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A mostrar mensagens de Setembro, 2009

Presto Homenagem Pública a um dos Homem mais Livres que Conheci!

Foi ontem, Sábado, a sepultar o Eng. Sotomayor, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães há 11 anos atrás, quando elaborei o Projecto PAMAF para a construção das instalações da nova Adega, tendo a provecta idade de 80 anos.

Era um presidente consensual, pessoa muito discreta, que não exercia o poder executivo, fazendo-o como se fosse o presidente do Conselho de Administração, deixando o poder executivo para os dois “jovens turcos” que o acompanhavam na Direcção: o Dr. Leopoldo Freitas (já falecido) e o Eng. Sequeira Braga (actual Presidente da Direcção). Tinha que exercer a magistratura de influência para conseguir consensos e acalmar as frequentes e calorosas discussões dos seus dois colegas.

Para mim, era fascinante à época, conhecer alguém no Mundo Cooperativo, onde a maior motivação dos seus dirigentes é o reconhecimento público, que se recusava a fazê-lo. Daí o meu espanto, pois tendo o Eng. Sotomayor possibilidade de ter poder e reconhecimento público, era muito di…

Um desígnio nacional: Fazer o cadastro territorial de Portugal!

O Jornal Expresso do passado dia 19 de Setembro de 2009, trazia um artigo cujo título era: “Metade do País está por Cadastrar”. Indicava que o Estado perde centenas de milhões de euros por ano em receita fiscal, pela simples razão que não sabe a quem cobrar, desconhece-se 20% do território e de muitos terrenos cadastrados desconhecem-se os seus limites. Além da perda de receita fiscal, impede que se possa avançar com uma política agro-florestal profunda.
O Ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, calcula que a actualização cadastral trará um ganho de 4000 milhões de euros.

Calcula-se que será necessário mais de uma década para ter Portugal cadastrado porque envolve quatro ministérios: Finanças, Justiça, Ordenamento do Território e Agricultura.

Na minha opinião seria um desígnio nacional conseguir-se fazer o cadastro entre 2 a 4 anos. Seriam criados milhares de postos de trabalho para pessoas qualificadas e melhorava-se a receita fiscal. Esta Acção deveria ser uma prioridade nacional acim…

Ideias/Acções para a Agricultura da Proposta de Programa de Governo do PS, que são a Antítese da Política de Jaime Silva

Jaime Silva não conseguiu dominar o ProDeR, o PS propõe: “a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de beneficiários…” . Sendo o ProDeR a bandeira de Jaime Silva, para ele está a funcionar bem, porque que é necessário que a 1.ª Proposta do PS seja uma intervenção profunda neste Programa de apoio aos agricultores? O principal problema do ProDeR não funcionar advém da má reestruturação do Ministério da Agricultura, a qual foi realizada criando um clima contra os funcionários do Ministério, situação esta promovida pelo Ministro.

Jaime Silva disse que não havia crise na agricultura, o PS propõe: a) …. crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;”

Jaime Silva deu muitas e variadas vezes a fileira do leite, como o exemplo a seguir por outras fileiras, quanto a eficiência e organização e veio-se a demonstrar o contrário: que precisava de tanto ou mais apoio que as outras fileiras estratégicas. O PS e…

Continuam as incertezas na gestão dos processos que dependem do Ministério da Agricultura.

As aprovações dos projectos da Acção 111 do ProDeR (ajudas ao investimento na agricultura e agro-indústria) continuam atrasados um pouco por todo o país, mas sobretudo na Região Norte. Dizia-me hoje, um alto dirigente do Ministério da Agricultura, que as aprovações estavam praticamente dominadas excepto na Região Norte. As contratações dos projectos aprovados “são um calvário sem-fim, sendo a grande responsabilidade do Ministro Jaime Silva, porque escolheu e deu carta-branca à Dra. Rita Horta para gerir o ProDeR como entendesse”. Neste período de campanha eleitoral, José Sócrates, perante o extenso rol de queixas que ouviu nos contactos de rua, chamou para o esclarecer sobre os atrasos no ProDeR, dois directores gerais do Ministério da Agricultura, militantes do PS e não como seria expectável, o Ministro Jaime Silva (demonstra o peso político que Jaime Silva tem junto de José Sócrates).

O VITIS teve que ser prorrogado por mais um mês e espera-se que o mesmo aconteça com a apresentação …

Mais um projecto ProDeR aprovado!

Apesar de não gostar dos resultados da política do Ministro Jaime Silva, não tenho razões profissionais para me sentir afectado, aliás nunca tive qualquer razão de queixa de qualquer Ministro, porque quando se trabalha arduamente com base na competência, nas estratégias bem delineadas, nos enquadramentos bem-feitos e quando falhamos persistimos, reapresentamos e reformulamos até obtermos sucesso!
Isto vem a propósito de eu ter mais um projecto de 8 milhões de euros que foi aprovado.


