Circula a informação que dentro de algum tempo haverá mudanças na tramitação das ajudas à modernização e capacitação das empresas agrícolas (Ação 1.1.1: ajudas para investimentos superiores a 25 000 euros, quer na agricultura, quer na agro-industria, quer na fileira do leite), projetos de pequena dimensão (ação 1.1.2: ajudas para investimentos inferiores a 25000 euros) e instalação de jovens agricultores (ação 1.1.3).
Faço votos para que estudem todos os pormenores destas ajudas para manterem o que está a funcionar bem e alterem aqueles passos que estão a causar entropia no sistema. É muito importante que analisem de forma integrada todos os grandes passos do processo, sobretudo a parte final, o controlo e auditoria, a qual está a funcionar há curto período de tempo, para que os problemas que sejam detetados de forma recorrente, venham a ser acautelados nas fases anteriores (marcação, no parcelário agrícola, da exploração e investimentos, análise e aprovação dos Pedidos de Apoio (PA), contratação e pedidos de pagamento).
Há diferenças substanciais nos tempos de tramitação, itens aprovados, para o mesmo tipo de investimento, entre analistas do mesmo serviço, dentro dos vários serviços distribuidos na Região, mas pertencentes à mesma Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP). O ProDeR, algumas vezes, presta esclarecimentos escritos recorrendo a linguagem "político-jurídica" (não se entende quando acaba uma e começa a outra), os quais têm limitado efeito prático.
Por outro lado é determinante que seja coordenado e controlado o período de tempo razoável em que cada PA fica na interação entre as DRAP, ProDer e IFAP no âmbito da sua tramitação, porque quando um processo cai no limbo demora meses ou anos para voltar à tramitação normal. Alguns exemplos: o ProDer despachou um PA para o responsável do ProDeR da DRAP e este ficou meses parado, um PA indeferido numa DRAP demora muito tempo a ser analisado, pelo ProDeR, o seu recurso hierárquico. Um pedido de pagamento que caia no controlo de qualidade do IFAP demora alguns meses mais a ser feito o respetivo pagamento. Etc. Etc..
Por último, tenho a certeza que o ProDeR teria melhorias significativas nos seus resultados se as empresas responsáveis pela elaboração das candidaturas fossem consultadas e pudessem dar a sua contribuição sobre as melhorias efetivas a introduzir nos pormenores do processo, porque há muitos anos que todos os dias trabalham com o ProDeR na perspetiva do utilizador.
Outro aspeto que traria eficácia ao ProDeR, passaria pelo reforço dos direitos de intervenção das empresas que elaboram e acompanham os PA junto de cada um dos diversos agentes do Ministério da Agricultura ("ação tipo solicitadoria").
Gostaria de dar o meu contributo, mais pormenorizado, em sede própria junto dos responsáveis do Ministério da Agricultura.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Esclarecimentos sobre a cultura mirtilo
Um leitor anónimo pediu o seguinte esclarecimento:
"Boa tarde engenheiro Martino. Antes de mais gostaria de dar os parabéns pelo excelente blog. Gostaria que me informasse, caso seja possível, quais os passos necessários para poder candidatar-me a apoios no que se refere à produção de Mirtilos. A plantação será na zona de Felgueiras. Onde posso aceder à informação sobre custos de investimento inicias, rentabilidade, etc. Obrigada".
Comentários:
1 - O blogue é considerado excelente porque parece corresponder às expetativas dos leitores que se pronunciam neste sentido neste mesmo blogue. Registo com agrado que são os comentários dos meus leitores que me colocam questões muito interessantes, os quais exigem uma grande qualidade de conteúdos sobre o tema que é um dos maiores componentes da minha vida: a agricultura portuguesa, as suas atividades e a promoção do seu desenvolvimento.
2 - Para produzir mirtilos e poder candidatar-se às ajudas do ProDeR necessita de ter acesso a terreno agrícola entre 1 a 4 hetares e contatar a eng. Sónia Moreira da Espaço Visual (telemóvel: 917 075 852, sonia.moreira@espaco-visual.pt) e marcar uma reunião nas instalações da Espaço Visual em Gondomar, grátis, sem qualquer custo, para poder conhecer todos os pormenores: custo de investimento, rentabilidade, entidades para comercializar os mirtilos, etc.
3 - Para ter sucesso na produção de mirtilos deve conhecer bem a atividade, pelo que recomendo que se inscreva nos estágios de pequenos frutos organizados pela Espaço Visual, contatar eng. Daniel Portelo (telemóvel: 913 349 389, daniel.portelo@espaco-visual.pt). Pode ver fotografias e informações sobre estes estágios no sítio na internet da Espaço Visual (www.espaco-visual.pt)
4 - A região de Felgueiras parece-me ter excelentes condições de clima para a produção de mirtilos.
