Serviço Público: Privatizar será a solução?

Na Espaço Visual, por cada dez visitas que se realizam a propriedades agrícolas conseguem desenvolver um projecto de investimento na agricultura. Este trabalho consiste na avaliação do potencial produtivo das propriedades e do perfil dos empresários para as diversas actividades agrícolas, bem como o fornecimento da informação sobre as actividades agrícolas com maior interesse, tendo em conta os dois factores anteriores: a terra e o empresário.

Esta manhã, trocando impressões com os meus amigos do Cantinho das Aromáticas chegamos à conclusão que gastam muito tempo na resposta a e-mails, telefonemas e visitas para dar informações sobre o negócio das plantas aromáticas e medicinais (PAM). À custa do seu serviço foram desenvolvidos muitos projectos nas PAM e sobretudo, captaram novos investidores para a agricultura.


Analisando friamente estas duas situações chego à conclusão que prestamos um serviço público que deveria ser o Estado, as Direcções Regionais de Agricultura e Pesca e/ou o conjunto das Associações e Cooperativas que recebem dinheiro da União Europeia para o seu funcionamento, a terem capacidade técnica e promoverem o desenvolvimento agro-florestal e consequentemente, rural.


Não esqueço a opinião de um amigo que me dizia há alguns anos: “se não capazes de fazer, abram concurso e privatizem a exploração das zonas agrárias e demais serviços do Ministério da Agricultura – pelo menos seremos pagos pelo serviço público que prestamos e os utentes ficarão melhor servidos!”.

Não é esta a minha opinião, pois defendo um Ministério da Agricultura forte, com Políticos, Directores Gerais e Chefes de Serviços Intermédios, competentes, honestos e imbuídos do espírito de serviço público, os quais se traduzissem no cumprimento da legalidade e dos seus prazos e na transparência dos processos (mais que simplificar é necessário ser claro na informação prévia e ao longo do tempo, para que o utente saiba como irá decorrer/ser tramitado o seu processo, em documentação, tempo e todas as outras implicações legais. Praticamente todos os dias, ou se passa comigo ou com os meus colaboradores temos que acompanhar casos de processos kafkianos que se tramitam no Ministério da Agricultura por desconhecimento ou falta de vontade de resolver os problemas por parte dos seus responsáveis de base e intermédios – “os políticos pensam que mandam, mas na realidade continuam a ser ultrapassados pela máquina que tutelam”).

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