Reflexões sobre oito meses de consulado político do Ministro António Serrano
Trancrevo o artigo pblicado na Gazeta Rural n.º 135, cujotítulo é o do presente post:
Cumpriram-se no passado dia 26 de Junho de 2010, oito meses sobre a tomada de posse de António Serrano como Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVIII Governo Constitucional.
Torna-se importante reflectir sobre a acção do Ministro António Serrano em prol do desenvolvimento da agricultura portuguesa, sobretudo se as expectativas criadas estão a corresponder à realidade.
Para elaborar este artigo estive a rever o que escrevi sobre o Actual Titular da Pasta da Agricultura e comecei por pesquisar no meu blogue (http://josemartino.blogspot.com) as palavras “António Serrano” e verifiquei que existem 25 posts. O primeiro escrito a 22 de Outubro de 2009, cujo título é “O Novo Ministro da Agricultura – Uma verdadeira surpresa!”, diz o seguinte:
“António Serrano é o novo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. Tal como previa trata-se de um “grande amigo” de Capoulas Santos.Dizem-me que se trata de um político estruturado, militante do PS, “esperto”, consensual e bem formado.Foi demitido do GPP por Jaime Silva de uma forma deselegante, dado não ter sido informado pelo Ministro, previamente, que iria ser exonerado do cargo”.
Na 1.ª quinzena de Novembro começou a receber as Confederações agrícolas a quem prometeu diálogo, ajudas financeiras directas e cooperação através de grupos de trabalho, sobretudo para melhorar o ProDeR. Ao fim de oito meses as Confederações, tanto quanto é público saber-se, excepto a CNA, parecem satisfeitas com a Acção do Ministro António Serrano, pois este de forma inteligente financiou-as e envolveu-as sobretudo na resolução dos problemas do ProDeR. Fazendo parte dos Grupos de Trabalho as Confederações não se sentem à vontade para criticar o “Pro-Atraso”, menor que quando o Ministro tomou posse e a “Pro-Confusão” que reinam na gestão do ProDeR. Como o Ministro era um desconhecido dos agentes do Mundo Rural teve, durante os oito meses que leva de governo, que percorrer o Continente de lés a lés. Alguns meses após a tomada de posse, afirmou na comunicação social que 90% do seu tempo era empregue em visitas, participando em colóquios, seminários, feiras, inaugurações, reuniões etc. e 10% em trabalho de gabinete. Brindou com diálogo os principais players do mundo rural, geriu com aproximação, o vendaval de fim do ano que assolou a Região Oeste, mas na prática teve que se empenhar pessoalmente para que as ajudas fossem pagas ao fim de cinco/seis meses e parece que desde o fim do primeiro trimestre deste ano se cumprem as palavras do jornalista Pedro Lima do Jornal Expresso, que acompanham a entrevista que o Ministro deu a este semanário em 28 de Novembro de 2009: ““A questão é saber se a frontalidade, que diz que será a sua imagem de marca, irá resistir à máquina compressora que existe em todo e qualquer Governo”.