"Boa tarde engenheiro Martino. Antes de mais gostaria de dar os parabéns pelo excelente blog. Gostaria que me informasse, caso seja possível, quais os passos necessários para poder candidatar-me a apoios no que se refere à produção de Mirtilos. A plantação será na zona de Felgueiras. Onde posso aceder à informação sobre custos de investimento inicias, rentabilidade, etc. Obrigada".
Comentários:
1 - O blogue é considerado excelente porque parece corresponder às expetativas dos leitores que se pronunciam neste sentido neste mesmo blogue. Registo com agrado que são os comentários dos meus leitores que me colocam questões muito interessantes, os quais exigem uma grande qualidade de conteúdos sobre o tema que é um dos maiores componentes da minha vida: a agricultura portuguesa, as suas atividades e a promoção do seu desenvolvimento.
2 - Para produzir mirtilos e poder candidatar-se às ajudas do ProDeR necessita de ter acesso a terreno agrícola entre 1 a 4 hetares e contatar a eng. Sónia Moreira da Espaço Visual (telemóvel: 917 075 852, sonia.moreira@espaco-visual.pt) e marcar uma reunião nas instalações da Espaço Visual em Gondomar, grátis, sem qualquer custo, para poder conhecer todos os pormenores: custo de investimento, rentabilidade, entidades para comercializar os mirtilos, etc.
3 - Para ter sucesso na produção de mirtilos deve conhecer bem a atividade, pelo que recomendo que se inscreva nos estágios de pequenos frutos organizados pela Espaço Visual, contatar eng. Daniel Portelo (telemóvel: 913 349 389, daniel.portelo@espaco-visual.pt). Pode ver fotografias e informações sobre estes estágios no sítio na internet da Espaço Visual (www.espaco-visual.pt)
4 - A região de Felgueiras parece-me ter excelentes condições de clima para a produção de mirtilos.
Comentários sobre investimento em macieiras na Beira Alta
O leitor António Ferreira colocou a seguinte questão:
"Boa noite Sr. Eng. José Martino. Estou a ponderar a instalação de 3 hectares de pomar de macieira, na beira alta (Esmolfe), que lhe parece este inestimento agricola? estimo um custo de instalação de 100.000 euros, parece-lhe vialver em termos de analise por parte do PRODER?Antecipadamente gratoAntónio Ferreira"
Comentários:
1 - As macieiras parecem um excelente investimento para a Beira Alta.
2 - 3 ha são uma pequena superfície de exploração para viver da atividade, embora, na minha opinião, uma atividade muito interessante para ser desenvolvida em part time.
3 - Gostaria de ter uma ideia da distribuição dos investimentos por melhoramentos fundiários, plantações, máquinas e equipamentos, etc., da variedade de macieira que irá implantar e preços de venda que espera obter, para poder pronunciar-me sobre a viabilidade do investimento.
4 - Pretende candidatar o investimento às ajudas para instalação de jovens agricultores?
"Boa noite Sr. Eng. José Martino. Estou a ponderar a instalação de 3 hectares de pomar de macieira, na beira alta (Esmolfe), que lhe parece este inestimento agricola? estimo um custo de instalação de 100.000 euros, parece-lhe vialver em termos de analise por parte do PRODER?Antecipadamente gratoAntónio Ferreira"
Comentários:
1 - As macieiras parecem um excelente investimento para a Beira Alta.
2 - 3 ha são uma pequena superfície de exploração para viver da atividade, embora, na minha opinião, uma atividade muito interessante para ser desenvolvida em part time.
3 - Gostaria de ter uma ideia da distribuição dos investimentos por melhoramentos fundiários, plantações, máquinas e equipamentos, etc., da variedade de macieira que irá implantar e preços de venda que espera obter, para poder pronunciar-me sobre a viabilidade do investimento.
4 - Pretende candidatar o investimento às ajudas para instalação de jovens agricultores?
Endereço da petição pública do banco de terras
Fiz a busca no Google sobre "petição pública banco de terras " e cheguei ao seguinte endereço: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2448, no qual está alojada a minha petição pública. Como contém erros de formatação, o texto possui inúmeros pontos de interrogação, pelo que devem consultar o texto original que está publicado neste blogue. Endereço o meu agradecimento a todos aqueles que subscreveram esta petição pública!
Saúdo a política dos pequenos passos em prol do Banco Público de Terras
Saúdo o anúncio público da ministra Assunção Cristas, de hoje, em Trás-os-Montes, sobre a disponibilização dos 3 000 hetares de terras abandonadas que pertencem ao Ministério da Agricultura e que dentro de alguns meses irão ser disponibilizadas para serem cultivadas por empresários agrícolas. Tenho a certeza que o passo seguinte será a publicação da legislação sobre o banco público de terras com o objetivo de combater de uma vez por todas as terras abandonadas ou subaproveitadas, quer para agricultura ou floresta.
