O autor deste blogue reserva-se o direito de publicar e responder aos e-mails e comentários que lhe são enviados (critérios: disponibilidade de tempo e interesse para os leitores). Os e-mails e comentários a merecer resposta devem obedecer à seguinte condição: o seu autor deve estar devidamente identificado com endereço e-mail e número de telemóvel.


sábado, 22 de novembro de 2014

Que variedades são livres para propagação em kiwis ou pequenos frutos?

Mónica Zuzuarte disse:

"Bom dia,
Tenho seguido o seu blog e desde já queria felicitá-lo pelo interessantíssimo trabalho que realiza e todos os esclarecimentos que presta de forma gratuita. Sou co-fundadora de uma empresa de micropropagação. Nesse sentido estou a contacá-lo com uma questão que nos "assombra" diariamente: que variedades podemos comercializar? ou seja que variedades são livres?
Há alguma base de dados onde esta informação esteja disponível? Temos feito diversas pesquisas mas sempre com receio de se tratar ou não de informação fidediga.
Neste momento estamos interessados em obter essa informação para kiwi e outras plantas produtoras de pequenos frutos.
Comentários:
1 - A comercialização de plantas ou viveirismo é controlada pelo Ministério da Agricultura, nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas e centralmente pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2 - Recomendo que contate os serviços que fazem o licenciamento do viveirismo na Direção Regional de Agricultura e Pescas onde a sua empresa tem as suas instalações.

3 - Para obter mais informação sobre o kiwi contate a APK - Associação Portuguesa de Kiwicultores.

4 - Para obter informações sobre pequenos frutos contate o Doutor Pedro Oliveira do INIAV, Oeiras.

5 - Quem lhe fornece o material vegetal sabe se a variedade em causa está protegida ou não, pois é da responsabilidade do produtor que detém o material vegetal garantir que ele não é propagado, no caso de não ser material livre para propagação.

6 - Os direitos de propagação dos materiais vegetais de maior valor comercial são detidas por Entidades/empresas que fazem a sua colocação no mercado na forma de "clube", ou seja, o produtor adquire o material sob contrato, o qual contém cláusula penal que prevê indemnização financeira de elevado montante no caso de propagação não autorizada e ao mesmo tempo, este produtor assim um segundo contrato de exclusividade para a comercialização das produções (com a mesma entidade ou uma terceira). Desta forma há um controlo absoluto no mercado sobre as produções e consequentemente, sobre a propagação ilegal.      

Sem comentários: