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domingo, 27 de setembro de 2009

Presto Homenagem Pública a um dos Homem mais Livres que Conheci!

Foi ontem, Sábado, a sepultar o Eng. Sotomayor, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães há 11 anos atrás, quando elaborei o Projecto PAMAF para a construção das instalações da nova Adega, tendo a provecta idade de 80 anos.

Era um presidente consensual, pessoa muito discreta, que não exercia o poder executivo, fazendo-o como se fosse o presidente do Conselho de Administração, deixando o poder executivo para os dois “jovens turcos” que o acompanhavam na Direcção: o Dr. Leopoldo Freitas (já falecido) e o Eng. Sequeira Braga (actual Presidente da Direcção). Tinha que exercer a magistratura de influência para conseguir consensos e acalmar as frequentes e calorosas discussões dos seus dois colegas.

Para mim, era fascinante à época, conhecer alguém no Mundo Cooperativo, onde a maior motivação dos seus dirigentes é o reconhecimento público, que se recusava a fazê-lo. Daí o meu espanto, pois tendo o Eng. Sotomayor possibilidade de ter poder e reconhecimento público, era muito discreto, gerando muitas vezes situações caricatas e confusão nos interlocutores sobre quem era o realmente o Presidente desta Cooperativa.

Nada o prendia ao mundo, nunca o vi acabrunhado pelos problemas da vida, ainda hoje recordo a posição frontal que tomou quando os bancos que financiaram a operação pediram o aval dos directores, “meus senhores, encontrem a solução para as garantias com o património da Cooperativa porque aqui nenhum dos Directores presta garantia com os seus bens pessoais”. A solução custou, mas apareceu e resolveu-se o problema.
Frequentemente relembro este caso e desde essa altura que acho muito injusta a situação que sofrem os dirigentes porque têm de avalizar com os seus bens pessoais os empréstimos das Cooperativas, por não existir um fundo público para substituir os avais dos directores (as Direcções podem ser destituídas pelas Assembleias-Gerais, mas os avais bancários continuam).


Pessoas desta grandeza, ficarão para sempre nas minhas recordações e por este meio, presto a minha homenagem pública a uma das pessoas mais livres que conheci. Paz à sua alma!

sábado, 26 de setembro de 2009

Um desígnio nacional: Fazer o cadastro territorial de Portugal!

O Jornal Expresso do passado dia 19 de Setembro de 2009, trazia um artigo cujo título era: “Metade do País está por Cadastrar”. Indicava que o Estado perde centenas de milhões de euros por ano em receita fiscal, pela simples razão que não sabe a quem cobrar, desconhece-se 20% do território e de muitos terrenos cadastrados desconhecem-se os seus limites. Além da perda de receita fiscal, impede que se possa avançar com uma política agro-florestal profunda.
O Ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, calcula que a actualização cadastral trará um ganho de 4000 milhões de euros.

Calcula-se que será necessário mais de uma década para ter Portugal cadastrado porque envolve quatro ministérios: Finanças, Justiça, Ordenamento do Território e Agricultura.

Na minha opinião seria um desígnio nacional conseguir-se fazer o cadastro entre 2 a 4 anos. Seriam criados milhares de postos de trabalho para pessoas qualificadas e melhorava-se a receita fiscal. Esta Acção deveria ser uma prioridade nacional acima das grandes obras públicas.

Ideias/Acções para a Agricultura da Proposta de Programa de Governo do PS, que são a Antítese da Política de Jaime Silva

Jaime Silva não conseguiu dominar o ProDeR, o PS propõe: “a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários…” . Sendo o ProDeR a bandeira de Jaime Silva, para ele está a funcionar bem, porque que é necessário que a 1.ª Proposta do PS seja uma intervenção profunda neste Programa de apoio aos agricultores? O principal problema do ProDeR não funcionar advém da má reestruturação do Ministério da Agricultura, a qual foi realizada criando um clima contra os funcionários do Ministério, situação esta promovida pelo Ministro.