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Petição Pública "Banco/bolsas terras públicos"
O texto integral da petição pública que coloquei na net, sobre o banco público de terras e que por erro do sistema informático assumiu erros de formatação com inúmeros pontos de interrogação (?) ao longo do documento, é o seguinte:
Considerando que:
- Nos últimos tempos, a agricultura foi um dos temas dominantes da agenda política nacional, por ser cada vez mais importante para o desenvolvimento económico de Portugal;
- A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, no sentido de dar mais atenção ao que é nacional;
-A terra, como fonte de riqueza, de criação de postos de trabalho e de produção de produtos de qualidade “made in” Portugal com forte capacidade exportadora;
- A agricultura e a floresta são fonte quase inesgotável de recursos naturais que devem ser bem explorados e aproveitados para ajudar a equilibrar a nossa balança comercial e de pagamentos;
- É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras;
- O reforço da biodiversidade e a defesa do meio ambiente passa pelo cultivo e tratamento de terras abandonadas, porque só assim se garante o equilíbrio paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das regiões portuguesas;
- Há muitos proprietários que apenas arrendam as terras a quem garanta o pagamento das rendas e a rentabilização do imóvel;
- Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os rendimentos das actividades agro-florestais.
Solicita-se à Assembleia de República / Governo que seja elaborada legislação que permita a criação de um Banco de Terras Público, gerido pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), garantindo aos proprietários o pagamento das rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo menos no mesmo estado de uso inicial. O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome. A Caixa Geral de Depósitos devia disponibilizar uma linha de crédito, a exemplo do que faz no crédito à habitação (com base nos rendimentos de trabalho do agregado familiar), para aquisição de terras ou pagamento de tornas a co-herdeiros. O Banco de Terras terá por base uma plataforma informática (banco de dados digital), gerida pelas DRAP, onde os proprietários inscreverão as terras, bem como ficarão registados os interessados em explorá-las. Haverá um serviço de avaliação das superfícies e potencial produtivo de cada um dos prédios, bem como o controlo da sua titularidade, o qual poderá ser executado pelas DRAP ou delegado/protocolado noutras organizações do território de cada Região (Associações de Agricultores, Autarquias, Empresas, etc.). Esta solução permite aumentar a riqueza nacional e permite a quem goste de agricultura dedicar-se ao sector. Para além das vantagens económicas, o Banco de Terras Públicos tem, como se viu, vantagens sociais e de segurança florestal.
Jose Martino
~
Os signatários
Considerando que:
- Nos últimos tempos, a agricultura foi um dos temas dominantes da agenda política nacional, por ser cada vez mais importante para o desenvolvimento económico de Portugal;
- A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, no sentido de dar mais atenção ao que é nacional;
-A terra, como fonte de riqueza, de criação de postos de trabalho e de produção de produtos de qualidade “made in” Portugal com forte capacidade exportadora;
- A agricultura e a floresta são fonte quase inesgotável de recursos naturais que devem ser bem explorados e aproveitados para ajudar a equilibrar a nossa balança comercial e de pagamentos;
- É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras;
- O reforço da biodiversidade e a defesa do meio ambiente passa pelo cultivo e tratamento de terras abandonadas, porque só assim se garante o equilíbrio paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das regiões portuguesas;
- Há muitos proprietários que apenas arrendam as terras a quem garanta o pagamento das rendas e a rentabilização do imóvel;
- Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os rendimentos das actividades agro-florestais.
Solicita-se à Assembleia de República / Governo que seja elaborada legislação que permita a criação de um Banco de Terras Público, gerido pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), garantindo aos proprietários o pagamento das rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo menos no mesmo estado de uso inicial. O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome. A Caixa Geral de Depósitos devia disponibilizar uma linha de crédito, a exemplo do que faz no crédito à habitação (com base nos rendimentos de trabalho do agregado familiar), para aquisição de terras ou pagamento de tornas a co-herdeiros. O Banco de Terras terá por base uma plataforma informática (banco de dados digital), gerida pelas DRAP, onde os proprietários inscreverão as terras, bem como ficarão registados os interessados em explorá-las. Haverá um serviço de avaliação das superfícies e potencial produtivo de cada um dos prédios, bem como o controlo da sua titularidade, o qual poderá ser executado pelas DRAP ou delegado/protocolado noutras organizações do território de cada Região (Associações de Agricultores, Autarquias, Empresas, etc.). Esta solução permite aumentar a riqueza nacional e permite a quem goste de agricultura dedicar-se ao sector. Para além das vantagens económicas, o Banco de Terras Públicos tem, como se viu, vantagens sociais e de segurança florestal.
