Banco de terras municipal
Na edição do jornal "Expresso" de 25 de fevereiro, a ministra Assunção Cristas anunciava que o Governo ia dar benefícios fiscais a quem trabalhasse as terras ao abandono. A ideia da criação de uma "bolsa de terras" tem alguns anos. Há cerca de dois anos, lancei uma petição pública para a criação de um banco de terras público, que permitisse cultivar os milhares e milhares de hectares ao abandono por este país fora. Neste link que aqui deixo (http://josemartino.blogspot.com/search?q=banco+de+terras), está o texto da minha petição pública para a criação do banco de terras, e estão alguns artigos e intervenções públicas, nos jornais e na rádio, em defesa de um instrumento necessário e essencial para desenvolver a agricultura e a economia real. Por diversas vezes, vicissitudes da nossa política partidária impediram a transformação em lei de uma proposta permitirá criar muitos postos de trabalho e contribuir para a riqueza nacional.
Neste contexto, como administrador da empresa de consultadoria agrónoma "Espaço Visual", escrevi uma carta a todos os presidentes de câmara, que aqui transcrevo:
"Exmo. Senhor Presidente:
Conforme pode constatar pelo conteúdo do programa Grande Repórter TVI, sobre Jovens Agricultores, emitido em 2012.02.27 (http://www.tvi.iol.pt/programa/3944), a Espaço Visual é uma empresa especializada na instalação de jovens empresários agrícolas, na captação de verbas do ProDeR para investimentos na agricultura ou agro-indústria, bem como na promoção do desenvolvimento rural (www.espaco-visual.pt).
Vimos, assim, propor ao Município que V. Exª lidera a criação de uma "bolsa de terras" municipal, serviço que desenvolvemos para que as câmaras municipais possam motivar os seus cidadãos proprietários, que não têm perfil para actividades agrícolas e/ou agroflorestais, a cederem os seus terrenos, por venda ou arrendamento, a jovens agricultores.
A "bolsa de terras" promoverá a criação de riqueza e de postos de trabalho, combaterá o despovoamento e será um instrumento de desenvolvimento da agricultura e combate à crise económica e financeira que se abateu sobre Portugal."
José Martino
administrador "Espaço Visual"
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