Até hoje o meu projeto ainda nao foi aprovado: qual o motivo da demora?
Boa tarde, senhor Eng. José Martino,
Tenho andando a acompanhar o seu blog e a sua pagina do espaço visual e achei
ambas muito interessantes.
Submeti uma candidatura de jovem agricultor em
outubro 2015, sobre um projeto na area de avicultura, onde pretendo restruturar
um aviario velho ja existente e construir outro, e no total ficar com dois
aviarios. No mesmo projeto também existirá uma plantação de castanheiros. ~
Ate
hoje o meu projeto ainda nao foi aprovado. Queria saber se ainda ha
possibilidade de ser aprovado o projeto que emiti em 2015 e tambem queria saber
o motivo desta demora.
Aguardo uma sua resposta.
Os meus cumprimentos"
Comentários:
1 - Há um elevado número de candidaturas submetidas ás ajudas previstas no PDR 2020, muito acima do usual, foram criadas expetativas no sentido de todas as candidaturas serem apoiadas, o que está a originar atrasos na sua análise e decisão, porque o Ministério da Agricultura não tem estrutura humana para responder no curto prazo à tal "onda de procura".
NOTAS:
a) o PDR 2020 é um programa de apoio aos agricultores muito pesado e burocrático, mas para além disto, ocorreu um fenómeno, repetiu-se a mesma idiossincrasia dos 6 quadros comunitários de apoio anteriores, como não foi dada formação prévia às empresas que elaboram projetos, os pormenores burocráticos próprios do PDR 2020 não foram acautelados e para serem corrigidos está a acarretar um "número extraordinário/astronómico" de actos administrativos, ao nível de pedidos de esclarecimento, audiências prévias e reclamações para a gestora do PDR 2020, porque a formação está a ser dada pelo "processo de tentativa e erro", o PDR levanta um problema, o promotor apresenta a solução, o processo vai-se repetindo ao longo do tempo até se sanarem todos os problemas subsquentes que venham a existir.
b) O PDR 2020/DRAP foi obrigado a integrar novos analistas que não tinham experiência, conhecimento e massa critica para serem eficientes e eficazes no processo (precisam de tempo para aprenderem).
2 - O próximo concurso de candidaturas decorrerá de forma mais célere porque há condições para serem ultrapassadas à partida e ao longo do processo, os constrangimentos indicados em 1.
3 - Recomendo que faça o controlo do estado do processo do seu projeto na página do PDR2020 e caso seja necessário que contate a Direção de Serviços dos Projetos pertencente à Direção Regional de Agricultura e Pescas que tutela a região da sua exploração agrícola e a Autoridade de Gestão do PDR 2020.
4 - Tendo em conta a data de submissão da candiatura, parece-me que deverá ter notícias nos próximos tempos.
5 - Há probabilidade de um elevado número de projetos serem aprovados mas não obterem apoios por insuficiente dotação orçamental do aviso ao qual apresentou candidatura. Neste casos estas candidturas transitarão para os 2 avisos seguintes, embora me pareça que o problema subsistirá, pois em cada destes avisos irão concorrer com novas canditaturas que terão valia global da operação (classificação dos projetos) mais elevados, continuando os orçamentos das ajudas a atribuir muito limitados face à procura.
NOTA: O autor deste blogue reserva-se o direito de publicar e responder aos e-mails e comentários que lhe são enviados (critérios: disponibilidade de tempo e interesse para os leitores). Os e-mails e comentários a merecer resposta devem obedecer à seguinte condição: o seu autor deve estar devidamente identificado com endereço e-mail e número de telemóvel.
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