O autor deste blogue reserva-se o direito de publicar e responder aos e-mails e comentários que lhe são enviados (critérios: disponibilidade de tempo e interesse para os leitores). Os e-mails e comentários a merecer resposta devem obedecer à seguinte condição: o seu autor deve estar devidamente identificado com endereço e-mail e número de telemóvel.


quarta-feira, 31 de março de 2010

Fim do Estado de Graça do Ministro António Serrano?

A LUSA noticiou que: “ A Ordem dos Economistas promoveu no dia 16 mais um almoço-debate sobre um dos temas económicos candentes da actualidade. Surpreendentemente - ou talvez não - o tema escolhido foi a Agricultura. Convidado para este encontro, António Serrano, o actual ministro da Agricultura, enfatizou a centralidade da agricultura no desenvolvimento económico do país”.

Da intervenção do Ministro da Agricultura ressaltou a necessidade se incrementarem as produções agrícolas como forma de garantir a autonomia alimentar nacional, pois OCDE fez um relatório a informar que na próxima década haverá uma aumento exponencial dos preços agrícolas.

O Ministro diz que é necessário sensibilizar os agentes para a internacionalização, para o reforço da capacidade organizativa e gestionária do sector e para o aproveitamento dos regadios no Alqueva e na Cova da Beira.

A dúvida que se me levanta é se este Ministro com o tempo que tem de poder no actual Governo não deveria ter já ultrapassado a fase dos Diagnósticos para a de Acção, indicando caminhos, liderando no “como se Faz”?

Na minha opinião a fase de “estado de graça do Ministro está a terminar", pois agricultores e funcionários do Ministério esperam por outros resultados que tardam em chegar. Por favor Senhor Ministro não nos desiluda! Acabe com as constatações e dê-nos como resposta resultados positivos e mudanças efectivas. Seja um bom gestor dessa Empresa que é o Ministério da Agricultura!

sexta-feira, 19 de março de 2010

Pingue-Pongue IFAP e ProDeR

Estive numa Acção de Formação sobre Pedidos de Pagamento com técnicos do IFAP em 2 de Setembro de 2009 em Braga e no dia seguinte em Coimbra.
Perguntei como se iria fazer o Pedido de Pagamento na Acção 111 do ProDeR relativos a Mão-de-obra e Tracção Próprios (mão de obra do agregado familiar do agricultor ou trabalhos de tractor e máquinas já existentes na exploração, empregues nos investimentos na agricultura, em que as despesas são elegíveis, mas não há lugar a pagamento da despesa) onde fui informado que o melhor seria enviar um email para o IFAP para formalizar o Pedido (o email é o que se segue):

De: Ricardo Oliveira Enviada: sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 9:25
Para: 'info.pagamentos@ifap.pt'
Assunto: Pedido de esclarecimentos

Bom dia,
Gostaria de saber as seguintes informações:
- No caso existir mão-de-obra própria (empresa familiar), quais são os documentos a apresentar em termos de controlo documental?
- No registo dos modos de pagamento que data devo colocar, a do cheque ou a do extracto bancário?

Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Oliveira

Até ao dia de hoje não obtive resposta.
Ontem, dia 18 de Março de 2010, quando me ligou a Sra. D. Anabela Henriques do IFAP a informar-me sobre as candidaturas de comparticipação nos custos da electricidade, aproveitei a oportunidade para a questionar sobre este assunto e telefonou-me mais tarde a informar que a definição do modelo para colocar nos Pedidos de Pagamento a Mão-de-obra e Tracção próprios é da responsabilidade do ProDeR.

Como os meus colaboradores já me tinham informado desde pingue-pongue de responsabilidades entre IFAP e ProDeR, decidi telefonar ao Call Center do ProDeR. Fui atendido Sra. D. Suzi Vaz que me informou que a responsabilidade é do IFAP. Como insisti sobre a resposta do IFAP, pediu algum tempo na chamada, consultou alguém e informou-me o seguinte: a responsabilidade do formulário é do IFAP, pois o ProDeR enviou um fax a esclarecer este assunto no passado dia 16 de Março de 2010. Tentei realizar a chamada para o n.º do IFAP do qual tinha recebido a chamada anterior (217518500), mas obtive como resposta que para falar com a Sra. D. Anabela Henriques teria de ligar o 217513999 (n.º do call center do IFAP). Tentei durante uma hora, mas foi impossível o contacto. Consultei os meus colaboradores que se divertiram imenso com o que me sucedeu porque é normal este n.º de telefone estar impedido, consegue-se o contacto após muita insistência e paciência, excepto se for 6.ª feira (neste dia ninguém atende). Insisti mais algum tempo e consegui ser atendido pelo Sr. José Brito que me informou que não poderia passar a chamada para a colega. Anotou os meus contactos e desejou-me um bom fim-de-semana. A Sra. do IFAP já me tentou ligar, mas infelizmente estive ocupado e não falamos.

