Texto que Escrevi em abril de 2010 - contém pontos atuais!

 O QUE EU DIRIA NO “PRÓS E CONTRAS”

José Martino*

A agricultura portuguesa para se desenvolver, quer no sentido da maior produção para travar a importação de produtos agrícolas (Portugal importa 70% do que come), bem como para incrementar a exportação, necessita de liderança política.

Esta liderança terá de ser exercida, em primeiro lugar, através do conhecimento profundo do sector, dos actores de cada fileira, agricultores, gestores e entidades responsáveis pela comercialização; como estão estruturados; o quadro legal em se enquadram e as medidas e acções que estão em vigor.

Em segundo lugar, a liderança política exerce-se criando metodologias para a participação das confederações e associações dos agricultores na elaboração de propostas de objectivos e das estratégias de curto, médio e longo prazo.

Estas propostas devem ser submetidas a consulta pública. Após a consolidação das propostas pelos técnicos do Ministério da Agricultura, o responsável político deverá tomar a decisão e proceder à escolha de cada uma das soluções que melhor serve os interesses de Portugal.

Por fim, deve proceder-se à divulgação das decisões políticas tomadas, quanto a objectivos e estratégias, dando confiança aos agentes de cada elo das fileiras agrícolas, motivando-os para que sejam mais rigorosos no desenvolvimento e melhoria das suas actividades.

É determinante para a nossa sobrevivência agrícola abandonar a estratégia que privilegia a prossecução cega das orientações provenientes de Bruxelas, com vista à obtenção de fundos financeiros, mas negligenciando  a sua utilização efectiva e total.

Os fundos disponibilizados por Bruxelas devem ser canalizados para criar riqueza, apostando nas exportações e nas actividades que sejam competitivas. Por outro lado, é preciso colocar a agricultura como actividade económica de prestígio junto da opinião pública.

É preciso apostar em instrumentos financeiros complementares de apoio ao investimento, para além dos previstos no ProDeR, desenvolvendo-os, aperfeiçoando-os e tornando-os mais eficazes: a garantia mútua, os empréstimos bancários de médio/longo prazo (ajustando-os de acordo com as actividades, aos prazos temporais de recuperação do capital investido); o capital de risco; os “business angels”; os fundos de investimento, etc.   

Esta nova política promoveria o cadastro dos prédios rústicos em dois anos. Permitiria, ainda, aplicar sanções a quem os tenham abandonados. Apostar num “banco de terras”, no qual os proprietários, seja por venda ou arrendamento, coloquem à disposição as suas terras para que possam ser exploradas por quem está vocacionado para explorar com sucesso (o “banco de terras” pode garantir a renda ao proprietário e que no fim do prazo de contrato as terras sejam exclusivas pelo menos igual estado de uso que se encontrem no início da locação); em seguros de colheita que assegurem as condições mínimas de continuidade das explorações agrícolas em caso de sinistro ou calamidade; cooperativas e organizações de produtores com organização, gestão e eficácia para que concentrem e comercializem com sucesso as produções dos pequenos e médios agricultores – são outras das medidas que devem ser renovadas.

Por último, assistir-se-ia à mudança de paradigma de atuação do Ministério da Agricultura, tornando-o uma Entidade com cariz mais técnico e menos burocrática, mais centrada no cumprimento dos prazos legais para tramitar todos os processos que estão sob a sua liderança , mais concentrado na resolução dos problemas dos seus usuários e menos nos seus problemas e limitações internas. Assim, os seus funcionários sentem-se mais prestigiados junto da opinião pública e dos agentes agrícolas e, consequentemente, mais motivados pelo seu importante papel de serem executores de uma política com visão de médio prazo.

* Kiwicultor e Engenheiro Agrônomo