Jose Martino
~
Os signatários
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A visão de Sevinate Pinto sobre a agricultura portuguesa
O engenheiro agrónomo Armando Sevinate Pinto, consultor do Presidente da República para a agricultura, ex-ministro da Agricultura, ex- director geral da comissão europeia e um dos principais gurus portugueses em agricultura escreveu, no passado dia 16 de Janeiro, no Agroportal, um artigo denominado "Os pressupostos para uma visão optimista da agricultura"
Este colega especialista, um dos que mais admiro pela sua capacidade técnica e pelo sucesso que teve na sua vida profissional de agrónomo, acha que se poderia ter feito melhor e que no dia de hoje as agriculturas de Portugal poderiam estar muito melhor quanto ao estágio do seu desenvolvimento, mas tal indica dever-se às limitações de recursos naturais, solo e clima, face aos países nossos concorrentes. Considera "De facto, a nossa agricultura só se desenvolverá, de acordo com o desejo generalizado dos portugueses, se, e quando, além dos preços e dos custos que mais preocupam os agricultores, pelo menos dois pressupostos se concretizarem:
O pressuposto do investimento na modernização das unidades produtivas, que tem que ser intenso, permanente, facilitado e esclarecido;
O pressuposto da aquisição de capacidade técnica (conhecimento), por parte dos agentes económicos com ligações ao sector, o que implica que, de uma vez por todas, de uma forma responsável, racional, rigorosa e não perdulária, se aposte na investigação, no ensino e na transmissão de conhecimento até aos seus utilizadores finais."
Não posso deixar de concordar mais com o prestigiado articulista, pois é o que tenho feito ao longo da minha profissional:
1 - Promovo desde 1996 a captação de fundos públicos para o investimento na agricultura. A minha empresa, Espaço Visual, já captou de todos os apoios previstos no ProDeR (cerca 4150 milhões de euros) cerca de 1% de incentivos não reembolsáveis para os investimentos dos agricultores, sobretudo (em número) jovens empresários agrícolas.
2 - Dou assessoria ao investimentos, quer na implementação de novas explorações agrícolas, quer na modernização das existentes.
3 - Promovo a aquisição de conhecimentos técnicos, quer pelos estágios para potenciais jovens agricultores em apicultura, horticultura, pequenos frutos, floricultura, etc., quer pelos eventos que organizei (visitas estudo em Portugal e no estrangeiro, sessões de divulgação técnica, documentos técnicos, seminários, etc.) na fileira do vinho verde, fileira dos kiwis, fileira da castanha e recentemente, na fileira dos mirtilos, etc., quer na formação dos meus colaboradores, quer na assessoria que dou a empresários agrícolas, etc.
4 - Pela parte que me toca tenho a noção de que há muito a fazer em prol da agricultura portuguesa, apesar de registar com agrado o que dizia, há alguns anos atrás, um ex-Secretário de Estado, "se houvesse um José Martino por cada região do país certamente haveria maior desenvolvimento na agricultura nacional".
Concordo com a afirmação do colega Sevinate Pinto que "Independentemente dos méritos e dos atributos, da actual Ministra da Agricultura, que parecem ser muitos, as verbas de que dispõe para gerir a acção do Ministério são mais determinados pela crise do que pela esperança de desenvolver a agricultura."
Fica o desafio em que estou empenhado e que é o meu principal objetivo: colocar a agricultura como uma das prioridades na política portuguesa, avaliando-a através dos fundos que o Estado português coloque para investimento nesta atividade económica.
O que pensam que se deveria fazer para se conseguir este desiderato?
Qual o caminho que deverímaos percorre para sermos a massa critica do sistema agrícola nacional que os políticos levam em conta nas suas decisões?
Participem e escrevam as V/ opiniões.
Este colega especialista, um dos que mais admiro pela sua capacidade técnica e pelo sucesso que teve na sua vida profissional de agrónomo, acha que se poderia ter feito melhor e que no dia de hoje as agriculturas de Portugal poderiam estar muito melhor quanto ao estágio do seu desenvolvimento, mas tal indica dever-se às limitações de recursos naturais, solo e clima, face aos países nossos concorrentes. Considera "De facto, a nossa agricultura só se desenvolverá, de acordo com o desejo generalizado dos portugueses, se, e quando, além dos preços e dos custos que mais preocupam os agricultores, pelo menos dois pressupostos se concretizarem:
O pressuposto do investimento na modernização das unidades produtivas, que tem que ser intenso, permanente, facilitado e esclarecido;
O pressuposto da aquisição de capacidade técnica (conhecimento), por parte dos agentes económicos com ligações ao sector, o que implica que, de uma vez por todas, de uma forma responsável, racional, rigorosa e não perdulária, se aposte na investigação, no ensino e na transmissão de conhecimento até aos seus utilizadores finais."
