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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Artigo Voz do Campo n.º 139 - Novembro, Dezembro de 2010

Escrevi na Voz do Campo o seguinte artigo:

HÁ ESTRATÉGIAS NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA QUE PODEM AJUDAR O COMBATE À CRISE ECONÓMICA

O debate do Orçamento de Estado na AR, nos últimos dias, confirmou aquilo que se vislumbrava: Portugal é uma empresa perto da falência. No início da minha vida profissional, vivi por dentro uma situação desta natureza. Aprendi algo que nunca mais esqueci e que procurei adaptar às diferentes circunstâncias que se me foram deparando – numa empresa perto da falência, sangue frio, racionalidade e estratégia é coisa que não existe. O que existe é mero instinto de sobrevivência e imediatismo. Não se pensa como ultrapassar a situação mas em nos mantermos vivos no dia seguinte. É isto que está a acontecer a Portugal. O Governo já não tem capacidade para pensar, para delinear um plano e uma estratégia – quer apenas tentar “salvar a pele”. Ora, do que Portugal precisa é daquilo que os actuais governantes já não podem dar, por desespero. Portugal precisa de um plano de reestruturação da dívida, que permita acalmar os credores e estimular a economia. Por outras palavras, precisa que a um Plano de Estabilidade se junto um Plano de Crescimento. Se isso não acontecer, podemos resolver o problema do dia seguinte, mas amanhã o desemprego continuará a aumentar; o défice superará os 3% e a dívida os 100% do PIB (nos pressupostos económicos do Governo só será atingido em 2023). Ou seja, não precisamos de uma aspirina mas de um revigorante.
O que pode fazer a agricultura por Portugal? Se houver vontade política, a agricultura pode fazer muito a curto prazo.
As culturas anuais, como as flores e as hortícolas, são bens transaccionáveis que podem traduzir-se num retorno imediato, semeia-se ou planta-se hoje e colhe-se daqui a alguns meses. Para isso é preciso apostar na sua internacionalização, apoiando a sua exportação, dado que em Portugal se produzem, neste e noutros sectores, produtos de alta qualidade, que os mercados internacionais querem trocar por euros, os quais são essenciais para no ano de 2011 pagarmos os juros da dívida portuguesa e combater o défice das contas do Estado.

Artigo na Gazeta Rural n.º 146 - Dezembro 2010

Publiquei na Gazeta Rural n.º 146, Dezembro de 2010 o seguinte artigo:

Prioridade à Agricultura
José Martino
(Engenheiro Agrónomo)

António Serrano, ministro da Agricultura, anda num frenesim. O até agora discreto governante parece ter tido um súbito ataque de mediatismo e, nos últimos dias, não tem parado de aparecer e de falar à comunicação social.
Agora foi a vez de se pronunciar sobre a racionalização do açúcar, para apelar à calma, para pedir que não haja açambarcamento, para garantir o regresso à normalidade e a manutenção do preço do produto.
Antes, para garantir, a curto prazo, a reposição dos stocks. Há dias, para se contentar com o maior volume de exportações de sempre do vinho nacional. Antes ainda, para revelar a aprovação de medidas de emergência para acorrer aos prejuízos causados pelo tornado. Uff!
Já se percebeu, há muito tempo, que o actual ministro da Agricultura não é um político, na acepção da palavra, mas mais um estudioso e um técnico. Isso não o faz mais, nem menos competente.
É uma característica. E uma característica relevante, nos tempos que correm. Já o seu antecessor, Jaime Silva, era o seu oposto – mais “high profile” e mais político. Ambos fizeram coisas positivas (Serrano ainda está a tempo de aumentar as coisas positivas ao seu currículo). Mas nenhum ficará para a história do Ministério da Agricultura.
Não por culpa deles. Ou não exclusivamente por culpa deles. O existe é um problema estrutural e de fundo da governação. Das duas uma: ou o Ministério da Agricultura tem à sua frente uma personalidade com peso político para reverter a favor dos agricultores; ou pura e simplesmente os problemas agrícolas são tratados como questões de “segunda ordem”.
Jaime Silva bem fez por aparecer. Mas o que conseguiu, para além de um número significativo de notícias nos jornais, foi incompatibilizar-se com os mais variados sectores agrícolas e ter alimentado uma guerra inútil com o líder do CDS/PP, Paulo Portas. Saiu sem honra, nem glória. Porquê? Porque o seu pelouro não tem o peso que devia ter.
Bem gostaria de assistir a um Conselho de Ministros e ver qual a importância que os outros ministros (e, claro, o Primeiro-Ministro) dão a António Serrano. Isto não tem nada censurável para o actual ministro da Agricultura. É, como disse, um problema estrutural.
É por isso que defendo que a Agricultura devia ser eregida a prioridade nacional e que o próximo ocupante do lugar fosse também nomeado Ministro da Presidência ou Ministro de Estado. Só assim a Agricultura pode ocupar o lugar que merece na economia nacional.

domingo, 19 de dezembro de 2010

INE confirma: Agricultura em queda

O Instituto Nacional de Estatística confirma que nos últimos dez anos a superfície agrícola recuou 450 000 hectares, a dimensão média das explorações aumentou 2,5 hectares em termos da Superfície Agrícola Útil (SAU)para os 11,9 hectares, embora 75%das explorações tenham menos de 5 hectares. Estes dados são mais uma justicação sobre o que defendo para o desenvolvimento da agricultura portuguesa:
1 - Cadastro da propriedade rústica em dois anos para identificar quem detém a terra em POrtugal e sobretudo os detentores dos terrenos abandonados. Criaria muito emprego para jovens técnicos desempregados e a partir do 3.º ano incrementaria o valor dos impostos arrecadados sobre os prédios rústicos.
2 - Banco público de terras, com o objectivo de aumentar a superfície média por exploração e combater o abandono das terras agrícolas.
3 - Pagamento atempado das ajudas, tem por meta incrementar a confiança nos empresários agrícolas porque sabem as datas em que receberão as ajudas públicas a que têm direito e caso não seja possivel o Estado Português enviar-lhe-á atempadamente um titulo de dívida, o qual permite o acesso ao crédito bancário de forma rápida em caso de necessidade.
4 - Tramitação dentro dos prazos legais de todos os processos que o Ministério da Agricultura tutela. Este obejctivo irá criar eficiência e eficácia em todos os Organismos tutelados por este Ministério. Por outro lado, o empresário sabe a data exacta em que o seu processo será despachado o que lhe permitirá programar melhor os seus investimentos e sobretudo, dar-lhe-é ânimo e motivação para investir

Coisas que nunca deverão mudar em Portugal

O embaixador britânico em Portugal, Alex Ellis, antes de deixar o posto, publica no jornal Expresso do Sábado 18 de Dezembro de 2010, um artigo com o titulo deste post. Não resisti a escrever sobre o assunto porque me identifico com o descrito: começa por recorrer a "Os Maias" de Eça de Queiróz, o livro que mais admiro, para descrever a atitude dos portugueses sobre o nosso próprio país e de seguida inumera "dez coisas" boas que Portugal possui e que "espera", espero que nunca mudem em Portugal.
A n.º 8 é a mais fantástica, vou descrevê-la: "Mulheres. O Adido de Defesa da Embaixada há 15 anos deu-me um conselho:"Jovem, se quiser uma coisa para ser mesmo bem feita neste país, dê a tarefa a uma mulher".Concordei tanto que me casei com uma portuguesa". Se tenho algum sucesso na minha vida deve-se à minha mulher, irmãs, cunhadas e às minhas colaboradoras na Espaço Visual, na LIPOR, APK, etc. Sempre acreditei e assumi que as mulheres portuguesas estão melhor preparadas para enfrentar e resolver de forma pragmática os problemas que se nos deparam.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Portugal precisa quem lute por ele!

Ontem tive a oportunidade de almoçar com um amigo que é Director Geral de um Ministério que não é nem da Agricultura, nem do Ambiente, o qual me dizia "temos de convencer os N/ filhos a deixar Portugal porque este país e esta gestão política, quer de quem está no poder, quer quem se perfila a prazo para o asssumir, não têm capacidade para levar gente séria e honesta para responsáveis políticos, que não cedam a lóbis, que coloquem os interesses de Portugal acima dos interesses das máquinas partidários e dos interesses pessoais". Dizia mais:" está montado um sistema de controlo pelo tribunal de contas que se preocupa com os aspectos formais da decisão (prazos, assinatura, etc.) e não com os seus resultados que as acções contribuam para um Portugal melhor". Conclusão, a máquina do Estado está voltada para si própria para cumprir as formalidades e esquece os resultados das políticas, servir os portugueses!
Pela minha parte tenho feito um caminho em prol da cidadania e do bem público (consultar no Google (googlar): "José Martino", "José Martino Kiwis", "José Martino Espçao Visual" e "José Martino Lipor") e podem fazer uma análise pelos resultados obtidos se serei ou não, um exemplo do que afirmo. Estou cada mais determinado a contribuir para um Portugal melhor e mais desenvolvido, podendo vir a assumir, caso seja necessário, responsabilidades políticas, para provar que o escrevo e afirmo, são possiveis de se concretizarem em Portugal. É preciso mudar os objectivos da política, as estratégias e os resultados. Portugal não pode fechar! Portugal tem que se afirmar através de novos actores políticos como um território onde é bom viver, constuir família porque é um país com pessoas, fora da actual maioria dos actores políticos, com capacidade para montarem uma estratégia que permita aos portugueses acreditarem no seu futuro como povo e como nação.

Apelo à mudança no MADRP!

Ontem tive a oportunidade de falar com um ex- Director Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)que me confessava que tendo ganho distanciamento relativamente à vivência dos problemas do quotidinao do MADRP que conseguia vislumbrar, agora que passaram anos, que o principal problema deste Ministério era o mau funcionamento dos seus serviços, demasiados atrasos na tramitação dos processos, produção de resultados fora de tempo, processos kafkianos, etc .etc. (se lhe perguntassem o mesmo quando estava no activo justificaria os problemas com outros diferentes e diversos argumentos). Apontava como causas para este principal problema do MADRP a falta de consciência para ele por parte dos seus responsáveis políticos e consequentemente, ao nível dos directores gerais e chefias intermédias. Sem vencer esta batalha de colocar "as máquinas do MADRP" a cumprir os prazos legais para tramitação dos processos burocráticos não é possivel ver no terreno uma nova política para a agricultura portuguesa. Escuto por parte dos agentes políticos, quer do PS, quer do PSD, que não na agricultura, nos próximos tempos, não haverá "obra" por escassez de verbas, mas na minha opinião é preciso aplicar bem as que estão disponiveis e colocar o MADRP a trabalhar, a produzir serviços e processos atempados para os agricultores (não é necessário mais dinheiro, mas sim maior eficácia, criar transparência para que os agentes económicos invistam na agricultura). Por mim, estou disposto a travar esta batalha: provar que se o MADRP despachar os processos que tem de tramitar dentro dos prazos legais que a vida dos empresários agrícolas melhorará!
Quem estiver disponivel para ajudar que me informe (jose.martino@iol.pt)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Independência de Portugal

No dia de hoje celebramos o dia da Independência de Portugal, o qual me trouxe à reflexão a importância que a agricultura nacional pode vir a ter nos manter como país livre e independente. Temos que resolver no curto prazo os dois principais estrangulamentos estruturais que nos impede de desenvolver a agricultura portuguesa: a dimensão das explorações agrícolas e a falta de água para regar.
O banco/bolsa público de terras e o cadastro são dois instrumentos fundamentais para incrementar o tamanho das explorações agroflorestais.
O Desenvolvimento do regadio deve passar pela construção das infra-estruturas necessárias para tal e pela elaboração dos planos de a acção para se desenvolverem actividades nos solos que passarão a ser regados. Na minha opinião é lamentável o que se está a passar com o regadio do Alqueva em que há solos que podem ser regados mas falta quem os explore. Espero que este problema seja rapidamente ultrapassado.

