Gazeta Rural N. 344 - 31 julho de 2019 - Opinião

Agriculturas de Portugal, 15 anos de problemas estruturais*

 Em nome da Espaço Visual felicito a revista Gazeta Rural pela comemoração de 15 anos de publicações regulares que contribuíram para divulgar o que de melhor se faz no mundo rural, agriculturas, florestas, produtos endógenos, gastronomia, alterações climáticas, formação profissional, etc.

Aproveito esta oportunidade da edição especial de aniversário para lançar à reflexão alguns temas que nos parecem do maior interesse público nesta época de pré-campanha eleitoral em que os principais partidos anunciam os seus programas para a agricultura ao longo dos quatro anos da próxima legislatura, problemas estes que por serem estruturais se mantiveram ao  longo dos últimos 15 anos e correm o risco de persistir na linha do tempo:

1- Défice da balança comercial dos produtos agrícolas e agroalimentares agravou-se segundo publicou recentemente o INE em 80 M€ faze a 2017 (as importações aumentaram mais que as exportações) e atingiu os 3.705,8 milhões de euros. Tendo sido negativo nos últimos 15 anos, em que ano será eliminado e passará a superavit e através de que alterações de política?

2. Qual o valor do orçamento nacional que o PS ou PSD irão colocar nas agriculturas e florestas para lá da quota parte nacional das ajudas europeias para atingir o objetivo indicado em 1.,  melhorar a riqueza criada na economia, o rendimento dos agricultores, instalar um maior número de jovens agricultores, privilegiar o investimento nas regiões mais deprimidas económica e socialmente e investir na gestão das florestas de Portugal (calcula-se que serão necessários mais 500 – 600 M€/ano (para lá dos 1000-1100 M€ da UE de ajudas relativas ao investimento e rendimento) metade para agricultura, metade para as florestas)?

3. Haverá propostas de reforma fundiária como por exemplo, medidas do tipo: expropriação do uso de terrenos agrícolas e florestais abandonados ou subaproveitados, banco e/ou bolsa de terras, “crédito tipo à habitação para compra de terra agrícola e/ou florestal” (empréstimos de muito longo prazo a 30 a 40 anos que são atribuídos em função dos rendimentos do trabalho do agregado familiar)?

4. “Fazer melhor por Portugal”: Fazer cumprir que os processos burocráticos tramitados pelo Ministério da Agricultura sejam feitos dentro dos prazos legais. Para tal, acompanhar ao nível dos gabinetes da equipa política do ministério, de forma diária, a evolução nas diversas bases de dados, cada um dos processos. Naqueles casos que manifestamente seja impossível cumprir o prazo legal de tramitação, legislar para o alargar, o qual será compatível com os passos a dar. Na fase seguinte, estudar os processos para os desburocratizar, redução do prazo temporal de tramitação, nunca pondo em causa o cumprimento do Estado de Direito. Esta medida não exige esforço ao Orçamento de Estado, será colocada em prática?
Estou certo que o debelar dos estrangulamentos elencados no texto acima, a Gazeta Rural terá oportunidade de comunicar maiores sucessos  ao longo dos próximos 15 anos.

*José Martino – CEO da Espaço Visual, Consultoria Agronómica