Não posso deixar de concordar mais com o prestigiado articulista, pois é o que tenho feito ao longo da minha profissional:
1 - Promovo desde 1996 a captação de fundos públicos para o investimento na agricultura. A minha empresa, Espaço Visual, já captou de todos os apoios previstos no ProDeR (cerca 4150 milhões de euros) cerca de 1% de incentivos não reembolsáveis para os investimentos dos agricultores, sobretudo (em número) jovens empresários agrícolas.
2 - Dou assessoria ao investimentos, quer na implementação de novas explorações agrícolas, quer na modernização das existentes.
3 - Promovo a aquisição de conhecimentos técnicos, quer pelos estágios para potenciais jovens agricultores em apicultura, horticultura, pequenos frutos, floricultura, etc., quer pelos eventos que organizei (visitas estudo em Portugal e no estrangeiro, sessões de divulgação técnica, documentos técnicos, seminários, etc.) na fileira do vinho verde, fileira dos kiwis, fileira da castanha e recentemente, na fileira dos mirtilos, etc., quer na formação dos meus colaboradores, quer na assessoria que dou a empresários agrícolas, etc.
4 - Pela parte que me toca tenho a noção de que há muito a fazer em prol da agricultura portuguesa, apesar de registar com agrado o que dizia, há alguns anos atrás, um ex-Secretário de Estado, "se houvesse um José Martino por cada região do país certamente haveria maior desenvolvimento na agricultura nacional".
Concordo com a afirmação do colega Sevinate Pinto que "Independentemente dos méritos e dos atributos, da actual Ministra da Agricultura, que parecem ser muitos, as verbas de que dispõe para gerir a acção do Ministério são mais determinados pela crise do que pela esperança de desenvolver a agricultura."
Fica o desafio em que estou empenhado e que é o meu principal objetivo: colocar a agricultura como uma das prioridades na política portuguesa, avaliando-a através dos fundos que o Estado português coloque para investimento nesta atividade económica.
O que pensam que se deveria fazer para se conseguir este desiderato?
Qual o caminho que deverímaos percorre para sermos a massa critica do sistema agrícola nacional que os políticos levam em conta nas suas decisões?
Participem e escrevam as V/ opiniões.
Instalação de Jovens Agricultores na Apicultura
A leitora Ana Rocha colocou a seguinte questão:
"Olá.. Estou a pensar fazer um projecto de apicultura, mas tenho a duvida se os enxames são comparticipados no apoio ao investimento ou se são também no prémio?Cumprimentos."
Comentários:
1- Os enxames não são comparticipados no âmbito do ProDeR, nas ajudas previstas para a instalação de jovens agricultores.
2 - O valor do custo de aquisição dos enxames conta para efeito de atribuição do prémio de 30000 euros (40% do valor de investimento), caso os investimentos elegiveis não ultrapassem os 75 000 euros
3 - A apicultura é uma das atividade da produção primária que mais gosto porque tem um forte potencial de progressão, exige conhecimentos técnicos, capacidade de experimentação e competência para aplicar o que se aprende.
4 - A gestão e o controlo de custos são determinantes para a rentabilidade e sucesso empresarial na apicultura.
5 - O estágio em apicultura promovido pela Espaço Visual é um sucesso porque irá promover a instalação de jovens agricultores que possuem experiência na atividade quando realizarem os seus investimentos
"Olá.. Estou a pensar fazer um projecto de apicultura, mas tenho a duvida se os enxames são comparticipados no apoio ao investimento ou se são também no prémio?Cumprimentos."
Comentários:
1- Os enxames não são comparticipados no âmbito do ProDeR, nas ajudas previstas para a instalação de jovens agricultores.
2 - O valor do custo de aquisição dos enxames conta para efeito de atribuição do prémio de 30000 euros (40% do valor de investimento), caso os investimentos elegiveis não ultrapassem os 75 000 euros
3 - A apicultura é uma das atividade da produção primária que mais gosto porque tem um forte potencial de progressão, exige conhecimentos técnicos, capacidade de experimentação e competência para aplicar o que se aprende.
4 - A gestão e o controlo de custos são determinantes para a rentabilidade e sucesso empresarial na apicultura.
