Portugal Português
No próximo domingo, pelas 15h, irá para o ar o programa Portugal Português na TVI24 sobre "O banco de terras e a agricultura". Neste programa irei apresentar as minhas ideias sobre estes assuntos.
É mais um contributo que faço para criar massa crítica sobre as agriculturas de Portugal. Por favor, vejam o programa e escrevam neste blogue as vossas opiniões. Agradeço antecipadamente a vossa participação.
É mais um contributo que faço para criar massa crítica sobre as agriculturas de Portugal. Por favor, vejam o programa e escrevam neste blogue as vossas opiniões. Agradeço antecipadamente a vossa participação.
Comentários
Se o valor das rendas for alto, terras não faltarão no banco de terras. Se o valor for baixo, o projecto não terá sucesso. É necessário equilibrio e ponderação.
Arriscar-me-ia a avançar com um valor indicativo anual de 1.500 a 2.000 euros/ha para garantir o sucesso da iniciativa e com imensos ha de terra a aderir ao banco. Duvido é que apareçam muitos agricultores para trabalhar essas terras.
Uma analogia, alguém por aqui está a pensar ceder gratuitamente algum apartamento para arrendamento?
Cumprimentos,
Nuno Alves
Considero que o principal problema é o financiamento a fundo perdido e todos os subsídios a actividades agrícolas e explorações que sem estes apoios não eram minimamente rentáveis. Faria sentido incentivos para a dinamiza de sectores ou fileiras mas não o financiamento directo à exploração. Por exemplo, neste momento existe financiamento para a instalações de kiwi mas, para explorações superiores a 4 ha e apenas para jovens empresários (os programas podem estar abertos mas não tem decisão). Deste financiamento pode resultar que o jovem agricultor tenha praticamente 100% do investimento a fundo perdido. Naturalmente, este agricultor, face a este incentivo (custo zero da exploração), não se importará de comprar terreno, em vez de 1 euro/m2, poderá dispor-se a pagar 4-5 euros. Ou seja, por via dos incentivos existe uma pressão especulativa sobre os preços dos terrenos e respectivas rendas. Pior, poderá estar a criar falsa percepção de rendibilidade das explorações (que por enquanto não é o caso dos kiwis).
Enquanto não forem criadas fileiras de valor acrescentado que permitam a orientação natural dos agricultores para essas produções, iremos continuar a ter agricultores (subsidio dependentes) ricos, e outros mais pobres cujo rendimento da terra mal dá para a própria subsistência. Se eu tiver, 42 anos, 4 ha de terra, como é que posso competir com alguém de 39 anos que, mesmo não tendo terras, pagando ou não uma renda miserável, consegue plantar um pomar de kiwis a custo zero?!?! Isto não faz sentido!!! A solução não passa minimamente por eu entregar a prazo as minhas terras a esse jovem agricultor para que ele retire todo o proveito. O caminho não pode ser este! Ou estamos a defender novamente a expropriação de proprietários mas agora com um nome mais pomposo e moderno, imagine-se, com um nome de BANCO!
Se as politicas para a agricultura não tiverem uma orientação de integração global, nada mudará.
Atentamente,
Nuno Alves.
Pode ser...e daí nem por isso.
Eu situaria o valor indicativo nos 1000 a 1500 euros/ha/ano. Mais do que isto começa a ser mais complicado.
Mas se o banco de terras garantir um pagamento ao proprietário de 10, 15, ou 20 anos de uma só vez e depois o produtor ir pagando anualmente o valor de 1000-1500€ ao banco, com certeza que será uma melhor forma de aumentar a adesão.
Quando fiz uma pesquisa sobre terrenos para arrendar, deparei-me com alguns terrenos cujos donos já não o trabalhavam devido à idade avançada e com insistência (e sorte porque cada um pensa como quer) conseguia-se um aluger inferior a 1.000 euros por hectare/ano.
Mais, casos houve em que o proprietário disponibilizava gratuitamente o terreno só para não o ver abandonado, porque sempre se habituou a vê-lo a produzir.
As próprias juntas de freguesia têm todo o interesse em disponibilizar terrenos para serem trabalhados.
Claro que não acredito que haja muitos proprietários que façam o mesmo.