Em abono da verdade o Ministro António Serrano envolveu-se na melhoria do ProDeR, por exemplo, implementaram-se algumas das medidas de simplificação que ajudaram o processo a avançar, bem como o incremento da antecipação das ajudas contratadas do limite máximo de 20% para 50%, tornaram possivel aumentar os montantes de pagamentos. O Ministro visitou todas as DRAP, reuniu com os Delegados Regionais, Chefes de Divisão e Directores de Serviços, ouviu-os e responsabilizou-os pelos resultados. Estes estão a fazer um grande esforço para avançar, mas como estão bloqueados porque lhes falta a assistência técnica na resolução dos problemas por parte do ProDeR e do IFAP (não existem canais de comunicação eficazes entre os técnicos/chefes de divisão/directores de serviço das DRAP, ProDeR e IFAP, para ultrapassarem os milhares de pormenores/problemas na análise das candidaturas que se lhes colocam todos os dias, assim há uma espécie de empurrar de responsabilidades entre estas Entidades – se o ProDeR é responsável perante a Comissão Europeia pela tramitação do programa, deveria liderar e ditar todas as regras de análise e contratação, por outro lado, se o IFAP com responsável pelos pagamentos, deveria fazer o mesmo para os pedidos de pagamento, controlos e auditorias), seria expectável que o Ministro se envolvesse na resolução deste problema. Por outro lado, não avançou a transparência na tramitação do ProDeR (antes do proponente se candidatar tem de estar publicados no sítio da internet do ProDeR todos os passos e prazos da tramitação das candidaturas, bem como os documentos e regras que terá de cumprir até aos controlos e auditorias). Neste ponto, é exemplar o site do ProRural, programa que gere as ajudas aos agricultores dos Açores. Será que os prazos dados pelo Ministro António Serrano para análise e contratação das ajudas estão a ser cumpridos, bem com os objectivos que traçou a alguns Directores Gerais? Caso haja desvios, quem será demitido?
Se o Ministro fosse outra personalidade (por exemplo, Jaime Silva), comparativamente, melhores, iguais ou piores, como seriam os resultados da tramitação do ProDeR (lembro que a equipa de responsáveis é praticamente a mesma que herdou de Jaime Silva, as mais importantes alterações foram a integração de Francisco Cordovil como Director do GPP e a saída de José Canha de Director Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo)?
A partir de Março ficou mais claro que o Ministro António Serrano começou a dar sinais que não domina “a máquina do Ministério da Agricultura” e que passou para a fase de sobrevivência política, tentando conquistar um lugar na história:
- Baixo orçamento para 2010, apesar de ter prometido reforço caso seja necessário (eu tenho dúvidas porque alguns amigos que conhece bem o funcionamento interno do Ministério dizem-me que dificilmente obterá mais dinheiro do Ministro das Finanças);
- Atraso na operacionalização das ajudas à electricidade agrícola, durante muito tempo estiveram abertas as candidaturas, mas não existiam os respectivos formulários electrónicos para a sua formalização;
- Criticou publicamente o seu antecessor para justificar os atrasos nos pagamentos do RPU e no ProDeR (A 17 março de 2010 o Jornal de Negócios noticiava o seguinte: “…Mas onde criticou também o mandato do antecessor Jaime Silva. "No regime de pagamento único [RPU], tínhamos quase dois anos de atraso quando chegámos: nem sei como os agricultores aguentaram tanto tempo." Para chegar às boas notícias ontem resumidas num almoço da Ordem dos Economistas, em que era o convidado, António Serrano passou pelas críticas. O actual titular do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) até parecia de uma cor política diferente da do antecessor Jaime Silva, ministro no anterior Governo de José Sócrates: o ProDeR "começou mal, arrancou mal e com dificuldades, e há atrasos muito fortes desde 2008", disse”.
- A 2 Maio de 2010 admitiu ao Diário de Notícias que irá haver dificuldades orçamentais para financiar todos os investimentos na agricultura. Lembro neste artigo que no período de pré/campanha eleitoral, o representante do PS, no debate realizado na sede da CAP em Lisboa, afirmou que com o PS no governo não faltaria a quota-parte de financiamento nacional para aplicar as ajudas europeias ao investimento na agricultura. Parece, pelas afirmações do Sr. Ministro, que começa a preparar o caminho para faltar a este compromisso eleitoral!
- A 24 de Maio de 2010, o Ministro da Agricultura assumiu o seu momento histórico, assinou um memorando de entendimento com 120 entidades ligadas ao sector das hortícolas, frutas e flores (representam 98% do sector organizado), com objectivo de criar, no prazo de quatro meses, uma Entidade público–privada representativa dos produtores portugueses.Trata-se do maior desafio político assumido pelo Ministro António Serrano, o que se regista nas suas palavras à agência Lusa:
«Esta entidade vai melhorar a cadeia de produção do sector e incrementar as vendas, em Portugal e no estrangeiro, e será um instrumento para fomentar a coesão».