Jaime Silva disse que não havia crise na agricultura, o PS propõe: a) …. crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;”

Jaime Silva deu muitas e variadas vezes a fileira do leite, como o exemplo a seguir por outras fileiras, quanto a eficiência e organização e veio-se a demonstrar o contrário: que precisava de tanto ou mais apoio que as outras fileiras estratégicas. O PS escreveu o seguinte.” b)…como é o caso do leite, através de programas adicionais de apoio específico;”

Jaime Silva impôs a modulação voluntária, diz o PS: ”c) …deverá ser cancelada a ”modulação voluntária”;

Jaime Silva diz que enfrentou os lóbis, hostilizou as Organizações de cúpula dos Agricultores, cortou-lhes apoios financeiros, tentou eliminá-las como interface na prestação de serviços entre o Ministério da Agricultura e os agricultores, o PS escreve que vai fazer o oposto: “ d) Criar um Programa de Apoio às Estruturas Representativas do Sector Agrícola e Rural, visando uma maior inter-acção com os agricultores e o mundo rural;”.

Jaime silva cortou os apoios à electricidade verde, o PS propõe: ”… apoios para a energia verde;

Jaime Silva empenhou-se politicamente na reestruturação do sector Cooperativo sem sistema de apoios específicos (Exemplo: a Viniverde, sociedade anónima detida por adegas cooperativas da Região dos Vinhos Verdes, teve o apoio politico e pessoal do Ministro e está com graves problemas porque lhe faltem os apoios financeiros, que o Ministro não criou). Ouvi membros do actual Governo dizerem-me que as Cooperativas não deveriam ter ajudas majoradas porque são iguais às empresas, o PS vem agora emendar a mão: “g) Criar um Sistema de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, com o objectivo de promover a profissionali­zação, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica;”.

Continuam as incertezas na gestão dos processos que dependem do Ministério da Agricultura.

As aprovações dos projectos da Acção 111 do ProDeR (ajudas ao investimento na agricultura e agro-indústria) continuam atrasados um pouco por todo o país, mas sobretudo na Região Norte. Dizia-me hoje, um alto dirigente do Ministério da Agricultura, que as aprovações estavam praticamente dominadas excepto na Região Norte. As contratações dos projectos aprovados “são um calvário sem-fim, sendo a grande responsabilidade do Ministro Jaime Silva, porque escolheu e deu carta-branca à Dra. Rita Horta para gerir o ProDeR como entendesse”. Neste período de campanha eleitoral, José Sócrates, perante o extenso rol de queixas que ouviu nos contactos de rua, chamou para o esclarecer sobre os atrasos no ProDeR, dois directores gerais do Ministério da Agricultura, militantes do PS e não como seria expectável, o Ministro Jaime Silva (demonstra o peso político que Jaime Silva tem junto de José Sócrates).

O VITIS teve que ser prorrogado por mais um mês e espera-se que o mesmo aconteça com a apresentação dos Programas Operacionais das Organizações de Produtores. As dificuldades e indefinições são constantes.

A pressão constante sobre o Ministério da Agricultura é de tal ordem que falta a calma necessária para os seus dirigentes terem o discernimento e bom senso necessário para exercerem as suas funções de forma eficaz e eficiente. Espero que com o novo governo esta calma chegue ao Ministério da Agricultura, sobretudo para bem dos agricultores.


P.S. – Há alguma expectativa com a vitória do PS nas eleições do próximo domingo, que alguns dos meus amigos militantes deste partido, irão reunir-se amanhã numa espécie “governo sombra para a agricultura”. Estou ansioso por saber "as novidades" deste Encontro, mas sobretudo pela "agitação" da próxima 2.ª Feira….

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Mais um projecto ProDeR aprovado!

Apesar de não gostar dos resultados da política do Ministro Jaime Silva, não tenho razões profissionais para me sentir afectado, aliás nunca tive qualquer razão de queixa de qualquer Ministro, porque quando se trabalha arduamente com base na competência, nas estratégias bem delineadas, nos enquadramentos bem-feitos e quando falhamos persistimos, reapresentamos e reformulamos até obtermos sucesso!
Isto vem a propósito de eu ter mais um projecto de 8 milhões de euros que foi aprovado.


