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sábado, 24 de março de 2018

Banco de terras

Eng. José Martino, boa noite,

O  que é um banco de terras e quais as suas vantagens?

Agradeço a resposta porque nunca percebi as razões do banco de terras público não ter avançado.

Cumprimentos,


Comentários:
1. Um banco de terras arrenda terras (capital fundiário) aos proprietários que de forma voluntária o pretendem fazer e mais tarde vai subarrendá-las com determinadas regras a jovens agricultores, agricultores ou demais interessados, sendo o valor da renda recebida pelo subarrendamento, na totalidade ou em parte, o valor da renda a pagar ao proprietário o equivalente aos juros que se recebem quando se faz um depósito de dinheiro no banco.

2. As vantagens para o proprietário é a garantia de receber a renda porque pode o banco de terras pode ser detido por uma câmara municipal (banco municipal de terras), CIM_-  comunidade intermunicipal (banco regional de terras) ou ministério da agricultura (banco nacional de terras). Estas entidades garantem o pagamento da renda ao proprietário da terra independentemente do subarrendatário, quem explora a terra ter pago a respetiva renda.

3. A Entidade que detém o banco de terras também garante a devolução do capital fundiário terra  no mesmo estado de uso ou melhor face ao estado em que a recebeu no inicio do contrato do proprietário, independentemente da forma e estado que recebe a terra do suarrendaário. Neste caso, faz as obras necessárias e melhoramentos necessários e posteriormente, vai cobrar do subarrendatário o respetivo valor.

4. O Banco Público de Terras promovidos pelo Estado Central no âmbito do pacote legislativo da reforma florestal não avançou porque o PCP não o apoiou na forma em que estava definido: instituição para colocar as terras disponíveis do Estado e as parcelas florestais abandonadas sem dono conhecido.        

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