No entanto, quero acreditar que,
- com a obrigação do proprietário ter de manter os terrenos limpos de forma a diminuir a magnitude dos incêndios;
- com o aumento do IMI para terrenos abandonados;
- e com a garantia de um pagamento de aluguer garantido pelo banco; assim como a garantia da devolução do terreno no término do contrato nas mesmas ou em melhores condições do que as iniciais;
- assim como (e muito importante) forte divulgação pelos meios de comunicação social, direcções regionais de agricultura, associações, cooperativas, juntas de freguesia, etc.;
- para além da eficaz fiscalização do cumprimento das normas/leis criadas para fomentar a disponibilização de terrenos para o banco de terras, tanto por parte dos proprietários, como dos produtores que os alugam;
o banco de terras pode vir a ser um sucesso, uma ferramenta que verdadeiramente facilite o acesso à terra e leve ao rejuvenescimento da agricultura.
Se eu tivesse um terreno trabalhava-o imediatamente. Se não já não tivesse capacidade/idade para tal, a opção alugar seria muito boa, especialmente porque, para além de poder ser um complemento à minha reforma, evitaria pagar valores de IMI aumentados e multas devido a propensão para incêndios, e ainda poderia continuar a ver o meu terreno a produzir e a gerar riqueza e emprego.
(Mais uma vez, fiz um comentário demasiado longo...tenho de melhorar isto nos próximos)
Cumprimentos,
PM
Praticamente 100% de financiamento a fundo perdiro para explorações superiores a 4ha de kiwis? É verdade? Parece-me difícil...consegue-se 100% a fundo perdido para pequenos investimentos e sendo jovem agricultor, mas para mais de 4ha de kiwis? Alguém me pode dar informação sobre isto?
Mesmo havendo 100% de financiamento a fundo perdido, muitos futuros agricultores não podem arcar com a compra de terrenos. Posteriormente, quando obtiver os lucros da actividade poderá tornar-se opção, mas no início o arrendamento é uma solução que muitos procuram.
Como tal, não havendo tanta procura assim de terrenos para comprar e sim para alugar, os especuladores verão que de facto o arrendamento é uma boa opção.
O custo zero que eventualmente um jovem agricultor pode conseguir não é uma forma de expulsar os velhos do campo e enche-los de novos.
É uma forma de incentivar os jovens a optarem por uma profissão na agricultura.
Porque o panorama agrícola nacional é terrenos abandonados porque os proprietários já morreram ou já não têm idade para os trabalhar.
Mais do que isso, é uma forma de deslocar e fixar jovens nas zonas mais desfavorecidas e interiores do país. De outra forma muitos novos agricultores não seriam agricultores nessas zonas, mas sim outros profissionais numa cidade do litoral.
Mais do que isso, é uma forma de manter o país limpo e com menores riscos de incêndio.
Infelizmente é preciso distinguir jovem de não jovem, caso contrário não haveria dinheiro para todos...e, entre conseguir captar jovens do litoral para o interior e fixar os próprios jovens nascidos no interior ou manter pessoas menos jovens que já moram e trabalham no interior e que até possuem terrenos que não os usam porque já trabalham noutra coisa qualquer, acho preferível a primeira opção.
Concordo que todos deveriam ter direito aos fundos. Mas não há fundos para todos.
Já agora, os jovens que saíram agora das faculdades ou que estão prontos para iniciar a vida como trabalhadores, não têm (salvo aqueles que têm a sorte de nascer em famílias com quintas e herdades) capacidade financeira para comprar terrenos. Mesmo a 1euro por m2 é complicado quando se está a começar em tudo, incluindo a constituir família, casa, etc.
Por outro lado, os menos jovens já tiveram mais tempo para isto e, na maioria, possuem condições para tais despesas iniciais com a aquisição do terreno por exemplo.
Parece insensibilidade da minha parte, mas a verdade é que da UE não chove dinheiro e o que cá vem parar, até à data não tem sido aproveitado ao máximo.
Num mundo ideal quem quisesse produzir, independentemente da idade, teria tanto os 50 a 60% de apoios a fundo perdito como os prémios de instalação que se dá aos jovens agricultores.
