Irresponsabilidade Política na Gestão dos Fundos Financeiros de Apoio aos Agricultores
O Jornal Sol na sua ediçao de ontem indica que "Portugal tem que devolver 170 M€ à Europa por não ter respeitado as regras de controlo de subsídios a agricultores".
Parece que a juntar aos 46 M€ relativos ao ano de 2006, cuja notificação chegou em Novembro de 2010, Portugal terá que devolver mais 170 M€ relativos aos anos de 2007 e 2008, o que tem a ver com os atrasos nos controlos in loco. A Comissão Europeia indica que há controlos realizados demasiado tarde para serem eficazes. Pela minha parte posso atestar que, ouvi comentários de agricultores que se mostravam admirados por receberem inspectores para verificarem culturas anuais que estiveram no terreno há um ou dois anos atrás.
O artigo indica que há risco de, no futuro, Portugal ter de devolver ajudas relativas ao ano de 2009.
O Gabinete do Ministro da Agricultura diz que ainda tem margem de manobra para negociar com a Comissão Europeia a correcção financeira que irá ter lugar. Espero que a bem de Portugal, o Ministro António Serrano consiga evitar a devolução dos 120 M€. Defendo que no caso de haver devoluções de verbas no consulado político do actual Ministro, tendo por base deficiências dos serviços do Ministério da Agricultura que haja demissão ou exoneração dos responsáveis
Parece que a juntar aos 46 M€ relativos ao ano de 2006, cuja notificação chegou em Novembro de 2010, Portugal terá que devolver mais 170 M€ relativos aos anos de 2007 e 2008, o que tem a ver com os atrasos nos controlos in loco. A Comissão Europeia indica que há controlos realizados demasiado tarde para serem eficazes. Pela minha parte posso atestar que, ouvi comentários de agricultores que se mostravam admirados por receberem inspectores para verificarem culturas anuais que estiveram no terreno há um ou dois anos atrás.
O artigo indica que há risco de, no futuro, Portugal ter de devolver ajudas relativas ao ano de 2009.
O Gabinete do Ministro da Agricultura diz que ainda tem margem de manobra para negociar com a Comissão Europeia a correcção financeira que irá ter lugar. Espero que a bem de Portugal, o Ministro António Serrano consiga evitar a devolução dos 120 M€. Defendo que no caso de haver devoluções de verbas no consulado político do actual Ministro, tendo por base deficiências dos serviços do Ministério da Agricultura que haja demissão ou exoneração dos responsáveis
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