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sábado, 31 de outubro de 2009
























Publicado na Revista Voz do Campo

Rural Castanea – Festa da Castanha de Vinhais

Visitei ontem em Vinhais a “Rural Castanea – Festa da Castanha de Vinhais”. Apesar de se tratar de um Certame concelhio, registei com agrado que a decoração do pavilhão foi realizada com um marketing muito profissional e houve um enorme esforço para ter na feira, para comercializar, produtos regionais, verdadeiras raridades e especialidades, que praticamente não se encontram na distribuição organizada e raramente em certames do mesmo tipo.

Acho que na Gastronomia haverá que fazer um esforço para que os restaurantes integrados na Feira sirvam refeições tirando o máximo partido da utilização das castanhas (por exemplo, a carne que comi ao almoço deveria ser acompanhada com castanhas substituindo as batatas a murro)

Obrigado Dr. António Ramalho!

Como Parceiro do projecto estruturante “REFCAST – Reforço da Cultura do Castanheiro”, assisti ontem em vinhais à apresentação, pelo Dr. António Ramalho, director Regional de Agricultura e Pescas do Norte, do livro “CASTANHEIROS – técnicas e práticas”.

Tive imenso gosto em participar neste evento porque vi o Director Regional de Agricultura e Pescas do Norte, assumir-se como mais um parceiro de um livro que resultou da participação de 17 Instituições e 29 Autores.

É este o trabalho que eu espero do Responsável Regional do Ministério da Agricultura, assumir-se como um Parceiro Forte para levar a que se implemente o REFCAST como projecto pioneiro de uma Parceria Nacional na Fileira da Castanha.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

APELO – Vamos Pressionar o Ministro para pôr o ProDeR a funcionar!

Atendendo que no ProDeR relativo aos apoios aos investimentos na agricultura, agro-indústria e na instalação de Jovens Agricultores continua o “ProAtraso” e a “ProConfusão”, há projectos do Concurso de Janeiro que virão a obter resposta à sua análise no final de 2009, outros esperam contratos há largos meses, falta informação credível do IFAP e ProDeR para se elaborarem Pedidos de Pagamento das Ajudas, etc.

Assim sendo, apelo a todos os meus leitores que tenham candidaturas com problemas que escrevam ao novo Ministro da Agricultura apresentando o seu caso. Desta forma, o Ministro António Serrano terá uma formação rápida e eficaz sobre os problemas e as limitações que terá de enfrentar e solucionar no ProDeR!

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Estes dias são determinantes para a eficácia da política agrícola do próximo governo!

Neste período temporal decorre a fase crucial, a qual vai determinar a eficácia da política para a agricultura portuguesa para os próximos anos, especialmente por duas ordens de razões:

1.ª) Se o Ministro tiver verdadeiro peso político escolherá a sua equipa de Secretários de Estado e neste caso, os nomes indicados pelos media para Ministros não chegarão a Secretários de Estado.
Caso contrário, a leitura política que se pode fazer é que o novo Ministro da Agricultura, tal como o seu predecessor não tem força política e ficará subjugado aos interesses e lobys do PS. Uma equipa de governantes coesa e leal é a trave mestra para que as ideias e a liderança política do Ministro cheguem efectivamente a todo o Ministério da Agricultura.

2.ª) Se a composição dos gabinetes do Ministro e os Secretários de Estado resultarem exclusivamente das suas escolhas pessoais, certamente que haverá maior eficácia no trabalho político futuro.


Estou expectante para avaliar os controleiros que o PS e os seus lobys irão empregar nestes gabinetes. Faço votos para que o processo decorra de melhor forma comparativamente ao que se passou com o último governo!

Foto: www.freedigitalphotos.net

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O Novo Ministro da Agricultura – Uma verdadeira surpresa!


António Serrano é o novo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. Tal como previa trata-se de um “grande amigo” de Capoulas Santos.

Dizem-me que se trata de um político estruturado, militante do PS, “esperto”, consensual e bem formado.

Foi demitido do GPP por Jaime Silva de uma forma deselegante, dado não ter sido informado pelo Ministro, previamente, que iria ser exonerado do cargo.

No Ministério da Agricultura há muita expectativa e interesse em verificar-se como vai decorrer o processo de passagem da pasta entre duas pessoas que não se falam!

Foto - Diário de Notícias

domingo, 11 de outubro de 2009

A CRISE DO LEITE – PARTE 2

A minha participação no interessante debate que se está travar neste blogue:

Não se pode culpar a distribuição por vender leite a 0,39€/l de leite porque a competição é muito forte entre as diversas cadeias, o baixo preço do leite traz consumidores às lojas, praticam a margem de 0% na comercialização do leite das marcas brancas da cadeia porque o consumidor é muito sensível ao seu preço (este acaba por pagar a margem que a distribuição não lhe cobra no leite, quando adquire outros produtos).
Em conclusão, a distribuição não gosta da Lactogal e por isso coloca-lhe margem nas suas marcas de leite (a distribuição sente-se incomodada pela indústria que lhe fornece leite estar tão concentrada) o consumidor quer leite a preço baixo, não está sensibilizado para privilegiar a aquisição de leite nacional a um preço um pouco mais alto.

