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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Saga ProDeR: Candidatura Jovem Agricultor

O leitor Filipe Pedro continua a descrever as suas démarches ProDeR para fazer avançar o processo de reanálise da ajuda por erro do ProDeR:

"ontem liguei para o drap disseram que o processo está no gestor para
rectificaçao, hoje liguei para o proder dizem que está no drap... amanha ligo
outra vez para o drap e logo se ve onde será que anda o processo, se é que nao
ficou no limbo em que ninguém sabe onde foi parar..."

Comentários:
1 - Parece-me pelas informações veiculadas que posso considerar que o seu pedido de apoio (PA) já está no limbo porque para a DRAP ele está no ProDeR e para o ProDeR ele está a ser tramitado na DRAP.
2 - O aconteceu é real, há várias razões para o explicar:
a) A DRAP enviou uma comunicação para o ProDeR e este não a recebeu por falha no meio de comunicação: tem que perguntar na DRAP qual a data e referência do envio e controlar junto do ProDeR se foi recebida. Informe o técnico da DRAP sobre ponto de situação junto do ProDeR.
b) A DRAP enviou uma comunicação para o ProDeR, este recebeu-a e despachou para o diretor de serviços de projetos da DRAP e este ainda não despachou para o serviço que o leitor contata: além do procedimento anterior junto da DRAP deve pedir ao técnico que contate o seu diretor de serviços para confirmar se este não recebeu a comunicação, bem como solicitar que este contate o ProDeR a saber qual o ponto de situação do seu PA. Peça ao ProDeR que lhe confirmem qual a data em que despacharam o processo de reanálise da ajuda. Informe cada um dos pontos da cadeia sobre a informação que lhe é veiculada pelo outro lado.
3 - Contate Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura (telefone: 21 323 46 00), o qual tem a tutela política do ProDeR e peça-lhe que o ajude a desencravar este processo kafkiano.
4 - Este tipo de problemas acontece porque do ponto de vista operacional não há controlo para se tramitarem os PA em tempo útil, intervêm no processo 7 Entidades (PRoDeR, DRAP(5) e IFAP) nenhuma delas pode intervir sobre a parte operacional das restantes, falta uma reunião semanal, entre os responsáveis operacionais de cada DRAP, ProDeR e IFAP para analisar a tramitação de PA por PA. Falta escrutinio público dos meios de comunicação social sobre estes pormenores.
5 - Do ponto de vista do utente deveria existir no âmbito do Gabinete da ministra Assunção Cristas um Provedor do Utente que desse resposta ao cidadão em tempo útil, porque na maioria dos casos este sente-se impotente perante os serviços do ministério, dado que o PA é submetido e tramitado por meios eletrónicos

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