5 - O estágio em apicultura promovido pela Espaço Visual é um sucesso porque irá promover a instalação de jovens agricultores que possuem experiência na atividade quando realizarem os seus investimentos
Mirtilo
O leitor Nuno Santos fez o seguinte comentário:
"Eng. Martino,gostava de saber qual a área mínima necessária para instalação da cultura dos Mirtilos, de modo a poder beneficiar das ajudas do Proder?Obrigado."
Comentários:
1 - Na minha opinião, a superficie minima para que uma plantação de mirtilo possa obter ajudas do ProDeR, para instalar um jovem agricutor, é de 1 hetare.
2 - Acho que a exploração agrícola será mais sustentável econimicamente com superfícies até 4 hetares.
3 - As economias de escala serão obtidas com explorações de mirtilos até 10 hetares (superfície de exploração que melhor rentbiliza os custos fixos).
"Eng. Martino,gostava de saber qual a área mínima necessária para instalação da cultura dos Mirtilos, de modo a poder beneficiar das ajudas do Proder?Obrigado."
Comentários:
1 - Na minha opinião, a superficie minima para que uma plantação de mirtilo possa obter ajudas do ProDeR, para instalar um jovem agricutor, é de 1 hetare.
2 - Acho que a exploração agrícola será mais sustentável econimicamente com superfícies até 4 hetares.
3 - As economias de escala serão obtidas com explorações de mirtilos até 10 hetares (superfície de exploração que melhor rentbiliza os custos fixos).
Códgos de Actividade Economica (CAE) elegiveis na ação 113 do ProDeR
Ol leitor Mano Velho escreveu o seguinte neste blogue:
"Bom dia!Gostaria de saber se o CAE 01494 (Outra produção animal) é elegível no âmbito do programa do PRODER "Instalação de Jovens Agricultores". Onde se pode consultar todos os CAE's elegíveis no âmbito deste programa?Cumprimentos".
Comentários:
1 - Os CAE's de produção agrícola, pecuária, etc. são elegíveis no âmbito do programa ProDeR, ação 113 "Instalação de Jovens Agricultores".
2 - Não há publicação de listagem com CAE's elegiveis ação 113 "Instalação de Jovens Agricultores"porque são elegiveis aqueles que enquadram a atividade de produção primária que irá desenvolver.
3 - Qual a atividade que irá desenvolver com o CAE indicado?
"Bom dia!Gostaria de saber se o CAE 01494 (Outra produção animal) é elegível no âmbito do programa do PRODER "Instalação de Jovens Agricultores". Onde se pode consultar todos os CAE's elegíveis no âmbito deste programa?Cumprimentos".
Comentários:
1 - Os CAE's de produção agrícola, pecuária, etc. são elegíveis no âmbito do programa ProDeR, ação 113 "Instalação de Jovens Agricultores".
2 - Não há publicação de listagem com CAE's elegiveis ação 113 "Instalação de Jovens Agricultores"porque são elegiveis aqueles que enquadram a atividade de produção primária que irá desenvolver.
3 - Qual a atividade que irá desenvolver com o CAE indicado?
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
O que fazer quando o ProDeR não funciona bem?
O leitor A. Alves escreveu, neste blogue, o seguinte:
"Boa Noite, Eng. Martino.Será que me pode esclarecer um assunto.Tenho um projecto aprovado desde 14 de outubro e ainda não ocorreu a contratação.Segundo informções do IFAP trata-se do facto de ter submetido a candidatura no periodo excepcional entre 1/6/2011 e 31/7/2011 pois fiz 40 anos no periodo em que a acção esteve fechada.Tem conhecimento de algum caso semelhante?Tem alguma informação sobre o que se esta a passar ou previsão p+ara contratação?se me puder ajudar agradeço.Obrigado A. Alves"
Comentários:
1 - Há projetos ProDeR que correm mal quanto a prazos de tramitação. O seu caso é um exemplo paradigmático desse tipo.
2 - Aconselho que telefone todos os dias para o serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas da sua região, bem como para o ProDeR. Escreva à Gestora do ProDeR a expor a situação.
3 - Se precisar de apoio estou disponivel para o ajudar (escreva-me um e-mail: jose.martino@iol.pt).
"Boa Noite, Eng. Martino.Será que me pode esclarecer um assunto.Tenho um projecto aprovado desde 14 de outubro e ainda não ocorreu a contratação.Segundo informções do IFAP trata-se do facto de ter submetido a candidatura no periodo excepcional entre 1/6/2011 e 31/7/2011 pois fiz 40 anos no periodo em que a acção esteve fechada.Tem conhecimento de algum caso semelhante?Tem alguma informação sobre o que se esta a passar ou previsão p+ara contratação?se me puder ajudar agradeço.Obrigado A. Alves"
Comentários:
1 - Há projetos ProDeR que correm mal quanto a prazos de tramitação. O seu caso é um exemplo paradigmático desse tipo.
