JOSÉ MARTINO

  O meu artigo de opinião no jornal PÚBLICO:   Opinião Banco ou Bolsa de Terras? Será que a Bolsa de Terras foi abandonada e não interessa modernizá-la porque não foi criada por um governo PS? Cria-se o Banco de Terras para ser o ex-libris do PS na gestão do acesso à terra? José Martino 6 de Outubro de 2022, 16:20   O deputado Francisco Rocha, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, assinou um artigo de opinião no PÚBLICO, no passado dia 22 setembro, com o título Porquê esperar mais? Neste artigo, o deputado socialista defendia o projeto lei do “Banco de Terras”, legislação da autoria do PS, debatida no Parlamento, e que baixou à Comissão com votos a favor do PS, BE e Livre, contra do PCP e IL, abstenção do PSD, Chega e PAN. Lembro que esta legislação do Banco de Terras foi a única proposta do pacote florestal de 2017, a célebre “maior reforma florestal desde D. Dinis” nas palavras do ministro que então tutelava as florestas à época, Capoulas Santo...

O jornal Público na sua edição da passada 3.ª feira publicou o seguinte:     O que é feito da bolsa de terras? José Martino engenheiro agrónomo, consultor e empresário agrícola Se calhar já ninguém se lembra, mas no auge do foco mediático sobre a agricultura – qual jangada de pedra para salvar a economia portuguesa da tormenta -, o Governo de Passos Coelho fez aprovar a Lei nº 62/2012, de 10 de dezembro. Essa lei “cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «Bolsa de terras»”, conforme se lê no título do diploma publicado no Diário da República. Chegava a bom termo, pensava eu, um longo caminho, em que me tornei também protagonista, por defender a criação de um banco de terras público, através de uma petição pública que coloquei na Internet. A petição foi lançada em 2010, um pouco antes o Bloco de Esquerda, de que estou muito afastado politicamente, tinha apresentado na Assembleia da República uma pr...

Eng. José Martino, boa noite, O  que é um banco de terras e quais as suas vantagens? Agradeço a resposta porque nunca percebi as razões do banco de terras público não ter avançado. Cumprimentos, Comentários: 1. Um banco de terras arrenda terras (capital fundiário) aos proprietários que de forma voluntária o pretendem fazer e mais tarde vai subarrendá-las com determinadas regras a jovens agricultores, agricultores ou demais interessados, sendo o valor da renda recebida pelo subarrendamento, na totalidade ou em parte, o valor da renda a pagar ao proprietário o equivalente aos juros que se recebem quando se faz um depósito de dinheiro no banco. 2. As vantagens para o proprietário é a garantia de receber a renda porque pode o banco de terras pode ser detido por uma câmara municipal (banco municipal de terras), CIM_-  comunidade intermunicipal (banco regional de terras) ou ministério da agricultura (banco nacional de terras). Estas entidades garantem o pagamento da rend...

O semanário Vida Económica publicou, no passado dia 14 de Outubro, o seguinte artigo: O banco de terras (outra vez) José Martino (engenheiro agrónomo) josemartino.blogspot.com A criação de um banco de terras público entrou de novo na agenda política. O Ministério da Agricultura afirmou, em declarações ao semanário “Expresso” deste fim de semana que está a avaliar o assunto. Em declarações que fiz também ao “Expresso”, defendi a necessidade de se avançar para a institucionalização de um banco de terras público, porque a agricultura portuguesa precisa de um novo modelo de desenvolvimento. Não foi ontem que comecei a pensar neste tema. Já fiz uma reflexão aprofundada sobre o assunto e já estudei modelos comparativos para chegar à conclusão da inevitabilidade de criação de um banco de terras público em Portugal. Desenganem-se aqueles que julguem que vem aí uma nova reforma agrária. Nem pensar. Sou um genuíno social-democrata, pelo que penso que o mercado tem de ser regulado e supervisionad...

Estão em curso as inscrições para o Banco de Terras de Guimarães, cujo prazo termina no dia 16 de abril. Esta é uma oportunidade para os proprietários de terrenos agrícolas ou florestais, que não têm vocação para os explorarem por falta de tempo ou por idade avançada, retirarem um benefício do seu terreno (renda o que equivale ao juro do capital fundiário terra que é colocado no banco). A Câmara Municipal lançou o Banco de Terras de Guimarães através da sua Incubadora de Base Rural (IBR Guimarães), como um instrumento através do qual os proprietários podem arrendar ao Município terrenos cuidados ou abandonados ou sem utilização, para que este os subarrende a empreendedores com vontade em criar o seu próprio negócio agrícola ou de base rural. O Banco de Terras de Guimarães corporiza um conjunto de benefícios para o proprietário, na medida em que valoriza os terrenos com potencial agrícola ou florestal, com garantia de renda por parte do Município de Guimarães. Os proprietários ...

