JOSÉ MARTINO

O Gabinete de Imprensa do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, escreveu um comentário, neste Blogue, com o seguinte teor: Esclarecimento CM 9 Agosto Gab Imprensa Min Agricultura Desen Rural Pescas [imprensa@madrp.gov.pt] Esclarecimento Mais de 600 milhões de euros de apoios à Agricultura já foram pagos em 2009 Vem o jornal Correio da Manhã, na sua edição de 9 de Agosto de 2009, na capa e com desenvolvimento na página 24, dar à estampa a notícia "Falhada promessa dos 150 milhões", que por ter dados errados obriga a esclarecer devidamente. 1. Contrariamente ao exposto na notícia, de Janeiro a Junho deste ano foram pagos 634 milhões de euros em apoios aos agricultores, 366 dos quais correspondem a apoios ao investimento, como é possível comprovar na página na Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, um simples exercício que o jornal Correio da Manhã preferiu não fazer. 2. Não tendo igualmente contactado os serviços do Ministé...

1-O Comunicado de Imprensa do Governo, 9 de Agosto de 2009, afirma que foram pagos 366M€ de euros ao investimento, conforme se pode verificar no site do IFAP. Infelizmente esta página não discrimina o que foi pago do AGRO, AGRIS, Acção 1.1.1 e Acção 1.1.3 do ProDeR, porque o quadro está dividido em “Ajudas de Pagamento Único” e “Outras Ajudas/Apoios”. Qual o valor das ajudas pagos nas Acções 1.1.1 e 1.1.3 até 30 de Junho de 2009? Qual o valor que estava contratado nessas Acções e naquela data? O Ministro da Agricultura afirmou que teria de pagar 865M€ do QCA III. Só pagou 366 M€? Atingirá o seu objectivo até Setembro? 2- Como podem os agricultores apresentar pedidos de pagamento, de dinheiro que gastaram desde 1 de Janeiro de 2007, se a 23 de Junho de 2009, existiam segundo o site da AJAP (informação que recolheram na 3.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ProDeR, 22 de Junho de 2009) 69 candidaturas contratadas, de 617 aprovadas na Acção 1.1.1 do ProDeR e 63 contratadas, de 330 ap...

Analisemos os factos (23 de Junho de 2009, dados retirados do site da AJAP): Da análise da operacionalização da Acção 1.1.1 constatamos que das 4662 candidaturas entradas e válidas apenas 617 se encontram comprometidas (candidaturas válidas ou com parecer favorável), o que representa 13,23% das candidaturas submetidas. Se continuarmos a observar os dados relativos à Acção 1.1.3 o panorama é igual, das 2326 candidaturas entradas e válidas apenas estão comprometidas 330, o que representa 14,19%. O que falhou? Cerca de 30-40% das candidaturas submetidas caíram pela data do termo de operação (certamente é o caso do meu leitor anónimo (Alexandre) que teria um projecto com excelentes índices económicos, mas poderá ter colocado mal o termo da operação. Mesmo que tenha indicado na candidatura o VAL e a TIR correctos o ProDeR não os considerou, porque de forma cega faz as contas do VAL e da TIR para a data colocada no campo do termo da operação). Outro tanto (30 a 40%) caiu por problemas SIG/pa...

Como os técnicos analistas das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas têm direito a gozar as respectivas férias, o processo de análise dos projectos de apoio ao investimento (Acção 1.1.1, concurso que terminou em Janeiro) e de apoio à instalação de Jovens Agricultores (Acção 1.1.3, concursos de Outubro de 2008 e Janeiro de 2009) está a evoluir de forma lenta, prevendo-se, na minha opinião, a comunicação que as candidaturas serão aprovada ou chumbadas para a 2.ª quinzena de Setembro (a minha anterior previsão era a 1.ª quinzena de Agosto). A lei determina 105 dias úteis para o Ministério da Agricultura concluir este processo. O prazo encontra-se largamente ultrapassado. O Primeiro-Ministro assumirá a responsabilidade política por este atraso? Se sim, de que forma?

Esta manhã tive a oportunidade de conversar com um Director Regional de Agricultura e Pescas que me dizia que tem cerca de 40% das candidaturas do ProDeR Investimento aprovadas para a sua Região, em fase de contratação. Discutimos a principal causa do atraso: os documentos de posse de terra têm diferenças de superfície superiores a 5% face ao parcelário. A conclusão a que cheguei é que “seria interessante” que quem definiu esta “diferença peregrina dos 5%”, tentasse numa sala de parcelário, marcar as parcelas de uma exploração. Poderia verificar as dificuldades em reconhecer os limites das parcelas, constataria que uma pequena diferença de um milímetro no traço do limite acarretaria diferenças significativas de áreas, o sistema informático que nem sempre funciona, as dificuldades dos agricultores em identificar as parcelas, as diferenças de formação e motivação de quem trabalha nas salas de parcelário, etc. etc. Se analisasse a Região Norte e Centro chegaria à conclusão que não existe ...

A minha actividade reserva-me de quando em vez, dias fascinantes! Hoje foi um desses dias. Tive a oportunidade de conversar pela primeira vez com uma pessoa que tem ideias estruturadas sobre a encruzilhada actual da Agricultura Portuguesa. Trata-se de um conhecedor profundo da complexidade e incerteza do momento actual, e com os elevados conhecimentos e experiência que possui do loby agrícola apesar de, ter assumido uma atitude humilde e cautelosa sobre a abordagem da estratégia para o médio prazo para a agricultura portuguesa, não deixou de apresentar ideias pragmáticas para o futuro, que representariam, na minha opinião, o como fazer muito melhor do que a realidade nos reservou nos últimos anos. Foram duas horas e meia de diálogo em que tive a grata oportunidade poder aprender muitas coisas interessantes e no fim do contacto fiquei mais optimista, porque descobri mais uma pessoa que contribui para a massa crítica da agriculltura portuguesa.