2 - Aconselho que telefone todos os dias para o serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas da sua região, bem como para o ProDeR. Escreva à Gestora do ProDeR a expor a situação.
3 - Se precisar de apoio estou disponivel para o ajudar (escreva-me um e-mail: jose.martino@iol.pt).
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
As ajudas aos jovens agricultores funcionam bem e estão nesta altura em velocidade cruzeiro
O leitor Filipe Pedro escrever neste blogue:
" nao sei se fui teimoso ou persistente, mas hoje o meu projecto foi aprovado tinha sido entregue dia 23 de dezembro e passado um mes tenho decisao favoravel, vamos ver que tempo vai a demorar depois de assinado o contrato para entregarem o premio para poder começar em força, espero que seja a tempo de instalar tudo no inicia da época apicola da minha zona que começa lá para abril, cumprimentos a todos"
Comentários:
1 - A aprovação do seu projeto de instalação como jovem empresario agrícola demorou cerca de 1 mês entre a sua submissão e a sua aprovação.
2 - Previsivelmente, será contratualizado em tempo útil para avançar com a campanha apícola em Abril
3 - O prémio de 30 000 euros será pago após a apresentação do respetivo pedido de pagamento. E este só pode ser apresentado com a assinatura do contrato das ajudas.
4 - Apesar das ajudas, incentivo não reembolsável vulgo "subsídio a fundo perdido", até 75 000 euros de investimento, para região desfavorecida serem 100% ou para região favorecida 90%, é necessario ter fundo de maneio para o IVA e os custos de manutenção até haver equilibrio de tesouraria.
" nao sei se fui teimoso ou persistente, mas hoje o meu projecto foi aprovado tinha sido entregue dia 23 de dezembro e passado um mes tenho decisao favoravel, vamos ver que tempo vai a demorar depois de assinado o contrato para entregarem o premio para poder começar em força, espero que seja a tempo de instalar tudo no inicia da época apicola da minha zona que começa lá para abril, cumprimentos a todos"
Comentários:
1 - A aprovação do seu projeto de instalação como jovem empresario agrícola demorou cerca de 1 mês entre a sua submissão e a sua aprovação.
2 - Previsivelmente, será contratualizado em tempo útil para avançar com a campanha apícola em Abril
3 - O prémio de 30 000 euros será pago após a apresentação do respetivo pedido de pagamento. E este só pode ser apresentado com a assinatura do contrato das ajudas.
4 - Apesar das ajudas, incentivo não reembolsável vulgo "subsídio a fundo perdido", até 75 000 euros de investimento, para região desfavorecida serem 100% ou para região favorecida 90%, é necessario ter fundo de maneio para o IVA e os custos de manutenção até haver equilibrio de tesouraria.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Debate sobre a "nova" Lei dos Solos
25 de Janeiro, 21.30 na Universidade Lusófona do Porto.
Convidados: Eng.º Joanaz de Melo, Eng.º José Martino e Eng.º Pedro Bingre.
No âmbito da temática Ambiente Urbano/Ordenamento do Território, a Campo Aberto inicia o seu ciclo de debates em 2012, dando a conhecer e questionando a influência da ainda vigente e da “nova” (projeto ainda em elaboração) Lei dos Solos na qualidade de vida dos cidadãos, considerado o solo como “a base de toda a atividade humana”.
Assim, naturalmente e como preâmbulo, perante uma Lei dos Solos que apresenta uma regulamentação desatualizada e desarticulada com o sistema de gestão territorial, propõe-se fazer o balanço sobre o seu contributo, no agravamento (ou resolução) dos problemas resultantes da ocupação do território nos últimos anos, em Portugal.
Mas ao reconhecer o solo como um recurso limitado e não renovável, usado e abusado pela adoção de políticas que, em Portugal, não têm contemplado um aproveitamento racional e, antes, diminuído a sua capacidade de assegurar sustentavelmente compromissos intergeracionais, o que esperar da “nova” Lei dos Solos? Com uma classificação básica de solos assente entre solos rurais e solos urbanos, eis algumas pontos a orientar o debate:
Como tornar evidente, para o cidadão comum, a importância das funções ecológica e social do solo?
Qual o estatuto de propriedade do solo e o regime jurídico-administrativo da propriedade mais operativo e eficaz a instaurar?
Como articular a execução urbanística (que atenda à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPOTU) e Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (que, pela primeira vez, conferiram à Administração Pública obrigações como a perspectiva executória e a perequação dos benefícios e encargos que os planos impõem), Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) (que assume uma gestão não articulada com o RJIGT), Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), bem como a recente Lei do Arrendamento Urbano) de modo a assegurar a sustentabilidade do recurso natural e a promover a discricionariedade administrativa?
