Ajudas Financeiras Públicas para Apoio ao Investimento na Agricultura
Boa noite, eng. José Martino,
Em todos os fóruns em que participo verifico que os participantes
ligam o desenvolvimento da agricultura e mundo rural, diretamente o seu
sucesso, à colocação de fundos financeiros públicos europeus, quanto maior o
montante, maior o sucesso. É assim mesmo? Colocar dinheiro em cima dos
problemas é sinónimo da sua resolução? Com base neste raciocínio, se aceitar o
desafio, quanto calcula ser necessário para resolver os problemas da
agricultura e do mundo rural? Se fosse possível, faria sentido esse esforço
público adicional?
Agradeço
se tiver tempo e disponibilidade para responder às questões colocadas acima.
Cumprimentos,
Comentários:
1. É uma ideia comummente aceite pela sociedade
portuguesa em geral e pelos players da agricultura e do mundo rural em
particular, que todos os problemas existentes se resolvem com financiamento
público europeu, zero ou o menor montante possível de orçamento público
nacional.
2. Na minha opinião, apesar de muitos problemas terem
resolução pelos financiamento das soluções, a maioria deles precisa antes do
dinheiro, elaboração de plano estratégico (fazer o diagnóstico, apontar
objetivos, definir as ações e por último, calcular o orçamento respetivo) e
liderança (quem tem a responsabilidade de fazer acontecer, fazer cumprir os
objetivos, as ações do respetivo plano e o cumprimento do orçamento).
3. Perguntará: qual dos 3 é mais importante: plano,
liderança ou dinheiro?
Na minha perspetiva, o
sucesso é decorrente dos três acontecerem ao mesmo tempo. Na prática, verifico
que o que falta mais é a liderança, fator mais escasso. Planos e dinheiro,
apesar de mais ou menos imitados ou escassos, vão existindo.
4. Calculo que de forma natural, gestão dos fundos
financeiros públicos de apoio ao
investimento na agricultura (ajudas do 2.º Pilar da PAC), a decorrer dentro dos
prazos legais, sem limitação de orçamento, seriam necessários três vezes mais
que o orçamento atual (4057 M€/7 anos (2014 a 2020) ou seja 579[JM1] M€/ano x 3 = 1737 M€).
5. Para mim, são necessários mais 300 M€/ano de orçamento
do Estado de Portugal, acima dos fundos financeiros europeus e quota parte
nacional, para apoiar o investimento na agricultura e no mundo rural. Só valerá
a pena fazer este esforço forem privilegiados os apoios à instalação de jovens
agricultores (financiar todos aqueles que tenham projetos aprovados), se for
tida em conta a competência de quem se candidata (exame público dos
conhecimentos e experiência) apoiar investimentos na agricultura retirando os
apoios a máquinas e equipamentos porque o mercado pode funcionar devidamente
sem apoios públicos, os quais estão a promover importações em máquinas e
equipamentos subutilizados.
6. Sim, este esforço público adicional sentido porque ao fim
de 5 anos o Estado de Portugal recupera grande parte do valor disponibilizado através
de impostos, contribuições para a segurança social, taxas,etc. Esta estratégia cria
desenvolvimento e emprego ao longo de todo o território nacional sobretudo nas
regiões mais deprimidas economia e socialmente.
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