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domingo, 27 de junho de 2010

Parceria Espaço Visual - Prosa

Vai ser assinado amanhã, 2.ª Feira, um protocolo de parceria entre a Espaço Visual – Consultores de Engenharia Agronómica. Lda (EV) e PROSA – Produtos e Serviços Agrícolas, SA (empresa do universo pessoal do Eng. Belmiro de Azevedo), tendo como objectivo a EV divulgar o interesse que a PROSA possui em encontrar futuros produtores de pêssegos e nectarinas em Trás-os-Montes, bem como a EV elaborará as candidaturas ao ProDeR dos produtores que queiram aderir a este projecto.

Este é o caminho para o desenvolvimento da agricultura portuguesa, a agro-indústria utiliza o seu fundo comercial para promover no terreno novas áreas de cultura, informando os interessados sobre superfícies mínimas de parcela e exploração, modelo tecnológico da produção (espécies e variedades, compassos, sistemas de condução, etc.), fazendo o trabalho de terreno através de empresas de consultoria especializadas a quem compete divulgar a iniciativa, visitar terrenos e fazer os projectos de investimento.

Apoio Bancário à Implantação e Reconversão de Pomares de Kiwis

A Espaço Visual e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do Grande Porto, Vale do Sousa e Baixo Tâmega, e Noroeste assinaram um protocolo com o objectivo de apoiar com uma linha de crédito a dez anos, com quatro anos de carência (só há lugar ao pagamento de juros) e seis anos de amortização, para os associados da APK - Associação Portuguesa deKiwicultores (quem estiver interessado em aceder a este apoio inscreve-se como associado da APK - 50 euros de jóia e 70 euros de quota), para investimento em novas plantações ou reconversão de pomares de kiwis.

Esta linha de crédito é complementar aos apoios do ProDer (só com a candidatura aprovada pode aceder ao crédito). O ProDeR apoia com cerca de 40% a 50% do investimento elegivel e o empréstimo será de 40%, pelo que os interessados terão de colocar entre 15% a 20% de capitais próprios.

A Espaço Visual terá como responsabilidade a visita aos terrenos para verificar a aptidão dos solos e clima dos terrenos objecto do investimento, bem como o perfil dos empresários. Desta visita será elaborado um relatório que será enviado à Caixa respectiva. Se o relatório tiver parecer positivo, a Espaço Visual fará a elaboração da candidatura ao ProDeR. Esta será enviada para as Caixas, bem como a demais documentação para obtenção de crédito e as Caixas farão a análise do processo e se esta for favorável haverá uma pré-aprovação do crédito, esta tonar-se-á efectiva com a aprovação do projecto por parte do ProDeR.

Trata-se de um excelente instrumento para apoiar os kiwicultores. É desejável que soluções deste tipo se desenvolvam para apoiar outras actividades na agricultura.

Feira de Primavera - Cantinho das Aromáticas e Raízes

Visitei ontem o último dia da 1.ª Edição da Feira da Primavera, organizada pelo Cantinho das Aromáticas e Raízes. Esteve fim de manhã muito interessante, animado e com clima muito agradável!

Felicito os Organizadores pela coragem em implementarem este evento ao longo de 15 Sábados, bem como pela Organização e Promoção que foram irrepreensíveis e eficazes.

Espero ansiosamente pelos próximos eventos desta Parceria que nunca pára de nos surpreender!

sábado, 26 de junho de 2010

Tema Debate n.º 9

Completam-se hoje dia 26 de Junho de 2010, oito meses de consulado Político do Ministro António Serrano (tomou posse da 26 de Outubro de 2009).

Qual a V/ opinião sobre os resultados da acção política do Ministro da agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas?

Houve mudanças na actuação Ministro, para melhor ou para pior , desde 23 de Maio de 2010, em que neste blog nos debruaçamos sobre o "fim do estado de graça do Ministro" no "Tema Debate n.º 7?

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Trabalhos da Comissão Parlamentar de Agricultura

Estive ontem a tentar descobrir o que disse o Minsitro da Agricultura na audição parlamentar, a qual teve lugar na Comissão Parlamentar de Agricultura no dia 16 de Março de 2010. A deficiência deve ser minha porque não consigo aceder às actas com as declarações do Ministro. Tenho curiosidade em saber o que se disse nesse dia sobre o ProDeR, porque aproxima-se uma nova audição parlamentar do Ministro, salvo erro em 9 de Julho de 2010

Novas Plantações de Kiwis em Santa Maria da Feira

Hoje passei o dia a visitar terrenos no concelho de Santa Maria da Feira com o objectivo de avaliar a respectiva aptidão de solos e clima para a cultura do kiwi.
Chego à conclusão que se trata de um concelho com vastas áreas agrícolas, a maioria das quais se encontram abandonadas.

