Os novos apoios à electricidade verde serão realmente apoios aos agricultores e agro-indústria?
O Despacho n.º 47/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05 dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicado no Diário da república de ontem concede de novo apoio financeiro aos agricultores na electricidade verde.
O valor da ajuda é equivalente a 20 % sobre o valor do consumo constante da factura de electricidade, acrescido do valor da potência contratada, sendo excluídas todas as demais taxas, tarifas e quaisquer outras imposições, incluindo impostos, até ao limite individual fixado para as medidas de auxílio estatal nacional.
O valor máximo para estas ajudas é de 5 milhões de euros, sendo rateado caso os valores candidatados sejam superiores ao valor orçamentado.
À data de suspensão da ajuda, 1 de Outubro de 2005, o governo à época informava: “em média estão envolvidos 23.726 beneficiários, desde explorações agrícolas a unidades industriais, e custa 17,8 milhões de euros/ano em média anual”.
Como explicar estas diferenças de valores (5 actuais (2010) para 17,8 M€ em 2005)?
Será que o governo conta com menor número de candidaturas potenciais?
A ajuda actual será muito inferior à que vigorou até 2005?
O valor da ajuda é equivalente a 20 % sobre o valor do consumo constante da factura de electricidade, acrescido do valor da potência contratada, sendo excluídas todas as demais taxas, tarifas e quaisquer outras imposições, incluindo impostos, até ao limite individual fixado para as medidas de auxílio estatal nacional.
O valor máximo para estas ajudas é de 5 milhões de euros, sendo rateado caso os valores candidatados sejam superiores ao valor orçamentado.
À data de suspensão da ajuda, 1 de Outubro de 2005, o governo à época informava: “em média estão envolvidos 23.726 beneficiários, desde explorações agrícolas a unidades industriais, e custa 17,8 milhões de euros/ano em média anual”.
Como explicar estas diferenças de valores (5 actuais (2010) para 17,8 M€ em 2005)?
Será que o governo conta com menor número de candidaturas potenciais?
A ajuda actual será muito inferior à que vigorou até 2005?
Comentários
Parece que o governo pensa que a electricidade baixou de preço.
Acho que baixou o valor do apoio ...
Passou de 40% para 20%!
Vitor Monteiro
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