Os próximos 1000 dias irão ser determinantes para se manter a independência de Portugal, pelo que recomendaria que se privilegiassem os investimentos na agricultura para actividades de curto prazo cujos produtos gerem exportações ou substituam importações de forma competitiva. Tenho a expetativa que após o concurso do ProDeR Investimento (Acção 111) que começa hoje e que tem um orçamento de 50 M€, o governo abra outro no curto prazo, pois só desta forma é que conseguirá apoiar a economia portuguesa tirando partido do dinheiro que nos é dado pela União Europeia e que não precisamos de o pedir emprestado.

Carlos Neves

A fileira do leite tem vários actores que merecem a minha admiração pessoal. Uma dessas pessoas é o Carlos Neves, produtor de leite e presidente da direcção da APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal. Promoveu o aparecimento desta Associação no momento mais díficil para os produtores de leite, qualquer outro escolheria melhores dias para o fazer e tem exercido a sua magistratura de influência dentro e fora do sector do leite de uma forma ponderada e muito responsável. Escolheu o caminho mais díficil, mas na minha opinião, o mais acertado, construindo soluções nos locais adequados e com as estratégias certas quando a situação apontaria para as vias mais simples e demagógicas. Estou certo que irá ter sucesso, pois tem trabalhado de forma persistente e árdua para encontrar soluções para rentabilizar a fileira do leite. O Carlos Neves e outros do mesmo calibre que lutam para desenvolver a agricultura portuguesa, podem contar com a minha solidariedade e ajuda!

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Novo concurso ProDeR

Abre no próximo dia 30 de Novembro de 2010 e vai até final de Fevereiro de 2011, o período de candidaturas do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) da Acção 111, Modernização e Capacitação das Empresas, para apoiar os investimentos superiores a 25000 euros na agricultura e agro-indústria. O orçamento deste concurso é de 50 milhões de euros, o que equivale a apoiar, no máximo, investimentos até 150 milhões de euros.
Quem fez ou pretende fazer investimentos não perder esta oportunidade! Estou disponivel para fazer os projectos que sejam necessários.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Formação Profissional para Empresários

Estou a frequentar um curso de formação profissional sobre gestão para empresários, em horário pos laboral e estou muito satisfeito porque aprendo importantes conhecimentos sobre organização e metodologias para melhorar os resultados operacionais das empresas. É muito importante termos oportunidade para estarmos com empresários de outros ramos de negócio e termos possibilidade para trocarmos experiências e debatermos problemas com que nos debatemos no dia a dia. Adoro aprender através de debate em grupo. Mais cabeças a pensar geram melhores soluções!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

É preciso integrar uma nova vaga de políticos que rompa com a forma tradicional de fazer política em Portugal!

O banco de terras foi retirado pelo governo e PS do orçamento de estado para 2011. Como não representa custo significativo, na minha opinião esta decisão política tem a ver a origem da proposta: a oposição e a sociedade civil. Todos sabemos que é centenária a forma de fazer política que passa por só implementar as propostas/ideias provenientes do governo e do partido que o apoia, mesmo que sejam excelentes iniciativas para melhorar a vida dos portugueses e a economia nacional.

Para terminar com ests forma ruinosa de fazer política é necessário que os portugueses criem oportunidades para a entrada de novos políticos, gente das empresas e mulheres. Precisamos de pessoas práticas que estejam habituadas a criar estratégias para pagar contas e criar sustentabilidade nas Organizações a que estão ligadas

domingo, 21 de novembro de 2010

Remodelação da Equipa do Ministério da Agricultura

Os jornais semanários deste fim de semana debatem e dão quase como certa a remodelação do governo após a aprovação do orçamento do Estado, no inicio de Dezembro. Dizem os analistas que há ministros muito desgastados e cansados, pelo que se justificaria a sua substituição para injectar sangue novo no governo, pois para o próximo ano é necessária muita coordenação política entre os seus membros, coragem e tenacidade para aplicar o orçamento do Estado sem derrapagem orçamental. O Ministro da Agricultura e a sua equipa não aparecem indicados nos remodeláveis.

Dizia-me um deputado do PS que faz parte da Comissão Parlamentar de Agricultura, há cerca de um mês atrás, que do ponto de vista político, o perfil e actuação do Ministro da Agricultura eram os adequados para a situação actual porque descomprimiu a pressão que existia na agricultura criada pelo ex-Ministro Jaime Silva, a qual levou o PS a perder 250 000 votos nas eleições de 2009 (de 300 000 votos nas eleições de 2006 para 50 000 votos) e que o papel do actual responsável político do Ministério da Agricultura é recuperar votos para as previsiveis eleições de 2011. Dizia-me o deputado, como há pouco dinheiro disponivel para fazer obra, é importante que o Ministro seja simpático, receba em audiência todas as organizações o solicitem e que percorra o país participando no máximo de eventos do mundo rural, fazendo intervenções que comuniquem esperança, mas que do ponto de vista da evolução prática serão inócuas porque não há dinheiro para outros voos.

Na minha opinião, o Ministro da Agricultura deveria ser um militante do PS, com força política para não se vergar aos interesses do partido e com um gabinete de melhor qualidade, para utilizar bem, de forma eficaz, do ponto de vista do desenvolvimento da agricultura portuguesa, os escassos recursos financeiros disponiveis no Ministério.

Quanto à actualidade, acho que o Ministro não irá ser remodelado, embora há algum tempo circule a informação dentro dos corredores do Ministério da Agricultura, que irá sair o Secretário de Estado Luís Vieira. A seu tempo se verificará se tenho razão!

Petição Pública "Banco/Bolsa Público de Terras"

Já 231 pessoas subscreveram a petição pública que coloquei na net sobre o banco/bolsa público de terras. Se ainda não assinou a petição procure no Google com o titulo deste post e adira a esta tomada de posição. Trata-se de um pequeno gesto da parte de cada um de nós, que está ao N/ alcance, o qual pode contribuir para melhorar a agricultura portuguesa.

Os políticos têm de perceber que o seu papel é melhorar as condições para quem está vocacionado para a explorar a terra tenha melhor acesso a ela, tendo por base o respeito pela propriedade privada. Compete à sociedade civil levá-los a cumprir o seu papel. Participe!

sábado, 20 de novembro de 2010

Versatilidade dos trabalhos desenvolvidos pela Espaço Visual

Neste momento a Espaço Visual está a meio do período temporal no desenvolvimento de uma prestação de serviço burocrático nos Açores sobre pescas: novos portos e melhorias nos existentes, quer ao nível das infraestruturas, quer dos equipamentos. Esta é uma demonstração concreta de que a equipa da Espaço Visual cumpre os seus principais Valores (ver www.espaco-visual.pt < Missão e Visão)

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

A Câmara Municipal de Penafiel trabalha na gestão sustentável da água nos jardins da cidade

A Câmara Municipal de Penafiel adjudicou há alguns meses à Espaço Visual um trabalho de auditoria aos jardins da cidade sobre a gestão sustentável da água. Trata-se de um projecto de âmbito internacional que envolve Organizações Espanholas e Francesas. Ontem fizemos a apresentação, em Penafiel, no Workshop com todos os parceiros de projecto sobre o trabalho que fizemos até esta altura. É bom verificar que há municípios que se preocupam com a gestão dos recursos ambientais colocados à sua disposição e investem para que sejam mais sustentáveis. Por este facto, os meus parabéns ao Presidente da Câmara Municipal de Penafiel e aos seus colaboradores que estão envolvidos nesta Acção.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O exemplo Francês

Com a remodealção do Governo Francês, o Presidente Nicolas Sarkozy deu o exemplo da importância que deve ter a agricultura na sociedade e no combate à crise económica: criou um superministério da Agricultura no qual integrou a Ruralidade e Gestão do Território, passando de "Ministério da Agricultura, Alimentação e Pescas" para "Ministério da Agricultura, Alimentação, Pescas, Ruralidade e Gestão do Território". É um exemplo que nos deve fazer reflectir sobre o que se passa em Portugal, pois o Ministro da Agricultura, todo o sector agrícola e os partidos da oposição não se conseguem impor ao Ministro das Finanças no que diz respeito ao corte nos fundos financeiros para apoio no ano de de 2011 aos investimentos na agricultura. Para mim, o mais chocante é a ausência de oposição política por parte do PSD no que diz respeito aos assuntos da agricultura portuguesa. Este partido precisa de construir e apresentar aos portugueses a sua alternativa e solução para a política do actual governo. Espero que não tarde!

O Centralismo do IFAP

Com a reestruturação do Ministério da Agricultura o IFAP ficou com os seus serviços concentrados em Lisboa. Qualquer proponente que tenha de entregar um processo nesta Instituição tem que o fazer na capital de Portugal porque não aceitam que se possa fazer, com contagem do prazo para recepção formal dos processos, nos serviços regionais do Ministério da Agricultura, nas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas.
Do ponto de vista histórico, o Ministério da Agricultura foi um dos primeiros, eventualmente o primeiro, a descentralizar os seus serviços e neste momento, verifica-se que o IFAP tem uma actuação centralista, a qual é necessário por cobro. Será que temos Ministro com força política para colocar o IFAP alinhado com a descentralização dos serviços do Ministério da Agricultura?

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Um dia longo!

Hoje o dia começa mais cedo que o normal porque terei que estar em Lisboa ao inicio da manhã, para uma audiência com o Sr. Ministro da Agricultura. É o quarto Encontro que participo com o responsável político pela Agricultura Portuguesa, desde que este tomou posse há pouco mais de um ano. As anteriores reuniões versaram o projecto "RefCast - Reforço da Cultura do Castanheiro" e a "Fileira do Kiwi". Tenho a expectativa que da audiência de hoje saiam resultados interesantes e produtivos para o desenvolvimento da agricultura portuguesa.

O dia será longo porque continuará com mais reuniões em Lisboa e terminará à noite em Gondomar, com o despacho dos processos das empresas e assessorias em que sou consultor.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

"Despeço-me com amizade"





















Vida Económica 12/11/2010

Que trabalhos desenvolvem os deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura?

Tenho tentado através do sítio na internet da Assembleia da República (www.parlamento.pt)perceber os trabalhos que desenvolve a 7.ª Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Não é fácil para mim, eventualmente a culpa será minha, descobrir no site da Assembleia o acesso às Actas dos diversos eventos promovidos por esta Comissão: Reuniões, Iniciativas Comisão, Audições, etc. Será que alguém me ajuda dando mais informação sobre esta Comissão?

domingo, 14 de novembro de 2010

Intervenções Públicas

Na passada 6.ª Feira, pelas 9h00 da manhã recebi um telefonema da TSF a convidar-me para fazer uma intervenção de cerca de 10 minutos na introdução do FÓRUM da TSF, cujo tema foi "O banco de terras". Tal convite resultou do facto de eu ter colocado na internet uma petição pública sobre "O banco/bolsa de terras público" (para mais informações façam pesquisa neste blogue sobre este tema). No site da TSF podem ouvir as minhas declarações.

