Terreno arrendado: posso candidatar-me ao ProDeR?

Marta Horta disse:

"Olá, gostava de saber se uma pessoa que tenha alugado um terreno agrícola, pode se candidatar com um projecto agrícola ao PRODER

Obrigada"

Resposta:

1 - Para se candidatar ao ProDeR tem que possuir ligação legal aos terrenos que irão constituir a sua exploração agrícola, pode ser como proprietária, arrendatária ou comodatária.

2 - Assim sendo com um contrato de arrendamento rural tem um título válido para candidatar-se ao ProDeR.

3 - Pode no mesmo projecto candidatar-se ao ProDeR como proprietária de determinadas parcelas, rendeira de outras e por cedência gratuita (comodato) de outras ou todas com o mesmo tipo de titulo de acesso à terra

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