Ponto de Situação da Análise das Candidaturas Acções 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3 do ProDeR

Obtive recentemente a informação de um Alto Responsável do Ministério da Agricultura que no prazo máximo de meados de Abril, os proponentes iriam ter os resultados das candidaturas aos Pequenos Investimentos (Acção 1.1.2) isto para as Regiões que têm os processos mais atrasados, pois há outras que já estão despachados ou farão o envio das cartas nas duas próximas semanas.

O prazo de final de Fevereiro, dado pelo Ministro da Agricultura, para as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas remeterem à Autoridade de Gestão do ProDeR o Parecer sobre as candidaturas dos Investimentos na Agricultura e Instalação de Jovens Agricultores (Acções 1.1.1 e1.1.3), não foi cumprido, pois há que contar que na maioria dos casos houve redução do valor elegível do investimento proposto e como tal, os proponentes contestaram a decisão em sede de audiência, o que vai adiar a resposta definitiva de aprovação das candidaturas pelo prazo de um mês.

Os concursos das Acções 1.1.1 e 1.1.3 do ano de 2009 terão que estar com as aprovações concluídas até 31 de Maio de 2010 (objectivo definido pelo Ministro da Agricultura) embora o meu interlocutor ache que, irá haver um atraso de um mês devido à necessidade de fazer as audiências prévias para a redução dos investimentos elegíveis. Parece-me que Maio de 2010 será a data mais realista para o Ministério da Agricultura aceitar novas candidaturas no ProDeR das Acções objecto deste post.

Comentários

Anónimo disse…
Presumo que isto se aplique às candidaturas feitas em Abril de 2009.
Na verdade nunca sabemos bem qual o calendário seguido pelo responsáveis do Ministério da Agricultura.

Será o calendário Gregoriano? Ou será o Àrabe, o Chinês, o Maia!!!??
José Martino disse…
O calendário definido é o indicado no post. Pode haver algum atraso, mas estou optimista que será cumprido (todas as Instituições estão mais e melhor tarimbadas para resolver os problemas do ProDeR e o Ministro António Serrano teve o bom senso político de não alterar o sistema enquanto não estiverem consolidados quais serão os problemas a resolver que requerem a alteração das regras legais)

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