Aceitei com o maior prazer,um convite que me foi formulado pelo Carlos Neves, produtor de leite, presidente da APROLEP e AJADP, para no próximo dia 26 de Novembro de 2010, pelas 14h30, para intervir num debate formulando hipóteses, estratégias e interesse de actividades alternativas para a agricultura no Concelho de Vila do Conde. Este formato de evento é muito do meu agrado, pois posso apresentar a minha experiência, as minhas ideias, as estratégias que defendo para gerar desenvolvimento local na agricultura/mundo rural. Sobretudo satisfaz-me que possa debater directamente os meus pensamentos com uma pessoa que tem um caminho já percorrido nestas temáticas e possui ideias próprias, como é o caso do Carlos Neves e sobretudo, que o possa fazer com os agricultores.

sábado, 13 de novembro de 2010

Os portugueses querem trabalhar na agricultura. Assim o governo lhes crie condições para tal!

Para encontrar trabalhadores para a colheita dos meus kiwis verifico que há muitas pessoas que têm vontade em trabalhar na agricultura, mas não têm possibilidade de o fazer porque há falta de investidores no sector primário. Por outro lado, constato que começa a passar a mensagem que "os portugueses necessitam trabalhar mais para fazer face à crise económica que lhes acarreta maiores custos no seu orçamento familiar". Ao Estado compete assumir o seu papel de liderança política estratégica dos superiores interesses de Portugal e criar condições de motivação para que se incremente o número de novos empresários na agricultura. Na minha opinião o governo deveria fazê-lo:
1) Dando instruções à CGD, por ser accionista único, para criar uma linha de crédito, tipo crédito à habitação, com prazo de vigência de 20 a 40 anos, tendo por base de atribuição o IRS do agragado familiar, com oobjectivo de comprar terra ou investimentos nas actividades agroflorestais;
2) Dotando o ProDeR investimento com o orçamento nacional com as verbas necessárias para cumprir atempadamente os compromissos financeiros em 2011;
3) Ttramitar todos os processos burocráticos dentro dos prazos legais, mesmo que em último caso, onde houvesse imperiosa necessidade, tivesse de legislar para os alargar no tempo;
4) Implementar um banco/bolsa público de terras, cadastro da propriedade a realizar em dois anos;
5) Nova lei de solos para acautelar a preservação dos solos agroflorestais;
6) Reestruturação do sector cooperativo e do sector agro-industrial.

Por agora é o que consigo escrever, pois tenho de sair de casa para orientar os trabalhos na colheita dos meus kiwis

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

É preciso aprofundar a experimentação e investigação no Ministério da Agricultura

Tenho nos últimos dias visitado terrenos para avaliar o seu potencial produtivo ao nível de clima, solo, disponibilidade de água, etc. Analisando o momento actual face ao inicio da minha carreira verifico que praticamente desapareceram os serviços de Extensão Rural no Ministério da Agricultura, pois há mais de vinte anos nas Direcções Regionais de Agricultura existiam técnicos especialistas em culturas e áreas para o seu apoio (fertilidade, fitosanidade, etc.). É do meu conhecimento que mais tarde houve uma decisão política de passar os técnicos da extensão rural, os técnicos de campo/família para as Cooperativas e Organizações de Agricultores. Apesar desta mudança, que na minha opinião seria positiva, o Ministério da Agricultura não podia ter feito desaparecer as estruturas de apoio de retaguarda que existiam nas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, os técnicos especialistas, os laboratórios, os ensaios de campo, etc. para que os técnicos pudessem estar municiados com conhecimentos técnicos actualizados, eficazes e adequados para que o seu trabalho seja reconhecido e pedido pelos agricultores.

Defendo que nos serviços do Ministério da Agricultura deveria existir uma forte componente de experimentação e investigação, pedida e acompanhada pelas organizações regionais dos agricultores. Esta estratégia seria mais um instrumento para o desenvolvimento eficaz da agricultura portuguesa.

Nota: Para todos aqueles que defendem a privatização integral da experimentação e investigação em agricultura, convido-os a visitar os serviços da DRAPC na antiga estação agrária de Viseu e a verificar os trabalhos que os colegas Francisco Fernandes e Arminda Lopes têm desenvolvido em macieiras e a responder com honestidade à questão: quem fora do Ministério da Agricultura tem condições para continuar e aprofundar este trabalho com as macieiras?

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Aspectos a melhorar no ProDeR investimento

Ontem comecei a ler o "Relatório Intercalar ProDeR 2010", relativo à análise do funcionamento do ProDeR no 1.º semestre de 2010.
Neste documento estão indicados como objectivos principais analisar, aprovar e contratar as candidaturas relativas às Acções no âmbito do investimento e instalação de Jovens Agricultores (Acções: 1.1.1, para investimentos iguais ou superiores a 25 000 euros; 1.1.2, para investimentos inferiores a 25 000 euros e 1.1.3, para a instalação de Jovens Agricultores).
Sendo tema recorrente das minhas intervenções escritas, a falta de transparência no funcionamento do ProDeR (que o proponente saiba antes de apresentar a sua candidatura, quais são as implicações, documentações, regras que tem a cumprir em todas as fases de tramitação do do seu processo: análise, aprovação, contratação, pedidos de pagamento, controlo e auditoria) quero realçar que pela leitura do Relatório Intercalar, este aspecto continua a não ser importante para os responsáveis do ProDeR, os quais continuam a navegar à vista, tentando resolver os problemas que têm entre mãos.
Regista-se que esta equipa responsável pela gestão do ProDeR, a meados de 2010, tinha um ano de actividade e que com esse tempo de experiência, na minha opinião, seriam expetáveis melhores e mais ambiciosos resultados.

Em próximos posts continuarei a análise ao Relatório

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Perspectivas de preços para a campanha de comercialização de kiwis 2010-2011

Apesar da colheita dos kiwis neste ano de 2010 ter como previsão, na minha opinião, uma quebra de 40% (este valor resulta de haver menos frutos por árvore, deficiente crescimento dos frutos no Outono e baixa densidade dos frutos - os kiwis são calibrados por peso porque para o mesmo tamanho há uma grande variação de peso, quer por árvore, pomar e ano de produção). A oferta internacional, sobretudo a de Itália, primeiro produtor mundial e concorrente direto de Portugal, também têm uma quebra acentuada na produção, pelo que os kiwis portugueses terão menor pressão de preços no mercado internacional - prevejo que haja melhores preços dos kiwis na produção.

Apesar destes números, a distribuição organizada a operar em Portugal continua numa política comercial cega de tentar obter os mesmos preços de aquisição e demais condições comerciais da última campanha de comercialização. Estou certo que os entrepostos de comercialização dos kiwis terão a coragem necessária para fazer subir os preços e que nós kiwicultores teremos que organizar algumas acções de protesto junto daquelas cadeias que não têm o sentido patriótico na ajuda à produção de Portugal.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Colheita de Kiwis Ano 2010

Esta semana colhem-se os kiwis já em elevado número de pomares, o que corresponde a grandes quantidades de frutos colhidos, embora o pico da colheita irá acontecer nas duas próximas semanas. A qualidade dos frutos é boa e a quantidade é 40% mais baixa face à colheita de 2009.

A minha festa da colheita será realizada no próximo Sábado, dia 13 de Novembro de 2010, onde contarei com a colaboração de cerca de quinze estrangeiros, estudantes do Programa Erasmus, família, amigos, etc. Faço votos para que a chuva não estrague a festa, pois colheremos os kiwis, excepto se tivermos precipitações torrenciais. Se houver fotos terão notícias mais coloridas!

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Em 23 de Novembro último o AGROPORTAL, tendo como fonte a LUSA, publico um artigo com o título “Consumo: O futuro está nas marcas próprias” e com o seguinte teor:
O economista Daniel Bessa disse hoje que o futuro da grande distribuição passa pela aposta em marcas próprias que consigam satisfazer um consumidor exigente, mas que ao mesmo tempo compra cada vez mais barato.
"A batalha dos custos e dos preços vai ser terrível", avisou o director-geral da COTEC numa conferência sobre competitividade, organizada pela Federação das Indústrias Portuguesa Agro-Alimentares (FIPA).
Daniel Bessa sublinhou que "na grande distribuição, vende-se cada vez mais o que é mais barato" e que "o futuro vai ser das marcas próprias".
Atendendo que: 1 - As marcas próprias da distribuição são a ruína da fileira da produção e da indústria do leite em Portugal porque são o veiculo para colocar no mercado português, leite proveniente de excedentes de outros países, que o fazem na forma de dumping, vendem-no a preços inferiores aos seus custos de produção, para regularizar os preços nos seus mercados internos.2 – A produção de leite em Portugal não tem custos de produção para competir com os preços de aquisição do leite para as marcas brancas da distribuição.3 – Daniel Bessa é o director-geral da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação , uma organização cujo presidente da Assembleia Geral é o presidente da República Aníbal Cavaco Silva, cuja missão e visão são as seguintes: Missão:Promover o aumento da competitividade das empresas localizadas em Portugal, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação, bem como do conhecimento residente no País. Visão:Ser um agente determinante da inovação empresarial em Portugal, desafiando as entidades públicas e não-públicas do sistema nacional de inovação e com elas articulando a sua intervenção.

Assim sendo, na minha opinião, as palavras do Prof. Daniel Bessa foram publicadas fora do contexto em que foram proferidas, o que exigirá uma clarificação por parte do seu autor ou a ser verdade o que está escrito no AGROPORTAL, o Prof. Daniel Bessa deveria demitir-se de Director-geral da COTEC porque as suas palavras são um incentivo para que a Distribuição Organizada continuem a sua estratégia, através das marcas brancas, arruinarem a fileira de produção do leite em Portugal

Daniel Bessa ajuda a arruinar a fileira do leite em Portugal

Em 23 de Novembro último o AGROPORTAL, tendo como fonte a LUSA, publico um artigo com o título “Consumo: O futuro está nas marcas próprias” e com o seguinte teor:
O economista Daniel Bessa disse hoje que o futuro da grande distribuição passa pela aposta em marcas próprias que consigam satisfazer um consumidor exigente, mas que ao mesmo tempo compra cada vez mais barato.
"A batalha dos custos e dos preços vai ser terrível", avisou o director-geral da COTEC numa conferência sobre competitividade, organizada pela Federação das Indústrias Portuguesa Agro-Alimentares (FIPA).
Daniel Bessa sublinhou que "na grande distribuição, vende-se cada vez mais o que é mais barato" e que "o futuro vai ser das marcas próprias".

Atendendo que:
1 - As marcas próprias da distribuição são a ruína da fileira da produção e da indústria do leite em Portugal porque são o veiculo para colocar no mercado português, leite proveniente de excedentes de outros países, que o fazem na forma de dumping, vendem-no a preços inferiores aos seus custos de produção, para regularizar os preços nos seus mercados internos.
2 – A produção de leite em Portugal não tem custos de produção para competir com os preços de aquisição do leite para as marcas brancas da distribuição.
3 – Daniel Bessa é o director-geral da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação , uma organização cujo presidente da Assembleia Geral é o presidente da República Aníbal Cavaco Silva, cuja missão e visão são as seguintes: Missão:Promover o aumento da competitividade das empresas localizadas em Portugal, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação, bem como do conhecimento residente no País. Visão:Ser um agente determinante da inovação empresarial em Portugal, desafiando as entidades públicas e não-públicas do sistema nacional de inovação e com elas articulando a sua intervenção.

Assim sendo, na minha opinião, as palavras do Prof. Daniel Bessa, ou foram publicadas fora do contexto em que foram proferidas, o que exigirá uma clarificação por parte do seu autor, ou a ser verdade o que está escrito no AGROPORTAL, o Prof. Daniel Bessa deveria demitir-se de Director-geral da COTEC porque as suas palavras são um incentivo para que a Distribuição Organizada continuem a sua estratégia, através das marcas brancas, arruinarem a fileira de produção do leite em Portugal

Qual a data em que entrará o FMI em Portugal?