Tenho a expectativa (a esperança é a última a morrer!) que após esta minha saga, na próxima semana seja publicado o formulário relativo ao Pedido de Pagamento da Mão-de-obra e Tracção Próprios, da Acção 111 do ProDeR. A ver vamos…

Electricidade Verde / Comparticipação nos Custos de Energia (2)

Ontem telefonou-me a Sra. D. Anabela Henriques do Call Center do IFAP a informar, uma vez mais de forma simpática que se eu tivesse candidatura às Medidas Agro-ambientais, há no formulário um quadrado que podia ser assinalado e como tal, estaria a apresentar a intenção de candidatura à Electricidade Verde / Comparticipação nos Custos de Energia, pois mais tarde teria que apresentar a candidatura electrónica que o IFAP ainda está a elaborar. Como infelizmente eu não tenho candidaturas de ajudas ao rendimento, continuo a esperar pacientemente que o IFAP consiga colocar em funcionamento o respectivo formulário electrónico.

A minha expectativa é que o Ministro António Serrano assine um despacho em que corrija o prazo temporal que está em vigor e coloque o inicio de prazo destas candidaturas quando o formulário electrónico do IFAP, devidamente testado, esteja operacional.

Prazos de Resposta de Pedidos de Esclarecimento PrODeR

Segue a troca de emails com o ProDeR para documentar um caso de Pedido de Esclarecimento solicitado a 30 de Dezembro de 2009, o qual obteve resposta no dia de hoje, após a intervenção do Gabinete do Ministro da Agricultura:

De: proder [mailto:proder@gpp.pt] Enviada: sexta-feira, 19 de Março de 2010 15:57Para: 'Jose Martino'Assunto: RE: Dúvidas

Exmo. Senhor:

Em resposta ao seu e-mail, informamos que o agricultor em causa não poderá apresentar pedido de apoio à Acção 1.1.3, atendendo a que já se candidatou ao programa AGRO, tendo o projecto sido aprovado e recebido apoio, não sendo a sua posterior devolução factor relevante para efeitos de enquadramento de uma eventual candidatura.

Com os melhores cumprimentos,
O Secretariado Técnico do PRODER

From: Jose Martino Sent: quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 13:44To: 'proder'Cc: gm.chgab@madrp.gov.ptSubject: FW: Dúvidas

Ex.mo Senhores,

Tendo enviado para o ProDeR o email abaixo e não tendo obtido até esta data qualquer resposta do Secretariado Técnico do ProDeR, venho por este meio solicitar a V/ resposta o mais urgente possível, pois o potencial Jovem Agricultor (JA) tem a sua vida suspensa esperando pela V/ definição (o potencial JA teve candidatura aprovada no AGRO, recebeu ajudas, por problemas pessoais teve que desistir do projecto e devolveu as ajudas. Ainda se pode instalar como JÁ pelo ProDeR?).

Agradeço a V/ resposta.

Cumprimentos,
José Martino




De: Sonia Moreira Enviada: quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 18:03Para: 'proder'Assunto: Dúvidas

Exmos. Senhores,

Um jovem agricultor que tenha apresentado no antigo quadro comunitário uma candidatura ao programa AGRO, em que tenha o projecto aprovado com o direito a receber o respectivo prémio de instalação, e por questões pessoais desistiu do projecto, tendo devolvido todo o dinheiro que tinha recebido até então, poderá candidatar-se à acção 1.1.3., no próximo ano?

Fico a aguardar a resposta.

Feliz ano de 2010!


Com os melhores cumprimentos,

Sónia Moreira

terça-feira, 16 de março de 2010

Site da Espaço Visual

Informam-me os técnicos responsáveis pelo sitio na internet da Espaço Visual (www.espaco-visual.com) que os problemas técnicos identificados pelos leitores deste blog estão ultrapassados.

