O ProDer (ProAtraso) no seu Funcionamento Normal!
Um jovem agricultor que apresentou candidatura no concurso que terminou a 31 de Outubro de 2008, recebeu na passada 6.ª Feira (18 de Setembro de 2009) uma carta da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte a comunicar-lhe que o seu projecto não foi aprovado.
Se este Jovem Agricultor fizesse 40 anos em 25 de Julho de 2009 ficaria impedido pelo atraso na análise do projecto (acima dos 105 dias úteis previstos na lei) de obter as ajudas a que tinha direito como Jovem Agricultor (com 40 anos cumpridos não se pode candidatar às ajudas de Jovem Agricultor).
O que deveria fazer o Ministério da Agricultura para resolver estes problemas que criou aos agricultores?
Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo?
Será que o próximo Ministro da Agricultura irá solucionar os pequenos (grandes) problemas do ProDeR?
Se este Jovem Agricultor fizesse 40 anos em 25 de Julho de 2009 ficaria impedido pelo atraso na análise do projecto (acima dos 105 dias úteis previstos na lei) de obter as ajudas a que tinha direito como Jovem Agricultor (com 40 anos cumpridos não se pode candidatar às ajudas de Jovem Agricultor).
O que deveria fazer o Ministério da Agricultura para resolver estes problemas que criou aos agricultores?
Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo?
Será que o próximo Ministro da Agricultura irá solucionar os pequenos (grandes) problemas do ProDeR?
Comentários
Para mim estas são as 3 principais marcas do Ministro Jaime Silva:
- Reestruturação do Ministério;
- Independência em relação aos lóbis;
- Criação das Fileiras Estratégicas.
Desafio-o a apontar especificamente uma medida do Programa Eleitoral do PS, que esteja em clara contradição com alguma daquelas marcas ...
p.s - Óbviamente, era bom que os partidos quando cheguem ao Governo, cumpram os seus Programas Eleitorais.
Marcariam muitos pontos na questão da idoneidade intelectual.
Alexandre
.
Era bom que fosse mais objectivo nestes casos:
O Jovem Agricultor candidatou-se apenas à Acção 1.1.3?
Ou candidatou-se também à Acção 1.1.1?
Se o Projecto não foi aprovado ...
A que prejuizos se refere?
Alexandre
.
1 - « Será que o Jovem Agricultor terá a capacidade financeira para mover uma Acção em Tribunal contra o Estado para ver reconhecidos os seus direitos? Ao fim de quanto tempo será ressarcido dos prejuízos que teve neste processo? »
2 - Estas foram as questões levantadas pelo Eng. Martino. Se o Projecto não foi aprovado, sinceramente não sei que Direitos espera O Jovem Agricultor ver reconhecidos.
3 - Eu não sou Jurista, mas parece-me que nenhum Tribunal irá conceder uma indemnização por atrasos nas decisões.
Se assim fosse, todos os Promotores teriam direito a elas ( indemnizações ).
4 - Além do mais, acho que a Legislação Comunitária prevê ( salvo erro ) um máximo de 8 ou 9 meses para estes casos ...
5 - Quer-me parecer que a via Judicial não terá muitas possibilidades de dar frutos.
6 - Mas nada como consultar um advogado ...
Alexandre
.
Ele realmente há coisas do Arco da Velha. A minha memória é completamente banal mas, por causa destas questões dos Jovens Agricultores, andei a remexer no meu baú das ditas ( memórias ) ...
Por acaso não esteve na Feira da Agricultura quando a Dra Rita Horta por lá passou para falar do PRODER ... ???
Você e os seus colegas puseram algumas questões sobre a fileira dos Kiwis.
Eu também lá estava e pus uma questão ( à própria Dra Rita Horta ) sobre os Jovens Agricultores.
Aliás, como não tinha resposta , para eu me calar, ela ficou de pôr essa mesma questão à União Europeia.
Lembra-se?
PARECE QUE O MUNDO É PEQUENO!
E nessa altura usava um bigodinho ..
Certo?
Alexandre
.
Estava calor, como sempre acontece nessas situações, eu estava muitíssimo informalmente de calções e de T-Shirt, certamente era a unica pessoa na sala com essa indumentária ...
Talvez agora se faça luz na sua mente!
LEMBRA-SE ... ???
Alexandre
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http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=148304
Retirei 2 conclusões:
1- O Paulo Portas exagerou obviamente e meteu os pés pelas mãos.
2- O MA não desmentiu a afirmação: «surpreendido com o grau de não aplicação de fundos comunitários». O que, mesmo não havendo devolução, demonstra uma grave falha, corruborando o que tem vindo a ser escrito neste blog.
FG
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1401896&idCanal=57
Bem sei, como o que neste Blog se apresenta é a pura e dura realidade em que vivemos.
De facto, neste pais, de nada vale ter iniciativa, ser empreendedor, apresentar projectos, desenvolver novos conceitos para a agricultura, quando o promotor abandona os candidatos.
Ao ler este Blog, as minhas preocupações aumentam ainda mais. Como candidato a "jovem agricultor", receio morrer antes de poder implementar o Projecto para o qual tenho trabalhado nos últimos 3 anos.
Mais grave ainda, é o facto do ProDer, não dar nada, mas pedir tudo. Constituição de empresa, contabilidade, segurança social, seguros, contrato de arrendamento de terreno por 10 anos, etc...E tudo isto, são custos que vão cavando na minha conta e na minha vida.
As questões que se colocam são:
Como é possível motivar os jovens a investir, quando os processos de candidatura nos condenam à contracção de dividas e nos bloqueia a capacidade de investimento?
Quanto dinheiro perde um candidato a jovem agricultor enquanto espera pela aprovação do seu projecto?
-Um ano de renda do terreno ou mais?
-Um ano de isenção do pagamento do PEC ou mais?
-Um ano de segurança social ou mais?
-Um ano de produção ou mais?
Como afirma, e muito bem, o Eng.º Martino, quais as possibilidades de um Jovem Agricultor mover uma Acção em Tribunal contra o estado?
Na verdade, num pais absorvido por novelas entre Belém e S. Bento, vou ouvindo histórias de muitos que abrem falência por não puderem esperar mais tempo pela aprovação dos seus projectos. A pior consequência disto tudo, são os jovens que deixam de confiar no pais.
Mas para todos nós, nada disto é surpresa. Sabendo o pais que temos, devemos estar preparados, pensar melhor, (e bem gostaria de ter pensado melhor). Devemos saber que há sempre uma forma de contornar o problema. A minha sugestão para todos os Jovens Agricultores em espera é que desenvolvam a parte comercial do seu negócio. Avancem com o que possam avançar. Se não produzirem, comprem e vendam. Só assim me parece possível sobreviver à inercia do ProDer.
Como também me disse uma vez o Eng.º Martino: "O mais difícil não é produzir, mas sim traduzir produção em Euros". Por isso, mais deixo uma última questão.
Não será útil aproveitar o tempo de espera para nos estabelecermos no mercado e assim garantir escoamento para a produção no futuro?
Aí seguramente encontramos muito trabalho para fazer e muito para aprender.
Completamente de acordo relativamente à parte comercial e presença no mercado.
Temos que entender a cadeia de valor que vai do início da actividade (definição do projecto) até ao consumidor final.
Analisar custos e margens, minimizar ineficiências e maximizar ganhos (produtividade).
Há mestres nestas artes e devem ser usados.