Tal como escrevi em posts anteriores Portugal não tem capacidade pela falta de criação de riqueza para no ano de 2011 pagar os juros da dívida. Para criar riqueza são necessários fundos financeiros para se realizarem os respectivos investimentos em bens transaccionáveis que substituam importações e/ou gerem exportações. Enquanto o governo português não fizer um Plano Credível que demonstre como irá gerar crescimento na economia, os juros da dívida pública portuguesa irão crescer até ultrapassar 7% (no dia de hoje atingiram 6,65%). O limiar dos 7% foi indicado pelo Ministro das Finanças como limite para Portugal recorrer à ajuda do FMI. Aceito as V/ projecções da data para tal acontecimento histórico? Na minha opinião será antes do fim deste mês de Novembro. Espero que os factos venham a demonstrar que estou errado!

Nota- O Ministro da Agricultura tem que cortar mais 100 milhões de euros no seu orçamento. Estou curioso por saber em que itens será feito. Faço votos para que não sejam nas ajudas ao investimento

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Associativismo no mundo rural

Na minha opinião, há muitos agricultores e demais agentes do mundo rural que não valorizam a defesa dos seus interesses sócio-profissionais através das associações que os representam. Porque será?
1- As Associações não são eficientes e eficazes na defesa dos interesses de quem representam?
2- As Associações têm falta de massa crítica e estão orientadas para a promoção dos interesses dos seus responsáveis?
3- Os associados não conseguem perceber para que servem realmente o associativismo no mundo rural?
4 - O governo não tem claramente definido qual o papel que atribui ao associativismo e dentro destas Organizações quais são os seus interlocutores?

Qual a V/ opinião?

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Debate: O futuro do financiamento da economia de Portugal

Dívida pública portuguesa: 130 000 000 000 euros
Taxas de juros: acima de 6%. Existem estudos que demonstram que 6% é o limiar de taxa de juros que um Estado pode pagar mantendo a sua solvência a médio prazo.
Dívida a emitir entre 2011 e 2013: 60 000 000 000 euros - 45 mil milhões para dívida que chegou ao seu vencimento e 15 mil milhões para financiar os défices públicos neste período temporal.
Juros da dívida a pagar em 2011: 6 mil milhões de euros.

Porque não injectar o dinheiro dos juros da dívida no crescimento da economia (é o triplo que o PEC II prevê de investimento na economia portuguesa)?
Será que os credores não preferem um plano credivel que demonstre como Portugal vai pagar em lugar de uma redução do défice que irá conduzir ao abrandamento na criação de riqueza e a curto prazo a uma situação de incumprimento?
Será que não temos portugueses capazes de fazer este plano para apresentar aos credores?
O que podemos fazer, aqueles que estamos ligados à agricultura, para contribuir para esta proposta de desenvolvimento económico em Portugal?
Vamos ao debate e à acção...

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Objectivo de taxa de crescimento para a economia portuguesa: 3% ao ano. Qual o contributo da agricultura para este objectivo nacional?

Portugal tem que colocar a sua economia a crescer ao ritmo de 3% ao ano para conseguir cumprir os seus compromissos com sua dívida externa, reduzir a taxa de desemprego para níveis aceitáveis e combater o risco de empobrecimento da sociedade portuguesa, a qual é responsável pela emigração massiva de jovens que nela não encontram uma perspectiva de vida condigna.

Dizem os especialistas que para os próximos dez anos a nossa economia crescerá à taxa de 1% ao ano, prevendo o governo para o ano de 2011 este número será de 0,2% e as previsões de alguns Organismos Internacionais apontam para -1,8%. Com este números é praticamente impossivel conseguirmos que cumprir o indicado no primeiro parágrafo, assim como a dívida do N/ Estado chegue a 60% do PIB. Para ultrapassarmos estes obstáculos é necessário promover o o investimento em bens transaccionáveis, sobretudo os destinados para a exportação ou que substituam as importações a preços competitivos. O Governo de Portugal terá de fazer o seu trabalho estimulando a economia para este objectivo e nós, cada um dos portugueses terá que fazer a sua parte, acreditar, investir e trabalhar que é possivel colocar a economia portuguesa a crescer.

Na perspectiva indicada o que pode fazer o Governo e cada um de nós no que diz respeito à agricultura?

O governo deve criar confiança nos agricultores pagando-lhes atempadamente as ajudas que com eles contratualizou. Caso não o possa fazer por razões orçamentais, deve titular a dívida, servindo que o interessado com esse título se possa financiar na banca, caso tenha necessidade e por outro lado, tem confiança em realizar novos investimentos pois sabe as datas em que receberá os seus apoios.

Os agricultores, os seus agentes e organizações têm que assumir que pelo seu trabalho podem contribuir para as exportações e para eliminarem importações.

É este caminho que ajudará a economia portuguesa a crescer ao ritmo desejável. Assim acreditemos que é possivel e trabalhemos para este objectivo!

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Ministério da Agricultura campeão na utilização do PIDDAC em despesas correntes!

Segundo o JN de ontem, o Ministério da Agricultura é aquele que pior utiliza os dinheiros disponibilizados pelo Orçamento do Estado através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), pois gasta 57% dos fundos disponiveis em despesas correntes e 43% em investimentos. Com estes dados é fácil concluir que é necessária reestruturação do Ministério e dos seus Organismos tutelados. Faço votos que esta não tarde, para não se gastar em Lisboa o dinheiro que faz falta aos agricultores que estão distribuidos por todo o território continental, sobretudo nas Regiões mais deprimidas, quer social, quer económica

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

24 anos de trabalho agronómico

Retomo hoje o trabalho após as férias na segunda quinzena de Agosto e estou fortemente motivado para o ano duro de trabalho que se aproxima, bem como para os novos projectos que se irão desenvolver quer no âmbito da minha vida pessoal, no universo da Espaço Visual, na APK - Associação Portuguesa de Kiwicultores, etc.

Estive a analisar o meu Curriculum Vitae e chego à conclusão que faz hoje 24 anos que comecei a minha vida profissional. Verifico que já desenvolvi projectos muito interessantes, embora, como estou rodeado de grupos de colaboradores competentes e brilhantes, tenho condições para nos próximos anos abraçar maiores desafios e alcançarmos resultados espetaculares. Assim Deus nos ajude!

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Subida de preços de HortoFrutícolas: quem ganha com o negócio?

O JN de ontem trazia um artigo sobre o aumento da inflacção em 1,8%, no qual indicava que num dos últimos meses os preços de venda ao público dos frutos subiu 9,8% e as hortícolas tiveram os seus preços incrementados em 15,4%. Como os agricultores e a agro-indústria estão com dificuldades financeiras, parece-me que a distribuição organizada está a trabalhar com margens brutas especulativas neste tipo de produtos. Será que temos capacidade para mudar este estado de coisas? A ver vamos...

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Artigo no Jornal "Grande Porto" - O que diz António Serrano

O Jornal "Grande Porto" de 30 de Julho de 2010, na sua página 20, publicou um artigo da minha autoria, com o título "O que diz António Serrano".

Subtítulo/Destaque: “O ministro quer estabelecer um prazo não superior a 60 dias para pagamento integral dos apoios aos agricultores”

O conteúdo integral do artigo é o seguinte:
O ministro da Agricultura, António Serrano, deu uma entrevista à rubrica “Grandes Negócios”, da recém-constituída televisão por cabo “Económico TV”. Numa das últimas edições deste jornal, escrevi sobre os 8 meses do ministro à frente do Ministério.
Devo, por isso, dizer, desde já, que não tenho nenhuma obsessão pelo ministro António Serrano. Não posso, como agente envolvido no sector agrícola, de acompanhar de perto e atentamente tudo o que tem feito.
Parece-me que António Serrano deixou de lado uma postura mais discreta, que talvez combine melhor com a sua origem académica e universitária, e está a apostar numa exposição pública acelerada.
Não sei o que isso significa, nem quais as intenções. Há, claro, um lado extremamente positivo nesta alteração radical de comportamento: temos acesso directo aquilo que o ministro pensa, faz, decide ou perspectiva.
A informação vinda de uma fonte fidedigna (e não há melhor fonte que as palavras do ministro) é importante para os agricultores, permite-lhes equacionar investimentos, gerir projectos, acelerar decisões empresariais.
Nesta entrevista, António Serrano não se ficou pelas meias-palavras, não falou redondo, não se escondeu em lugares comuns, não evitou comprometer com metas, prazos, medidas. Foi um anti-político, deu informações concretas, úteis e importantes. Deu aquilo que em gíria jornalística se chama “cachas” (notícias em primeira mão).
Aproveitou para fazer um balanço positivo do seu consulado, como é óbvio. Afirmou que encontrou o ProDer paralisado, quando chegou ao Ministério, e que introduziu importantes medidas de simplificação dos procedimentos.
Disse que mais do que duplicou a execução do ProDer, que estima que atinja os 30% de execução global, até final de 2010 – 20% no eixo da modernização das empresas. E garantiu que não vai haver devolução de fundos comunitários, como recentemente tinha ameaçado o comissário europeu da Agricultura.
Serrano conta acelerar este ritmo em 2011 e, sublinhou que a cadência de aprovação de projectos desde Janeiro está nos 1.000/mês, enquanto que, disse, no passado não ultrapassava os 300.
Por fim, a cereja em cima do bolo. O ministro quer estabelecer um prazo não superior a 60 dias para o pagamento integral dos apoios aos agricultores, contra os mais de 500 dias de prazo que vigorava em 2007 e 2008.
À cautela, António Serrano foi apresentando o seu trabalho e não vai evitando a demarcação do consulado do seu antecessor, Jaime Silva.

Preços de Kiwis da Kiwicoop - Campanha 2009/2010

Os preços pagos pela Kiwicoop- Cooperativa Frutícola da Bairrada, que me foram fornecidos por um kiwicultor são os seguintes:
categoria I, calibre 18: 0,95€/kg
categoria I, calibre 20: 0,90€/kg
categoria I, calibre 23: 0,85€/kg
categoria I, calibre 25: 0,80€/kg
categoria I, calibre 27: 0,70€/kg
categoria I, calibre 30: 0,55€/kg
categoria I, calibre 33: 0,50€/kg
categoria I, calibre 36: 0,37€/kg
categoria I, calibre 39: 0,27€/kg
categoria I, calibre 42: 0,22€/kg

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Kiwicoop

Presto a minha homenagem à Kiwicoop - Cooperativa Frutícola da Bairrada por ter sido o primeiro entreposto a fechar os preços de liquidação dos kiwis da campanha 2009/2010, atribuindo preços por categorias e calibres que na minha opinião são bons, assim como no nivel de quebras de kiwis que descontou aos kiwicultores (5+2,5%). Tenho expectativa que os outros entrepostos, se não fizerem melhor, que pelo menos sigam o exemplo desta grande cooperativa. Faço votos para que os outros entrepostos não venham a desiludir os kiwicultores

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Tempos de Expectativa

Na qualidade de kiwicultor vivo tempos de expectativa até receber o fecho das contas dos meus kiwis nesta campanha de comercialização de 2009/2010. Fala-se que os preços ao produtor irão baixar significativamente, por outro lado as produtividades na colheita foram muito elevadas. Estou ansioso por perceber o que dará este balanço...

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Associação de Fornecedores da Distribuição Organizada

Todos os contactos que tenho desenvolvido com fornecedores de hortofrutícolas à distribuição organizada têm-me transmitido que os seus supermercados impõem condições comerciais praticamente condições leoninas com abuso de posição dominante. Para mim é óbvio que as largas margens comerciais que distribuição pratica não se traduzem na prestação de serviços que as frutas e legumes necessitam na placa de vendas.