P. F. controlem e enviem-me notícias.
Agradeço a V/ colaboração.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Crédito PAR

Consultei hoje o site do IFAP sobre o crédito PAR (Este programa tem como objectivo: 1 -proporcionar a arrendatários rurais a possibilidade de aquisição dos prédios rústicos que esteja sob sua directa exploração; 2- financiar o pagamento de tornas a herdeiros directos, como medida de preservação da unidade agrícola familiar; 3 - financiar acções de emparcelamento) em http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_creditoseguros/GC_cpar_R
e verifico que nele consta o seguinte (escrito a vermelho):
“Com a publicação, no Diário da República n.º 168, II Série, do Despacho Conjunto n.º 652/2005 de 1 de Setembro, fica suspensa a admissão de novas candidaturas no âmbito desta linha de crédito.”

Se este tipo de crédito está suspenso desde 2005 para que continua a ser anunciado?

Iremos ter novidades dentro em breve?

quinta-feira, 11 de março de 2010

Electricidade Verde / Comparticipação nos Custos de Energia

Estive a consultar o site do Ministério da Agricultura ( www.min-agricultura.pt ) e no menu “Destaques” aparece a notícia sobre a “Comparticipação nos Custos de Energia”, remetendo mais informação para o site do IFAP (http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_util/GC_noticias/GC_not290). Neste há a informação que o prazo das candidaturas decorre entre 17 de Fevereiro e 8 de Maio de 2010. Como não há em qualquer outra informação sobre onde eu e os demais agricultores nos devemos candidatar, para o efeito preenchi a Ficha de Informação que existe em www.ifap.pt.

Está manhã recebi uma chamada telefónica do Call Center do IFAP dizendo-me que não é possivel apresentar o pedido de candidatura porque não se sabe como vai ser tramitado (estamos a 11 de Março 2010, quase um mês após a data de inicio do período de candidatura). Pedi para me escreverem a formalizar a informação, mas a resposta que obtive foi, tal não era possivel porque este serviço do IFAP só dá informações telefónicas. Como insisti na resposta à questão, de forma simpática a Sra. D. Anabela Henriques, disse-me que ia obter mais informações e que telefonaria mais tarde. Assim aconteceu, informou no 2.º telefonema que faltava a aplicação informática que irá tramitar estas ajudas, a qual previsivelmente só estará pronto no fim deste mês.

Tenho a expectativa que o Ministro António Serrano irá assinar um despacho a ajustar o período temporal das candidaturas à realidade do IFAP.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Encontro do Grupo Europeu da Castanha

















Trata-se de um Evento importante para fazer o ponto de situação da fileira da castanha dos principais países europeus seus produtores. A Espaço Visual como Entidade Parceira do projecto REFCAST irá estar representada pela sua Directora Geral, Eng. Fernanda Machado

Novo Sitio na Internet da Espaço Visual

Está a funcionar o novo site da Espaço Visual (www.espaco-visual.pt ).

Gostaria que o consultassem e me dessem a V/ opinião.

Será que posso contar com a V/ competência de analistas?

Um plano de fileira para o queijo da Serra

domingo, 7 de março de 2010

Projectos de Impacto Relevante (PIR) - ProDeR

Estive a consultar o site do ProDeR em: http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1178&exmenuid=1178, sobre os projectos PIR contratados em 2009 e cheguei à conclusão que a minha empresa Espaço Visual (EV) é responsável por 21% do número de projectos contratados, o que representa 27% dos investimentos propostos e 31,5% das ajudas captadas (incentivo não reembolsável).
Com estes resultados toda a equipa da EV está de parabéns e merece, mais uma vez um muito obrigado!

Tenho a expectativa que com estes resultados venhamos, no ano de 2010, a merecer a confiança de novos clientes que queiram aproveitar o N/ sucesso tornando-nos os agentes dinamizadores dos seus PIR (ver definição no artigo 10.º, assim como informações complementares em: http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legislação/Versao_Consolidada/Portaria289A-2008.pdf).

Projecto “[INFO@GIS]

A APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores apresentou em finais de 2009 ao ProDeR no âmbito dos apoios previstos para as Redes Temáticas de Informação e Divulgação, um projecto denominado ”Sistema de Informação e Gestão como suporte a uma Rede de Conhecimento e Trabalho na fileira do Kiwi e outras Fileiras [INFO@GIS]”.