Na minha opinião é altamente meritório o trabalho que o Vereador da Câmara Municipal de S. M. Feira, Dr. Celestino Portela, está a desenvolver, pois está a telefonar e visitar todos os municipes que conhece e possuem terrenos agrícolas não aproveitados, sensibilizando-os para o potencial de negócio de produção e exportação do kiwi. É com esta alta qualidade de responsáveis políticos que Portugal se está a desenvolver!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Artigo Publicado na Gazeta Rural - n.º 134 - 2010.06.15

O artigo original pode ser consultado em http://www.gazetarural.com/images/edicoes/gazeta_rural_edicao_134.pdf (página 32)

Algumas reflexões sobre o ProDeR: Investimento na Agricultura

Agora que os responsáveis políticos e do Ministério da Agricultura muito falam sobre a revisão intercalar do ProDeR, nota-se que se pudessem procederiam à sua ”implosão” e construiriam um novo sistema de ajudas à agricultura. Felizmente que a União Europeia impede que tal possa acontecer e ainda bem, porque caso contrário teríamos as ajudas, sobretudo as que apoiam o investimento na agricultura portuguesa, paralisadas, pelo menos por mais dois anos, tempo necessário para divulgar as suas novas metodologias de intervenção, formar os analistas e demais intervenientes na tramitação das candidaturas, bem como para terem consciência das falhas que novo sistema geraria, etc. Esta tentação política de alterar tudo, é tanto mais real quando mudam os responsáveis políticos do Ministério da Agricultura, mesmo que sejam em remodelações do mesmo governo ou substituições de titulares por imposição eleitoral, com a consequente tomada de posse de novo governo do mesmo partido, pois a falta de estratégia e liderança política de médio longo prazo (não há uma ideia/estratégia concreta e coerente sobre os objectivos a atingir a médio prazo, a não ser a de tentar gastar os dinheiros disponibilizados pela União Europeia – mesmos estes ficam muito aquém do orçamento que Portugal tem disponível), aliadas à deficiente massa crítica e falta de afirmação de cidadania da sociedade civil (quando alguém/instituição a apresenta ideias é visto como um ataque pessoal a quem está no poder), traduzem-se na seguinte tradição: “cada responsável político que toma posse acha que irá adquirir o direito de ter um lugar na História de Portugal por fazer mudanças radicais, seja na arquitectura dos serviços do Ministério da Agricultura, quer na eliminação de medidas e na implementação de novas medidas de ruptura para substituir as anteriores, não tendo em atenção a experiência adquirida pelos Serviços do Ministério”. Estes tiques das mudanças radicais são extensíveis aos Directores Gerais e demais Responsáveis Intermédios, embora em abono da verdade afirmo que há bastantes excepções, estão mais preocupados com os seus interesses próprios de afirmação pessoal (cada Instituição que gerem é uma “quinta própria”) e sobrevivência nos cargos (tomam-se as decisões, algumas de legalidade duvidosa, que vão de encontro aos interesses dos dirigentes e caciques do partido que suporta o governo, bem como interesses particulares do poder autárquico), do que gerirem os serviços que tutelam para prestarem serviços públicos em tempo útil e de alta qualidade ao utente (No passado dia 7 de Junho de 2010, tive a oportunidade de ouvir, na Feira do Ribatejo, uma intervenção pública da Gestora do ProDeR, na qual transmitiu sua afirmação pessoal do poder que detém, o que se traduziu na afirmação do “eu” (eu faço; eu quero, etc.) em detrimento do “nós” (nunca foi utilizado na sua intervenção), a afirmação de representante do grupo que lidera, a qual seria mais prestigiante e motivadora para a vasta equipa do ProDeR, a qual tem de trabalhar em condições muito stressantes e de alta pressão constante).

A minha experiência como líder de uma equipa projectista e gestora de processos burocráticos em nome do utilizador, diz-me que todo o tipo de processos sob tutela do Ministério da Agricultura deveriam ser analisados em todos os seus pormenores e melhorados os seus estrangulamentos e pontos fracos, deixando funcionar de forma normal todos os aspectos que sejam positivos. Sempre que há mudanças radicais sem atenção pelo passado histórico, abrem-se rupturas que levam anos a estabilizar e o utilizador acaba por ser a principal vítima da mudança, seguindo-se os funcionários do Ministério da Agricultura, sobretudo aqueles que estão no contacto directo com os agricultores e os seus agentes. Há um longo período de tempo para que o processo estabilize e a informação seja clara para todos os agentes que intervêm no processo.