A minha proposta é seja formada uma Associação de Fornecedores da Distribuição Organizada, tal como esta possui a "APED - Associação Portuguesa das empresas de Distribuição", tendo como objectivo fazer com que a distribuição seja mais eficiente na racionalização e gestão dos seus recursos humanos, bem como na gestão dos produtos na placa de vendas.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Reflexões sobre oito meses de consulado político do Ministro António Serrano

Trancrevo o artigo pblicado na Gazeta Rural n.º 135, cujotítulo é o do presente post:

Cumpriram-se no passado dia 26 de Junho de 2010, oito meses sobre a tomada de posse de António Serrano como Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVIII Governo Constitucional.
Torna-se importante reflectir sobre a acção do Ministro António Serrano em prol do desenvolvimento da agricultura portuguesa, sobretudo se as expectativas criadas estão a corresponder à realidade.
Para elaborar este artigo estive a rever o que escrevi sobre o Actual Titular da Pasta da Agricultura e comecei por pesquisar no meu blogue (http://josemartino.blogspot.com) as palavras “António Serrano” e verifiquei que existem 25 posts. O primeiro escrito a 22 de Outubro de 2009, cujo título é “O Novo Ministro da Agricultura – Uma verdadeira surpresa!”, diz o seguinte:
“António Serrano é o novo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. Tal como previa trata-se de um “grande amigo” de Capoulas Santos.Dizem-me que se trata de um político estruturado, militante do PS, “esperto”, consensual e bem formado.Foi demitido do GPP por Jaime Silva de uma forma deselegante, dado não ter sido informado pelo Ministro, previamente, que iria ser exonerado do cargo”.

Na 1.ª quinzena de Novembro começou a receber as Confederações agrícolas a quem prometeu diálogo, ajudas financeiras directas e cooperação através de grupos de trabalho, sobretudo para melhorar o ProDeR. Ao fim de oito meses as Confederações, tanto quanto é público saber-se, excepto a CNA, parecem satisfeitas com a Acção do Ministro António Serrano, pois este de forma inteligente financiou-as e envolveu-as sobretudo na resolução dos problemas do ProDeR. Fazendo parte dos Grupos de Trabalho as Confederações não se sentem à vontade para criticar o “Pro-Atraso”, menor que quando o Ministro tomou posse e a “Pro-Confusão” que reinam na gestão do ProDeR. Como o Ministro era um desconhecido dos agentes do Mundo Rural teve, durante os oito meses que leva de governo, que percorrer o Continente de lés a lés. Alguns meses após a tomada de posse, afirmou na comunicação social que 90% do seu tempo era empregue em visitas, participando em colóquios, seminários, feiras, inaugurações, reuniões etc. e 10% em trabalho de gabinete. Brindou com diálogo os principais players do mundo rural, geriu com aproximação, o vendaval de fim do ano que assolou a Região Oeste, mas na prática teve que se empenhar pessoalmente para que as ajudas fossem pagas ao fim de cinco/seis meses e parece que desde o fim do primeiro trimestre deste ano se cumprem as palavras do jornalista Pedro Lima do Jornal Expresso, que acompanham a entrevista que o Ministro deu a este semanário em 28 de Novembro de 2009: ““A questão é saber se a frontalidade, que diz que será a sua imagem de marca, irá resistir à máquina compressora que existe em todo e qualquer Governo”.

Em abono da verdade o Ministro António Serrano envolveu-se na melhoria do ProDeR, por exemplo, implementaram-se algumas das medidas de simplificação que ajudaram o processo a avançar, bem como o incremento da antecipação das ajudas contratadas do limite máximo de 20% para 50%, tornaram possivel aumentar os montantes de pagamentos. O Ministro visitou todas as DRAP, reuniu com os Delegados Regionais, Chefes de Divisão e Directores de Serviços, ouviu-os e responsabilizou-os pelos resultados. Estes estão a fazer um grande esforço para avançar, mas como estão bloqueados porque lhes falta a assistência técnica na resolução dos problemas por parte do ProDeR e do IFAP (não existem canais de comunicação eficazes entre os técnicos/chefes de divisão/directores de serviço das DRAP, ProDeR e IFAP, para ultrapassarem os milhares de pormenores/problemas na análise das candidaturas que se lhes colocam todos os dias, assim há uma espécie de empurrar de responsabilidades entre estas Entidades – se o ProDeR é responsável perante a Comissão Europeia pela tramitação do programa, deveria liderar e ditar todas as regras de análise e contratação, por outro lado, se o IFAP com responsável pelos pagamentos, deveria fazer o mesmo para os pedidos de pagamento, controlos e auditorias), seria expectável que o Ministro se envolvesse na resolução deste problema. Por outro lado, não avançou a transparência na tramitação do ProDeR (antes do proponente se candidatar tem de estar publicados no sítio da internet do ProDeR todos os passos e prazos da tramitação das candidaturas, bem como os documentos e regras que terá de cumprir até aos controlos e auditorias). Neste ponto, é exemplar o site do ProRural, programa que gere as ajudas aos agricultores dos Açores. Será que os prazos dados pelo Ministro António Serrano para análise e contratação das ajudas estão a ser cumpridos, bem com os objectivos que traçou a alguns Directores Gerais? Caso haja desvios, quem será demitido?

Se o Ministro fosse outra personalidade (por exemplo, Jaime Silva), comparativamente, melhores, iguais ou piores, como seriam os resultados da tramitação do ProDeR (lembro que a equipa de responsáveis é praticamente a mesma que herdou de Jaime Silva, as mais importantes alterações foram a integração de Francisco Cordovil como Director do GPP e a saída de José Canha de Director Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo)?

A partir de Março ficou mais claro que o Ministro António Serrano começou a dar sinais que não domina “a máquina do Ministério da Agricultura” e que passou para a fase de sobrevivência política, tentando conquistar um lugar na história:
- Baixo orçamento para 2010, apesar de ter prometido reforço caso seja necessário (eu tenho dúvidas porque alguns amigos que conhece bem o funcionamento interno do Ministério dizem-me que dificilmente obterá mais dinheiro do Ministro das Finanças);
- Atraso na operacionalização das ajudas à electricidade agrícola, durante muito tempo estiveram abertas as candidaturas, mas não existiam os respectivos formulários electrónicos para a sua formalização;
- Criticou publicamente o seu antecessor para justificar os atrasos nos pagamentos do RPU e no ProDeR (A 17 março de 2010 o Jornal de Negócios noticiava o seguinte: “…Mas onde criticou também o mandato do antecessor Jaime Silva. "No regime de pagamento único [RPU], tínhamos quase dois anos de atraso quando chegámos: nem sei como os agricultores aguentaram tanto tempo." Para chegar às boas notícias ontem resumidas num almoço da Ordem dos Economistas, em que era o convidado, António Serrano passou pelas críticas. O actual titular do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) até parecia de uma cor política diferente da do antecessor Jaime Silva, ministro no anterior Governo de José Sócrates: o ProDeR "começou mal, arrancou mal e com dificuldades, e há atrasos muito fortes desde 2008", disse”.
- A 2 Maio de 2010 admitiu ao Diário de Notícias que irá haver dificuldades orçamentais para financiar todos os investimentos na agricultura. Lembro neste artigo que no período de pré/campanha eleitoral, o representante do PS, no debate realizado na sede da CAP em Lisboa, afirmou que com o PS no governo não faltaria a quota-parte de financiamento nacional para aplicar as ajudas europeias ao investimento na agricultura. Parece, pelas afirmações do Sr. Ministro, que começa a preparar o caminho para faltar a este compromisso eleitoral!
- A 24 de Maio de 2010, o Ministro da Agricultura assumiu o seu momento histórico, assinou um memorando de entendimento com 120 entidades ligadas ao sector das hortícolas, frutas e flores (representam 98% do sector organizado), com objectivo de criar, no prazo de quatro meses, uma Entidade público–privada representativa dos produtores portugueses.Trata-se do maior desafio político assumido pelo Ministro António Serrano, o que se regista nas suas palavras à agência Lusa:
«Esta entidade vai melhorar a cadeia de produção do sector e incrementar as vendas, em Portugal e no estrangeiro, e será um instrumento para fomentar a coesão».
«Vai acompanhar permanentemente as empresas nacionais no mercado interno e no exterior, com o intuito de aumentar as exportações».
«O que já foi feito nos vinhos e no azeite portugueses são exemplos extraordinários que queremos estender a este sector, que é mais disperso».
«O objectivo último é vender melhor, em Portugal e no estrangeiro, reduzindo as importações e aumentando as exportações, o que ajuda a balança comercial do país».
«Fomentar a coesão do sector hortícola, incrementar as receitas e promover a introdução de produtos portugueses em novos mercados».
Com objectivos tão vastos e ambiciosos, faço votos para que esta novel Entidade tenha o modelo participação e de financiamento adequado e sobretudo, que o Estado lá coloque de forma permanente os fundos financeiros ajustados a projecto tão estruturante. Espero ansiosamente pelo dia 24 Setembro de 2010, com o objectivo de verificar se serão capazes de realizar/cumprir as promessas que assumem.

domingo, 27 de junho de 2010

Parceria Espaço Visual - Prosa

Vai ser assinado amanhã, 2.ª Feira, um protocolo de parceria entre a Espaço Visual – Consultores de Engenharia Agronómica. Lda (EV) e PROSA – Produtos e Serviços Agrícolas, SA (empresa do universo pessoal do Eng. Belmiro de Azevedo), tendo como objectivo a EV divulgar o interesse que a PROSA possui em encontrar futuros produtores de pêssegos e nectarinas em Trás-os-Montes, bem como a EV elaborará as candidaturas ao ProDeR dos produtores que queiram aderir a este projecto.

Este é o caminho para o desenvolvimento da agricultura portuguesa, a agro-indústria utiliza o seu fundo comercial para promover no terreno novas áreas de cultura, informando os interessados sobre superfícies mínimas de parcela e exploração, modelo tecnológico da produção (espécies e variedades, compassos, sistemas de condução, etc.), fazendo o trabalho de terreno através de empresas de consultoria especializadas a quem compete divulgar a iniciativa, visitar terrenos e fazer os projectos de investimento.

Apoio Bancário à Implantação e Reconversão de Pomares de Kiwis

A Espaço Visual e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do Grande Porto, Vale do Sousa e Baixo Tâmega, e Noroeste assinaram um protocolo com o objectivo de apoiar com uma linha de crédito a dez anos, com quatro anos de carência (só há lugar ao pagamento de juros) e seis anos de amortização, para os associados da APK - Associação Portuguesa deKiwicultores (quem estiver interessado em aceder a este apoio inscreve-se como associado da APK - 50 euros de jóia e 70 euros de quota), para investimento em novas plantações ou reconversão de pomares de kiwis.

Esta linha de crédito é complementar aos apoios do ProDer (só com a candidatura aprovada pode aceder ao crédito). O ProDeR apoia com cerca de 40% a 50% do investimento elegivel e o empréstimo será de 40%, pelo que os interessados terão de colocar entre 15% a 20% de capitais próprios.

A Espaço Visual terá como responsabilidade a visita aos terrenos para verificar a aptidão dos solos e clima dos terrenos objecto do investimento, bem como o perfil dos empresários. Desta visita será elaborado um relatório que será enviado à Caixa respectiva. Se o relatório tiver parecer positivo, a Espaço Visual fará a elaboração da candidatura ao ProDeR. Esta será enviada para as Caixas, bem como a demais documentação para obtenção de crédito e as Caixas farão a análise do processo e se esta for favorável haverá uma pré-aprovação do crédito, esta tonar-se-á efectiva com a aprovação do projecto por parte do ProDeR.