As questões levantadas são duas:
1-Como conseguir sensibilizar a distribuição para a promoção do leite nacional (promoção = divulgação e não abaixamento de preços)?
2- Como levar o consumidor português a preferir o leite produzido em Portugal?

A CRISE DO LEITE – PARTE 1

A CRISE DO LEITE – PARTE 1
A minha participação no interessante debate que se está a travar neste blogue:

1-A Fileira do Leite não pode ficar parada à espera que o poder político lhe resolva o problema, porque os responsáveis políticos do ponto de vista da eficácia das soluções nada conseguiram obter, tendo como termo de comparação o que aconteceu na vizinha Espanha.

2-O próximo Ministro da agricultura deve definir uma política para este sector (negociar com, as organização dos agricultores, da indústria e da distribuição, a melhor estratégia para subir os preços do leite ao produtor. Deve ter um estudo que aponte os investimentos a fazer para melhorar a competitividade em cada um dos elos da fileira e indicar as actividades a abraçar pelos agricultores, caso tenham de reconverter as suas explorações. Pressionar a Comissão Europeia para que se chegue a uma solução que satisfaça a maioria dos países, 20 em 27).

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A Crise do leite ainda não tem solução à vista. Admiro a resistência dos produtores de leite!

O encontro de ontem em Bruxelas entre os Ministros da Agricultura e a Comissária para a Agricultura para tentarem acertar uma “Nova Regulamentação para a Fileira do Leite” foi inconclusivo, aliás como já se esperava. Parece-me que o actual momento, de fim de mandato da Comissária, é propício para que não haja tomada de decisões profundas e este processo não evolua.

Será que a posição da Comissão Europeia de deixar ao livre arbítrio do mercado a resolução dos problemas dos produtores de leite é a melhor solução que salvaguarda o interesse público? A liberalização mundial do mercado do leite será benéfico para que países?

A minha opinião é que o sistema com base nas quotas de produção, eventualmente melhorado, representará o equilíbrio e a salvaguarda da produção do leite em todos os países da Europa.

Até quando irá aguentar a maioria dos produtores de leite portugueses, perdendo dinheiro todos os dias e não se vislumbrando, por parte do Governo Português, qualquer solução objectiva para criar condições para evitarem a falência da sua actividade?

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Alterações Positivas nas Regras das Candidaturas dos Jovens Agricultores

A Portaria 1162/2009 de 2 de Outubro, traz no seu preâmbulo o reconhecimento público que o ProDer não consegue tramitar/aprovar em tempo útil as candidaturas dos Jovens Agricultores (“Ora, apesar de terem sido apresentados atempadamente um número elevado de pedidos de apoio dentro dos períodos inicialmente definidos, não foi possível proceder à análise dos mesmos dentro dos prazos estabelecidos…”) e que tal facto, obriga o Ministério a alterar as regras para que os cidadãos não sejam prejudicados pela Administração Pública (“Neste contexto, e porque importa ter em conta que os cidadãos não devem ser prejudicados nos seus direitos pela Administração Pública e que esta deve, pelo contrário, adoptar regras e pautar os seus comportamentos por princípios que garantam e permitam o exercício desses mesmos direitos, impõe -se proceder a algumas alterações ao referido Regulamento, particularmente neste domínio, com vista a evitar que sejam excluídas, só por força do decurso do tempo, parte das candidaturas apresentadas a esta acção”).

Saúdo o bom senso destas alterações que se traduzem:
1- Mudança de definição da data de primeira instalação, a qual é a data de apresentação do pedido de apoio à instalação, nos casos em que este pedido venha a ser aprovado
2- Eliminação dos quatro concursos passando a apresentação das candidaturas a fazer-se todo o ano, excepto no dia 1 de Janeiro.

A Agricultura e o Novo Governo PS

Parece perfilhar-se a hipótese, caso o PS governe sozinho sem o apoio formal do CDS, do Ministério da Agricultura desaparecer como ministério autónomo e vir a ser integrado no Ministério do Ambiente, tal como acontece na vizinha Espanha.

Na minha opinião esta hipótese será uma má solução porque para o ProDeR encarrilar e para funcionar normalmente num curto período de tempo, necessita de ser tutelado por um Ministro específico, especialista em Agricultura.

Os defensores da solução apontam que, além de representar menores custos para o País, traria vantagens adicionais, porque os agricultores seriam apoiados além das ajudas que já auferem, pelas que estão disponíveis para a conservação da natureza e manutenção da biodiversidade.

