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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Artigo Voz do Campo n.º 139 - Novembro, Dezembro de 2010

Escrevi na Voz do Campo o seguinte artigo:

HÁ ESTRATÉGIAS NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA QUE PODEM AJUDAR O COMBATE À CRISE ECONÓMICA

O debate do Orçamento de Estado na AR, nos últimos dias, confirmou aquilo que se vislumbrava: Portugal é uma empresa perto da falência. No início da minha vida profissional, vivi por dentro uma situação desta natureza. Aprendi algo que nunca mais esqueci e que procurei adaptar às diferentes circunstâncias que se me foram deparando – numa empresa perto da falência, sangue frio, racionalidade e estratégia é coisa que não existe. O que existe é mero instinto de sobrevivência e imediatismo. Não se pensa como ultrapassar a situação mas em nos mantermos vivos no dia seguinte. É isto que está a acontecer a Portugal. O Governo já não tem capacidade para pensar, para delinear um plano e uma estratégia – quer apenas tentar “salvar a pele”. Ora, do que Portugal precisa é daquilo que os actuais governantes já não podem dar, por desespero. Portugal precisa de um plano de reestruturação da dívida, que permita acalmar os credores e estimular a economia. Por outras palavras, precisa que a um Plano de Estabilidade se junto um Plano de Crescimento. Se isso não acontecer, podemos resolver o problema do dia seguinte, mas amanhã o desemprego continuará a aumentar; o défice superará os 3% e a dívida os 100% do PIB (nos pressupostos económicos do Governo só será atingido em 2023). Ou seja, não precisamos de uma aspirina mas de um revigorante.
O que pode fazer a agricultura por Portugal? Se houver vontade política, a agricultura pode fazer muito a curto prazo.
As culturas anuais, como as flores e as hortícolas, são bens transaccionáveis que podem traduzir-se num retorno imediato, semeia-se ou planta-se hoje e colhe-se daqui a alguns meses. Para isso é preciso apostar na sua internacionalização, apoiando a sua exportação, dado que em Portugal se produzem, neste e noutros sectores, produtos de alta qualidade, que os mercados internacionais querem trocar por euros, os quais são essenciais para no ano de 2011 pagarmos os juros da dívida portuguesa e combater o défice das contas do Estado.

Artigo na Gazeta Rural n.º 146 - Dezembro 2010

Publiquei na Gazeta Rural n.º 146, Dezembro de 2010 o seguinte artigo:

Prioridade à Agricultura
José Martino
(Engenheiro Agrónomo)

António Serrano, ministro da Agricultura, anda num frenesim. O até agora discreto governante parece ter tido um súbito ataque de mediatismo e, nos últimos dias, não tem parado de aparecer e de falar à comunicação social.
Agora foi a vez de se pronunciar sobre a racionalização do açúcar, para apelar à calma, para pedir que não haja açambarcamento, para garantir o regresso à normalidade e a manutenção do preço do produto.
Antes, para garantir, a curto prazo, a reposição dos stocks. Há dias, para se contentar com o maior volume de exportações de sempre do vinho nacional. Antes ainda, para revelar a aprovação de medidas de emergência para acorrer aos prejuízos causados pelo tornado. Uff!
Já se percebeu, há muito tempo, que o actual ministro da Agricultura não é um político, na acepção da palavra, mas mais um estudioso e um técnico. Isso não o faz mais, nem menos competente.
É uma característica. E uma característica relevante, nos tempos que correm. Já o seu antecessor, Jaime Silva, era o seu oposto – mais “high profile” e mais político. Ambos fizeram coisas positivas (Serrano ainda está a tempo de aumentar as coisas positivas ao seu currículo). Mas nenhum ficará para a história do Ministério da Agricultura.
Não por culpa deles. Ou não exclusivamente por culpa deles. O existe é um problema estrutural e de fundo da governação. Das duas uma: ou o Ministério da Agricultura tem à sua frente uma personalidade com peso político para reverter a favor dos agricultores; ou pura e simplesmente os problemas agrícolas são tratados como questões de “segunda ordem”.
Jaime Silva bem fez por aparecer. Mas o que conseguiu, para além de um número significativo de notícias nos jornais, foi incompatibilizar-se com os mais variados sectores agrícolas e ter alimentado uma guerra inútil com o líder do CDS/PP, Paulo Portas. Saiu sem honra, nem glória. Porquê? Porque o seu pelouro não tem o peso que devia ter.
Bem gostaria de assistir a um Conselho de Ministros e ver qual a importância que os outros ministros (e, claro, o Primeiro-Ministro) dão a António Serrano. Isto não tem nada censurável para o actual ministro da Agricultura. É, como disse, um problema estrutural.
É por isso que defendo que a Agricultura devia ser eregida a prioridade nacional e que o próximo ocupante do lugar fosse também nomeado Ministro da Presidência ou Ministro de Estado. Só assim a Agricultura pode ocupar o lugar que merece na economia nacional.