«Vai acompanhar permanentemente as empresas nacionais no mercado interno e no exterior, com o intuito de aumentar as exportações».
«O que já foi feito nos vinhos e no azeite portugueses são exemplos extraordinários que queremos estender a este sector, que é mais disperso».
«O objectivo último é vender melhor, em Portugal e no estrangeiro, reduzindo as importações e aumentando as exportações, o que ajuda a balança comercial do país».
«Fomentar a coesão do sector hortícola, incrementar as receitas e promover a introdução de produtos portugueses em novos mercados».
Com objectivos tão vastos e ambiciosos, faço votos para que esta novel Entidade tenha o modelo participação e de financiamento adequado e sobretudo, que o Estado lá coloque de forma permanente os fundos financeiros ajustados a projecto tão estruturante. Espero ansiosamente pelo dia 24 Setembro de 2010, com o objectivo de verificar se serão capazes de realizar/cumprir as promessas que assumem.
Cumpriram-se no passado dia 26 de Junho de 2010, oito meses sobre a tomada de posse de António Serrano como Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVIII Governo Constitucional.
Torna-se importante reflectir sobre a acção do Ministro António Serrano em prol do desenvolvimento da agricultura portuguesa, sobretudo se as expectativas criadas estão a corresponder à realidade.
Para elaborar este artigo estive a rever o que escrevi sobre o Actual Titular da Pasta da Agricultura e comecei por pesquisar no meu blogue (http://josemartino.blogspot.com) as palavras “António Serrano” e verifiquei que existem 25 posts. O primeiro escrito a 22 de Outubro de 2009, cujo título é “O Novo Ministro da Agricultura – Uma verdadeira surpresa!”, diz o seguinte:
“António Serrano é o novo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. Tal como previa trata-se de um “grande amigo” de Capoulas Santos.Dizem-me que se trata de um político estruturado, militante do PS, “esperto”, consensual e bem formado.Foi demitido do GPP por Jaime Silva de uma forma deselegante, dado não ter sido informado pelo Ministro, previamente, que iria ser exonerado do cargo”.
Na 1.ª quinzena de Novembro começou a receber as Confederações agrícolas a quem prometeu diálogo, ajudas financeiras directas e cooperação através de grupos de trabalho, sobretudo para melhorar o ProDeR. Ao fim de oito meses as Confederações, tanto quanto é público saber-se, excepto a CNA, parecem satisfeitas com a Acção do Ministro António Serrano, pois este de forma inteligente financiou-as e envolveu-as sobretudo na resolução dos problemas do ProDeR. Fazendo parte dos Grupos de Trabalho as Confederações não se sentem à vontade para criticar o “Pro-Atraso”, menor que quando o Ministro tomou posse e a “Pro-Confusão” que reinam na gestão do ProDeR. Como o Ministro era um desconhecido dos agentes do Mundo Rural teve, durante os oito meses que leva de governo, que percorrer o Continente de lés a lés. Alguns meses após a tomada de posse, afirmou na comunicação social que 90% do seu tempo era empregue em visitas, participando em colóquios, seminários, feiras, inaugurações, reuniões etc. e 10% em trabalho de gabinete. Brindou com diálogo os principais players do mundo rural, geriu com aproximação, o vendaval de fim do ano que assolou a Região Oeste, mas na prática teve que se empenhar pessoalmente para que as ajudas fossem pagas ao fim de cinco/seis meses e parece que desde o fim do primeiro trimestre deste ano se cumprem as palavras do jornalista Pedro Lima do Jornal Expresso, que acompanham a entrevista que o Ministro deu a este semanário em 28 de Novembro de 2009: ““A questão é saber se a frontalidade, que diz que será a sua imagem de marca, irá resistir à máquina compressora que existe em todo e qualquer Governo”.