Na minha opinião, é mais importante a transparência dos processos burocráticos do que a sua simplificação. A simplificação deve ser feita até entroncar no cumprimento da legislação nacional e europeia, pois quando tal não acontece acarreta no futuro, para o proponente, maiores problemas que um processo mais complexo. A transparência traduz-se em que cada interessado possa obter, antes da apresentação do seu processo no Ministério da Agricultura, toda a informação sobre os seus trâmites (prazos legais de tramitação, os diversos passos do processo, vantagens e inconvenientes da sua apresentação, documentos necessários a apresentar ao longo do processo, regras dos controlos e auditorias, etc.). A transparência exige que na programação da arquitectura das ajudas se consigam prever todos os pormenores, problemas e implicações permanentes que a sua tramitação irá levantar ao longo de todas as fases, da recolha da informação para a tomada de decisão de candidatura às ajudas, passando pela apresentação da candidatura e pedidos de pagamento, até aos controlos e auditorias. Mais, a transparência acarreta a definição do período de tempo realista para tramitação de cada uma das fases da candidatura, pois tem como pilar o cumprimento dos prazos legais, caso não seja decidido em tempo útil haverá lugar a deferimento tácito (aprovação, pagamento, queda das eventuais infracções em sede de controlo e auditoria, etc.). Ao longo do período temporal em que cada medida/acção vigora tem que existir uma monitorização contínua, controlando todos os pormenores que não funcionam bem, propondo e implementando soluções em tempo útil para se aperfeiçoar o processo.

Esta clareza na tramitação obriga ao cumprimento dos prazos legais na análise, pedido de pagamento, etc. (no caso dos prazos em vigor não serem compatíveis com a realidade devem ser alterados, sobretudo aumentados) assim como, levará à melhoria de comunicação dentro da equipa que tramita o ProDeR. Proponho a integração da tramitação das candidaturas entre o ProDeR e as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou seja, as divisões e/ ou direcções de serviços das DRAP deveriam depender do ponto de vista funcional da Autoridade de Gestão do ProDeR (quando faltarem meios em determinada DRAP, através das verbas da assistência técnica do ProDeR, podem ser rapidamente solucionadas essas limitações). A adaptação deveria passar pela existência no ProDeR de um gestor responsável para cada Acção, o qual fosse o interlocutor directo dos responsáveis e técnicos das DRAP, bem como das empresas projectistas. Neste ponto, as coisas funcionam tal mal que há problemas que nenhuma das Entidades quer assumir a solução porque há falta de acesso para se dialogar com o ProDeR, como exemplo, um Director de Serviços de uma DRAP dizia-me recentemente que para resolver os problemas de pormenores que se lhe colocam todos os dias para ter as análises e contratações dos projectos em dia, só o consegue através da via informal pela amizade que tem com um responsável do ProDeR que lhe disponibilizou o acesso através do telemóvel, pois formalmente não consegue que alguém do ProDeR lhe atenda o telefone.

De âmbito, mais programático diria que o ProDer consubstancia a materialização de princípios políticos que me parecem basilares para ir de encontro às especificidades das agriculturas portuguesas, nomeadamente, de acordo com o n.º 1 do artigo 14.º da Portaria 289-A/2008,de 11 de Abril, a possibilidade da abertura de concursos por: a) Objectivos e prioridades visadas; b) Tipologia de intervenções a apoiar, c) Área geográfica elegível; d) Dotação orçamental a atribuir; e) Fileiras elegiveis; F) forma e limites de apoio. Em síntese, isto significa que se o Governo quiser pode abrir um concurso (período para recepção de candidaturas electrónicas para o investimento na agricultura) que seja exclusivo para apoiar as actividades que politicamente entenda como relevantes, por exemplo, para a olivicultura na Região Centro e dentro desta, pode tornar elegível como tipologia, limitando os investimentos aos que contemplem a implantação de variedades regionais.

Em síntese, a revisão intercalar do ProDeR é uma oportunidade para melhorar os seus pormenores mais negativos que desaguam algumas vezes em processos kafkianos que atrasam as contratações e pagamentos das ajudas. Deve ser um período de análise e reflexão do que está a funcionar mal na sua gestão no que diz respeito ao interface: Promotor, ProDeR, DRAP e IFAP (esta intervenção de múltiplas Entidades, sem subordinação hierárquica, era apontada desde o lançamento do ProDeR, como o sua principal limitação).

Agricultura dos Açores (2)

As visitas que efectuei às ilhas de S. Miguel e Terceira fizeram-me lembrar as Regiões com Kiwis na Ilha Norte da Nova Zelândia: o verde da paisagem, os solos férteis, as chuvas frequentes, etc. Tenho a certeza que a agricultura dos Açores tem um forte potencial para se desenvolver mais e concluo que os seus responsáveis estão conscientes desta realidade.