Na minha opinião, se o PS ganhar as eleições e o Ministro Jaime Silva continuasse, aliás é uma hipótese remota (José Sócrates não o escolherá por ser um político inteligente e por outro lado, as minhas fontes no PS dizem-me que José Sócrates anda à procura de o colocar num lugar compatível com o seu estatuto de Ex-Ministro, caso vença as eleições, porque se retomasse o seu lugar na Comissão Europeia ficaria numa posição embaraçosa e pouco prestigiante para Portugal) seria muito interessante, porque levaria praticamente à união de todas as Organizações até conseguirem que o Ministro caísse, voltaríamos a reviver os bons velhos tempos do Ministro Gomes da Silva!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Datas de elegibilidade dos investimentos na Acção 111 do ProDeR

O governo no seu comunicado do dia 9 de Agosto de 2009 (http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/Imprensa/NT_2009/Nota_CM_final.pdf?_template=) diz no ponto 4 que: “Por último, convém esclarecer uma vez mais que continuam abertas candidaturas no PRODER, sendo elegíveis todas as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa”. Este entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2007 e a legislação que consta no site do ProDeR(http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legislação/Versao_Consolidada/Portaria289A-2008.pdf) indica que são elegíveis só os investimentos realizados a partir de 1 de Janeiro de 2009 (artigo 27.º da legislação consolidada).

Em que ponto ficamos? Qual a data a partir da qual são elegíveis os investimentos na Acção 111?

Estas perguntas vêm a propósito de um telefonema que recebi hoje de um dirigente associativo, que me fez as questões acima indicadas, porque estava com dúvidas e queria saber a minha opinião, pois teve recentemente uma conversa com o Ministro Jaime Silva em que este lhe confirmou o teor do comunicado.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O ProDer (ProAtraso) no seu Funcionamento Normal!

Um jovem agricultor que apresentou candidatura no concurso que terminou a 31 de Outubro de 2008, recebeu na passada 6.ª Feira (18 de Setembro de 2009) uma carta da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte a comunicar-lhe que o seu projecto não foi aprovado.

Se este Jovem Agricultor fizesse 40 anos em 25 de Julho de 2009 ficaria impedido pelo atraso na análise do projecto (acima dos 105 dias úteis previstos na lei) de obter as ajudas a que tinha direito como Jovem Agricultor (com 40 anos cumpridos não se pode candidatar às ajudas de Jovem Agricultor).
O que deveria fazer o Ministério da Agricultura para resolver estes problemas que criou aos agricultores?


Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo?


Será que o próximo Ministro da Agricultura irá solucionar os pequenos (grandes) problemas do ProDeR?

domingo, 20 de setembro de 2009

Assim vai a vida de quem quer realmente instalar-se na Agricultura!

Ontem fui visitar um Jovem Agricultor que espera desde 2005 pelas ajudas para se instalar como empresário agrícola. Em 2006 fez o curso de empresário agrícola. Em 2008 deixou o seu trabalho para fazer o 9.ºano e ter condições de acesso às ajudas do ProDeR. Apresentou candidatura em 2008 e ainda não obteve resposta qualquer resposta ao seu processo. Enquanto tudo isto acontece continua a trabalhar na construção civil em Espanha, mas realmente o que pretende é desenvolver o seu projecto de vida, sendo empresário na cultura do kiwi.

Será que quem é responsável pela tramitação do ProDeR não percebe que têm nas suas mãos as vidas e os projectos das pessoas?

Será pedir muito que se cumpram os prazos legais para tramitar os projectos e que sejam transparentes (antes do candidato apresentar o projecto tem o direito a saber todas as implicações relativas à apresentação da candidatura, à contratação, aos pagamentos e às auditorias – infelizmente o processo está a ser gerido por “navegação à vista”, é preciso aprovar faz-se tudo para o efeito, é necessário contratar empurram-se para diante as limitações processuais, para executar os pedidos de pagamento das ajudas há muitas dúvidas para esclarecer antes da sua aprovação e quanto ao encerramento do processo e auditorias ainda ninguém consegue prever o que se irá passar)?

sábado, 19 de setembro de 2009

Expectativa que o próximo Ministro da Agricultura assuma uma Política Específica para a Agricultura Portuguesa!

Na tarde deste Sábado visitei um potencial interessado em apresentar uma candidatura aos apoios do ProDeR investimento.

