Ações para crescer e desenvolver as agriculturas de Portugal


É possível aumentar 10%-20% por ano, o PIB agrícola português e o valor acrescentado gerado nas agriculturas de Portugal, nos próximos dez anos?

Comentários:
1. Para que tal aconteça seriam necessárias duas reformas estruturais nas agriculturas de Portugal:
a) Melhoria da estrutura fundiária através da ação de um banco de terras nacional com o objetivo de dobrar a superfície média por exploração em cada região NUT II do Continente (Norte, Centro, …) e Regiões Autónomas. Este banco de terras seria uma Entidade tutelada pelo Ministério da Agricultura que pudesse celebrar contratos de arrendamento rural de longa duração com os proprietários dos prédios rústicos, os quais de forma voluntária os quisessem colocar no banco, garantindo-lhes a renda e a devolução da terra no final do período temporal de arrendamento, pelo menos no mesmo estado de uso em que as recebeu e ao mesmo tempo, o banco iria subarrendá-las de forma agrupada para fazer um emparcelamento funcional sem mudar os proprietários (o mesmo agricultor arrendaria terrenos contíguos de vários proprietários). Este banco cumpriria os seus objetivos com um orçamento anual de 25 M€ (pode ser financiado no próximo pacote de ajudas da UE).
b) Incremento das competências de gestão e profissionais sobretudo na agricultura digital através da montagem de um conjunto de ações de formação profissional em gestão agrícola, agricultura digital, etc. as quais, tenham carater obrigatório para o promotor ou seu representante, que recebam ajudas financeiras públicas de apoio ao rendimento ou investimento. A frequência destas ações de formação será por cada ano em que recebam ajudas ao rendimento ou por 3 anos (uma ação por ano) para quem receba ajudas financeiras públicas de apoio ao investimento.

2. Gestão dos processos burocráticos por parte do Ministério da Agricultura dentro dos prazos legais.

3. No próximo pacote de ajudas financeiras públicas 2021-2027 não haver elegibilidade para máquinas e equipamentos em explorações agrícolas (apoiar empresas de prestadores de serviços que ocupam as máquinas 75% do tempo disponível, caso contrário perdem os apoios públicos). Utilizar esta fatia do orçamento do próximo quadro de ajudas 2021-2027 para apoiar os outros investimentos em explorações agrícolas e agroindústria nos distritos em que o peso da população agrícola familiar na população residente é superior a 10 % slide n.º 9 da apresentação GPP (http://www.gpp.pt/images/MaisGPP/Intervencoes/ApresentacaoGPP.pdf), financiar o indicado no ponto 1.

4. Colocar mais 300 M€ de orçamento nacional para apoiar de forma adicional os distritos indicados em 3.


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