A importância e viabilidade socioeconómica e ambiental da fileira do Kiwi justificam o desenvolvimento de redes de conhecimento e trabalho com base em Sistemas de Informação (Geográfica) suportados na WEB (WEBSIG). A captura, sistematização e distribuição de bases de dados (espaciais) descrevem e apoiam a gestão dos agentes, das unidades e práticas de produção. A partilha, o acesso e análise destes elementos e dos dados georeferenciados à parcela permitem: a formação de sistemas de apoio à decisão técnica; o suporte documental para sistemas de qualidade e certificação; a comunicação, a (re)organização de processos e a fundamentação de estratégias de comércio e consumo. Neste projecto pretende-se produzir e divulgar informação através dum sistema WEBSIG “open source” colaborativo e modular que reúna produtores, técnicos, investigadores e decisores a desenvolver pela Associação Portuguesa de Kiwicultores e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, havendo a prestação de serviços da Universidade de Santiago de Compostela. Os produtos e as experiências que este projecto apresenta serão utilizadas do ponto vista do projecto noutras fileiras de produção vegetal (vinha, olival e pomóideas), quer em Portugal, quer na Galiza em Espanha.

Este projecto pela sua qualidade e inovação mereceu uma notícia da Lusa, a qual aparece descrita no site do Expresso em http://aeiou.expresso.pt/agricultura-produtores-de-kiwis-em-rede-para-melhorar-competitividade-da-fileira=f569420#commentbox

sábado, 6 de março de 2010

Ponto de Situação da Análise das Candidaturas Acções 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3 do ProDeR

Obtive recentemente a informação de um Alto Responsável do Ministério da Agricultura que no prazo máximo de meados de Abril, os proponentes iriam ter os resultados das candidaturas aos Pequenos Investimentos (Acção 1.1.2) isto para as Regiões que têm os processos mais atrasados, pois há outras que já estão despachados ou farão o envio das cartas nas duas próximas semanas.

O prazo de final de Fevereiro, dado pelo Ministro da Agricultura, para as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas remeterem à Autoridade de Gestão do ProDeR o Parecer sobre as candidaturas dos Investimentos na Agricultura e Instalação de Jovens Agricultores (Acções 1.1.1 e1.1.3), não foi cumprido, pois há que contar que na maioria dos casos houve redução do valor elegível do investimento proposto e como tal, os proponentes contestaram a decisão em sede de audiência, o que vai adiar a resposta definitiva de aprovação das candidaturas pelo prazo de um mês.

Os concursos das Acções 1.1.1 e 1.1.3 do ano de 2009 terão que estar com as aprovações concluídas até 31 de Maio de 2010 (objectivo definido pelo Ministro da Agricultura) embora o meu interlocutor ache que, irá haver um atraso de um mês devido à necessidade de fazer as audiências prévias para a redução dos investimentos elegíveis. Parece-me que Maio de 2010 será a data mais realista para o Ministério da Agricultura aceitar novas candidaturas no ProDeR das Acções objecto deste post.

Bom sinal: Temos um Ministro da Agricultura que cumpre horários!

O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas visitou esta manhã a 64.ª Feira Anual da Trofa, um dos mais importantes certames agro-pecuários de Portugal.

O comunicado de imprensa publicado no site do Ministério da Agricultura (http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT/servicos/Imprensa/nt_xviii/2010/MADRP_06-03.pdf) indicava que a visita à Feira começaria pelas 11h30 de hoje. Pude confirmar presencialmente o cumprimento do horário.

Este pormenor de cumprimentos de compromissos é um bom princípio, o qual muito me apraz porque se todos cumpríssemos os horários a produtividade subiria em Portugal, os salários seriam mais elevados e a economia do País muito mais desenvolvida.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Kiwicultores com coragem!

Hoje visitei os novos pomares do meu amigo, Dr. Fausto Caetano e do seu filho, Eng. Luís Caetano. Fiquei muito satisfeito em poder constatar que pai e filho fazem uma excelente equipa, cada um deles tenta puxar pelo outro, fazendo com que do conjunto se atinja uma excelente performance.

Passemos aos factos: adquiriram dezenas de parcelas transformando-as em menos de meia dúzia, implantaram em 2009 mais de trinta hectares de kiwis, fazendo-o de uma só vez, colocando estruturas de suporte, plantas, plástico na linha das plantas e sistema de rega gota a gota. Tiveram muitos dias de trabalho de sol a sol! Sofreram e trabalharam para fazer desenvolver tanto as plantas em tão pouco tempo.

