer prejuizo de milhões de euros ao cliente, pesava o cansaço das muitas horas de trabalho, da evolução lenta do trabalho e dos prazos curtos para carregar electronicamente as candidaturas. Nestas horas dificeis ajudou muito a equipa da Espaço Visual que nunca desanimou, que estiveram sempre presentes, dia e noite, Sábados e Domingos. Ajudaram os restantes colaboradores da Espaço Visual porque assumiram os trabalhos dos restantes compromissos para os quais a empresa tinha compromissos, largas dezenas de projectos de investimento para candidatar ao PRODER no concurso de Janeiro de 2009.

Estou feliz pela equipa que tenho! Conseguimos provar que somos um player incontornável na captação de ajudas ao investimento. O sucesso é o nosso ADN!

Os primeiros contratos ajudam à mudança de paradigma, ver as obras a cresceram, a felicidade dos N/ clientes quando recebem os incentivos não reembolsáveis e o sentirmos que conseguimos saldar a confiança que os proponentes depositaram na Espaço Visual. Estamos prontos para novos desafios. Os PIR já fazem parte do N/ dia a dia.

terça-feira, 5 de maio de 2009

A Saga no Processo Contratação das Ajudas ao Investimento - Acção 1.1.1 e 1.1.3 do PRODER

O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) que gere o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) teve a "ideia peregrina" de exigir nesta fase de validação da documentação para efeito de contratação das ajudas ao investimento na Agricultura (Componente 1 do PRODER) que os documentos de posse de terra têm que possuir indicação de superfície igual ou superior à que está indicada no Parcelário. O que era expectável é que os títulos de propriedade dessem poder ao proponente para explorar a terra até ao termo da operação e que a superfície da exploração fosse validada pelo Parcelário.

No ponto actual do processo colocam-se as seguintes questões:
1- Porque não publicaram esta regra antes do carregamento das candidaturas em Julho de 2008?
2 -Que objectivos pretendem atingir?
3- Querem crucificar os projectistas porque não são necessários no processo, pois não possuem a informação adequada para poderem tramitar as candidaturas em todas as suas fases (carregamento, análise e aprovação, contratação, execução/pedidos de pagamento, vistorias/auditorias)?
4- A equipa que gere o processo está a "navegar à vista", não conseguindo conhecer/dominar o processo, previamente ao carregamento da candidatura, em todos os seus pormenores desde o carregamento electrónico das candidaturas até ao último pedido de pagamento ou última vistoria/auditoria aos investimentos?

Em 6 de Janeiro de 2008 tive a oportunidade em representação da APK- Associação Portuguesa de Kiwicultores, em reunião nas instalações da DRAPN, na Senhora da Hora em Matosinhos, na apresentação de vários projectos de investimento, de dizer ao Sr. Minstro da Agricultura que, mais importante que simplificar os processos nas candidaturas aos apoios financeiros ao investimento é comunicar/publicar previamente todos os seus pormenores, pois a legislação europeia é exigente quanto a burocracias e havendo conhecimento atempado podem-se cumprir todas as condições de enquadramento e investimento.

Este processo que se estar a passar no PRODER ajudas ao investimento já o vivi da mesma forma, "com má memória", no VITIS de 2000. Abriram-se, apresentaram-se candidaturas, forçaram-se pagamentos antecipados das ajudas para Portugal não perder fundos comunitários e fizeram-se pedidos de pagamento, sem haver o conhecimento das regras da validação/avaliação das áreas de investimento. Estas regras foram fixadas alguns anos mais tarde e levou a que projectos tecnicamente bem executados, não fossem apoiados tendo os agricultores seus proponentes obrigados a devolver as ajudas recebidas com juros e penalizações (Chegou ao absurdo de um agricultor ter que devolver todas as ajudas porque tinha executada a vinha com menos 5 metros quadrados que a margem de erro aceite na validação da superfície executada - isto aconteceu porque não se sabia previamente que as áreas seriam avaliadas por projecção na horizontal com medição por GPS).

Os contratos tardam a chegar aos proponentes. Quando terminará a saga?

domingo, 3 de maio de 2009

Uma Solução para Combater a Crise que se Abate Sobre Portugal!

Um dos pontos mais importantes para se combater a crise é que o Estado cumpra os prazos legais para tramitar, despachar, aprovar, pagar e concluir todos os processos burocráticos que os cidadãos e as empresas lhe apresentam. Mais importante que encurtar os prazos para decisão é eliminar os embróglios burocráticos, tornar transparentes os processos para os utentes possam programar os seus investimentos, a sua vida, dentro dos prazos reais em que os actos administrativos são executados e fazê-los cumprir sem atrasos, dentro dos prazos legais. Tem interesse que os responsáveis políticos anunciem com pompa e circunstância a simplificação de alguns passos do processo se alguns outros são difíceis de tramitar? Porque não fazem os políticos uma abordagem sistemática e fundamentada a todos os pontos do processo? Porque não conhecem os políticos os pormenores dos processos para saberem o que sofre o cidadão comum no seu contacto com a Administração? Terão os políticos consciência do número de horas de trabalho que se perdem por ano em Portugal para resolver problemas burocráticos?

Anunciam simplicidade nos processos, mas a lei obriga ao cumprimento rigoroso de normas burocráticas que os polítcos e os membros dos seus gabinetes desconhecem como se executam os seus trâmites para serem rapidamente cumpridas e ultrapassadas. O enfoque neste ponto e a luta diária para que a Administração Pública dê a conhecer e cumpra efectivamente os prazos para a tramitação de cada um dos tipos de processos, seria um grande passo para Portugal ganhar a batalha da convergência económica com os países da União Europeia.


P.S. As candidaturas do concurso do mês de Outubro de 2008 já se encontram tácitamente aprovadas porque já passaram os 95 dias úteis que a lei prevê para para a sua tramitação. Será que o Ministério da Agricultura tem coragem de cumprir a lei?

Assim Vai o Reino do PRODER!

No concurso do mês de Abril de 2009 para apresentação de candidaturas para a instalação de Jovens Agricultores, a lei prevê que se possam apresentar candidaturas desde o 1.º minuto do dia 1 de Abril, mas não tal foi possivel porque o PRODER só disponibilizou o respectivo formulário electrónico alguns dias depois.
Com tal atraso seria expectável que a candidatura electrónica estivesse perfeitamente testada para não dar erros informáticos da responsabilidade de quem elaborou o respectivo programa, mas como um azar nunca vem só, esta veio com erros na validação e na gravação de quadros. Estes problemas só foram resolvidos pelo PRODER a meio do mês de Abril, após troca de correspondência e o envio por correio das candidaturas que identificavam um dos problemas informáticos.
Apesar de todo este processo o PRODER não conseguiu que o formulário final com que se carregaram as candidaturas ficasse isento de erros, a check list indica que são necessários documentos que não se aplicam à candidatura em causa.
Como o prazo legal para se apresentarem candidaturas são 30 dias, seria expectável que o PRODER cumprisse a lei, prorrogando o prazo por um período de tempo igual ao seu atraso.
Como tal não aconteceu as conclusões a tirar são óbvias, pelo que, não há necessidade de as escrever.
Deus nos dê dias mais felizes no reino do PRODER!