domingo, 19 de dezembro de 2010

INE confirma: Agricultura em queda

O Instituto Nacional de Estatística confirma que nos últimos dez anos a superfície agrícola recuou 450 000 hectares, a dimensão média das explorações aumentou 2,5 hectares em termos da Superfície Agrícola Útil (SAU)para os 11,9 hectares, embora 75%das explorações tenham menos de 5 hectares. Estes dados são mais uma justicação sobre o que defendo para o desenvolvimento da agricultura portuguesa:
1 - Cadastro da propriedade rústica em dois anos para identificar quem detém a terra em POrtugal e sobretudo os detentores dos terrenos abandonados. Criaria muito emprego para jovens técnicos desempregados e a partir do 3.º ano incrementaria o valor dos impostos arrecadados sobre os prédios rústicos.
2 - Banco público de terras, com o objectivo de aumentar a superfície média por exploração e combater o abandono das terras agrícolas.
3 - Pagamento atempado das ajudas, tem por meta incrementar a confiança nos empresários agrícolas porque sabem as datas em que receberão as ajudas públicas a que têm direito e caso não seja possivel o Estado Português enviar-lhe-á atempadamente um titulo de dívida, o qual permite o acesso ao crédito bancário de forma rápida em caso de necessidade.
4 - Tramitação dentro dos prazos legais de todos os processos que o Ministério da Agricultura tutela. Este obejctivo irá criar eficiência e eficácia em todos os Organismos tutelados por este Ministério. Por outro lado, o empresário sabe a data exacta em que o seu processo será despachado o que lhe permitirá programar melhor os seus investimentos e sobretudo, dar-lhe-é ânimo e motivação para investir

Coisas que nunca deverão mudar em Portugal

O embaixador britânico em Portugal, Alex Ellis, antes de deixar o posto, publica no jornal Expresso do Sábado 18 de Dezembro de 2010, um artigo com o titulo deste post. Não resisti a escrever sobre o assunto porque me identifico com o descrito: começa por recorrer a "Os Maias" de Eça de Queiróz, o livro que mais admiro, para descrever a atitude dos portugueses sobre o nosso próprio país e de seguida inumera "dez coisas" boas que Portugal possui e que "espera", espero que nunca mudem em Portugal.
A n.º 8 é a mais fantástica, vou descrevê-la: "Mulheres. O Adido de Defesa da Embaixada há 15 anos deu-me um conselho:"Jovem, se quiser uma coisa para ser mesmo bem feita neste país, dê a tarefa a uma mulher".Concordei tanto que me casei com uma portuguesa". Se tenho algum sucesso na minha vida deve-se à minha mulher, irmãs, cunhadas e às minhas colaboradoras na Espaço Visual, na LIPOR, APK, etc. Sempre acreditei e assumi que as mulheres portuguesas estão melhor preparadas para enfrentar e resolver de forma pragmática os problemas que se nos deparam.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Portugal precisa quem lute por ele!

Ontem tive a oportunidade de almoçar com um amigo que é Director Geral de um Ministério que não é nem da Agricultura, nem do Ambiente, o qual me dizia "temos de convencer os N/ filhos a deixar Portugal porque este país e esta gestão política, quer de quem está no poder, quer quem se perfila a prazo para o asssumir, não têm capacidade para levar gente séria e honesta para responsáveis políticos, que não cedam a lóbis, que coloquem os interesses de Portugal acima dos interesses das máquinas partidários e dos interesses pessoais". Dizia mais:" está montado um sistema de controlo pelo tribunal de contas que se preocupa com os aspectos formais da decisão (prazos, assinatura, etc.) e não com os seus resultados que as acções contribuam para um Portugal melhor". Conclusão, a máquina do Estado está voltada para si própria para cumprir as formalidades e esquece os resultados das políticas, servir os portugueses!
Pela minha parte tenho feito um caminho em prol da cidadania e do bem público (consultar no Google (googlar): "José Martino", "José Martino Kiwis", "José Martino Espçao Visual" e "José Martino Lipor") e podem fazer uma análise pelos resultados obtidos se serei ou não, um exemplo do que afirmo. Estou cada mais determinado a contribuir para um Portugal melhor e mais desenvolvido, podendo vir a assumir, caso seja necessário, responsabilidades políticas, para provar que o escrevo e afirmo, são possiveis de se concretizarem em Portugal. É preciso mudar os objectivos da política, as estratégias e os resultados. Portugal não pode fechar! Portugal tem que se afirmar através de novos actores políticos como um território onde é bom viver, constuir família porque é um país com pessoas, fora da actual maioria dos actores políticos, com capacidade para montarem uma estratégia que permita aos portugueses acreditarem no seu futuro como povo e como nação.

