O leitor LR colocou a seguinte mensagem neste blogue:
"Acabaram de me pedir, 350 euros/MES/ha pelo aluguer de 3ha de terreno. Um
terreno que fica numa aldeia normal deste país, parte a silvas parte floresta
(mimosas) com algum trabalho para preparar seja para o que for, com
possibilidade de acesso a electricidade e com pouca água (um poço pequeno e
duvidoso). 4200 euros/ano, o que daria 12600 euros/ano para os 3ha. Ah, o valor
de partida foram 500euros/ha/mes, ou seja, 6000 euros/ha/ano... Absurdo! LR"
1 - Este tipo de informações e experiências, como a descrita por este leitor, chegam-me e vivo-as diariamente com os meus clientes, na minha atividade de projetista para o ProDeR.
2 - Sou um defensor de um banco público de terras porque é um dos instrumentos necessários para promover o acesso á terra dos agricultores e potenciais jovens agricultores.
3 - O valor das rendas deve estar indexado ao melhor rendimento potencial do prédio rústico em causa e esta informação deve ser veiculada no terreno aos proprietários através de entidades (câmaras municipais, associações, empresas, etc.) integradas, quanto ao seu funcionamento, na supervisão do banco público de terras.
4 - É necessária a intervenção dos responsáveis políticos da agricultura e das autarquias para desmitificar o valor social dos prédios rústicos, o interesse público em ter os terrenos devidamente explorados, etc. porque Portugal não pode perder a oportunidade de ter jovens que podem explorar as suas terras, caso não consigam ter acesso à terra, irão emigrar e criar riqueza noutros países (tenho exemplo de jovens agricultores que caso não se tivessem instalado na agricultura com as ajudas do ProDeR teriam ido trabalhar noutros países)
5 - Com um banco de terras o acesso do leitor LR e de muitos outros, a terrenos agroflorestais, seria mais facilitado.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Banco de Terras: Disponibilizará Terras para Apiários
Um leitor anónimo colocou a seguinte questão:
"Neste banco de terras estarão incluidos espaços aptos para instalação de apiarios?"
No banco público de terras que defendo a sua implementação, pelo menos no ano de 2012, haverá terras disponiveis para a agricultura, floresta e atividades complementares de ambas as ocupações onde se inclui, sem qualquer sombra de dúvidas, a apicultura (instalação de apiários).
"Neste banco de terras estarão incluidos espaços aptos para instalação de apiarios?"
No banco público de terras que defendo a sua implementação, pelo menos no ano de 2012, haverá terras disponiveis para a agricultura, floresta e atividades complementares de ambas as ocupações onde se inclui, sem qualquer sombra de dúvidas, a apicultura (instalação de apiários).
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Boas notícias sobre o Banco Público de Terras
Amanhã, pelas 10h15, serei entrevistado pelo jornalista Ricardo Alexandre da Antena 1, sobre o Banco Público de Terras, tendo por base a petição pública que tenho na internet sobre este tema, bem como os diversos artigos que escrevi e que foram publicados nos media.
Por outro lado a agência Lusa noticiou hoje que o Secretário de Estado, Daniel Campelo, foi a Santiago de Compostela, informar-se diretamente sobre o "Bantegal - Banco de Terras de Galicia" e prometeu que este modelo será operacionalizado em Portugal no próximo ano de 2012
Por outro lado a agência Lusa noticiou hoje que o Secretário de Estado, Daniel Campelo, foi a Santiago de Compostela, informar-se diretamente sobre o "Bantegal - Banco de Terras de Galicia" e prometeu que este modelo será operacionalizado em Portugal no próximo ano de 2012
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
O banco de terras (outra vez)
O semanário Vida Económica publicou, no passado dia 14 de Outubro, o seguinte artigo:
O banco de terras (outra vez)
José Martino (engenheiro agrónomo)
josemartino.blogspot.com
A criação de um banco de terras público entrou de novo na agenda política. O Ministério da Agricultura afirmou, em declarações ao semanário “Expresso” deste fim de semana que está a avaliar o assunto.
Em declarações que fiz também ao “Expresso”, defendi a necessidade de se avançar para a institucionalização de um banco de terras público, porque a agricultura portuguesa precisa de um novo modelo de desenvolvimento.
Não foi ontem que comecei a pensar neste tema. Já fiz uma reflexão aprofundada sobre o assunto e já estudei modelos comparativos para chegar à conclusão da inevitabilidade de criação de um banco de terras público em Portugal.
Desenganem-se aqueles que julguem que vem aí uma nova reforma agrária. Nem pensar. Sou um genuíno social-democrata, pelo que penso que o mercado tem de ser regulado e supervisionado pela acção do Estado. E mais, cabe também ao Estado, através dos agentes políticos e dos governantes, fazerem uma censura social a quem se negue a arrendar as suas terras, preferindo mantê-las ao abandono.
