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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Políticas de Nova Geração para a Agricultura

"Rui P. disse...
 
Boa tarde!

Percebo pouco de economia, mas como podemos considerar sustentável e importante para a criação de riqueza no país uma actividade económica que está altamente dependente de apoios/subsídios ao investimento e à produção?

Se, no caso em concreto, existe um programa que suporta pelo menos 75% dos custos de investimento, quem vai suportar estes custos no futuro (aos quais ainda acrescem os subsídios à produção)? É certo que os custos não são imputados directamente ao produtor mas, vindo o dinheiro da UE, mais tarde ou mais cedo (directa ou indirectamente) o país (todos nós) teremos de o pagar e com juros.

Não seria mais vantajoso apostar em projectos com investimentos e custos de manutenção mais ajustados à nossa escala/capacidade? Salvaguardando a criação de um plano de seguros que protegesse o produtor dos riscos inerentes à actividade agrícola?

Obrigado pela oportunidade de expor estas dúvidas.

Cumprimentos,"
 
Comentários:
 
1 - Tenho todo o gosto em que exponha as suas ideias e as suas dúvidas porque do debete ideológico estruturado nasce a "massa crítica", corrente de opinião que consegue analisar e explicar os fatos e números da agricultura portuguesa com argumentos que levam e obrigam a uma política coerente para as agriculturas de Portugal.
 
2 - As agriculturas de  Portugal estão dependentes de apoios/subsídios à produção e à exploração porque estão integradas na União Europeia, um grande bloco produtor, onde esta atividade existe e está desenvolvida dentro dessa regra de jogo. O principal bloco competidor, os EUA, também o fazem, embora de forma encapotada. Nos países emergentes, Brasil, Rússia, India e China, bem como os países do 3.º mundo, o embaratecimento do valor das produções agrícolas é feito através do não cumprimento de regras de defesa do ambiente e da ausência de direitos sociais dos trabalhadores, os quais Portugal felizmente tem  de cumprir.
 
3 - A Europa deveria exigir e implementar regras para que os produtos agrícolas que os europeus consomem deveriam  cumprir as mesmas regras que exige aos seus agricultores. Infelizmente tal não acontece porque a agricultura europeia é moeda de troca para as exportações de produtos industriais, a Europa aceita a importação de produtos agrícolas com dumping ambiental e social como contrapartida para poder colocar nos mercados dos países dos outros continentes, os seus produtos industriais.
 
4 - O que se verifica é que nos países desenvolvidos a agricultura tem peso e está desenvolvida porque felizmente a alimentação da população está dependente das produções agrícolas próprias.
 
5 - Por outro lado, quer na europa, quer em Portugal os agricultores prestam um conjunto de serviços públicos que não são pagos pelo mercado: manutenção da biodiversidade quer animal, quer vegetal, paisagens tipicas das regiões com qualidade intrínsecas, as quais são usufruidas pelos turistas que pagam alojamento e refeições, manutenção da qualidade da água que abastece as populações (os solos cuidados funcionam como filtros para que a água tenha alta qualidade) produção de oxigénio, manutenção atividade económica e social no interior de Portugal, etc.   
 
6 - Os agricultores que prestam os serviços públicos pagam a fatura da atividade que exercem, quer através de baixos rendimentos, quer através de condições de vida infra humanas, habitações com condições de insalubridade, trabalho de sol a sol, 365 dias por ano. Na minha opinião, as ajudas ao rendimento deveriam ter em conta o serviço efetivamente prestado pelo agricultor à sociedade, assim como as necessidades de rendimento do agregado familiar para que a esta tivessse efetivamente o mesmo nivel de rendimento económico e financeiro de outra cujo chefe tivesse uma profissão que não fosse agricultor. Os apoios ao rendimento são atribuidos por superfície de cultura ou cabeça animal sem ter em conta os dois critérios que elenquei: o serviço efetivo prestado pelo agricultor e as necessidades do agregado familiar.

7 - Deveria ser implementada uma reforma estrutural que defendo: incentivar que os agricultores produzam dentro da economia de escala da atividade que desenvolvem (dimensão da exploração que baixa os custos fixos. Exemplos, macierias, 15 a 20 ha; olival, 20 a 30 ha, produção de leite de vaca, efetivo de produtivo de100 a 120 vacas, etc.)  tendo como objetivo que 50% das produções portuguesas advenham destas explorações mais competitivas.

8 - Na realidade, o que custa ao cidadão é quando que são atribuidas ajudas públicas a explorações agrícolas que no médio longo prazo deixam de ser competitivas, por não terem empresários competentes e/ou dimensão próxima da economia de escala, as quais encerram sem serem integradas noutras que tirem partido dos invesitmentos nos seus aparelhos produtivos. Este fato é resultado da política seguida desde a integração europeia em 1986, de atribuição de dinheiro públicos a todos sem critérios de interesse público, competência dos agricultores, dimensão da atividade/exploração, atividades, etc.

9 - Defendo políticas públicas de nova geração como por exemplo, bolsa de terras, crédito tipo habitação para a agricultura, provedor do agricultor, seguros agrícolas de rendimento, tramitação pelo ministério da agricultura dos processos burocráticos dentro dos prazos legais, etc. (ver as propostas que estão explicadas neste blog) 
 
  

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