O texto integral da petição pública que coloquei na net, sobre o banco público de terras e que por erro do sistema informático assumiu erros de formatação com inúmeros pontos de interrogação (?) ao longo do documento, é o seguinte: Considerando que: - Nos últimos tempos, a agricultura foi um dos temas dominantes da agenda política nacional, por ser cada vez mais importante para o desenvolvimento económico de Portugal; - A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, no sentido de dar mais atenção ao que é nacional; -A terra, como fonte de riqueza, de criação de postos de trabalho e de produção de produtos de qualidade “made in” Portugal com forte capacidade exportadora; - A agricultura e a floresta são fonte quase inesgotável de recursos naturais que devem ser bem explorados e aproveitados para ajudar a equilibrar a nossa balança comercial e de pagamentos; - É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras; - O re...

Artigo publicado no jornal Pùblico em 22 de agosto de 2010 da autoria do jornalista Adelino Gomes: A DELINO GOMES   22 de Agosto de 2010, 8:20 Sucesso de experiência galega impulsionou petição online e inspirou projecto de lei que o Bloco de Esquerda levará ao Parlamento. Com um emprego que muitos invejariam numa multinacional, Sílvio Matos, nome fictício, não é agricultor. Ainda. E ainda não é porque, um ano de tentativas depois, ainda não encontrou quem lhe arrende por dez anos uns hectares de terra onde se possa lançar num projecto agrícola voltado para a exportação. Na última porta a que foi bater, conta, o dono do terreno consultou um amigo "empreiteiro" e acabou a pedir uma exorbitância pelo arrendamento. Entre outros motivos, o medo de ficar preso a um contrato e a expectativa de um negócio fácil na área imobiliária levam proprietários a preferir ficar com as terras paradas, o que nem sequer é penalizado. E esta paralisia, "estranha num país em crise...

Parados no tempo* O tempo de férias é um tempo que aproveito para fazer uma revisitação daquilo que escrevi no passado. Espanto-me por, a maior parte das vezes, constatar que parece que foi escrito ontem, tal a sensação que nada mudou. Portugal é um país fantástico mas ao mesmo tempo estranho. Descobri uma reportagem escrita há mais de 7 anos, em 22 de agosto de 2010 pelo famoso jornalista Adelino Gomes e publicada no jornal PÚBLICO. Nela se falava de uma petição online que fez caminho e levou o BE a elaborar um projeto de lei que levou ao Parlamento. O tema era o ... Banco de Terras. Com a devida vénia, transcrevo partes dessa reportagem, que continua atual. "Com um emprego que muitos invejariam numa multinacional, Sílvio Matos, nome fictício, não é agricultor. Ainda. E ainda não é porque, um ano de tentativas depois, ainda não encontrou quem lhe arrende por dez anos uns hectares de terra onde se possa lançar num projecto agrícola voltado para a exportação. Na ...

Boa noite Eng. Martino, Qual é a diferença entre bolsa de terras e banco de terras? Obrigado Atentamente. Comentários: 1. A bolsa de terras é um canal/instrumento que coloca alinhamento entre o proprietário de um terreno agrícola ou florestal e alguém que o pretende explorar através de um contrato de arrendamento rural. A bolsa de terras faz a intermediação e eventual prestação de serviços entre o proprietário e o arrendatário até a celebração do contrato de arrendamento. A intervenção da Entidade que detém a bolsa de terras termina na celebração do contrato arrendamento rural. 2. O banco de terras é promovido por uma Instituição, Câmara Municipal ou Comunidade Inter Municipal, que faz o arrendamento rural do terreno ao seu proprietário (este de forma voluntária coloca-o no banco (capital fundiário "terra")) tendo por objetivo subarrendá-lo a quem tenha interesse e perfil para desenvolver atividades agrícolas ou florestais. A Entidade que arrenda o terreno é responsá...

Sr. Eng. Martino, boa tarde, O que é um banco de terras e para serve? Agradecido. Cumprimentos   Comentários: 1. O banco de terras é uma instituição que pode ser detido por umaComunidade Intermunicipal ou uma Câmara Municipal com o objetivo de arrendar terras aos proprietários que voluntariamente as queiram colocar no banco para as subarrendar a agricultores, jovens agricultores ou outros empreendedores que se queiram dedicar à agricultura e floresta.   2. Trata-se de um banco porque recebe por arrendamento o depósito do capital “terra”, garante a devolução do capital e enquanto o utiliza paga um juro que corresponde   à renda anual. 3. Através do banco de terras o proprietário de terrenos agrícolas e/ou florestais tem a   oportunidade para os ter bem tratados através de agentes que têm como objetivo trabalhá-los com rentabilidade.   4. Colocam terrenos no banco de terras os proprietários de terrenos agrícolas e/ou florestais que não têm ...