O banco de terras deve ser contratualizado entre privados e empresas, associações ou câmaras municipais, mas caberá sempre ao Estado um papel de supervisão e regulação.
A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, no sentido de dar mais atenção ao que é nacional.
É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras e promover a sua utilização para criar riqueza e emprego. O tratamento de terras abandonadas, permitirá, ainda, o equilíbrio paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das regiões portuguesas.
Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os rendimentos das actividades agro-florestais. É para isso e por isso que deve ser criado um banco de terras público.
Aos proprietários é garantido o pagamento das rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo menos no mesmo estado de uso inicial. O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome.
O banco de terras (outra vez)
José Martino (engenheiro agrónomo)
josemartino.blogspot.com
A criação de um banco de terras público entrou de novo na agenda política. O Ministério da Agricultura afirmou, em declarações ao semanário “Expresso” deste fim de semana que está a avaliar o assunto.
Em declarações que fiz também ao “Expresso”, defendi a necessidade de se avançar para a institucionalização de um banco de terras público, porque a agricultura portuguesa precisa de um novo modelo de desenvolvimento.
Não foi ontem que comecei a pensar neste tema. Já fiz uma reflexão aprofundada sobre o assunto e já estudei modelos comparativos para chegar à conclusão da inevitabilidade de criação de um banco de terras público em Portugal.
Desenganem-se aqueles que julguem que vem aí uma nova reforma agrária. Nem pensar. Sou um genuíno social-democrata, pelo que penso que o mercado tem de ser regulado e supervisionado pela acção do Estado. E mais, cabe também ao Estado, através dos agentes políticos e dos governantes, fazerem uma censura social a quem se negue a arrendar as suas terras, preferindo mantê-las ao abandono.
O banco de terras deve ser contratualizado entre privados e empresas, associações ou câmaras municipais, mas caberá sempre ao Estado um papel de supervisão e regulação.
A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, no sentido de dar mais atenção ao que é nacional.
É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras e promover a sua utilização para criar riqueza e emprego. O tratamento de terras abandonadas, permitirá, ainda, o equilíbrio paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das regiões portuguesas.
Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os rendimentos das actividades agro-florestais. É para isso e por isso que deve ser criado um banco de terras público.
Aos proprietários é garantido o pagamento das rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo menos no mesmo estado de uso inicial. O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome.
sábado, 22 de maio de 2010
Mais um argumento a favor do banco de terras público e nacional
Estou cada vez mais consciente que as dificuldades no acesso à terra são o principal estrangulamento na modernização do mundo rural português.
Tive oportunidade de ouvir hoje na Feira da Primavera, a história de um casal de Jovens Agricultores que estão há anos à procura de quem esteja disponível para arrendar as suas terras no distrito de Viana do Castelo, muitas delas abandonadas e que contribuem pelo seu potencial de combustíveis para promover os fogos florestais estivais. Contaram-me que há casos de pais com idade avançada que continuam a habitar nos territórios rurais, os quais gostariam de ter no futuro as suas terras tratadas, consultam os filhos que estão nas cidades e recebem como resposta que é melhor não assumir compromissos de arrendamento por longo prazo, pois existem expectativas que com a alteração dos Planos Directores Municipais essas propriedades possam valorizar com potencial de construção.
Estou convencido que esta política de “atirar dinheiro para os problemas da agricultura portuguesa”, se não for invertida, irá levar ainda ao maior empobrecimento de Portugal.
Quando haverá um banco de terras público em cada uma das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas? O que acham de se promover uma petição sobre um Banco de Terras Público que abranja todo o território nacional para desenvolver o mercado de colocar as terras à disposição de quem tem vocação para as explorar? Não será este um desígnio de política para a agricultura nacional?
Tive oportunidade de ouvir hoje na Feira da Primavera, a história de um casal de Jovens Agricultores que estão há anos à procura de quem esteja disponível para arrendar as suas terras no distrito de Viana do Castelo, muitas delas abandonadas e que contribuem pelo seu potencial de combustíveis para promover os fogos florestais estivais. Contaram-me que há casos de pais com idade avançada que continuam a habitar nos territórios rurais, os quais gostariam de ter no futuro as suas terras tratadas, consultam os filhos que estão nas cidades e recebem como resposta que é melhor não assumir compromissos de arrendamento por longo prazo, pois existem expectativas que com a alteração dos Planos Directores Municipais essas propriedades possam valorizar com potencial de construção.
Estou convencido que esta política de “atirar dinheiro para os problemas da agricultura portuguesa”, se não for invertida, irá levar ainda ao maior empobrecimento de Portugal.
Quando haverá um banco de terras público em cada uma das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas? O que acham de se promover uma petição sobre um Banco de Terras Público que abranja todo o território nacional para desenvolver o mercado de colocar as terras à disposição de quem tem vocação para as explorar? Não será este um desígnio de política para a agricultura nacional?
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