Trata-se de um excelente instrumento para apoiar os kiwicultores. É desejável que soluções deste tipo se desenvolvam para apoiar outras actividades na agricultura.

Feira de Primavera - Cantinho das Aromáticas e Raízes

Visitei ontem o último dia da 1.ª Edição da Feira da Primavera, organizada pelo Cantinho das Aromáticas e Raízes. Esteve fim de manhã muito interessante, animado e com clima muito agradável!

Felicito os Organizadores pela coragem em implementarem este evento ao longo de 15 Sábados, bem como pela Organização e Promoção que foram irrepreensíveis e eficazes.

Espero ansiosamente pelos próximos eventos desta Parceria que nunca pára de nos surpreender!

sábado, 26 de junho de 2010

Tema Debate n.º 9

Completam-se hoje dia 26 de Junho de 2010, oito meses de consulado Político do Ministro António Serrano (tomou posse da 26 de Outubro de 2009).

Qual a V/ opinião sobre os resultados da acção política do Ministro da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas?

Houve mudanças na actuação Ministro, para melhor ou para pior , desde 23 de Maio de 2010, em que neste blog nos debruaçamos sobre o "fim do estado de graça do Ministro" no "Tema Debate n.º 7?

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Trabalhos da Comissão Parlamentar de Agricultura

Estive ontem a tentar descobrir o que disse o Minsitro da Agricultura na audição parlamentar, a qual teve lugar na Comissão Parlamentar de Agricultura no dia 16 de Março de 2010. A deficiência deve ser minha porque não consigo aceder às actas com as declarações do Ministro. Tenho curiosidade em saber o que se disse nesse dia sobre o ProDeR, porque aproxima-se uma nova audição parlamentar do Ministro, salvo erro em 9 de Julho de 2010

Novas Plantações de Kiwis em Santa Maria da Feira

Hoje passei o dia a visitar terrenos no concelho de Santa Maria da Feira com o objectivo de avaliar a respectiva aptidão de solos e clima para a cultura do kiwi.
Chego à conclusão que se trata de um concelho com vastas áreas agrícolas, a maioria das quais se encontram abandonadas.

Na minha opinião é altamente meritório o trabalho que o Vereador da Câmara Municipal de S. M. Feira, Dr. Celestino Portela, está a desenvolver, pois está a telefonar e visitar todos os municipes que conhece e possuem terrenos agrícolas não aproveitados, sensibilizando-os para o potencial de negócio de produção e exportação do kiwi. É com esta alta qualidade de responsáveis políticos que Portugal se está a desenvolver!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Artigo Publicado na Gazeta Rural - n.º 134 - 2010.06.15

O artigo original pode ser consultado em http://www.gazetarural.com/images/edicoes/gazeta_rural_edicao_134.pdf (página 32)

Algumas reflexões sobre o ProDeR: Investimento na Agricultura

Agora que os responsáveis políticos e do Ministério da Agricultura muito falam sobre a revisão intercalar do ProDeR, nota-se que se pudessem procederiam à sua ”implosão” e construiriam um novo sistema de ajudas à agricultura. Felizmente que a União Europeia impede que tal possa acontecer e ainda bem, porque caso contrário teríamos as ajudas, sobretudo as que apoiam o investimento na agricultura portuguesa, paralisadas, pelo menos por mais dois anos, tempo necessário para divulgar as suas novas metodologias de intervenção, formar os analistas e demais intervenientes na tramitação das candidaturas, bem como para terem consciência das falhas que novo sistema geraria, etc. Esta tentação política de alterar tudo, é tanto mais real quando mudam os responsáveis políticos do Ministério da Agricultura, mesmo que sejam em remodelações do mesmo governo ou substituições de titulares por imposição eleitoral, com a consequente tomada de posse de novo governo do mesmo partido, pois a falta de estratégia e liderança política de médio longo prazo (não há uma ideia/estratégia concreta e coerente sobre os objectivos a atingir a médio prazo, a não ser a de tentar gastar os dinheiros disponibilizados pela União Europeia – mesmos estes ficam muito aquém do orçamento que Portugal tem disponível), aliadas à deficiente massa crítica e falta de afirmação de cidadania da sociedade civil (quando alguém/instituição a apresenta ideias é visto como um ataque pessoal a quem está no poder), traduzem-se na seguinte tradição: “cada responsável político que toma posse acha que irá adquirir o direito de ter um lugar na História de Portugal por fazer mudanças radicais, seja na arquitectura dos serviços do Ministério da Agricultura, quer na eliminação de medidas e na implementação de novas medidas de ruptura para substituir as anteriores, não tendo em atenção a experiência adquirida pelos Serviços do Ministério”. Estes tiques das mudanças radicais são extensíveis aos Directores Gerais e demais Responsáveis Intermédios, embora em abono da verdade afirmo que há bastantes excepções, estão mais preocupados com os seus interesses próprios de afirmação pessoal (cada Instituição que gerem é uma “quinta própria”) e sobrevivência nos cargos (tomam-se as decisões, algumas de legalidade duvidosa, que vão de encontro aos interesses dos dirigentes e caciques do partido que suporta o governo, bem como interesses particulares do poder autárquico), do que gerirem os serviços que tutelam para prestarem serviços públicos em tempo útil e de alta qualidade ao utente (No passado dia 7 de Junho de 2010, tive a oportunidade de ouvir, na Feira do Ribatejo, uma intervenção pública da Gestora do ProDeR, na qual transmitiu sua afirmação pessoal do poder que detém, o que se traduziu na afirmação do “eu” (eu faço; eu quero, etc.) em detrimento do “nós” (nunca foi utilizado na sua intervenção), a afirmação de representante do grupo que lidera, a qual seria mais prestigiante e motivadora para a vasta equipa do ProDeR, a qual tem de trabalhar em condições muito stressantes e de alta pressão constante).

A minha experiência como líder de uma equipa projectista e gestora de processos burocráticos em nome do utilizador, diz-me que todo o tipo de processos sob tutela do Ministério da Agricultura deveriam ser analisados em todos os seus pormenores e melhorados os seus estrangulamentos e pontos fracos, deixando funcionar de forma normal todos os aspectos que sejam positivos. Sempre que há mudanças radicais sem atenção pelo passado histórico, abrem-se rupturas que levam anos a estabilizar e o utilizador acaba por ser a principal vítima da mudança, seguindo-se os funcionários do Ministério da Agricultura, sobretudo aqueles que estão no contacto directo com os agricultores e os seus agentes. Há um longo período de tempo para que o processo estabilize e a informação seja clara para todos os agentes que intervêm no processo.

Na minha opinião, é mais importante a transparência dos processos burocráticos do que a sua simplificação. A simplificação deve ser feita até entroncar no cumprimento da legislação nacional e europeia, pois quando tal não acontece acarreta no futuro, para o proponente, maiores problemas que um processo mais complexo. A transparência traduz-se em que cada interessado possa obter, antes da apresentação do seu processo no Ministério da Agricultura, toda a informação sobre os seus trâmites (prazos legais de tramitação, os diversos passos do processo, vantagens e inconvenientes da sua apresentação, documentos necessários a apresentar ao longo do processo, regras dos controlos e auditorias, etc.). A transparência exige que na programação da arquitectura das ajudas se consigam prever todos os pormenores, problemas e implicações permanentes que a sua tramitação irá levantar ao longo de todas as fases, da recolha da informação para a tomada de decisão de candidatura às ajudas, passando pela apresentação da candidatura e pedidos de pagamento, até aos controlos e auditorias. Mais, a transparência acarreta a definição do período de tempo realista para tramitação de cada uma das fases da candidatura, pois tem como pilar o cumprimento dos prazos legais, caso não seja decidido em tempo útil haverá lugar a deferimento tácito (aprovação, pagamento, queda das eventuais infracções em sede de controlo e auditoria, etc.). Ao longo do período temporal em que cada medida/acção vigora tem que existir uma monitorização contínua, controlando todos os pormenores que não funcionam bem, propondo e implementando soluções em tempo útil para se aperfeiçoar o processo.

Esta clareza na tramitação obriga ao cumprimento dos prazos legais na análise, pedido de pagamento, etc. (no caso dos prazos em vigor não serem compatíveis com a realidade devem ser alterados, sobretudo aumentados) assim como, levará à melhoria de comunicação dentro da equipa que tramita o ProDeR. Proponho a integração da tramitação das candidaturas entre o ProDeR e as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou seja, as divisões e/ ou direcções de serviços das DRAP deveriam depender do ponto de vista funcional da Autoridade de Gestão do ProDeR (quando faltarem meios em determinada DRAP, através das verbas da assistência técnica do ProDeR, podem ser rapidamente solucionadas essas limitações). A adaptação deveria passar pela existência no ProDeR de um gestor responsável para cada Acção, o qual fosse o interlocutor directo dos responsáveis e técnicos das DRAP, bem como das empresas projectistas. Neste ponto, as coisas funcionam tal mal que há problemas que nenhuma das Entidades quer assumir a solução porque há falta de acesso para se dialogar com o ProDeR, como exemplo, um Director de Serviços de uma DRAP dizia-me recentemente que para resolver os problemas de pormenores que se lhe colocam todos os dias para ter as análises e contratações dos projectos em dia, só o consegue através da via informal pela amizade que tem com um responsável do ProDeR que lhe disponibilizou o acesso através do telemóvel, pois formalmente não consegue que alguém do ProDeR lhe atenda o telefone.

De âmbito, mais programático diria que o ProDer consubstancia a materialização de princípios políticos que me parecem basilares para ir de encontro às especificidades das agriculturas portuguesas, nomeadamente, de acordo com o n.º 1 do artigo 14.º da Portaria 289-A/2008,de 11 de Abril, a possibilidade da abertura de concursos por: a) Objectivos e prioridades visadas; b) Tipologia de intervenções a apoiar, c) Área geográfica elegível; d) Dotação orçamental a atribuir; e) Fileiras elegiveis; F) forma e limites de apoio. Em síntese, isto significa que se o Governo quiser pode abrir um concurso (período para recepção de candidaturas electrónicas para o investimento na agricultura) que seja exclusivo para apoiar as actividades que politicamente entenda como relevantes, por exemplo, para a olivicultura na Região Centro e dentro desta, pode tornar elegível como tipologia, limitando os investimentos aos que contemplem a implantação de variedades regionais.

Em síntese, a revisão intercalar do ProDeR é uma oportunidade para melhorar os seus pormenores mais negativos que desaguam algumas vezes em processos kafkianos que atrasam as contratações e pagamentos das ajudas. Deve ser um período de análise e reflexão do que está a funcionar mal na sua gestão no que diz respeito ao interface: Promotor, ProDeR, DRAP e IFAP (esta intervenção de múltiplas Entidades, sem subordinação hierárquica, era apontada desde o lançamento do ProDeR, como o sua principal limitação).

Agricultura dos Açores (2)

As visitas que efectuei às ilhas de S. Miguel e Terceira fizeram-me lembrar as Regiões com Kiwis na Ilha Norte da Nova Zelândia: o verde da paisagem, os solos férteis, as chuvas frequentes, etc. Tenho a certeza que a agricultura dos Açores tem um forte potencial para se desenvolver mais e concluo que os seus responsáveis estão conscientes desta realidade.

Banco Terras Público

Está em subscrição pública uma petição para um banco/bolsa terras público em http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2448.

