Subsídios e Impostos

António Costa disse:

"Bom dia Sr. Eng José Martino. Gostaria de lhe colocar uma questão relativamente às implicações fiscais ao nível de IRS que podemos ter por recebermos o prémio de 1º instalação jovem agricultor(cerca de 30000,00 euros) mais os apoios ao investimento, e apoios de RPU?
Globalmente e no regime de contabilidade simplificada como funciona a tributação em sede de IRS? Gostava de ter a sua opinião."

também gostaria de saber, é que recebi o ano passado bem como um 2º pagamento referente a material adquirido e agora ninguém sabe com certeza em que campos se insere os ditos, como sao tributados se sao o total ou divididos por 5 anos, enfim todos tem uma leitura diferente da lei e ninguém dá certezas...

O Dr. Ricardo Gonçalves do departamento de contabilidade da Espaço Visual deu a seguinte informação:

O prémio de instalação de Jovem Agricultor, deve ser declarado no IRS, neste caso (regime de contabilidade simplificada) no anexo B, quadro 4 campo 410 (prestação de serviços e outros rendimentos), 1/5 do valor (€6000,00) durante 5 anos. Saliento que o primeiro ano em que se deve declarar o valor, é o ano do seu recebimento. Na prática 70% do valor que colocamos no campo 410 vai ser tributado no IRS (em 2012 e 75% em 2013 e seguintes). 

Os RPU são considerados subsídios à exploração e devem ser declarados no campo 411 do mesmo anexo na sua totalidade. Este valor vai ser tributado em 20% do valor que colocamos neste campo
 
Relativamente ao recebimento dos apoios ao investimento, estes também podem ser divididos por 5 anos e deverão ser declarados no campo 426. Estes são tributados nos mesmos valores do Prémio JÁ.
 

Exemplo:

Um JA recebeu do IFAP em 2012:

Instalação de JA - €30.000,00

RPU - €750,00

Modernização Explorações Agrícolas - €15.000,00

 

Em 2013

RPU - €850,00

Modernização Explorações Agrícolas - €10.000,00

 

Preenchimento do Anexo B Quadro 4 do IRS de 2012

Campo 410 - €6.000,00

Campo 411 - €750,00

Campo 426 - €3.000,00

 

Preenchimento do Anexo B Quadro 4 do IRS de 2013 (a enviar em 2014)

Campo 410 - €6.000,00

Campo 411 €850,00

Campo 426 - €5.000,00".

2 - O pagamento de imposto irá depender se tiver rendimentos de outras atividades e da dimensão do agregado familiar.  

3 - Se tiver dúvidas que necessite de informações especificas para o seu caso, marque, junto da Eng. Sónia Moreira da Espaço Visual (917 075 852), uma consulta com o Dr. Ricardo Gonçalves que ele explicar-lhe-á todos os pormenores porque este acompanha umas centenas de contabilidades de empresas agrícolas.

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