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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Artigo Publicado no Jornal de Negócios 2017.09.05


A defesa da floresta
nos programas autárquicos

José Martino
Consultor e empresário agrícola

A um mês das eleições autárquicas, aguardo com expectativa e curiosidade ver quais os candidatos que colocam nos seus programas medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
E esta minha curiosidade não se esgota nos concelhos onde os fogos foram mais mediatizados e intensos este Verão, a começar pela tragédia de Pedrogão Grande, passando por diversos concelhos do Norte, Centro e Sul do país.
Como está à vista de todos, este não é um problema de um concelho ou de uma região. É um problema nacional, porque todos estão sob a ameaça de poderem ser confrontados com um fogo florestal de proporções mais ou menos dramáticas.
Isso acontece porque Portugal negligencia há décadas a defesa da florestal. Os fogos florestais não são uma inevitabilidade todos os Verões. É preciso, por isso, elaborar um plano estratégico para a floresta em cada concelho do nosso país.
Lanço agora este alerta não só porque quero ver a preocupação de cada um dos candidatos autárquicos, mas porque é agora que se tem de atuar para começar a prevenir os fogos do próximo Verão.
Nos últimos dias, tenho sido abordado por muitos candidatos autárquicos de diversos concelhos para os ajudar a formular um programa de ação neste sentido. A todos respondo que as minhas ideias e propostas estão desde há muito no espaço público e estão a serviço de todos. Utilizem-nas!
Para já, deixo aqui um conselho aos próximos presidentes de câmara eleitos: apliquem já a legislação em vigor para, em conjunto com as entidades competentes na matéria, proteção civil, bombeiros, forças de segurança, técnicos municipais e florestais, proprietários de terras, etc., elaborem um plano de “fogo controlado”, a concretizar neste Inverno, com o objetivo de prevenir os fogos do próximo Verão.
O “fogo controlado” garante a preservação da floresta, diminui a massa combustível, compartimenta as parcelas de terreno florestal e garante a descontinuidade na propagação dos fogos.
Esta medida de prevenção e combate dos fogos é o único instrumento de curto prazo para a defesa da floresta contra os incêndios, pois os demais instrumentos da reforma florestal têm efeitos a médio e longo prazo.
Outras das medidas que gostaria que constasse dos programas autárquicos era a promoção do arrendamento de terras florestais por parte da Câmara Municipal, o chamado Banco de Terras Municipal, garantindo ao proprietário a sua renda (juros do capital fundiário, terra) e a devolução em estado de uso melhor. Assim se colocam terras sem gestão florestal ao serviço da riqueza de um concelho, colocando-as através de aviso público de atribuição de subarrendamento, nas mãos de quem tem vocação para a exploração florestal (e.g. Banco de Terras de Guimarães) Aqui chegado, proponho uma medida de que pouco ou nada se tem falado: a escola de pastores. Para diminuir a massa combustível instalada na floresta, deve-se tirar partido dos pequenos ruminantes, ovinos e caprinos. Para a sua gestão pecurária e preciso players com competêncas para os explroarem. Preconizo que sejam as autarquias a avançarem com escolas municpais de pastores para dentro de 1 ano as ovelhas e as cabras estarem no terreno a controlar a vegetação rasteira florestal.
Este plano de ação municipal de combate aos fogos deve ainda prever medidas de identificação das infraestruturas existentes ao nível da rede primária e secundária de combate aos incêndios. Isto passa, ainda, pela formação dos munícipes para esta atuação, da colocação no terreno dos kits de 1.º combate em viaturas 4x4, pertencentes a Instituições Públicas (e.g. Juntas de Freguesia, Câmara Municipal, etc.) e privadas (associações florestais, particulares, etc.) os quais disponibilizam os veículos na época de maiores riscos. A implementação deste plano garante a 1.ª intervenção no tempo máximo de 10 minutos após a detação da ignição e o controlo do fogo na meia hora seguinte.
Outra das medidas será avançar com um sistema de vigilância humana e tecnológica que garanta a deteção imediatamente após a ignição, bem como o alerta rápido e atempado das ignições e a respetiva comunicação aos meios operacionais.
Este é o meu contributo com medidas concretas para os programas eleitorais autárquicos, com o objetivo de defender,  preservar e valorizar a floresta, como recurso nacional valor económico único, produzido em Portugal sem recurso a importações, que tem valias nas vertentes turística, ambiental e paisagística, que garante qualidade de vida das populações das regiões mais deprimidas.

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