Gostei de ouvir a sua história: em 1988 instalou-se como Jovem Agricultor, deixando a sua profissão de empregado de escritório, investindo 25 000 contos em instalações pecuárias para 12 vacas leiteiras, assumindo os 5 hectares das terras de família. Mais tarde teve que tomar a decisão se ampliava a exploração (nunca conseguindo atingir a escala mínima para ser competitivo por falta de terra disponível para área forrageira), ou vender as vacas e a quota leiteira. Decidiu terminar com a exploração leiteira e mostrou-se satisfeito com a decisão, pois vendeu a quota leiteira e as vacas por preços muito altos, “pico da procura”, e escapou à actual crise desta fileira. Passou para a produção de bovinos de engorda em part time (conseguiu emprego como funcionário público) e nesta altura chegou à conclusão que a actividade que desenvolve, alia a limitação de escoamento do produto à sua deficiente rentabilidade. O Ministério da Agricultura não deveria ter uma Política para esta Fileira e para a Agricultura Portuguesa? O que se aprendeu, quanto a economias de escala, desenvolvimento das fileiras a médio/longo prazo, etc. com a experiência dos três Quadros Comunitário de Apoio e o que se incorporou no ProDeR que o tornou melhor que os sistemas de ajudas anteriores?


Os 5 hectares de terreno que possui têm aptidão de solos e clima para a cultura do kiwi. Neste caso, a dimensão da actividade é o 1.º patamar na sua economia de escala porque pode profissionalizar a actividade (um trabalhador a tempo inteiro faz a maioria das operações culturais). Os investimentos a realizar são baixos porque não necessita de investimentos em melhoramentos fundiários.

Com base no conhecimento que hoje possuímos sobre esta sub-fileira a implantação de um pomar de kiwis é uma excelente decisão. Será uma boa decisão se for avaliada dentro de 5 anos? E a 10 anos? Ou se for daqui a 15 anos? Como estará esta fileira no fim destes períodos temporais?

Na minha opinião, o Estado deveria ter feito os estudos e análises necessárias para responder às questões colocadas nesta e nas restantes fileiras ou Portugal irá continuar a esbanjar fundos europeus e nacionais, tal como aconteceu nos três quadros comunitários anteriores. A inversão da situação actual levará à existência de uma Política Própria para a Agricultura Portuguesa. Tenho esperança que o próximo Ministro da Agricultura a venha a definir como objectivo de Alto Interesse Nacional.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

O Prof. Francisco Avillez toma posição pública contra o Ministro Jaime Silva!

O debate sobre o tema está interessante. Vamos continuá-lo!

Se o bioetanol não avançou em Portugal com a produção de milho, devido ao lóbi do petróleo, não será um indicador da fraca força política do Ministro Jaime Silva dentro do governo PS?


A frustração do Prof. Francisco Avillez face ao Ministro Jaime Silva não terá a ver com a forma como o Ministro actua, 1.º diz que sim a todas as propostas, 2.º motiva os interessados para que façam uma proposta mais ambiciosa, mais ampla e de maior valor e 3.º, mais tarde, não pode apoiar a proposta porque o ministro das finanças ou a lei o impedem (este exemplo/experiência de actuação do ministro já aconteceu comigo, enquanto dirigente da APK - Associação Portuguesa de Kiwicultores)?


Além disso, sendo o Prof. Francisco Avillez uma pessoa idónea, que se pauta por elevados padrões morais (conheço-o pessoalmente) não acredito que seja na base do impedimento do processo de produção do bioetanol que iria assumir a posição pública tão dura para com o PS, do qual assume ser simpatizante. Aliás, o seu artigo no Agroportal indica as razões objectivas que justificam este seu Acto.


Ontem, um amigo que pertence ao gabinete dos Membros do Governo, comentava estar profundamente admirado com esta tomada de posição pública, que explica pela possibilidade que o Prof. Francisco Avillez assume, o Primeiro-ministro não descartou a hipóteses de reconduzir o Ministro Jaime Silva, embora na sua opinião, “o Prof. cometeu um erro de análise porque o Programa com que o PS se candidata às eleições de 27 de Setembro é a antítese de tudo o que Jaime Silva fez durante o seu mandato no governo e portanto, é nula a probabilidade de Jaime Silva ser reconduzido no cargo”

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ontem aconteceram coisas incríveis na Agricultura Portuguesa, as quais eu nunca conseguiria prever, para mim seriam acontecimentos impossíveis:

1- Que o meu amigo, Eng. Sequeira Braga, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães, iria receber na sua Cooperativa uma Sessão de Esclarecimento sobre agricultura com o Paulo Portas, na qual este se apresentaria minimamente preparado para debater com os agricultores a política actual do sector.