De que forma tributar e fiscalizar o mercado fundiário, instituindo, uma valoração económica dos solos não arbitrária?
- (…)Em suma, venha debater com os nossos convidados a melhor forma de combater a especulação fundiária, redistribuir as mais-valias, estimular a reabilitação urbana em detrimento de uma expansão urbana ilimitada e, assim, dignificar a utilização do solo!…
Programa
21:15h Encontro na Universidade Lusófona do Porto
21:30h Abertura do debate e intervenção dos convidados
22:30h Abertura do debate ao público
23:30h Encerramento.
Convidados: Eng.º Joanaz de Melo, Eng.º José Martino e Eng.º Pedro Bingre.
No âmbito da temática Ambiente Urbano/Ordenamento do Território, a Campo Aberto inicia o seu ciclo de debates em 2012, dando a conhecer e questionando a influência da ainda vigente e da “nova” (projeto ainda em elaboração) Lei dos Solos na qualidade de vida dos cidadãos, considerado o solo como “a base de toda a atividade humana”.
Assim, naturalmente e como preâmbulo, perante uma Lei dos Solos que apresenta uma regulamentação desatualizada e desarticulada com o sistema de gestão territorial, propõe-se fazer o balanço sobre o seu contributo, no agravamento (ou resolução) dos problemas resultantes da ocupação do território nos últimos anos, em Portugal.
Mas ao reconhecer o solo como um recurso limitado e não renovável, usado e abusado pela adoção de políticas que, em Portugal, não têm contemplado um aproveitamento racional e, antes, diminuído a sua capacidade de assegurar sustentavelmente compromissos intergeracionais, o que esperar da “nova” Lei dos Solos? Com uma classificação básica de solos assente entre solos rurais e solos urbanos, eis algumas pontos a orientar o debate:
Como tornar evidente, para o cidadão comum, a importância das funções ecológica e social do solo?
Qual o estatuto de propriedade do solo e o regime jurídico-administrativo da propriedade mais operativo e eficaz a instaurar?
Como articular a execução urbanística (que atenda à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPOTU) e Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (que, pela primeira vez, conferiram à Administração Pública obrigações como a perspectiva executória e a perequação dos benefícios e encargos que os planos impõem), Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) (que assume uma gestão não articulada com o RJIGT), Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), bem como a recente Lei do Arrendamento Urbano) de modo a assegurar a sustentabilidade do recurso natural e a promover a discricionariedade administrativa?
De que forma tributar e fiscalizar o mercado fundiário, instituindo, uma valoração económica dos solos não arbitrária?
- (…)Em suma, venha debater com os nossos convidados a melhor forma de combater a especulação fundiária, redistribuir as mais-valias, estimular a reabilitação urbana em detrimento de uma expansão urbana ilimitada e, assim, dignificar a utilização do solo!…
Programa
21:15h Encontro na Universidade Lusófona do Porto
21:30h Abertura do debate e intervenção dos convidados
22:30h Abertura do debate ao público
23:30h Encerramento.
domingo, 22 de janeiro de 2012
Estão todos loucos!
Produzir um litro de leite custa em Portugal 0,33 €. Nos outros países concorrentes diretos de Portugal custa o mesmo ou mais. Industrializar o leite tem custos semelhantes em todos os paises da União Europeia. Transportar o leite entre paises tem custos que são significativos. Conclusão: o litro de leite em Portugal tem de custar ao consumidor acima do custo de produção, industrialização e transporte. Quando tal não acontece é devido à incompetência das autoridades de supervisão. Portanto, peço ao Paulo Azevedo, CEO da SONAE que não nos trate como imbecis. O Continente tinha preços de preços BAIXOS porque... (qualquer português consegue completar a frase!)
sábado, 21 de janeiro de 2012
Estação Agrária de Viseu
Presto a minha homenagem pública aos colegas que dirigem e trabalham na Estação Agrária de Viseu e que a mantêm a funcionar porque, na minha opinião, se dependesse exclusivamente da ação dos dirigentes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, esta Estação não teria comemorado em novembro os seus 75 anos de existência porque já teria fechado há muito tempo.
Esta Estação de Fruticultura é um exemplo perfeito do resultado do trabalho de pessoas empenhadas em encontrar soluções para esta atividade agrícola na região centro de Portugal. Muito obrigado aos colegas Eng. Francisco Fernandes e Eng. Arminda Lopes!
Esta Estação de Fruticultura é um exemplo perfeito do resultado do trabalho de pessoas empenhadas em encontrar soluções para esta atividade agrícola na região centro de Portugal. Muito obrigado aos colegas Eng. Francisco Fernandes e Eng. Arminda Lopes!
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