Tramitação de projeto ProDeR
Manuel Gomes disse:
"Boa noite
Eng. José Martino
Gostaria de saber como se processa a candidatura ao Proder, isto é, eu submeti a candidatura no início do mês de Junho, e no balcão do beneficiário os documentos ainda não foram vistos pelo IFAP. O que eu queria saber é se à forma de uma pessoa se informar em que patamar está a candidatura e quanto tempo em média leva a ser aprovada.
Com os melhores cumprimentos
Manuel Gomes"
Comentários:
1 - A candidatura á instalação de jovem agricultor é submetida na base de dados do ProDeR e nos dez dias subsequentes é submetida a documentação complementar necessária para formalizar a candidatura.
2 - A candidatura é analisada pelos serviços da divisão de projetos ProDeR da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) onde está localizada a exploração agrícola.
3 - A análise demora em média entre 3 a 6 meses.
4 - Sendo comunicada e aceite a aprovação, sendo apresentada a documentação necessária para a contratação, os serviços da DRAP procedem á tramitação para emissão e assinatura do contrato de ajudas.
5 - A contratação demora 1,5 a 4 meses.
6 - O contrato é lançado na base de dados do IFAP.
7 - Após 6 pode-se fazer o carregamento do pedido de pagamento do prémio de 1.ª instalação do jovem agricultor.
8 - Após o investimento parcial faz-se o 1.º pedido de pagamento de ajudas ao investimento. É analisado pelos serviços da DRAP e cabimentado pelo IFAP.
9 - A análise dos pedidos de pagamento demora entre 6 a 8 meses. Após a cabimentação, nesta altura, o IFAP demora até 1 mês a pagar.
10 - Os atrasos são maiores que os indicados se o processo cair no limbo, isto é, uma Entidade informa a outra e esta não tramita a informação ou é necessária uma codecisão entre duas Entidades: a DRAP analisa o processo, o ProDeR decide sobre dúvidas de análise e o IFAP paga.
11 - Estratégia para tramitar o seu projeto dentro do prazo legal:
- Pergunte ao projetista em que serviço regional da DRAP pode ser analisado o seu projeto. Telefone duas vezes por semana a saber a evolução da sua análise.
- Quando estiver perto de ultrapassar o prazo legal da análise (105 dias) ligue ao diretor de serviços responsável pelos projetos ProDeR da DRAP e motive-o para a importãncia do cumprimento dos prazos legais.
- Pode ver a evolução da tramitação do seu projeto no Balcão do Benficiário em www.proder.pt
"Boa noite
Eng. José Martino
Gostaria de saber como se processa a candidatura ao Proder, isto é, eu submeti a candidatura no início do mês de Junho, e no balcão do beneficiário os documentos ainda não foram vistos pelo IFAP. O que eu queria saber é se à forma de uma pessoa se informar em que patamar está a candidatura e quanto tempo em média leva a ser aprovada.
Com os melhores cumprimentos
Manuel Gomes"
Comentários:
1 - A candidatura á instalação de jovem agricultor é submetida na base de dados do ProDeR e nos dez dias subsequentes é submetida a documentação complementar necessária para formalizar a candidatura.
2 - A candidatura é analisada pelos serviços da divisão de projetos ProDeR da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) onde está localizada a exploração agrícola.
3 - A análise demora em média entre 3 a 6 meses.
4 - Sendo comunicada e aceite a aprovação, sendo apresentada a documentação necessária para a contratação, os serviços da DRAP procedem á tramitação para emissão e assinatura do contrato de ajudas.
5 - A contratação demora 1,5 a 4 meses.
6 - O contrato é lançado na base de dados do IFAP.
7 - Após 6 pode-se fazer o carregamento do pedido de pagamento do prémio de 1.ª instalação do jovem agricultor.
8 - Após o investimento parcial faz-se o 1.º pedido de pagamento de ajudas ao investimento. É analisado pelos serviços da DRAP e cabimentado pelo IFAP.
9 - A análise dos pedidos de pagamento demora entre 6 a 8 meses. Após a cabimentação, nesta altura, o IFAP demora até 1 mês a pagar.
10 - Os atrasos são maiores que os indicados se o processo cair no limbo, isto é, uma Entidade informa a outra e esta não tramita a informação ou é necessária uma codecisão entre duas Entidades: a DRAP analisa o processo, o ProDeR decide sobre dúvidas de análise e o IFAP paga.
11 - Estratégia para tramitar o seu projeto dentro do prazo legal:
- Pergunte ao projetista em que serviço regional da DRAP pode ser analisado o seu projeto. Telefone duas vezes por semana a saber a evolução da sua análise.
- Quando estiver perto de ultrapassar o prazo legal da análise (105 dias) ligue ao diretor de serviços responsável pelos projetos ProDeR da DRAP e motive-o para a importãncia do cumprimento dos prazos legais.
- Pode ver a evolução da tramitação do seu projeto no Balcão do Benficiário em www.proder.pt
Comentários