JOSÉ MARTINO

Foi alargado de 31 de Março para 15 de Abril de 2009, o prazo para os empresários agrícolas apresentarem as suas candidaturas aos apoios previstos para os investimentos nas energias renováveis (50% a fundo perdido) pois há muitos interessados nestes apoios, mas poucos possuem condições para que os investimentos a realizar sejam rentáveis. O principal estrangulamento resulta do facto do agricultor não poder injectar na rede a energia que produz nos períodos em que não tem consumo, sendo obrigado a fazer investimento em baterias, caras e de duração limitada no tempo, para a acumular para os períodos pontuais em que a gasta. Os aero-geradores têm maior interesse económico porque são mais baratos, embora estão muito dependentes se o local da sua instalação tem potencial para produzir energia durante períodos minímos de tempo que rentabilize o investimento realizado. Os prazos para avaliação, aprovação e pagamento das candidaturas parecem-me demasiado optimistas até porque a estrutura huma...

Enquanto os produtores de leite se debatem com problemas de rentabilidade nas suas explorações/empresas agropecuárias, os dirigentes das empresas cooperativas que os representam e que comandam a agroindústria do leite auferem de altas remunerações que me parecem motivadores para captar quadros altamente qualificados e competentes para encontrarem soluções para a crise do leite. As remumerações que estes dirigentes cooperativos auferem são compativeis com o volume de negócios que qualquer multinacional da mesma dimensão do grupo Lactogal paga aos seus dirigentes e quadros. O que me parece que deve merecer uma reflexão mais cuidada da parte dos produtores de leite, é a nomeação dos seus representantes para a eleição dos membros dos Orgãos Sociais das Uniões de Cooperativas e da Lactogal. Aliás, nos dias de hoje a forma mais correcta para eleger os dirigentes deveria ser realizada através do aparecimento de várias candidatura e da sua eleição directa através de voto secreto em urna. Esta...

Um Jovem Agricultor que pretenda instalar-se na agricultura e que queira adquirir propriedades agrícolas com os apoios financeiros previstos no Porgrama de Desenvolvimento Rural (PRODER) tem que obrigatoriamente realizar a escritura de aquisição dos prédios rústicos antes da apresentação da sua candidatura. O valor da compra das propriedades é elegível no PRODER, até 10% do valor dos investimentos apresentados no projecto, excluindo o valor dos prédios, obtendo um incentivo não reembolsável (subsídio) de 40%. Este mesmo Jovem Agricultor tem direito à isenção do Imposto Municipal de Transacção de Imóveis (IMT) relativo aos prédios que comprar, se apresentar no acto da escritura um documento assinado pelo Director Geral dos Impostos em que lhe é concedido o não pagamento do IMT. Para obter a isenção do pagamento do imposto tem que esperar meses após a apresentação do processo nas Finanças. Para ter sucesso na sua pretensão, entre outros documentos, tem que apresentar a cópia da candidatu...

OPINIÃO » José Martino, engenheiro agrónomo PERSPECTIVA, 2 MARÇO 2009 (encarte do Jornal Público) O azeite biológico como oportunidade do Interior Numa altura em que as notícias sobre a exploração do olival tradicional não são as melhores – com muitos produtores a deixarem as azeitonas nas árvores por considerarem que o negócio do azeite deixou de ser rentável por força da baixa do preço do produto no consumidor em cerca de 30 por cento – ganham cada vez mais força os projectos inovadores que poderão relançar a fileira do azeite no mercado nacional e internacional. Um dos projectos que garantem valor acrescentado à fileira, e que aguarda luz verde ao Ministério da Agricultura, foi elaborado pela Associação de Agricultores para a Produção Integrada de Frutos de Montanha (AAPIM), em parceria com a empresa Espaço Visual. Trata-se de um grande projecto de agricultura biológica, que visa converter e instalar até dez mil hectares de olival na Beira Interior, até 2013. Apesar da desertificaçã...