Em abono da verdade o Ministro António Serrano envolveu-se na melhoria do ProDeR, por exemplo, implementaram-se algumas das medidas de simplificação que ajudaram o processo a avançar, bem como o incremento da antecipação das ajudas contratadas do limite máximo de 20% para 50%, tornaram possivel aumentar os montantes de pagamentos. O Ministro visitou todas as DRAP, reuniu com os Delegados Regionais, Chefes de Divisão e Directores de Serviços, ouviu-os e responsabilizou-os pelos resultados. Estes estão a fazer um grande esforço para avançar, mas como estão bloqueados porque lhes falta a assistência técnica na resolução dos problemas por parte do ProDeR e do IFAP (não existem canais de comunicação eficazes entre os técnicos/chefes de divisão/directores de serviço das DRAP, ProDeR e IFAP, para ultrapassarem os milhares de pormenores/problemas na análise das candidaturas que se lhes colocam todos os dias, assim há uma espécie de empurrar de responsabilidades entre estas Entidades – se o ProDeR é responsável perante a Comissão Europeia pela tramitação do programa, deveria liderar e ditar todas as regras de análise e contratação, por outro lado, se o IFAP com responsável pelos pagamentos, deveria fazer o mesmo para os pedidos de pagamento, controlos e auditorias), seria expectável que o Ministro se envolvesse na resolução deste problema. Por outro lado, não avançou a transparência na tramitação do ProDeR (antes do proponente se candidatar tem de estar publicados no sítio da internet do ProDeR todos os passos e prazos da tramitação das candidaturas, bem como os documentos e regras que terá de cumprir até aos controlos e auditorias). Neste ponto, é exemplar o site do ProRural, programa que gere as ajudas aos agricultores dos Açores. Será que os prazos dados pelo Ministro António Serrano para análise e contratação das ajudas estão a ser cumpridos, bem com os objectivos que traçou a alguns Directores Gerais? Caso haja desvios, quem será demitido?
Se o Ministro fosse outra personalidade (por exemplo, Jaime Silva), comparativamente, melhores, iguais ou piores, como seriam os resultados da tramitação do ProDeR (lembro que a equipa de responsáveis é praticamente a mesma que herdou de Jaime Silva, as mais importantes alterações foram a integração de Francisco Cordovil como Director do GPP e a saída de José Canha de Director Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo)?
A partir de Março ficou mais claro que o Ministro António Serrano começou a dar sinais que não domina “a máquina do Ministério da Agricultura” e que passou para a fase de sobrevivência política, tentando conquistar um lugar na história:
- Baixo orçamento para 2010, apesar de ter prometido reforço caso seja necessário (eu tenho dúvidas porque alguns amigos que conhece bem o funcionamento interno do Ministério dizem-me que dificilmente obterá mais dinheiro do Ministro das Finanças);
- Atraso na operacionalização das ajudas à electricidade agrícola, durante muito tempo estiveram abertas as candidaturas, mas não existiam os respectivos formulários electrónicos para a sua formalização;
- Criticou publicamente o seu antecessor para justificar os atrasos nos pagamentos do RPU e no ProDeR (A 17 março de 2010 o Jornal de Negócios noticiava o seguinte: “…Mas onde criticou também o mandato do antecessor Jaime Silva. "No regime de pagamento único [RPU], tínhamos quase dois anos de atraso quando chegámos: nem sei como os agricultores aguentaram tanto tempo." Para chegar às boas notícias ontem resumidas num almoço da Ordem dos Economistas, em que era o convidado, António Serrano passou pelas críticas. O actual titular do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) até parecia de uma cor política diferente da do antecessor Jaime Silva, ministro no anterior Governo de José Sócrates: o ProDeR "começou mal, arrancou mal e com dificuldades, e há atrasos muito fortes desde 2008", disse”.
- A 2 Maio de 2010 admitiu ao Diário de Notícias que irá haver dificuldades orçamentais para financiar todos os investimentos na agricultura. Lembro neste artigo que no período de pré/campanha eleitoral, o representante do PS, no debate realizado na sede da CAP em Lisboa, afirmou que com o PS no governo não faltaria a quota-parte de financiamento nacional para aplicar as ajudas europeias ao investimento na agricultura. Parece, pelas afirmações do Sr. Ministro, que começa a preparar o caminho para faltar a este compromisso eleitoral!