Banco Terras Público

Está em subscrição pública uma petição para um banco/bolsa terras público em http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2448.

Se estiverem de acordo com os termos da petição assinem por favor.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Agricultura dos Açores

Neste momento estou a conhecer "in locu" a agricultura dos Açores. Está a ser uma experiência muito interessante porque adoro conhecer pessoas que são excelentes profissionais na gestão das Organizações Agrícolas. Novas pessoas, com novas mentalidades e maneiras de estar na vida são uma experiência pessoal muito enriquecedora.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Tema Debate n.º 8

Será que a distribuição organizada a partir do dia 1 Julho de 2010 vai aumentar os preços 1% repercutindo o aumento de IVA nos consumidores ou pelo contrário, irá manter os preços fazendo com que seja o produtor a pagar o aumento dos impostos? Qual a V/ opinião?

ProDeR: Jovens Empresários Rurais

Nesta altura em que se está a proceder á revisão do ProDer, é minha opinião que o apoio à primeira instalação seja concedido a jovens empresários rurais em lugar de jovens empresários agrícolas. Na prática deveriam fazer parte de receitas e custos para efeito do cálculo dos índices da exploração agrícola (esta será obrigatória) outras actividades, como exemplo, turismo em espaço rural, energias renováveis, actividades de serviço desenvolvidas na exploração, etc. Esta medida seria um forte instrumento para povoar com jovens o interior de Portugal

Complemento do Post sobre a entrega pelo Governo dos Silos da ex-EPAC à ANPOC

O leitor deste blog, José Bento, acha que é uma “medida justa” a entrega dos silos da ex - EPAC à ANPOC porque os silos eram, antes de 25 de Abril de 1974, pertença da Federação Nacional dos Produtores de Trigo, em que os agricultores descontavam ,por cada quilograma de cereal entregue, uma percentagem para a construção e manutenção dos mesmos.

Na minha opinião tais pressupostos levantam as seguintes questões:
1 – Quem garante que os actuais Associados da ANPOC são os mesmos que descontaram para a Federação? Não seria mais justo o Estado Português indemnizar quem descontou directamente?

2 – Será correcto que uma Associação que deve defender interesses sócio-profissionais dos seus associados exerça actividade económica fazendo a melhoria, manutenção e exploração de silos de cereais?

3- Passando para a polémica, quando eu entrego os meus kiwis a um entreposto, apesar de não haver lei que o obrigue directamente, este reporta a custos dos meus frutos as amortizações do investimento e a manutenção das instalações e equipamentos. Assim sendo, não seria justo o entreposto oferecer-me uma participação no seu capital social e futuramente não retirar estes custos?

Medidas de politica para a agricultura portuguesa: o combate à crise económica em Portugal!








Gazeta Rural nº 133

terça-feira, 1 de junho de 2010

Dia 24 de Maio de 2010:Dia Histórico do Consulado Político do Ministro António Serrano

Na passada 2.ª Feira dia 24 de Maio de 2010, o ministro da Agricultura assinou um memorando de entendimento com 120 entidades ligadas ao sector das hortícolas (representam 98% do sector), frutas e flores, com objectivo de criar, no prazo de quatro meses, uma Entidade público–privada representativa dos produtores portugueses.

Trata-se do maior desafio político assumido pelo Ministro António Serrano, o que se regista nas suas palavras à agência Lusa:
«Esta entidade vai melhorar a cadeia de produção do sector e incrementar as vendas, em Portugal e no estrangeiro, e será um instrumento para fomentar a coesão».«Vai acompanhar permanentemente as empresas nacionais no mercado interno e no exterior, com o intuito de aumentar as exportações».
«O que já foi feito nos vinhos e no azeite portugueses são exemplos extraordinários que queremos estender a este sector, que é mais disperso».
«O objectivo último é vender melhor, em Portugal e no estrangeiro, reduzindo as importações e aumentando as exportações, o que ajuda a balança comercial do país».
«Fomentar a coesão do sector hortícola, incrementar as receitas e promover a introdução de produtos portugueses em novos mercados».

Com objectivos tão vastos e ambiciosos, faço votos para que esta novel Entidade tenha o modelo participação e de financiamento adequado e sobretudo, que o Estado lá coloque de forma permanente os fundos financeiros ajustados a projecto tão estruturante. Espero ansiosamente pelo dia 24 Setembro de 2010, com o objectivo de verificar se serão capazes de realizar/cumprir as promessas que assumem. A bem de Portugal!