Banco de Terras

Sr. Eng. Martino, boa tarde,

O que é um banco de terras e para serve?
Agradecido.
Cumprimentos

 

Comentários:

1. O banco de terras é uma instituição que pode ser detido por umaComunidade Intermunicipal ou uma Câmara Municipal com o objetivo de arrendar terras aos proprietários que voluntariamente as queiram colocar no banco para as subarrendar a agricultores, jovens agricultores ou outros empreendedores que se queiram dedicar à agricultura e floresta.

 

2. Trata-se de um banco porque recebe por arrendamento o depósito do capital “terra”, garante a devolução do capital e enquanto o utiliza paga um juro que corresponde  à renda anual.

3. Através do banco de terras o proprietário de terrenos agrícolas e/ou florestais tem a  oportunidade para os ter bem tratados através de agentes que têm como objetivo trabalhá-los com rentabilidade.
 

4. Colocam terrenos no banco de terras os proprietários de terrenos agrícolas e/ou florestais que não têm vocação para os explorarem ou por falta de tempo ou por idade avançada.

5. O banco de terras corporiza um conjunto de benefícios para o proprietário, na medida em que valoriza os terrenos com potencial agrícola ou florestal, com garantia de renda. Os proprietários recebem o património fundiário no mesmo estado de uso ou ainda melhor do que o estado inicial e deixa de ter custos com a limpeza anual de vegetação, espécies arbustivas e manta morta.

6. A Entidade que detém o banco de terras, Comunidade Intermunicipal ou Câmara Municipal  tem um instrumento para fazer emparcelamento funcional em lugar do emparcelamento tradicional por alteração da propriedade dos terrenos porque irá subarrendar os terrenos a empreendedores com vontade em criar o seu próprio negócio agrícola ou de base rural ou ampliar as respetivas explorações agrícolas ou florestais.