Se os factos não encaixam na teoria, muda a agricultura!

Ás vezes vale a pena revisitar o passado como acontece neste artigo que escrevi em abril de 2012 para a revista AGROTEC, muitas das ideias ainda se mantém actuais e com interesse do ponto de vista político: 

Assisti ao longo dos últimos anos a variados debates televisivos sobre o desenvolvimento da economia portuguesa, das suas agriculturas e da região interior do país e a ideia que trespassa para a opinião pública é que não há ideias eficazes sobre as estratégias a implementar para, numa legislatura, colocar a economia portuguesa a crescer de forma duradoura. É comum culpabilizarem-se as causas estruturais que explicam o fenómeno, como handicap que remete o início das soluções para a geração seguinte ou no caso de problemas mais complexos para as mudanças de mentalidade a realizar no ensino básico. É comummente aceite que o sucesso levará dezenas de anos a implementar e como tal, os contemporâneos têm argumentos e alibis para não assumirem, no momento presente, os riscos de mudar comportamentos e de vida. Este preconceito traz-me à memória “Os Maias” de Eça de Queiroz, em que esta mesma discussão, com os mesmíssimos argumentos já se fazia na 2.ª metade do século XIX. Nestes mais de cento e cinquenta anos a sociedade portuguesa não foi capaz sequer de evoluir nos argumentos/práticas das melhores estratégias a aplicar, não sendo de estranhar que tenha falhado no real desenvolvimento económico e social do país. Na minha opinião, as coisas difíceis, complexas e estruturais, têm de ser decompostas em elementos mais simples, a economia portuguesa tem de tirar partido de todas as atividades que possa desenvolver de forma competitiva, tem que apostar simultaneamente e de per si, no turismo, agricultura, pesca, extração mineira, indústria, comércio internacional, serviços exportadores, etc.

Como se faz?
Não resisto a transcrever os pensamentos de Albert Einstein: "A imaginação é muito mais importante que o conhecimento, se os factos não encaixam na teoria, muda os factos”.

Imaginemos a mudança na agricultura: Em primeiro lugar, atividade a atividade, têm ser feitas ações de benchmarking a nível mundial, pois assumimos com humildade que não sabemos fazer e vamos ver como os outros países desenvolvidos fazem bem. Copiamos, não de forma cega, mas adaptando à nossa realidade mais que tecnologias, formas de gerir investimentos, pessoas e atividades. Este trabalho está a ser feito com sucesso por muitos empresários agrícolas cujo trabalho e resultados de sucesso ímpar não são conhecidos, nem divulgados como matriz e exemplo de excelente empreendedorismo. Em segundo lugar, tem que haver uma orientação política para que o crédito a conceder pelos bancos privilegie o investimento produtivo na criação de riqueza em lugar das empresas públicas, PPP, OPA’s, etc. Porquê? Os bancos preferem os negócios em que o risco é transferido para o Estado e nos quais os seus administradores estão em linha com o poder político. O que ganhou Portugal com esta estratégia? Uma pré-falência da sua economia e uma crise que tem ser combatida mais com imaginação e conhecimento comum. Ainda me lembro que em 1999, quando visitei a Nova Zelândia pela 1.ª vez, este país tinha 70 quilómetros de autoestradas, como contrapartida era um país rico, fortemente exportador, em que os bancos apoiavam como prioridade os investimentos produtivos para exportação, em que as estradas com curvas e lombas não eram impeditivas da competitividade das exportações, porque os seus produtos, sobretudo os agrícolas, tinham mais que preços competitivos, perfis e quantitativos adequados às caraterísticas da procura nos mercados internacionais. Em terceiro lugar, a agricultura pode ter a sua quota-parte no novo modelo de desenvolvimento económico de Portugal, substituindo de forma competitiva a importação de produtos agrícolas /agroindustriais ou promovendo as suas exportações, pelo menos, com o objetivo de equilibrar a quatro anos a balança alimentar portuguesa, ultrapassando o seu défice que atinge cerca de 3000 M€.

Passo a elencar algumas propostas concretas, exequíveis, sem aumento de encargos no orçamento do Estado, para mudar os factos:
a) Fazer com que o Ministério da Agricultura tramite dentro dos prazos legais os processos burocráticos que processa, se for necessário, no imediato, de forma pontual, publicar legislação para alargar os prazos, tendo como objetivo, no fim da legislatura, o seu encurtamento até ao limite que não venha a gerar sobrecustos orçamentais.

b) Colocar em ação no ministério da Agricultura “ O Provedor do Agricultor”. Figura independente que receba as reclamações dos utentes e as trate de forma justa e célere.  

c) Incrementar as economias de escala na atividade agrícola através da implementação do banco de terras, do crédito tipo habitação para a agricultura e linhas de crédito específicas para a agricultura disponibilizadas pelo banco público (é possível desenvolver a agricultura de mercado, explorando de forma sustentável os recursos que existem em Portugal com uma política de crédito equilibrada, através da CGD, de acesso fácil quer para investimento ou exploração, cujos montantes, prazos e custos estejam em linha com as atividades agrícolas) e cadastro declarativo dos prédios rústicos junto das declarações do IRS ao longo de dois anos.

d) Montar uma estratégia para combater a taxa elevada de insucesso na instalação de jovens agricultores, fazê-lo através da frequência obrigatória de estágios em explorações agrícolas de sucesso público amplamente reconhecido, acautelar o fundo de maneio das suas explorações pelos apoios públicos/bancários à sua tesouraria (através da CGD), implementar uma estratégia pública com objetivo de fazer participações no capital social das empresas dos jovens agricultores pelas agroindústrias ou entidades de comercialização das produções.

e) Priorizar no ProDeR para serem apoiados os investimentos que gerem produções no próprio ano ou ano seguinte, como por exemplo, morangos, framboesas, apicultura, floricultura, horticultura, etc., como forma de ajudar Portugal nos anos económicos mais difíceis de 2012 e 2013. 

*José Martino (engenheiro agrónomo)

Josemartino.blogspot.com