Proposta do PS para a Agricultura.

O Dr. Mário Ribeiro, assessor de imprensa do Ministro da Agricultura desafiou-me neste blogue a ler a proposta do PS para a Agricultura. Aqui vai o Programa:
a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de be­neficiários, em particular através do aproveitamento das novas elegibilidades abertas pela reforma intercalar da PAC de 2008 (“health check”), e a utilizar também este programa, em articulação com as demais medidas nacionais, como ins­trumento de combate à nova realidade imposta pela crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;
b) Utilizar a margem de manobra acrescida que foi concedida aos Estados-membros no âmbito “health check” para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados ou que sofrem de “handicaps” específicos, como é o caso do leite, através de programas adicionais de apoio específico;
c) Ainda no âmbito do “health check”, uma vez que foi finalmente introduzida pela primeira vez no plano europeu, ainda que aquém do desejável, uma “modulação progressiva obrigatória”, deverá ser cancelada a ”modulação voluntária”;
d) Criar um Programa de Apoio às Estruturas Representativas do Sector Agrícola e Rural, visando uma maior inter-acção com os agricultores e o mundo rural;
e) Prosseguir a aposta prioritária na Água e no Regadio através da finalização dos principais empreendimentos hidroa­grícolas e da concretização de um novo Plano de Regadios Tradicionais;
f) Rever o sistema de seguros agrícolas e criar um novo seguro pecuário, aproveitando a oportunidade de co-finan­ciamento comunitário aberta com o “health check”; será reforçado o mecanismo de garantia mútua utilizando instru­mentos financeiros já existentes e será criado um instrumento de apoio para a competitividade e eficiência energética, que incluirá a simplificação do regime de gasóleo verde, a integração de sistemas de co-geração e, ainda, a ponderação exigente de apoios para a energia verde;
g) Criar um Sistema de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, com o objectivo de promover a profissionaliza­ção, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica;
h) Criar, para a promoção das exportações e a internacionalização das nossas empresas, um Programa de Apoio à Expor­tação para as Empresas Agrícolas e Agro-Industriais, para além das medidas existentes, designadamente no universo do vinho que permitirão a Portugal um investimento em promoção muito significativo. Por outro lado, serão orientados os incentivos ao associativismo agrícola, visando conceder prioridade à concentração da oferta, ao agrupamento de pro­dutores agrícolas e ao associativismo de carácter inter-profissional, nas diversas fileiras prioritárias.
i) Na revisão das perspectivas financeiras e discussão da futura PAC, para depois de 2013, o Governo assumirá a defesa intransigente de uma política agrícola verdadeiramente comunitária: mais justa e equitativa entre agricultores, regiões e Estados membros e mais amiga do ambiente.

A seu tempo farei uma análise crítica deste documento.

Uma leitura rápida do documento faz-me lembrar um primo, estudante universitário, com 20 anos de idade, cheio de capacidade intelectual, “sorna militante”, daqueles que tem capacidade, mas não quer fazer o sacrifício de estudar. No fim de cada ano lectivo, no qual não consegue obter sucesso nos seus estudos, diz para a família: “Acreditem em mim, irão verificar que estão enganados a meu respeito porque agora é que vai ser! No próximo ano irei fazer todas as cadeiras.”
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