Respostas à crise Covid-19: apoios públicos e reorganização dos sectores/impactos a curto médio prazo
Observação: o Fundo de Recuperação
Europeu deve canalizar uma importante fatia das verbas para o apoio à
agricultura sob pena de ser uma derrota e uma perda irreversível para a agricultura
a.
Apoios rápidos à tesouraria dos agricultores
para fazerem face a abaixamento de faturação e sobrecustos de gestão de pessoal
para trabalhos de campo sobretudo nas colheitas.
b.
Gestão atempada dos processos burocráticos das
ajudas; tornar a burocracia mais amigável do agricultor, tornando-a
transparente. Por exemplo,o Ministério da Agricultura como resposta à crise
covid-19 deve terminar rapidamente o manual de procedimentos das DRAP’s, IFAP e
GPP no que diz respeito ao reconhecimento de OP’s e gestão dos respetivos
programas operacionais. Outro exemplo, manual de procedimentos DRAP’s, GAL,
IFAP e Autoridade de Gestão do PDR 2020 no que diz respeito a candidaturas aos
apoios do PDR2020. Agilização de processos entre organismos do Ministério da
Agricultura que tramitam ajudas públicas e organismos de licenciamento do
Ministério do Ambiente e Autarquias.
c.
Vinho – destilação, apoio ao armazenamento
sobretudo no setor cooperativo, seguro de crédito para exportação com valores
antes da crise covid-19, utilização comum de estruturas de vinificação e
engarrafamento, logística, marketing, etc., abertura para grandes empresas e
cooperativas avancem com ACE’s para ganharem escala para abordarem o mercado
internacional global com uma marca vinho português muito forte
d.
Queijo – apoio ao armazenamento, apoios á
promoção dos queijos com DOP
e.
Pequenos frutos – retiradas; assistência
financeira nacional aos programas operacionais das Op’s (permite aumentar de
forma adicional o fundo operacional em 80% do valor dos associados e da OP);
acrescentar a colheita em verde e a não colheita às medidas de gestão de crise;
agilizar a possibilidade de alteração do fundo operacional, mesmo para valores
superiores a 40%
f.
Leite construção de uma política agroindustrial
para colocar produtos de lacticínios de qualidade e competitivos para baixar a
importação deste tipo de produtos
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