Sobra-me terreno: o que fazer para instalar os meus netos?
"Sr. Eng. Martino
Tenho uma exploração agrícola no Alentejo, na região do Vale
do Sado. É uma propriedade variada e "sobra-me" um pedaço de terra
que talvez pudesse ser mais utilizada. Assim, pergunto se acha que os meus
netos poderiam ter uma actividade agrícola "dentro" da minha
exploração sem ter que doar ou vender espaço? E se poderiam continuar a estudar
visto serem universitários. Mesmo que o quisesse fazer não seria possível
porque a terra disponível não é nas extremas, seriam ilhas... Quem devo
consultar? Cumprimentos"
Comentários:
1 - Pode e deve ceder aos seus netos os terrenos que não está a explorar, desde que estas parcelas tenham dimensão, mesmo sendo ilhas, para rentabilizar economicamente os investimentos e atividades agrícolas que nelas venham a ser colocadas.
2 - Pode fazê-lo através de contratos de arrendamento ou de cedência gratuita (comodato) e por isso, não necessita de doar ou vender os terrenos.
4 - Os seus netos podem continuar a estudar, pois para receberem as ajudas públicas à instalação e investimento na agricultura, como jovens agricultores, apenas têm que garantir a responsabilidade da gestão da exploração agrícola o que pode ser feito tendo no terreno um bom encarregado ou feitor.
3 - Recomendo que consulte o Arq. Benjamim Machado da Espaço Visual, responsável do escritório de Beja (benjamim.machado@espaco-visual.pt) o qual lhe esclarece todas as dúvidas e ajuda a montar a operação.
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