O leitor Nuno Alves colocou o seguinte: 1 - Como estamos numa economia de mercado a solução é muito simples: definam um valor para as rendas e naturalmente as terras para o banco aparecerão.Se o valor das rendas for alto, terras não faltarão no banco de terras. Se o valor for baixo, o projecto não terá sucesso. É necessário equilibrio e ponderação. Arriscar-me-ia a avançar com um valor indicativo anual de 1.500 a 2.000 euros/ha para garantir o sucesso da iniciativa e com imensos ha de terra a aderir ao banco. Duvido é que apareçam muitos agricultores para trabalhar essas terras.Uma analogia, alguém por aqui está a pensar ceder gratuitamente algum apartamento para arrendamento?Cumprimentos,Nuno Alves 11 de Novembro de 2011 10:08 2 - Apenas para complementar o meu comentário anterior, que acho que o banco de terras é uma boa ideia e certamente poderá ser um meio para dinamizar a agricultura nacional, mas não é a solução para os problemas.Considero que o principal problema é o financiamen...

Na edição do jornal "Expresso" de 25 de fevereiro, a ministra Assunção Cristas anunciava que o Governo ia dar benefícios fiscais a quem trabalhasse as terras ao abandono. A ideia da criação de uma "bolsa de terras" tem alguns anos. Há cerca de dois anos, lancei uma petição pública para a criação de um banco de terras público, que permitisse cultivar os milhares e milhares de hectares ao abandono por este país fora. Neste link que aqui deixo ( http://josemartino.blogspot.com/search?q=banco+de+terras ), está o texto da minha petição pública para a criação do banco de terras, e estão alguns artigos e intervenções públicas, nos jornais e na rádio, em defesa de um instrumento necessário e essencial para desenvolver a agricultura e a economia real. Por diversas vezes, vicissitudes da nossa política partidária impediram a transformação em lei de uma proposta permitirá criar muitos postos de trabalho e contribuir para a riqueza nacional. Neste contexto, como administrado...

O leitor Vitor Monteiro escrever o seguinte neste blogue: "-) O Banco de Terras é positivo porque realmente facilita a instalação de novos agricultores. -) Mas quem está em inicio de actividade na agricultura, além de terra, precisa de financiamento para os seus projectos. -) Moral da Estória: por si só o Banco de Terras é pouco eficaz, é preciso também/simultâneamente resolver a questão do estrangulamento a nivel do Financiamento. Só assim Portugal poderá efectivamente dar um ( salvo seja ) PASSO Agricola. Nota - Não querendo ser chato: mas para o PASSO ser Largo e Sustentável precisamos, em simultâneo, resolver também a questão da CONFIANÇA. Vitor Monteiro" Comentários: 1 - Concordo com  o exposto, no entanto defendo que devemos colocar a bolsa de terras a funcionar de forma eficiente e eficaz (o governo não irá avançar com um banco de terras, não irá garantir a renda, nem prestar a garantia de devolver a terra ao proprietário, no final do prazo do a...

A defesa da floresta nos programas autárquicos José Martino Consultor e empresário agrícola A um mês das eleições autárquicas, aguardo com expectativa e curiosidade ver quais os candidatos que colocam nos seus programas medidas de prevenção e combate aos fogos florestais. E esta minha curiosidade não se esgota nos concelhos onde os fogos foram mais mediatizados e intensos este Verão, a começar pela tragédia de Pedrogão Grande, passando por diversos concelhos do Norte, Centro e Sul do país. Como está à vista de todos, este não é um problema de um concelho ou de uma região. É um problema nacional, porque todos estão sob a ameaça de poderem ser confrontados com um fogo florestal de proporções mais ou menos dramáticas. Isso acontece porque Portugal negligencia há décadas a defesa da florestal. Os fogos florestais não são uma inevitabilidade todos os Verões. É preciso, por isso, elaborar um plano estratégico para a floresta em cada concelho do nosso país. Lanço agora es...

Alqueva e floresta, reformar é persistir Apesar de todas as críticas, não houve força para travar ou desvirtuar a arquitetura de uma reforma vital para o país. 11 de agosto de 2017, 6:33 Há 20 anos, tive o privilégio de integrar um Governo que lançou uma das maiores, se não mesmo a maior, reforma da agricultura portuguesa: o projeto de Alqueva, cujo sucesso hoje ninguém contesta e cuja ampliação em mais um terço da área inicialmente prevista está prestes a concretizar-se. Alqueva constituiu-se mesmo como o melhor exemplo da capacidade de reformar, inovar e aumentar a competitividade, transformando uma região estagnada do ponto de vista agrícola num polo de desenvolvimento que surpreende os estrangeiros e orgulha os portugueses.  Porém, há duas décadas, aquando da tomada de decisão de avançar com o projeto, choveram críticas de todos os quadrantes: desde estar em curso a criação de um "elefante branco" e um sorvedouro dos dinheiros públicos à impossibilidade ...