2- O Prof. Francisco Avillez, eterno ministeriável nos governos PS (nunca aceitou o cargo de Ministro da Agricultura) iria escrever um artigo no AGROPRTAL a justificar que a escolha do Actual Ministro da Agricultura pelo Primeiro-Ministro “foi a pior possível”, justificando com vários factos e resultados esta sua opinião. Mais incrível é a afirmação pública que é simpatizante do PS e que não vai votar neste partido nas próximas eleições legislativas porque José Sócrates ainda não clarificou que não vai escolher Jaime Silva para o próximo governo.



Para Portugal continuar no reino do incrível, o que seria se José Sócrates, caso ganhasse as próximas eleições legislativas, escolhesse Jaime Silva para mais um mandato como Ministro da Agricultura?

domingo, 13 de setembro de 2009

Começou a saga dos Pedidos de pagamento no ProDeR Investimento!

Nos passados dias 2 e 3 de Setembro de 2009, frequentei acções de formação sobre Pedidos de Pagamento promovidos, respectivamente pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro.A formação foi dada por dois técnicos do IFAP.

Tenho a registar que o inicio da acção estava marcada para as 10 horas e começou respectivamente, às 10h30 e 10h40. Problemas técnicos relativos a informática e ligação à base de dados do IFAP foram responsáveis pelo atraso. A utilização do simulador na base de dados no IFAP só foi conseguida pelas 14h30, no 1.º dia e pelas 12h00, no 2.º dia.

Foi claro para os presentes que o Programa ainda está em construção e testes: não consegue registar notas de crédito e débito, falta-lhe o módulo de alterações aos investimentos (tenho candidaturas que logo que os proponentes recebam os contratos podem apresentar o pedido de pagamento final, mas necessitam de fazer alterações aos investimentos), etc.

Para que a formação fosse eficaz faltaram técnicos do ProDeR para esclarecer os aspectos relativos às elegibilidades dos investimentos, às alterações aos pedidos de pagamento, etc.
Porque não estiveram presentes os técnicos do ProDeR? (continua a "Proconfusão - quando terminará? Quando encarrilará o ProDeR?).


Com todo este Estado da Arte quanto a Pedidos de Pagamento, tenho uma enorme curiosidade em saber o montante que foi pago pelo Ministério da Agricultura, relativo às Acções 111 (apoios ao investimento na agricultura e agro-indústria) e 113 (apoios à instalação de Jovens Agricultores) até 31 de Agosto de 2009.
Tenho a certeza que estes números nunca serão conhecidos antes das eleições!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Os Parcelários de Investimento no ProDeR!

Para o próximo concurso dos Jovens Agricultores (Outubro de 2009) só se podem apresentar os investimentos em melhoramentos fundiários, construções e plantações que estejam inscritos no Parcelário de Investimento.

Como o ProDeR continua a ser a “ProConfusão” uma grande parte das salas de parcelário ainda não estão preparadas para este serviço.
Há duas alternativas:
1) Faz-se uma marcação sem rigor como é usual na delimitação das parcelas
2) Entregam-se os Ficheiros Digitais com os levantamentos das parcelas, para estas ficarem rigorosamente delimitadas, bem como os investimentos que têm que ser marcados no Parcelário.

Quantas salas de Parcelário estão preparadas com programas e pessoal formado para trabalharem com os Ficheiros Digitais?
Uma vez mais começa-se a casa pelo telhado!

Nota – Desafio os responsáveis do ProDeR a marcarem com rigor no Parcelário o investimento de uma Cabina de Rega com 4 metros quadrados (Se houver o afastamento de 1 milímetro, quantos metros quadrados terá a construção? Qual o n.º de metros de afastamento entre o Parcelário e a localização real da Cabina?)
Foto: www.dreamstime.com