Se estiverem de acordo com os termos da petição assinem por favor.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Agricultura dos Açores

Neste momento estou a conhecer "in locu" a agricultura dos Açores. Está a ser uma experiência muito interessante porque adoro conhecer pessoas que são excelentes profissionais na gestão das Organizações Agrícolas. Novas pessoas, com novas mentalidades e maneiras de estar na vida são uma experiência pessoal muito enriquecedora.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Tema Debate n.º 8

Será que a distribuição organizada a partir do dia 1 Julho de 2010 vai aumentar os preços 1% repercutindo o aumento de IVA nos consumidores ou pelo contrário, irá manter os preços fazendo com que seja o produtor a pagar o aumento dos impostos? Qual a V/ opinião?

ProDeR: Jovens Empresários Rurais

Nesta altura em que se está a proceder á revisão do ProDer, é minha opinião que o apoio à primeira instalação seja concedido a jovens empresários rurais em lugar de jovens empresários agrícolas. Na prática deveriam fazer parte de receitas e custos para efeito do cálculo dos índices da exploração agrícola (esta será obrigatória) outras actividades, como exemplo, turismo em espaço rural, energias renováveis, actividades de serviço desenvolvidas na exploração, etc. Esta medida seria um forte instrumento para povoar com jovens o interior de Portugal

Complemento do Post sobre a entrega pelo Governo dos Silos da ex-EPAC à ANPOC

O leitor deste blog, José Bento, acha que é uma “medida justa” a entrega dos silos da ex - EPAC à ANPOC porque os silos eram, antes de 25 de Abril de 1974, pertença da Federação Nacional dos Produtores de Trigo, em que os agricultores descontavam ,por cada quilograma de cereal entregue, uma percentagem para a construção e manutenção dos mesmos.

Na minha opinião tais pressupostos levantam as seguintes questões:
1 – Quem garante que os actuais Associados da ANPOC são os mesmos que descontaram para a Federação? Não seria mais justo o Estado Português indemnizar quem descontou directamente?

2 – Será correcto que uma Associação que deve defender interesses sócio-profissionais dos seus associados exerça actividade económica fazendo a melhoria, manutenção e exploração de silos de cereais?

3- Passando para a polémica, quando eu entrego os meus kiwis a um entreposto, apesar de não haver lei que o obrigue directamente, este reporta a custos dos meus frutos as amortizações do investimento e a manutenção das instalações e equipamentos. Assim sendo, não seria justo o entreposto oferecer-me uma participação no seu capital social e futuramente não retirar estes custos?

Medidas de politica para a agricultura portuguesa: o combate à crise económica em Portugal!








Gazeta Rural nº 133

terça-feira, 1 de junho de 2010

Dia 24 de Maio de 2010:Dia Histórico do Consulado Político do Ministro António Serrano

Na passada 2.ª Feira dia 24 de Maio de 2010, o ministro da Agricultura assinou um memorando de entendimento com 120 entidades ligadas ao sector das hortícolas (representam 98% do sector), frutas e flores, com objectivo de criar, no prazo de quatro meses, uma Entidade público–privada representativa dos produtores portugueses.

Trata-se do maior desafio político assumido pelo Ministro António Serrano, o que se regista nas suas palavras à agência Lusa:
«Esta entidade vai melhorar a cadeia de produção do sector e incrementar as vendas, em Portugal e no estrangeiro, e será um instrumento para fomentar a coesão».«Vai acompanhar permanentemente as empresas nacionais no mercado interno e no exterior, com o intuito de aumentar as exportações».
«O que já foi feito nos vinhos e no azeite portugueses são exemplos extraordinários que queremos estender a este sector, que é mais disperso».
«O objectivo último é vender melhor, em Portugal e no estrangeiro, reduzindo as importações e aumentando as exportações, o que ajuda a balança comercial do país».
«Fomentar a coesão do sector hortícola, incrementar as receitas e promover a introdução de produtos portugueses em novos mercados».

Com objectivos tão vastos e ambiciosos, faço votos para que esta novel Entidade tenha o modelo participação e de financiamento adequado e sobretudo, que o Estado lá coloque de forma permanente os fundos financeiros ajustados a projecto tão estruturante. Espero ansiosamente pelo dia 24 Setembro de 2010, com o objectivo de verificar se serão capazes de realizar/cumprir as promessas que assumem. A bem de Portugal!

sábado, 29 de maio de 2010

A bondade das condições de cedência dos silos da ex- EPAC à Associação dos Produtores de Cereais

Informa o Diário de Notícias de 24 Maio de 2010 que o Ministério das Finanças irá ceder gratuitamente por 20 anos à Associação Nacional dos Produtores de Cereais (ANPOC) 16 silos da ex-EPAC, tendo como contrapartida da parte da ANPOC a assumpção dos custos de manutenção e as obras de recuperação que venham a revelar-se necessárias. O objectivo é que esses silos, enquanto centros de armazenagem, contribuam para que exista uma reserva de cereais nacionais. Não deveria o Estado fazer as obras e fazer um arrendamento pelo valor justo? Pelo princípio assumido no acordo coloca-se a questão: não deveriam todos os produtores nacionais terem condições semelhantes de acesso a condições de armazenamento das suas produções?

É certo que, os silos existem, encontram-se em estado de abandono por parte do Estado (na situação actual não servem a ninguém), esta cedência é uma reivindicação antiga da ANPOC para “tornar os cerais mais competitivos”, pelo que só me resta fazer votos para que os agricultores tenham sucesso na negociação de melhores preços dos seus cereais, melhor armazenados, junto da indústria. A bem de Portugal!

Até onde Portugal deve ir na Produção de Cereais?

O Diário de Notícias de 24 Maio último em artigo com o título “Silos da ex-EPAC vão ser reserva nacional de cereais”, diz em “caixa” que “…o país consome anualmente 4 milhões de toneladas e importa 80%. Os elevados custos de produção e as “condições adversas” de mercado têm conduzido ao abandono das explorações: a área semeada de trigo caiu 42 mil hectares este ano, menos 65% face a 2005. O reaproveitamento dos silos da ex-EPAC ajudará a minimizar a dependência face ao exterior”.

Não consigo vislumbrar como as estruturas de armazenamento irão baixar os custos de produção ou melhorar a produtividade das searas, que são os principais estrangulamentos à produção de cereais em Portugal, pois o seu preço está liberalizado, isto é, o valor de aquisição dos cerais pela indústria será o do mercado mundial acrescido dos custos com transporte e armazenamento.

Na minha opinião, o Ministério da Agricultura deveria publicar um estudo das áreas de solos portugueses com aptidão para a produção de cereais a preços competitivos face ao mercado mundial. A partir deste patamar Portugal deveria promover as exportações dos produtos onde somos competitivos (hortofrutícolas, vinho, azeite, etc.) e utilizar estes recursos financeiros para comprar cereais. Esta é a solução mais barata e realista para Portugal debelar o seu défice, não vale a pena insistir em produções não competitivas porque estamos integrados no espaço Económico da União Europeia e Euro, as N/ reservas alimentares têm que ser equacionadas a esse nível e por último, estamos a chegar à conclusão que são os portugueses que irão pagar a conta das artificialidades das políticas económicas e agrícolas das últimas dezenas de anos. Faço votos para que o bom senso impere. A bem de Portugal!

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Serviço Sms no ProDeR

Felicito o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) na pessoa da sua Presidente do Conselho Directivo, Dra. Ana Paulino, pelo excelente serviço prestado aos agricultores no envio de mensagens para telemóvel (SMS) aos Beneficiários de Contratos com o ProDeR a informar que o contrato está disponível para consulta na área reservada do Portal do IFAP e que se devem deslocar à Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) respectiva para emitir ou entregar o contrato.

Faço votos para que este sistema se estenda à evolução de cada um dos tramites dos Pedidos de Pagamento, bem como à análise, aprovação e documentação de contratação das candidaturas ao ProDeR, pois há "um calvário" para cada proponente saber onde encrava o seu processo quando está na interface: DRAP, ProDeR e IFAP.

domingo, 23 de maio de 2010

Tema debate n.º 7

Na minha opinião “acabou o estado de graça” do Ministro da Agricultura, António Serrano porque não conseguiu melhorar dominar o Ministério da Agricultura (o que se pode avaliar pelo estado da gestão do ProDeR) e está a capitular aos lóbis do partido socialista.

Qual a V/ opinião: o Ministro da Agricultura está a obter sucesso ou pelo contrário continua tudo a funcionar da mesma maneira, havendo apenas uma mudança de estilo no responsável político?

sábado, 22 de maio de 2010

Quando serão implementadas as prometidas ajudas previstas no Programa do Governo para reforço do Cooperativismo Agrícola?

O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), António Serrano, participou ontem na Sessão de Encerramento do seminário “Cooperativas Agrícolas Portuguesas – Como enfrentar o mercado?”, promovido pela Confederação Nacional de Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), no Europarque em Santa Maria da Feira.

"É pretensão da CONFAGRI que este Seminário promova a reflexão e o debate sobre alguns dos principais desafios e as respectivas respostas que as Cooperativas Agrícolas portuguesas devem equacionar para poderem enfrentar as crescentes solicitações que a concorrência e os mercados têm vindo a colocar".

Espero que o Ministro António Serrano tenha levado boas notícias ao sector cooperativo pois as informações que me chegam é de que a proposta do pacote financeiro de apoio ao cooperativismo para cumprir o que está descrito no Programa de Governo (Criar um Sistema de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, com o objectivo de promover a profissionalização, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica) está pronto e que aguarda decisão política.

Serviço Público: Privatizar será a solução?

Na Espaço Visual, por cada dez visitas que se realizam a propriedades agrícolas conseguem desenvolver um projecto de investimento na agricultura. Este trabalho consiste na avaliação do potencial produtivo das propriedades e do perfil dos empresários para as diversas actividades agrícolas, bem como o fornecimento da informação sobre as actividades agrícolas com maior interesse, tendo em conta os dois factores anteriores: a terra e o empresário.

Esta manhã, trocando impressões com os meus amigos do Cantinho das Aromáticas chegamos à conclusão que gastam muito tempo na resposta a e-mails, telefonemas e visitas para dar informações sobre o negócio das plantas aromáticas e medicinais (PAM). À custa do seu serviço foram desenvolvidos muitos projectos nas PAM e sobretudo, captaram novos investidores para a agricultura.


Analisando friamente estas duas situações chego à conclusão que prestamos um serviço público que deveria ser o Estado, as Direcções Regionais de Agricultura e Pesca e/ou o conjunto das Associações e Cooperativas que recebem dinheiro da União Europeia para o seu funcionamento, a terem capacidade técnica e promoverem o desenvolvimento agro-florestal e consequentemente, rural.


Não esqueço a opinião de um amigo que me dizia há alguns anos: “se não capazes de fazer, abram concurso e privatizem a exploração das zonas agrárias e demais serviços do Ministério da Agricultura – pelo menos seremos pagos pelo serviço público que prestamos e os utentes ficarão melhor servidos!”.

Não é esta a minha opinião, pois defendo um Ministério da Agricultura forte, com Políticos, Directores Gerais e Chefes de Serviços Intermédios, competentes, honestos e imbuídos do espírito de serviço público, os quais se traduzissem no cumprimento da legalidade e dos seus prazos e na transparência dos processos (mais que simplificar é necessário ser claro na informação prévia e ao longo do tempo, para que o utente saiba como irá decorrer/ser tramitado o seu processo, em documentação, tempo e todas as outras implicações legais. Praticamente todos os dias, ou se passa comigo ou com os meus colaboradores temos que acompanhar casos de processos kafkianos que se tramitam no Ministério da Agricultura por desconhecimento ou falta de vontade de resolver os problemas por parte dos seus responsáveis de base e intermédios – “os políticos pensam que mandam, mas na realidade continuam a ser ultrapassados pela máquina que tutelam”).