Apelo à mudança no MADRP!

Ontem tive a oportunidade de falar com um ex- Director Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)que me confessava que tendo ganho distanciamento relativamente à vivência dos problemas do quotidinao do MADRP que conseguia vislumbrar, agora que passaram anos, que o principal problema deste Ministério era o mau funcionamento dos seus serviços, demasiados atrasos na tramitação dos processos, produção de resultados fora de tempo, processos kafkianos, etc .etc. (se lhe perguntassem o mesmo quando estava no activo justificaria os problemas com outros diferentes e diversos argumentos). Apontava como causas para este principal problema do MADRP a falta de consciência para ele por parte dos seus responsáveis políticos e consequentemente, ao nível dos directores gerais e chefias intermédias. Sem vencer esta batalha de colocar "as máquinas do MADRP" a cumprir os prazos legais para tramitação dos processos burocráticos não é possivel ver no terreno uma nova política para a agricultura portuguesa. Escuto por parte dos agentes políticos, quer do PS, quer do PSD, que não na agricultura, nos próximos tempos, não haverá "obra" por escassez de verbas, mas na minha opinião é preciso aplicar bem as que estão disponiveis e colocar o MADRP a trabalhar, a produzir serviços e processos atempados para os agricultores (não é necessário mais dinheiro, mas sim maior eficácia, criar transparência para que os agentes económicos invistam na agricultura). Por mim, estou disposto a travar esta batalha: provar que se o MADRP despachar os processos que tem de tramitar dentro dos prazos legais que a vida dos empresários agrícolas melhorará!
Quem estiver disponivel para ajudar que me informe (jose.martino@iol.pt)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Independência de Portugal

No dia de hoje celebramos o dia da Independência de Portugal, o qual me trouxe à reflexão a importância que a agricultura nacional pode vir a ter nos manter como país livre e independente. Temos que resolver no curto prazo os dois principais estrangulamentos estruturais que nos impede de desenvolver a agricultura portuguesa: a dimensão das explorações agrícolas e a falta de água para regar.
O banco/bolsa público de terras e o cadastro são dois instrumentos fundamentais para incrementar o tamanho das explorações agroflorestais.
O Desenvolvimento do regadio deve passar pela construção das infra-estruturas necessárias para tal e pela elaboração dos planos de a acção para se desenvolverem actividades nos solos que passarão a ser regados. Na minha opinião é lamentável o que se está a passar com o regadio do Alqueva em que há solos que podem ser regados mas falta quem os explore. Espero que este problema seja rapidamente ultrapassado.

Os próximos 1000 dias irão ser determinantes para se manter a independência de Portugal, pelo que recomendaria que se privilegiassem os investimentos na agricultura para actividades de curto prazo cujos produtos gerem exportações ou substituam importações de forma competitiva. Tenho a expetativa que após o concurso do ProDeR Investimento (Acção 111) que começa hoje e que tem um orçamento de 50 M€, o governo abra outro no curto prazo, pois só desta forma é que conseguirá apoiar a economia portuguesa tirando partido do dinheiro que nos é dado pela União Europeia e que não precisamos de o pedir emprestado.

Carlos Neves

A fileira do leite tem vários actores que merecem a minha admiração pessoal. Uma dessas pessoas é o Carlos Neves, produtor de leite e presidente da direcção da APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal. Promoveu o aparecimento desta Associação no momento mais díficil para os produtores de leite, qualquer outro escolheria melhores dias para o fazer e tem exercido a sua magistratura de influência dentro e fora do sector do leite de uma forma ponderada e muito responsável. Escolheu o caminho mais díficil, mas na minha opinião, o mais acertado, construindo soluções nos locais adequados e com as estratégias certas quando a situação apontaria para as vias mais simples e demagógicas. Estou certo que irá ter sucesso, pois tem trabalhado de forma persistente e árdua para encontrar soluções para rentabilizar a fileira do leite. O Carlos Neves e outros do mesmo calibre que lutam para desenvolver a agricultura portuguesa, podem contar com a minha solidariedade e ajuda!