(neste ponto também é pena que durante anos este prémio tenha servido para o jipe de muitos agricultores)
Digo isto porque sou um dos jovens do grupo dos jovens sem terrenos e sem fundos para fazer o que quer que seja, mas que têm a formação, a capacidade, a vontade e motivação para entrar numa actividade que, a meu ver, é fundamental para a valorização do país, quer em termos económicos, quer em termos sociais e ambientais.
Cumprimentos,
PM
Para quê andar por aqui a perder tempo a criar mais burocracias, formalismos, mexer no IMI dos rústicos, criar banco de terras... tudo isto para um pobre agricultor poder ter acesso a uma parcela de terreno! Não precisa procurar mais.
A solução apareceu. Mesmo aqui ao lado. Quanto quer? 40 ha? não chega aos 1585 euros anuais. sim, leu bem, 1585 euros anuais por 40 ha. consulte http://www.bantegal.com/sitegal/PlotList.do
Afinal a disponibilidade não é problema ou afinal a criação do banco de terras trata-se mesmo de uma forma de expropriação?
Já pensaram que se a agricultura realmete fosse autosuficiente não existiria tanta terra abandonada?
Agora num tom mais sério, continuo fortemente convicto que o problema da nossa agricultura e dos nossos agricultores passa principalmente por outras soluções de caracter muito mais profundas (estratégicas).
Nuno Alves
-) Eu acho que o Banco de Terras é uma boa ideia que pode ajudar a melhorar a nossa agricultura, mas não é uma panaceia que resolva todos os males.
-) Diz-se num dos comentários anteriores que a fileira da kiwicultura não é rentável sem apoios ...
Isso corresponde integralmente à verdade?
Vitor Monteiro
.
Como fui eu que comentei a rendibilidade da kiwicultura, permita-me esclarecer:
1) julgo que deverá ter ocorrido algum lapso de leitura pois eu afirmei que por enquanto ainda é rentável;
2) lenvantei a questão como é que 2 agricultores podem competir em igualdade, quando um, mesmo tendo terreno necessita de cerca de 75.000 euros para instalar o pomar, enquanto outro, com renda de terreno irrisória, faz a mesma instalação a custo zero.
Aproveito para explicar como um jovem agricultor obtém 100% de financiamento (medida 1.1.3): para um valor de 75.000 euros de investimento recebe 40.000 euros de instalação jovem agricultor mais 50% de 75.000 (= 35.000 euros).
Espero ter esclarecido.
NA
-) Obrigado pelo esclarecimento, assim a situação está mais de acordo com a percepçãp que eu tinha da fileira dos kiwis.
-) Nestas alturas fala-se sempre em fileiras de VALOR ECRESCENTADO ...
Só que essas implicam necessáriamente INOVAÇÃO ...
Mas os nossos decisores são Velhos do Restelo avessos a essas MODERNICES!
So os decisores do PRODER não aprovam a INOVAÇÃO ...
Se o Estado não tem dinheiro para experimentação/investigação ...
Então como se implementam essas Fileiras de Valor Acrescentado?
Nota - Se alguém me der uma resposta capaz ... eu talvez até me lembre de alguma!
Vitor Monteiro
.
Em Portugal parece-me que o sucesso de um banco de terras deste tipo não será fácil, sobretudo no aluguer a médio-longo prazo. É mais fácil conseguir terras a título gratuito mas sem qualquer vínculo. O mesmo proprietário quase que nos trata como ladrões se sugerirmos alugueres a 15 ou 20 anos. Neste perfil de gente o banco de terras pouco adiantará.
O prémio ao jovem agricultor já não é de 40 mil euros, mas sim de 40% do total, num máximo de 30 mil euros para candidaturas individuais.
Como tal, para um investimento de 75 mil euros teremos:
- prémio à instalação de jovem agricultor: 30.000 euros (40% do total)
- apoio à exploração a fundo perdido em 60% do total do investimento(45.000 euros)
Total: 75.000 euros 100% financiados
No entanto, para obter os 60%, a exploração deverá estar em zona desfavorecida, o que exclui a maior parte do litoral.
Caso o terreno esteja em zona não desfavorecida, o apoio será apenas de 50%.
Cumprimentos,
PM