Mais um argumento a favor do banco de terras público e nacional

Estou cada vez mais consciente que as dificuldades no acesso à terra são o principal estrangulamento na modernização do mundo rural português.

Tive oportunidade de ouvir hoje na Feira da Primavera, a história de um casal de Jovens Agricultores que estão há anos à procura de quem esteja disponível para arrendar as suas terras no distrito de Viana do Castelo, muitas delas abandonadas e que contribuem pelo seu potencial de combustíveis para promover os fogos florestais estivais. Contaram-me que há casos de pais com idade avançada que continuam a habitar nos territórios rurais, os quais gostariam de ter no futuro as suas terras tratadas, consultam os filhos que estão nas cidades e recebem como resposta que é melhor não assumir compromissos de arrendamento por longo prazo, pois existem expectativas que com a alteração dos Planos Directores Municipais essas propriedades possam valorizar com potencial de construção.

Estou convencido que esta política de “atirar dinheiro para os problemas da agricultura portuguesa”, se não for invertida, irá levar ainda ao maior empobrecimento de Portugal.

Quando haverá um banco de terras público em cada uma das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas? O que acham de se promover uma petição sobre um Banco de Terras Público que abranja todo o território nacional para desenvolver o mercado de colocar as terras à disposição de quem tem vocação para as explorar? Não será este um desígnio de política para a agricultura nacional?

Feira da Primvera

A Espaço Visual participou hoje como orientadora de um workshop sobre “Apoios do ProDeR”, na “Feira da Primavera” promovida pelos N/ amigos e clientes, Cantinho das Aromáticas e Raízes (http://www.feiradaprimavera.com/).

Foi um evento muito interessante porque tivemos oportunidade de falar sobre as ajudas do ProDeR e verificar que as feiras em meio urbano são um excelente veiculo de promover a sustentabilidade pela promoção dos produtos nacionais.

Recomendo a quem habite no Grande Porto que visite esta interessante iniciativa localizada no concelho de Vila Nova de Gaia

terça-feira, 18 de maio de 2010

O Ministro da Agricultura promove as exportações!

O Ministro da Agricultura acompanhou nos dias 14 e 15 de Maio, uma delegação de exportadores que promoveram os vinhos portugueses na Sérvia, na 77ª Feira Internacional de Agricultura em Novi Sad e participou em prova de vinhos Prova de Vinhos Portugueses em Belgrado. Considerou «uma oportunidade» de aumentar as exportações.

Segundo a Lusa: “ «É uma feira muito importante, realizada há 77 anos, dirigida a todos os Balcãs. Tem como destinatários 22 milhões de pessoas nesta região e abre muitas portas, quer para a Rússia, quer para outras regiões como a Turquia», disse à agência Lusa o ministro durante uma pausa no certame, a que se deslocou pela primeira vez uma delegação portuguesa.
«Trouxemos pela primeira vez este ano numa missão exploratória 13 empresários da área do vinho, com o objectivo de no próximo ano termos aqui uma representação mais importante em todo o sector agro-alimentar», disse o governante, adiantando ter já recebido um convite da organização desta Feira Internacional de Agricultura para Portugal participar na próxima edição como país convidado e parceiro internacional”.

É deste tipo de acções sistemáticas na Agricultura que Portugal precisa para resolver a sua crise económica.

domingo, 16 de maio de 2010

Seguros Agrícolas

O último Boletim Informativo da CAP (CFL Info) traz um artigo interessante sobre “Seguros Agrícolas – Algumas Considerações”, o qual pode ser consultado em: http://www.cap.pt/0_users/file/Agricultura%20Portuguesa/Frutas%20e%20Produtos%20Horticolas/Boletim%20Informativo/CFLinfo%20183.pdf

Gostaria de saber a V/ opinião sobre este assunto

sábado, 15 de maio de 2010

Vale a pena recordar!

DEBATE COM PARTIDOS POLÍTICOS
PROPOSTAS POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA NACIONAL
Dia 3 de Setembro 2009, pelas 14h30, Auditório da CAP

Consultar:http://www.cap.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=777&Itemid=69

É bom recordar os partidos políticos sobre o que prometeram fazer na agricultura durante a presente legislatura.

As quintas sociais promovidas pela Câmara Municipal de Arouca

O Presidente da Câmara Municipal de Arouca confessou-me há alguns anos que era errada a construção de bairros sociais porque neles concentram várias famílias que se tornam “problemáticas” porque sentem que quando têm problemas há alguém se lhes vá substitui-los e resolvê-los (as pessoas sentem que não precisam de se esforçarem para serem activos para terem uma casa) sem que tivessem que trabalhar ou de despenderem esforços e sacrifícios para encontrarem as respectivas soluções.

Era seu sonho recuperar, no âmbito da construção social, as casas das Quintas que estavam degradas e os seus novos ocupantes teriam direito à habitação como contrapartida do tratamento adequado das terras.

Não sei se o projecto actual está desenvolvido no formato que me foi apresentado, mas ontem tive duas notícias sobre a concretização deste sonho:
1- A primeira através de uma Notícia do Jornal Público:
Há 500 interessados em lavrar terra abandonada em Arouca
Por Sara Dias Oliveira
Vazio há um ano, o programa da autarquia tem agora demasiados interessados para as quintas disponíveis por agora

O projecto nasceu há cerca de um ano com o objectivo de incentivar desempregados a reaproveitarem áreas de cultivo abandonadas em Arouca. A câmara municipal lançou a ideia para tentar dinamizar a economia local, mas não encontrou interessados. Um ano depois, e após uma forte exposição pública de um programa que estava deserto, há agora mais de 500 candidatos disponíveis a lavrarem a terra. O projecto chama-se Quintas Sociais e tem gente inscrita de todo o país e do estrangeiro, nomeadamente emigrantes que se encontram em França, Irlanda, Holanda e Brasil.Neste momento, a autarquia tem apenas quatro proprietários de quintas interessados em aderirem ao projecto, esperando que entretanto apareçam mais. Seja como for, as casas dos caseiros precisam de obras e os seleccionados, numa escolha que está ainda a ser definida, de apoio financeiro para tratarem da terra. "A ideia é boa, mas não é um processo simples, é de difícil aplicabilidade. Sem que o Governo agarre este projecto, é impossível pô-lo em prática", adianta o presidente da câmara, Artur Neves.O autarca pretende obter apoios estatais para a recuperação das casas e ajuda financeira para quem fique com os campos nas mãos. "É necessário um enquadramento jurídico e legislativo para este projecto que tem valor e qualidade", sublinha. Nesse sentido, está a ser ultimado um dossier para ser entregue à secretária de Estado do Ordenamento do Território e, ao mesmo tempo, aguarda-se o agendamento de uma reunião conjunta com as Secretarias de Estado da Segurança Social e da Reabilitação Urbana, para analisar a viabilidade do projecto. "É uma ideia que pode ser agarrada pelo Governo, até porque se trata de uma oportunidade clara de trazer pessoas das cidades, onde já não têm condições de sobreviver, para os campos. É uma oportunidade de mudarem de vida", defende Artur Neves.Apoio técnico da autarquiaA câmara funcionará, no fundo, como um mediador. Regista os candidatos interessados, mais de meio milhar até ao momento, continua a lançar o repto aos proprietários de quintas abandonadas e disponibilizará, caso necessário, um técnico em agricultura biológica para ajudar os novos agricultores. "A câmara estabelecerá uma plataforma de entendimento entre os proprietários das quintas e os candidatos". O "contrato" será então assinado entre as duas partes.A autarquia entra novamente em cena para garantir o escoamento dos produtos da terra para cantinas escolares, instituições sociais e restaurantes da região. Mas "tudo isso será difícil de aplicar se o Governo não apoiar. O projecto é interessante, mas não temos meios financeiros para garantir os apoios necessários", reforça o autarca.”

2-A segunda através de um contacto directo com um desempregado na freguesia de Argoncilhe, do concelho de Santa Maria da Feira, o qual se inscreveu no projecto para trabalhar as terras por ser demasiado velho para encontrar emprego e demasiado novo para se reformar (teria pouco mais de 40 anos). Disse-me que, “se inscreveu porque ouviu na televisão o Presidente da Câmara de Arouca dizer que os desempregados não queriam trabalhar e como não era o seu caso, abriu as páginas amarelas descobriu o número de telefone de Arouca e inscreveu-se”. Acha que vai ser contemplado com terra para trabalhar e orientação sobre o que deve produzir. O seu contacto comigo tinha como objectivo saber se podia produzir kiwis em Arouca aproveitando o “Plano de Implementação de Novas Plantações de Kiwis no Concelho de Santa Maria da Feira”, Acção de Desenvolvimento Rural promovida pelo Município e pela APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores.


Como podem constatar há forte adesão de interessados em cultivar as terras quando se utiliza a capacidade de liderança política dos Presidentes das Câmaras Municipais e a sua divulgação através dos órgãos de comunicação social, sobretudo pelo recurso à televisão. Para que estas acções tenham o sucesso que pretendem os seus promotores devem ser planeadas através de Planos de Desenvolvimento Local, como por exemplo, aquele que a Espaço Visual já elaborou para o concelho de Amarante

O serviço que falta nos pontos turísticos portugueses para dar a conhecer os vinhos de Portugal!

Visitei esta semana com uns amigos estrangeiros, na zona da Ribeira na cidade do Porto, uma garrafeira especializada em vinhos do Porto denominada “VINOLOGIA – La maison des Porto.s”.

Infelizmente tenho a confessar que não conhecia esta Instituição que além de Salão de Degustação de Vinhos do Porto, é uma “espécie de Escola sobre o vinho do Porto” com provas de 3 a 8 cálices de vinhos com comentários do “vinotecário” e uma garrafeira especializada com predominância nos vinhos dos Pequenos Produtores Independentes.

Fiquei encantado pelo serviço prestado por Jean-Philippe Duhard, “o vinotecário”, um francês de origem basca, que apresentou os três vinhos em degustação, bem como deu preciosas indicações sobre o tipo de vinhos que deveriam ser adquiridos pelos meus amigos estrangeiros.

Na minha opinião trata-se de um exemplo do que deveria ser implementado para a dar a conhecer aos turistas que nos visitam os excelentes vinhos de mesa que se produzem em Portugal.

Visitem o seu site: www.lamaisondesporto.com e dêem a V/ opinião!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Preço Justo dos Produtos Agrícolas!

Dado que se está a discutir neste blog o preço justo dos produtos agrícolas, recomendo vivamente a leitura do excelente artigo do Dr. Pedro Pimentel, Secretário Geral da ANIL, sobre "Preços justos no seio da fileira do leite" em http://www.agroportal.pt/a/2010/ppimentel3.htm.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Mais um sinal que o orçamento do ProDer investimento está escasso: suspensão da apresentação de Projectos de Impacto Relevante!

Consultando o site do ProDeR (www.proder.pt) fica-se com a seguinte informação: "O ProDeR informa que, por motivos de gestão financeira da Acção Modernização e Capacitação das Empresas, as candidaturas aos Projectos de Impacte Relevante (PIR) estão suspensas".

Na minha opinião, este é mais um sinal que após a aprovação das candidaturas que estão para análise nas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, o orçamento disponivel para o Eixo da Competitividade, para os próximos três anos será da ordem dos 30%. Se o ProDeR cumprisse a lei tramitando as candidaturas dentro do prazo legal, ordenando-as pela respectiva Valia e atribuindo apoios pelas mais valorizadas até esgotar o orçamento de cada concurso deveria, nesta data, estar disponivel mais de 50% do orçamento programado para este Eixo.