Quando diariamente se fala em crise, que a agricultura portuguesa é um parente pobre da N/ economia, exemplos como este que aqui relato são a prova provada que o mais importante para se ter sucesso empresarial, é possuir uma atitude de determinada de acreditar que “sou capaz de atingir os objectivos mesmo que a empreitada seja de enorme monta” e trabalhar fortemente todos os dias, sem desânimo, nem lamechices. São exemplos destes que nos devem fazer mover para colocarmo-nos objectivos mais ambiciosos e trabalharmos arduamente para que sejam atingidos.
Presto a minha homenagem a estes kiwicultores que pelo seu profissionalismo engrandecem a agricultura portuguesa!

quarta-feira, 3 de março de 2010

"Essência do Vinho 2010"

Decorre desde amanhã até ao próximo Domingo, no Porto o evento denominado a “Essência do Vinho”. Trata-se de um evento onde acorrem muitos profissionais do mundo dos vinhos portugueses, quer a expor, quer como visitantes. Tenho a ideia que falta conquistar o público consumidor. Será que concordam comigo?

Porque há problemas e faltam salas de Parcelário?

Nos últimos anos nota-se que há meses do ano em que as salas de Parcelário (base de dados detida pelo Ministério da Agricultura, georreferenciada de todas as parcelas que constituem as explorações agrícolas portuguesas) não chegam para as necessidades dos agricultores, os quais precisam validar as suas explorações para concorrerem às ajudas ao rendimento (só podem receber ajudas os agricultores cujas parcelas estejam registadas na base do Ministério da Agricultura). Estes atrasos ainda foram maiores nos períodos em que houve sobreposição temporal com os concursos das ajudas ao investimento e sobretudo, levou a grande pressão sobre os funcionários que executam o atendimento aos empresários agrícolas, pois o trabalho é moroso, há agricultores que têm dificuldades em identificar as respectivas parcelas, as filas de espera são constantes e com o passar do tempo vem o cansaço o que leva a baixa de produtividade deste trabalho. Isto é o resultado da falta de meios humanos e das dificuldades burocráticas que as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas têm para formar e contratar novos colaboradores.

O ProDeR trouxe uma sobrecarga na utilização da base de dados do Parcelário porque levou à identificação georreferenciada dos investimentos, quer por levantamento GPS, quer mais tarde por execução do “Parcelário de Investimento” e pela validação do Parcelário após a aprovação dos projectos (na minha opinião, este é um Acto Redundante, pois esta validação só deveria ser realizada se o proponente tivesse alterado o Parcelário após a submissão da candidatura ou se este não estivesse em nome do Proponente – esta obrigação imposta pelo ProDeR a todos os proponentes deveria desaparecer). A identificação dos investimentos, bem como as acções de controlo no terreno das ajudas ao rendimento, mostraram que havia e há muitas parcelas incorrectamente marcadas. Deste facto resultou ainda maior sobrecarga das Salas de Parcelário.

É necessário analisar o histórico do registo das parcelas ao longo do país e da distribuição mensal (há registo informático dos actos praticados) e incrementar os meios humanos e materiais nas salas de Parcelário, bem como abrir novas salas onde exista utentes que o justifiquem. Espero que o incremento de meios se faça de imediato porque já são notícia as longas filas de espera e há o perigo de muitos agricultores serem prejudicados nas ajudas a que têm direito por não terem o Parcelário actualizado.

terça-feira, 2 de março de 2010

Que Pormenores a Melhorar nos Seguros Agrícolas?

Segundo a Lusa o ministro da Agricultura sensibilizou no Domingo passado, os agricultores em Montemor-o-Velho, para a questão dos seguros agrícolas, embora admitindo que, actualmente, o sistema – que conta com uma comparticipação estatal anual de 15 milhões de euros - não é atractivo. Isto já nós agricultores sabemos, os seguros são caros e há uma relação muito baixa entre o valor que recebemos quando há sinistro e sem sinistro. É preciso melhorar esta relação e ao mesmo tempo colocar o valor do prémio do seguro num nível de custo que não ultrapasse os 5% dos custos de produção.

“Estamos a reformular o sistema de seguros e gostaríamos que na próxima campanha já pudéssemos ter um sistema atractivo para todos”, disse.
Questão: Quais são os pormenores do sistema de seguros que há para estudar, definir e implementar que levem os responsáveis do Ministério da Agricultura a não terem a certeza se conseguem melhorar o novo sistema até à próxima campanha?