Na minha opinião, se o PS ganhar as eleições e o Ministro Jaime Silva continuasse, aliás é uma hipótese remota (José Sócrates não o escolherá por ser um político inteligente e por outro lado, as minhas fontes no PS dizem-me que José Sócrates anda à procura de o colocar num lugar compatível com o seu estatuto de Ex-Ministro, caso vença as eleições, porque se retomasse o seu lugar na Comissão Europeia ficaria numa posição embaraçosa e pouco prestigiante para Portugal) seria muito interessante, porque levaria p…

Projecto do Olival Biológico na Região da Beira Interior!

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Mais uma notícia sobre um dos projectos estruturantes, no qual estou totalmente empenhado em que venha a obter apoio do ProDeR e sucesso na sua implementação.

Ver http://www.ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1401993

http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/Interior.aspx?content_id=1370189&seccao=Biosfera
Público - Quinta-feira 24 Setembro 2009


Datas de elegibilidade dos investimentos na Acção 111 do ProDeR

O governo no seu comunicado do dia 9 de Agosto de 2009 (http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/Imprensa/NT_2009/Nota_CM_final.pdf?_template=) diz no ponto 4 que: “Por último, convém esclarecer uma vez mais que continuam abertas candidaturas no PRODER, sendo elegíveis todas as despesas efectuadas desde a entrada em vigor do referido Programa”. Este entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2007 e a legislação que consta no site do ProDeR(http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legislação/Versao_Consolidada/Portaria289A-2008.pdf) indica que são elegíveis só os investimentos realizados a partir de 1 de Janeiro de 2009 (artigo 27.º da legislação consolidada).

Em que ponto ficamos? Qual a data a partir da qual são elegíveis os investimentos na Acção 111?

Estas perguntas vêm a propósito de um telefonema que recebi hoje de um dirigente associativo, que me fez as questões acima indicadas, porque estava com dúvidas e queria saber a minha opinião, pois teve recentemente uma con…

O ProDer (ProAtraso) no seu Funcionamento Normal!

Um jovem agricultor que apresentou candidatura no concurso que terminou a 31 de Outubro de 2008, recebeu na passada 6.ª Feira (18 de Setembro de 2009) uma carta da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte a comunicar-lhe que o seu projecto não foi aprovado.

Se este Jovem Agricultor fizesse 40 anos em 25 de Julho de 2009 ficaria impedido pelo atraso na análise do projecto (acima dos 105 dias úteis previstos na lei) de obter as ajudas a que tinha direito como Jovem Agricultor (com 40 anos cumpridos não se pode candidatar às ajudas de Jovem Agricultor).
O que deveria fazer o Ministério da Agricultura para resolver estes problemas que criou aos agricultores?


Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo?


Será que o próximo Ministro da Agricultura irá solucionar os pequenos (grandes) problemas do ProDeR?

Assim vai a vida de quem quer realmente instalar-se na Agricultura!

Ontem fui visitar um Jovem Agricultor que espera desde 2005 pelas ajudas para se instalar como empresário agrícola. Em 2006 fez o curso de empresário agrícola. Em 2008 deixou o seu trabalho para fazer o 9.ºano e ter condições de acesso às ajudas do ProDeR. Apresentou candidatura em 2008 e ainda não obteve resposta qualquer resposta ao seu processo. Enquanto tudo isto acontece continua a trabalhar na construção civil em Espanha, mas realmente o que pretende é desenvolver o seu projecto de vida, sendo empresário na cultura do kiwi.

Será que quem é responsável pela tramitação do ProDeR não percebe que têm nas suas mãos as vidas e os projectos das pessoas?

Será pedir muito que se cumpram os prazos legais para tramitar os projectos e que sejam transparentes (antes do candidato apresentar o projecto tem o direito a saber todas as implicações relativas à apresentação da candidatura, à contratação, aos pagamentos e às auditorias – infelizmente o processo está a ser gerido por “navegação à vista…

Expectativa que o próximo Ministro da Agricultura assuma uma Política Específica para a Agricultura Portuguesa!

Na tarde deste Sábado visitei um potencial interessado em apresentar uma candidatura aos apoios do ProDeR investimento.

Gostei de ouvir a sua história: em 1988 instalou-se como Jovem Agricultor, deixando a sua profissão de empregado de escritório, investindo 25 000 contos em instalações pecuárias para 12 vacas leiteiras, assumindo os 5 hectares das terras de família. Mais tarde teve que tomar a decisão se ampliava a exploração (nunca conseguindo atingir a escala mínima para ser competitivo por falta de terra disponível para área forrageira), ou vender as vacas e a quota leiteira. Decidiu terminar com a exploração leiteira e mostrou-se satisfeito com a decisão, pois vendeu a quota leiteira e as vacas por preços muito altos, “pico da procura”, e escapou à actual crise desta fileira. Passou para a produção de bovinos de engorda em part time (conseguiu emprego como funcionário público) e nesta altura chegou à conclusão que a actividade que desenvolve, alia a limitação de escoamento do pro…

O Prof. Francisco Avillez toma posição pública contra o Ministro Jaime Silva!

