Políticas de Nova Geração Para as Agriculturas de Portugal - Reformas no MInistério da Agricultura

Da sua vasta experiência de vida como agrónomo, consultor e empresário agrícola acredita que a realidade das agriculturas de Portugal irá mudar para melhor nos próximos anos? Pode ser mudada? O que defende ao nível das ações para desenvolver as agriculturas de Portugal?

Comentários:
1. Quando se olha para a realidade das agriculturas de Portugal nos últimos 25 anos e se analisam os principais indicadores não se auguram grandes melhorias para os próximos 10 anos, mas sim, uma evolução na continuidade, aportação de grande quantitativo de recursos financeiros (800 M€ a 1100M€ / ano)  para pequenas melhorias na balança do complexo agroalimentar, não se sabendo quando equilibrará (está com défice estrutural de  3800 M€), pequenos avanços positivos no rendimento liquido dos agricultores não se vislumbrando quando será fortemente positivo, etc.

2. A realidade um pouco cinzenta indicada em 1. para o futuro pode ser mudada com políticas de nova geração: novo modelo de atribuição de ajudas, acabar com o modelo de dar dinheiro a todos para modelo que ajude a cumprir objetivos de política, privilegiar os apoios aos jovens agricultores (todos os projetos de jovens agricultores aprovados são financiados prever um orçamento muito reforçado face ao do PDR2020 e em último caso, se for necessário, durante o período temporal 2021-2027, encerrar outras medidas e ações para apoiar financeiramente os jovens) atribuir ajudas aos promotores avaliados previamente como competentes (estágio com tutoria durante 1 ano em exploração agrícola, parecer positivo do tutor e chefe de exploração agrícola e exame oral público tendo como avaliadores técnicos do ministério da agricultura), não apoiar financeiramente máquinas e equipamentos de privados, mas sim, prestadores de serviços, priorizar os investimentos de jovens e outros nas regiões muito deprimidas do interior. Modelo de ajudas ao rendimento que estimulem as atividades rurais em lugar do absentismo atual, terão de ser ajudas indexadas a produções de quantitativo e qualidade, mínimas fixadas.

3. O que defendo? Mudanças na gestão do ministério da agricultura com o objetivo de tramitar todos e cada um dos processos burocráticos dentro dos prazos legais (este objetivo de política pode ser cumprido passados 2 anos da sua assunção pública como prioridade. Numa primeira fase analisar onde não se cumprem os prazos legais e se for necessário, legislar para os alargar e na segunda fase, mudar o que for possível para se encurtarem) e avaliar o ministério da agricultura, serviço a serviço, instituição tutelada a instituição tutelada, com o objetivo avaliar o interesse público dos serviços que prestam, analisar se possuem os meios financeiros, humanos e materiais para o cumprimento dos seus objetivos e construir um ranking. Reforçar aqueles que têm maior interesse público e fazer desaparecer os restantes. Esta reforma não daria lugar a despedimentos porque todos os recursos humanos são necessários para os serviços prestados pelo ministério da agricultura. Preconizo melhoria na legislação e apoios para o cooperativismo e associativismo.