Quanto a nomes para novos responsáveis pelos assuntos agrícolas, parece que Ascenso Simões está melhor posicionado do que os restantes, tendo-se notado o aparecimento público de Rui Nobre Gonçalves junto de José Sócrates. Há grande efervescência no interior do PS para tentar influenciar as escolhas de José Sócrates, embora na minha opinião, Capoulas Santos seja a pessoa cuja opinião terá maior peso na decisão final.

O emparcelamento não é solução para a reestruturação fundiária das explorações agrícolas

As experiências de emparcelamento têm demonstrado serem operações muito caras, muito complexas do ponto de vista burocrático, sobretudo ao nível do registo das novas propriedades nas respectivas Conservatórias e pouco eficazes, pois passados alguns anos há nova divisão das parcelas em processos de partilhas.

Na minha opinião serão mais eficazes as operações de empréstimos bonificados (a bonificação dos juros seria até 20 anos) a duração do empréstimo seria de longo prazo (25 a 30 anos), tipo “crédito à habitação” (o empréstimo seria concedido tal como no crédito à habitação, em função do rendimento global do agregado familiar, dando como garantia a hipoteca dos imóveis) tendo como objectivo, a aquisição de parcelas confinantes, o pagamento de tornas a co-herdeiros nos processos de partilhas, a ampliação da superfície de explorações agrícolas de pequenos ou médios empresários (agricultores já instalados) ou a instalação de Jovens Agricultores.

Como contrapartidas durante os 25/30 anos que o empréstimo vigorasse, não poderia ser retalhada a estrutura fundiária. Neste caso, haveria lugar ao pagamento de uma multa de montante elevado para ter um ter um efeito dissuasor, bem como à devolução do montante actualizado relativo à bonificação dos juros.

Este tipo de reestruturação fundiária teria aplicação em todo o território nacional.

Tema de debate n.º 1

O que deve fazer o próximo Governo Constitucional para conseguir que a Agricultura Portuguesa receba maiores apoios financeiros da União Europeia? Qual deverá ser a estratégia governamental para maximizar as ajudas de Bruxelas?

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Serão os subsídios atribuídos aos agricultores a melhor forma de apoiar a agricultura portuguesa?

1-Os subsídios são uma forma pouco eficaz/eficiente de ajudar os agricultores porque:
a. Criam a sensação a alguns proponentes que é “dinheiro dado”, sem contrapartida de assumirem deveres/compromissos (créditos sem juros, por prazos alargados, teriam um efeito de maior responsabilização dos proponentes, forçando-os a estarem mais conscientes dos compromissos a assumir).
b. Quem não tem dinheiro ou acesso a crédito fica limitado na utilização dos apoios ao investimento (este sistema favorece quem já tem melhores condições de acesso às ajudas, não privilegiando quem tem melhor perfil para manter a sua exploração agrícola) pois como nas ajudas ao investimento é preciso pagar primeiro para depois receber as ajudas, privilegia quem tem melhores meios financeiros para desenvolver as suas explorações/empresas
c. As economias de escala das actividades não têm peso na atribuição das ajudas (deveria o Ministério da Agricultura criar condições para ampliar as superfícies das explorações – exemplo: ver ponto 5)
d. As ajudas ao rendimento deveriam ser atribuídas pelo valor necessário para manter o agregado familiar a viver nas zonas desfavorecidas (zonas de desertificação social) em lugar de ser atribuído por área de cultura, actividade ou exploração, tendo como contrapartida do agricultor, a manutenção da exploração agrícola e florestal cuidada.

2- A política seguida, ao longo do tempo, de mudanças nas regras de tramitação das ajudas, cria dificuldades acrescidas para atribui-las e obtê-las. Seria mais eficaz a manutenção do mesmo sistema com permanência dos seus pontos fortes e alteração/ melhoria nos seus pontos fracos.

3-O Estado Português deveria assumir, para cada legislatura, o valor orçamental que iria atribuir à agricultura, bem como a definição dos prazos de tramitação dos processos e o seu cumprimento escrupuloso e assegurar a transparência processual (acessível, antes da apresentação da candidatura, a informação sobre todos os pormenores de compromissos/documentos/regras para: análise, aprovação, contratação, pagamento das ajudas, controlo e auditorias).

4-O Estado devia contratualizar a 10 anos os serviços a prestar ao Mundo Rural pelas Organizações dos Agricultores, no âmbito do sistema de ajudas públicas à Agricultura Portuguesa.

5-Seria muito eficaz um sistema de apoios para apoiar a reestruturação fundiária das explorações, o qual tivesse por base a banca (tipo “crédito à habitação”) do que o actual sistema de ajudas

Continuará posteriormente….