O debate sobre o tema está interessante. Vamos continuá-lo!

Se o bioetanol não avançou em Portugal com a produção de milho, devido ao lóbi do petróleo, não será um indicador da fraca força política do Ministro Jaime Silva dentro do governo PS?


A frustração do Prof. Francisco Avillez face ao Ministro Jaime Silva não terá a ver com a forma como o Ministro actua, 1.º diz que sim a todas as propostas, 2.º motiva os interessados para que façam uma proposta mais ambiciosa, mais ampla e de maior valor e 3.º, mais tarde, não pode apoiar a proposta porque o ministro das finanças ou a lei o impedem (este exemplo/experiência de actuação do ministro já aconteceu comigo, enquanto dirigente da APK - Associação Portuguesa de Kiwicultores)?


Além disso, sendo o Prof. Francisco Avillez uma pessoa idónea, que se pauta por elevados padrões morais (conheço-o pessoalmente) não acredito que seja na base do impedimento do processo de produção do bioetanol que iria assumir a posição pública tão dura para com …
Ontem aconteceram coisas incríveis na Agricultura Portuguesa, as quais eu nunca conseguiria prever, para mim seriam acontecimentos impossíveis:

1- Que o meu amigo, Eng. Sequeira Braga, presidente da Direcção da Adega Cooperativa de Guimarães, iria receber na sua Cooperativa uma Sessão de Esclarecimento sobre agricultura com o Paulo Portas, na qual este se apresentaria minimamente preparado para debater com os agricultores a política actual do sector.

2- O Prof. Francisco Avillez, eterno ministeriável nos governos PS (nunca aceitou o cargo de Ministro da Agricultura) iria escrever um artigo no AGROPRTAL a justificar que a escolha do Actual Ministro da Agricultura pelo Primeiro-Ministro “foi a pior possível”, justificando com vários factos e resultados esta sua opinião. Mais incrível é a afirmação pública que é simpatizante do PS e que não vai votar neste partido nas próximas eleições legislativas porque José Sócrates ainda não clarificou que não vai escolher Jaime Silva para o próximo go…

Começou a saga dos Pedidos de pagamento no ProDeR Investimento!

Nos passados dias 2 e 3 de Setembro de 2009, frequentei acções de formação sobre Pedidos de Pagamento promovidos, respectivamente pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro.A formação foi dada por dois técnicos do IFAP.

Tenho a registar que o inicio da acção estava marcada para as 10 horas e começou respectivamente, às 10h30 e 10h40. Problemas técnicos relativos a informática e ligação à base de dados do IFAP foram responsáveis pelo atraso. A utilização do simulador na base de dados no IFAP só foi conseguida pelas 14h30, no 1.º dia e pelas 12h00, no 2.º dia.

Foi claro para os presentes que o Programa ainda está em construção e testes: não consegue registar notas de crédito e débito, falta-lhe o módulo de alterações aos investimentos (tenho candidaturas que logo que os proponentes recebam os contratos podem apresentar o pedido de pagamento final, mas necessitam de fazer alterações aos investimentos), etc.

Para que a formação fosse eficaz faltaram técnicos do ProDe…

Os Parcelários de Investimento no ProDeR!

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Para o próximo concurso dos Jovens Agricultores (Outubro de 2009) só se podem apresentar os investimentos em melhoramentos fundiários, construções e plantações que estejam inscritos no Parcelário de Investimento.

Como o ProDeR continua a ser a “ProConfusão” uma grande parte das salas de parcelário ainda não estão preparadas para este serviço.
Há duas alternativas:
1) Faz-se uma marcação sem rigor como é usual na delimitação das parcelas
2) Entregam-se os Ficheiros Digitais com os levantamentos das parcelas, para estas ficarem rigorosamente delimitadas, bem como os investimentos que têm que ser marcados no Parcelário.

Quantas salas de Parcelário estão preparadas com programas e pessoal formado para trabalharem com os Ficheiros Digitais?
Uma vez mais começa-se a casa pelo telhado!

Nota – Desafio os responsáveis do ProDeR a marcarem com rigor no Parcelário o investimento de uma Cabina de Rega com 4 metros quadrados (Se houver o afastamento de 1 milímetro, quantos metros quadrados terá a constru…

REVISTA DE IMPRENSA Fundos comunitários

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["Grande Porto", 04-09-2009 - Clique na imagem para ampliar]