PROMAR Publicado na Vida Económica / Económica 2015.09.04


Teresa Silveira (jornalista Agrovida / Vida Económica):
- O que falhou com a execução do PROMAR e o porquê de uma adesão mais tímida por parte das empresas a este pacote de apoios (falta de financiamento, falta de projetos, problemas com o licenciamento dos projetos, outras razões...)?

O PROMAR falhou na sua execução integral porque é necessário trabalhar com overbooking acima de 40%, sobretudo em setores em que é difícil e há falta de motivação para o investimento, restrição no acesso ao crédito por ser atividade de risco e empresas sem adequada estrutura económico-financeira, sem apoio da garantia mútua em largo período temporal de funcionamento do Programa. Por outro lado, houve deficiente gestão do Programa, seja ao nível da análise do perfil dos promotores, da respetiva capacidade técnica e financeira para executar os compromissos (fase de candidatura), seja na gestão (longos períodos temporais sem candidaturas) e limpeza da carteira de candidaturas (dar prazo para executar, refazer ou desistir), seja na gestão de pagamentos (calcula-se que 20 M€ de ajudas estejam perdidos na gestão do N+2 relativo ao ano de 2012 ou 2013), seja na Coordenação entre a Autoridade de Gestão do PROMAR e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (muito tempo para aprovar candidaturas).



Teresa Silveira (jornalista Agrovida / Vida Económica): - O que deve ser feito com o programa MAR 2020 para que tenha mais êxito e seja mais utilizado pelas empresas?

O que deve ser feito com o Programa MAR 2020 é o mesmo que o Secretário de Estado da Agricultura, Eng. José Diogo Albuquerque, fez na gestão do ProDeR, alocar orçamento, monitorizar aprovações, contratações, pagamentos, prazos de execução dos investimentos, limpar a carteira de candidaturas, acompanhar os proponentes com candidaturas que podem indiciar atrasos na execução, se necessário motivar nestas visitas para cumprir prazos, reformular, desistir.
Utilizar a comunicação política para dar importância a esta atividade económica, motivar os proponentes a apresentar projetos, a geri-los bem dentro dos prazos contratuais, assim como motivar os serviços do Ministério a cumprirem os seus prazos de tramitação. Também deve ser cuidada a coerência das políticas e as questões de licenciamentos.  

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