- A 24 de Maio de 2010, o Ministro da Agricultura assumiu o seu momento histórico, assinou um memorando de entendimento com 120 entidades ligadas ao sector das hortícolas, frutas e flores (representam 98% do sector organizado), com objectivo de criar, no prazo de quatro meses, uma Entidade público–privada representativa dos produtores portugueses.Trata-se do maior desafio político assumido pelo Ministro António Serrano, o que se regista nas suas palavras à agência Lusa:
«Esta entidade vai melhorar a cadeia de produção do sector e incrementar as vendas, em Portugal e no estrangeiro, e será um instrumento para fomentar a coesão».
«Vai acompanhar permanentemente as empresas nacionais no mercado interno e no exterior, com o intuito de aumentar as exportações».
«O que já foi feito nos vinhos e no azeite portugueses são exemplos extraordinários que queremos estender a este sector, que é mais disperso».
«O objectivo último é vender melhor, em Portugal e no estrangeiro, reduzindo as importações e aumentando as exportações, o que ajuda a balança comercial do país».
«Fomentar a coesão do sector hortícola, incrementar as receitas e promover a introdução de produtos portugueses em novos mercados».
Com objectivos tão vastos e ambiciosos, faço votos para que esta novel Entidade tenha o modelo participação e de financiamento adequado e sobretudo, que o Estado lá coloque de forma permanente os fundos financeiros ajustados a projecto tão estruturante. Espero ansiosamente pelo dia 24 Setembro de 2010, com o objectivo de verificar se serão capazes de realizar/cumprir as promessas que assumem.
Comentários
Resumindo: a maior preocupação do Ministro é não incomodar nenhum dos interesses instalados.
Agora só nos faltava que o Ministro se arme em bom samaritano e tente agradar a todos ...
Na Agricultura existem grandes conflitos de interesses entre os vários intervenientes, assim sendo, as decisões necessárias ao progresso Agricola terão necessáriamente que desagradrar a alguém.
É A LEI DA VIDA ... NEM DEUS CONSEGUE AGRADRAR A TODOS!
HAJA CORAGEM ... !!!
Vitor Monteiro
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Onde não há conflitos?
Como são resolvidos?
Como nas SCUT's?
E se adiantássemos as soluções alternativas, provocando as decisões?
O que faz a comissão parlamentar?
São só perguntas: não sei responder.
(o que fez a de Ética recentemente, como foi bastante útil à recuperação, foi bem divulgado e acompanhado)
Teve a sorte de substituir um ministro que ficou para a história da agricultura como sendo um ministro pouco amigo da agricultura e dos agricultores nacionais. Talvez o actual não tenha feito muito mais do que o anterior mas, pelo menos, sorri e deve aparecer em todos os locais onde é convidado.
Uma coisa que eu tenho estranhado muito são as substituições, até parece que se trata da substituição da cor politica no governo. No inicio tinha a sua piada substituir pessoas, é o que todos fazem, mas agora, continua a substituir pessoal por outros que, em grande parte das situações, nem sequer têm formação agricola ou experiencia agricola, simplesmente porque estão ligados a Évora ou a Santarém, haja bom senso nestas coisas, será que não há outras pessoas com valor, ou só há jobs for the boys.
A última tem a ver com a tentativa de substituir os membros da REPER, parece que, mesmo quando há mudanças da cor politica no governo não se tem verificado esta situação. Pois claro, mais uma situação em que pretendem dar um bom tacho aos amigos mais proximos. Isto não se faz, deixaram de ter em conta os interesses da agricultura nacional para pensarem apenas nos interesses pessoais. Bem, neste caso eu não me importava de ser amigo deles.
Temos que defender a nossa agricultura.
PM