JOVENS AGRICULTORES – PROJETOS DE 1.ª INSTALAÇÃO

Transcrevo o que está publicado no sítio da internet do PDR2020 com data de 2 de junho último (https://www.portugal2020.pt/Portal2020/pdr-2020-conclui-analise-de-candidaturas-ao-concurso-para-jovens-agricultores):

“PDR 2020 conclui análise de candidaturas ao concurso para Jovens Agricultores

02/06/2017

Os beneficiários com candidaturas submetidas ao 2º Período do 6º Concurso da Operação 321 «Investimento na Exploração Agrícola»/Jovens Agricultores do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020, foram ontem notificados da decisão final sobre o seu pedido de apoio, tendo sido aprovados 139 projetos.

Estes projetos representam um apoio público de 35 milhões de euros, a que correspondem mais de 77 milhões de euros em investimento, conforme nota do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

A nota acrescenta ainda que "estes projetos elevam para 2970 o número de jovens agricultores apoiados por esta medida, que beneficiou de um apoio público de 393 milhões de euros, para um investimento total de 764 milhões de euros".

O Governo concluiu assim o ciclo de recuperação da análise das mais de 20 mil candidaturas do conjunto do Programa de Desenvolvimento Rural. "Destas 20 mil candidaturas, estão aprovadas 7240, a que corresponde um apoio público de 828 milhões e um investimento total de 1625 milhões de euros", acrescenta a nota.

Relativamente aos 656 jovens agricultores cujo projeto mereceu parecer não favorável, apenas por falta de dotação orçamental, poderão optar por desistir da sua candidatura ou encaminhá-la para o processo de transição para o 10º Aviso da Operação 321/4º Aviso da 311, que está a decorrer até ao próximo dia 10 de julho.

Caso optem por transitar, apenas terão que preencher um Formulário disponível no Balcão do Beneficiário para esse efeito, à luz do normativo em vigor para a transição destas candidaturas.

Poderá ainda consultar o mapa de hierarquização final para este período.

Em complemento a este esclarecimento, o PDR 2020 está a preparar um conjunto de perguntas frequentes sobre este processo, que estará disponível e em atualização no Menu FAQ.

Se necessitar de apoio suplementar, deverá enviar um e-mail para o apoio técnico PDR 2020, através do endereço pdr2020.apoio@pdr-2020.pt.”

Chega-se à conclusão que no último concurso de atribuição de ajudas à 1.ª instalação de jovens agricultores houve 656 jovens que quiseram instalar-se na agricultura e que não o puderam fazer por falta de orçamento. Na minha opinião este facto é um crime de lesa pátria porque há muito poucos jovens empresários na agricultura (predominam empresários e agricultores com mais de 60 anos), sendo uma mudança estrutural da máxima importância, e se há jovens com apresentaram projetos para se dedicarem à agricultura estes não devem ser impedidos de o fazer por falta de dotação orçamental. 

Defendo que o governo deve pedir a Comissão Europeia as alterações necessárias para que sejam retirados fundos de outras medidas e ações do PDR2020 fazendo do apoio aos jovens a prioridade absoluta dos apoios à agricultura.    

Recomendo que todos os jovens agricultores que apresentaram candidaturas que ainda não estão aprovadas  enviem email à gestora do PDR2020 ( st.pdr2020@pdr-2020.pt) sensibilizando para o tempo o que passou desde a submissão da candidatura, a importância da captação de fundos públicos de apoio ao investimento, quer para o empresário, quer para a região onde se inserem, quer para mudança geracional dos empresários da atividade agrícola em causa (documentem mais possível com números a Vossa situação e enquadramento) e Ministro da Agricultura, Florestas e e Desenvolvimento Rural (devem telefonar para Ministério da Agricultura em Lisboa e pedir email mais direto para o Sr. Minsitro).

Dos emails enviados devem dar nota do seu caso, via email, às redações da Agência Lusa, principais jornais e televisões.