Políticas de nova geração para as agriculturas de Portugal

1. Colocar mais 300 M€ no orçamento de Estado para 2017 com o objetivo de reforçar a componente nacional de apoio aos projetos de investimento na agricultura o que iria desbloquear o PDR2020.   Paralelamente negociar com Bruxelas que este valor não conte para efeito de défice excessivo.

2. Colocar em dia as análises e contratações das candidaturas de apoio ao investimento no âmbito do PDR 2020.    

3. Numa altura de escassez das ajudas devem ser utlizados critérios de atribuição de ajudas públicas ao investimento que defendam os superiores interesses públicos de Portugal, critérios a majorar em próximos concursos:
1.º)  Privilegiar os jovens agricultores.

2.º) Os investimentos nas regiões do interior de Portugal
3.º)  Os sócios das OP’s

4.º) A agricultura de precisão e novas tecnologias

4. Melhorar o sistema de crédito de médio longo prazo; abrir os concursos necessários para disponibilizar os fundos financeiros necessários para a Agrogarante possa continuar a fazer a garantia mútua aos créditos concedidos pelas instituições financeiras aos jovens agricultores e outros players (60 a 80% de garantia nos empréstimos, o que diminui o risco para as Instiutições de Crédito e torna atrativo para a banca a apoio aos investimentos na agricultura). 

5. Melhorar a visão dos negócios da agricultura para que a banca possa apoiar de forma efetiva aos investimentos de longo prazo 20 a 30 anos, sobretudo ao nível das plantações, melhoramentos fundiários e infraestruturas.

6. Publicitar de forma eficaz os resultados que se pretendem obter com as políticas agrícolas, fixação de metas temporais como por exemplo, para o equilíbrio ou superavit da balança comercial agrícola, a taxa de crescimento das exportações agrícolas e agroindustriais, valor acrescentado bruto da agricultura, etc. Traçar grandes objetivos para as agriculturas de Portugal sobretudo para a produção de carne para limitar as importações.

7. Promover o acesso à terra: operacionalizar o banco de terras dando-lhe orçamento para poder funcionar de forma eficaz. A bolsa de terras não funcionou porque não possuía equipa do ministério da agricultura adstrita a este projeto, com dimensão, com objetivos quantificados e meios técnicos e financeiros adequados aos objetivos e ações traçadas.

8. É muito importante fazer crescer o número e a dimensão das organizações de produtores e ajudá-las a aumentar a competitividade económica e sustentabilidade ambiental das explorações agrícolas que as integram. Para tal deve ser aprofundando o sistema de majoração das ajudas para quem é sócio de uma OP, porque motiva a sua integração e o trabalho colaborativo entre produtores. 

9. Montar um sistema de benchmarking à escala mundial para as principais fileiras agrícolas de Portugal e divulgar os resultados de forma pública para que motive o aparecimento de tomadores.

10. Reforma dos serviços do ministério da agricultura: Avaliar cada um dos serviços prestados pelo Ministério da Agricultura, assim como das Instituições por ele tutelados sobre o interesse público, orçamento, meios humanos e materiais. Encerrar aqueles que não tenham interesse e concentrar meios nos outros que serão prioridade.

11. Incrementar a capacidade de gestão no ministério da agricultura, sobretudo a integração entre decisores políticos, serviços centrais e serviços regionais, quantificando os objetivos e alocando os meios necessários para o efeito.

12. Alteração política no sentido dos diretores gerais terem a mesma duração de mandato dos responsáveis políticos, a queda destes levaria à queda automática de quem ocupa os altos cargos de direção no ministério da agricultura.