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sábado, 5 de agosto de 2017

Banco de terras pode ser solução para entraves ao arrendamento

Artigo publicado no jornal Pùblico em 22 de agosto de 2010 da autoria do jornalista Adelino Gomes:
ADELINO GOMES 
22 de Agosto de 2010, 8:20

Sucesso de experiência galega impulsionou petição online e inspirou projecto de lei que o Bloco de Esquerda levará ao Parlamento.
Com um emprego que muitos invejariam numa multinacional, Sílvio Matos, nome fictício, não é agricultor. Ainda. E ainda não é porque, um ano de tentativas depois, ainda não encontrou quem lhe arrende por dez anos uns hectares de terra onde se possa lançar num projecto agrícola voltado para a exportação.
Na última porta a que foi bater, conta, o dono do terreno consultou um amigo "empreiteiro" e acabou a pedir uma exorbitância pelo arrendamento. Entre outros motivos, o medo de ficar preso a um contrato e a expectativa de um negócio fácil na área imobiliária levam proprietários a preferir ficar com as terras paradas, o que nem sequer é penalizado. E esta paralisia, "estranha num país em crise", fértil em terras abandonadas e no qual se volta a falar da importância da agricultura para a economia, levou José Martino, um conhecido consultor agronómico do Norte do país, a lançar na Internet uma petição a insistir numa proposta que, com muitas nuances, tem vindo a ser feita desde o 25 de Abril: a criação de um banco de terras de gestão pública.
A história de Sílvio Matos já passou pelas mãos de José Martino. Que conhece muitos outros processos de insucesso completo, ou de anos e anos gastos em busca de terrenos que, existindo, não estão disponíveis para arrendamento. "É uma questão cultural. A posse tem muita importância, e as pessoas estão sempre à espera de uma valorização, preferindo não arrendar." Recusando modelos estatizantes, que pressupõem que o Estado compre terras paradas para as ceder a quem as queira explorar, este engenheiro agrónomo defende que seja criado em Portugal algo parecido com o Banco de Terras Galego (Bantegal), cuja experiência de quase três anos é considerada válida pelas autoridades locais, e que é um case study europeu, conhecido, por via da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pelas autoridades portuguesas.
Tal como na Galiza, o que José Martino defende na petição alojada em http://peticaopublica.com é que seja criado um portal "imobiliário", com todas as parcelas disponíveis para arrendamento e respectivas condições para a prática da agricultura. Condições essas previamente avalizadas pelas direcções regionais de agricultura, às quais, defende, seria dada a gestão do portal. Mas para lá do interface informático baseado em sistemas de informação geográfica e desenvolvido pelo Laboratório do Território da Universidade de Santiago de Compostela, o que distingue o projecto galego é o papel do Estado. A Junta Regional, no caso, garante ao dono do terreno que lhe pagará a renda se o arrendatário falhar e compromete-se com a entrega da terras nas mesmas ou até em melhores condições do que no início do contrato (ver link).
Tentação imobiliária
Se um instrumento como este existisse em Portugal, Lúcia Lopes, 38 anos, talvez não tivesse precisado de uma década para encontrar o seu primeiro terreno em Ponte de Lima, arrendado por 15 anos, mínimo exigível para a a sua aposta num projecto de produção de castanha. E Victor Araújo talvez não perdesse tanto tempo a viajar por vários concelhos do interior dos distritos do Porto e Braga à procura de terra onde expandir os seus projectos de kiwicultura. Sócio de várias empresas desta fileira que vem ganhando importância no sector, este empresário assume que os vinte anos de contrato que propõe é o primeiro problema negocial. "Antes de discutir o preço, esbarramos logo na questão do tempo", nota.
Este produtor de kiwis sabia que, nesta zona do país, já tinha a concorrência do sector leiteito, mas nos últimos tempos descobriu outro concorrente para propriedades com dimensões acima de dez/quinze hectares: os projectos de campos de golfe, "que têm uma componente imobiliária, muito rentável, associada", concede. Responsável por algumas operações de emparcelamento - conseguiram juntar 30 hectares de várias propriedades em Valença e na Póvoa de Lanhoso exploram uma área de 35 hectares, consequência destes esforços de busca nos últimos anos -, Victor Araújo considera que a baixa tributação das terras incultas não fomenta a colocação das propriedades no mercado de arrendamento/venda.
A dificuldade em encontrar terras disponíveis para arrendamento rural, a preços justos, é um entrave conhecido à expansão da agricultura no Centro e Norte do país, regiões onde à reduzida dimensão da propriedade se juntam problemas como o abandono. Problemas que a cada Verão são associados aos incêndios que, no caso deste ano, até se concentram precisamente nestas duas regiões.
As histórias de dificuldades e insucesso multiplicam-se e, mesmo considerando não ser este o maior problema do sector, o Ministério da Agricultura espera, depois do Verão, ter pronta legislação que crie um banco ou bolsa de terras, que facilite o mercado imobiliário rural.

Um instrumento que está a ser reclamado numa petição que corre na Internet e que o Bloco de Esquerda vai levar também ao Parlamento, na próxima sessão legislativa (ver link). Do lado do Governo, é o próprio secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural que explica que, paralelamente ao banco de terras, estão a ser estudadas com as Finanças medidas de "desincentivo" ao abandono da terra. Medidas "imprescindíveis" para garantir a adesão de proprietários ao mercado do arrendamento rural, nota também José Martino.

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