JOSÉ MARTINO

Foi ontem, Sábado, a sepultar o Eng. Sotomayor, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães há 11 anos atrás, quando elaborei o Projecto PAMAF para a construção das instalações da nova Adega, tendo a provecta idade de 80 anos. Era um presidente consensual, pessoa muito discreta, que não exercia o poder executivo, fazendo-o como se fosse o presidente do Conselho de Administração, deixando o poder executivo para os dois “jovens turcos” que o acompanhavam na Direcção: o Dr. Leopoldo Freitas (já falecido) e o Eng. Sequeira Braga (actual Presidente da Direcção). Tinha que exercer a magistratura de influência para conseguir consensos e acalmar as frequentes e calorosas discussões dos seus dois colegas. Para mim, era fascinante à época, conhecer alguém no Mundo Cooperativo, onde a maior motivação dos seus dirigentes é o reconhecimento público, que se recusava a fazê-lo. Daí o meu espanto, pois tendo o Eng. Sotomayor possibilidade de ter poder e reconhecimento público, era muito d...

O Jornal Expresso do passado dia 19 de Setembro de 2009, trazia um artigo cujo título era: “Metade do País está por Cadastrar”. Indicava que o Estado perde centenas de milhões de euros por ano em receita fiscal, pela simples razão que não sabe a quem cobrar, desconhece-se 20% do território e de muitos terrenos cadastrados desconhecem-se os seus limites. Além da perda de receita fiscal, impede que se possa avançar com uma política agro-florestal profunda. O Ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, calcula que a actualização cadastral trará um ganho de 4000 milhões de euros. Calcula-se que será necessário mais de uma década para ter Portugal cadastrado porque envolve quatro ministérios: Finanças, Justiça, Ordenamento do Território e Agricultura. Na minha opinião seria um desígnio nacional conseguir-se fazer o cadastro entre 2 a 4 anos. Seriam criados milhares de postos de trabalho para pessoas qualificadas e melhorava-se a receita fiscal. Esta Acção deveria ser uma prioridade nacional ac...

Jaime Silva não conseguiu dominar o ProDeR, o PS propõe: “a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários…” . Sendo o ProDeR a bandeira de Jaime Silva, para ele está a funcionar bem, porque que é necessário que a 1.ª Proposta do PS seja uma intervenção profunda neste Programa de apoio aos agricultores? O principal problema do ProDeR não funcionar advém da má reestruturação do Ministério da Agricultura, a qual foi realizada criando um clima contra os funcionários do Ministério, situação esta promovida pelo Ministro. Jaime Silva disse que não havia crise na agricultura, o PS propõe: a) …. crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;” Jaime Silva deu muitas e variadas vezes a fileira do leite, como o exemplo a seguir por outras fileiras, quanto a eficiência e organização e veio-se a demonstrar o contrário: que precisava de tanto ou mais apoio que as outras fileiras estratégicas. O PS ...

As aprovações dos projectos da Acção 111 do ProDeR (ajudas ao investimento na agricultura e agro-indústria) continuam atrasados um pouco por todo o país, mas sobretudo na Região Norte. Dizia-me hoje, um alto dirigente do Ministério da Agricultura, que as aprovações estavam praticamente dominadas excepto na Região Norte. As contratações dos projectos aprovados “são um calvário sem-fim, sendo a grande responsabilidade do Ministro Jaime Silva, porque escolheu e deu carta-branca à Dra. Rita Horta para gerir o ProDeR como entendesse”. Neste período de campanha eleitoral, José Sócrates, perante o extenso rol de queixas que ouviu nos contactos de rua, chamou para o esclarecer sobre os atrasos no ProDeR, dois directores gerais do Ministério da Agricultura, militantes do PS e não como seria expectável, o Ministro Jaime Silva (demonstra o peso político que Jaime Silva tem junto de José Sócrates). O VITIS teve que ser prorrogado por mais um mês e espera-se que o mesmo aconteça com a apresentação ...

Apesar de não gostar dos resultados da política do Ministro Jaime Silva, não tenho razões profissionais para me sentir afectado, aliás nunca tive qualquer razão de queixa de qualquer Ministro, porque quando se trabalha arduamente com base na competência, nas estratégias bem delineadas, nos enquadramentos bem-feitos e quando falhamos persistimos, reapresentamos e reformulamos até obtermos sucesso! Isto vem a propósito de eu ter mais um projecto de 8 milhões de euros que foi aprovado. Na minha opinião, se o PS ganhar as eleições e o Ministro Jaime Silva continuasse, aliás é uma hipótese remota (José Sócrates não o escolherá por ser um político inteligente e por outro lado, as minhas fontes no PS dizem-me que José Sócrates anda à procura de o colocar num lugar compatível com o seu estatuto de Ex-Ministro, caso vença as eleições, porque se retomasse o seu lugar na Comissão Europeia ficaria numa posição embaraçosa e pouco prestigiante para Portugal) seria muito interessante, porque levaria ...

Mais uma notícia sobre um dos projectos estruturantes, no qual estou totalmente empenhado em que venha a obter apoio do ProDeR e sucesso na sua implementação. Ver http://www.ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1401993 http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/Interior.aspx?content_id=1370189&seccao=Biosfera Público - Quinta-feira 24 Setembro 2009

O governo no seu comunicado do dia 9 de Agosto de 2009 ( http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/Imprensa/NT_2009/Nota_CM_final.pdf?_template =) diz no ponto 4 que: “Por último, convém esclarecer uma vez mais que continuam abertas candidaturas no PRODER, sendo elegíveis todas as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa”. Este entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2007 e a legislação que consta no site do ProDeR( http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legislação/Versao_Consolidada/Portaria289A-2008.pdf ) indica que são elegíveis só os investimentos realizados a partir de 1 de Janeiro de 2009 (artigo 27.º da legislação consolidada). Em que ponto ficamos? Qual a data a partir da qual são elegíveis os investimentos na Acção 111? Estas perguntas vêm a propósito de um telefonema que recebi hoje de um dirigente associativo, que me fez as questões acima indicadas, porque estava com dúvidas e queria saber a minha opinião, pois teve recentemente um...