Melhorias na Política Agrícola de Portugal!

Agora que vivemos um intenso e longo período eleitoral no qual os temas de política agrícola servem para o combate político entre oposição e governo, penso que estaria na hora de se lançarem algumas ideias que pudessem contribuir para a melhoria da agricultura portuguesa.

O maior perigo para a agricultura portuguesa é que o governo que irá sair das próximas eleições, mesmo do próprio Partido Socialista, tenha ambição de fazer mudanças profundas nos apoios financeiros a conceder aos agricultores. Estas mudanças resultam do facto de não existir nenhum novo Ministro da Agricultura ou responsável polítco que não queira deixar a sua marca na histórica política de Portugal e para tal tem que pôr em causa tudo que está feito, desmoronando os processos a funcionar e implementando outros novos, com o argumento que tudo está mal e "agora é que vair ser"e "os problemas irão ser resolvidos e haverá desenvolvimento na agricultura portuguesa". Um exemplo deste facto é a mudança na política florestal porque mudou o Secretário de Estado que a tutela. Gerou-se mais desenvolvimento? Consegiu-se controlar a expansão geográfica do "Nemátodo do Pinheiro"? O instrumento "Zonas de Intervenção Florestal", vulgo ZIF's estão a funcionar com eficácia? Os estrangulamentos legais que impedem o seu aprofundamento estão resolvidos? Etc., Etc.

Primeira Grande Conclusão: Se o governo que sair das próximas eleições legislativas continuar com as mesmas medidas e acções dos últimos anos, procedendo à sua avaliação e auditoria, mantendo o que está a funcionar bem e melhorando o que apresenta deficiências, tenho a certeza que haverá um grande desenvolvimento na Agricultura Portuguesa!

A transparência e a estabilidade do quadro legislativo, aprofundando-o nas suas limitações ou lacunas, o conseguir que a Administração Pública cumpra os prazos legais de tramitação dos processos são políticas que geram confiança nos empresários agricolas motivando-os para investir e criar emprego e riqueza.

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