Tenho-me divertido com o debate de opiniões entre meus amigos pessoais sobre este blogue, porque há uns que me dizem: “tem cuidado com o que escreves, pois podes vir ser prejudicado profissionalmente!”, enquanto há outros que me motivam: “continua a escrever porque é uma pedrada no charco e com ele vais poder ser mais respeitado como profissional da agricultura e do mundo rural!”. Estas opiniões, resultam do facto dos meus amigos pessoais saberem que tenho muitas ideias e criatividade sobre o modo como a agricultura portuguesa deveria ser conduzida e liderada, mas desde sempre tenho cultivado uma atitude “low profile”, não as exprimindo em público. A minha opinião é que não será nem uma coisa nem outra, porque é apenas a minha pequena contribuição cívica para a melhoria da massa crítica do sector agrícola e rural.

1- Estão em dia os pagamentos das ajudas ao rendimento dos agricultores (PRODI, etc.)? (Pergunto porque ouço kiwicultores dizerem que não recebem as ajudas PRODI a que têm direito) 2- Qual o número de candidaturas que aguardam vistorias para serem pagas? Para as vistorias realizadas em 2009, qual o período médio de tempo que o agricultor aguardou pela vistoria? Desde a vistoria até ao crédito em conta das ajudas, qual em média, o intervalo de tempo? (Pergunto porque ouço colegas da AJAP contarem-me as histórias das vistorias que ocorrem em 2009 e deveriam ter acontecido em 2007/2008 (os inspectores procuram culturas temporárias de há 1/2 anos). 3-O aumento das ajudas para 250 euros por hectare, representa ou não, para a maioria dos agricultores que irão receber as ajudas uma “espécie de reposição de ajudas que já recebiam há alguns anos”? (Pergunto porque me fizeram esta pergunta na 6.ª Feira passada, dando-me exemplos de subsídios que existiam no passado e que desapareceram com o ...

Escolhi o curso de Agronomia por vontade própria, contra a vontade da família, a qual pretendia que fosse médico (à época tinha notas para entrar em medicina) porque era a licenciatura que realiza a minha vocação. Temos um prazo de vida limitado e para mim, entendo que tenho uma missão a cumprir: fazer com que o mundo que deixar aos meus filhos seja melhor que aquele que os meus pais me deixaram. Esta missão, “tipo catecismo” divide-se em áreas práticas, no denominado “como se faz”: 1- Ser um pai de família exemplar. Fazer o que seja necessário, diariamente, para que a minha mulher e os meus dois filhos, tenham tudo para serem felizes, mesmo que para tal tenha de fazer sacrifícios e “engolir o meu egoísmo”. A felicidade constrói-se trabalhando todos os dias, lutando para que aconteça, aceitando a realidade quando nem tudo corre como desejamos, mostrando o N/ contentamento mesmo que interiormente não tenhamos razões para tal, etc. 2 - Ser um profissional de referência. Penso que o cons...

1- Ser militante do(s) partido(s) que formar(em) governo. O estatuto independente do actual Ministro da Agricultura tirou-lhe poder de decisão e força para se impor ao aparelho do PS. Houve muitas nomeações de dirigentes de topo e intermédios no Ministério da Agricultura impostas pelo partido que tiraram operacionalidade às ideias e definições que o Ministro queria impor e implantar no terreno. 2 – Será alguém do círculo de Capoulas Santos, se o PS formar governo (os nomes mais ventilados nos corredores do Ministério são: Ascenso Simões e Miguel Freitas) ou das relações de Sevinate Pinto, se pertencer ao PSD a chefia do governo (neste caso, não possuo informação para indicar os nomes de quem se fala). Em qualquer dos casos não descarto a hipótese de haver coligação com o CDS/PP e seria interessante ser o Paulo Portas o “Ministro da Lavoura”. 3 – Será desejável que o Ministro da Agricultura possua força política perante o Primeiro-Ministro para conseguir ter como Secretários de Estado p...

Estive a estudar a proposta de Programa de Governo do Bloco de Esquerda (“Programa para um governo que responda à urgência da crise social – a política socialista para Portugal”) no que diz respeito à Agricultura e Florestas e retive a ideia que se trata de um “Catecismo”, o qual indica que todos devemos ir para o Céu, mas esquece-se de apontar o “como fazer” para o atingir. Onde irão obter o dinheiro para implementar a política que preconizam? Voltaremos às margens de comercialização controladas para os produtos agrícolas, o que teria de se traduzir certamente no encerramento das fronteiras e na saída de Portugal da União Europeia. Como viveriam os portugueses com a realidade imposta pelo Bloco de Esquerda? As propostas do Bloco de Esquerda para a agricultura e florestas traduzem um idealismo onde todos gostaríamos de estar, mas na minha opinião, não são exequíveis para a realidade dos dias de hoje! Foto: www.dreamstime.com

A alínea d) do Programa do PS para a Agricultura tem a seguinte redacção: Criar um Programa de Apoio às Estruturas Representativas do Sector Agrícola e Rural, visando uma maior inter-acção com os agricultores e o mundo rural; Esta é uma boa medida. Deveria ser acompanhada por legislação que impedisse que os dirigentes se perpetuassem no poder durante largos anos (na APK – Associação Portuguesa de Kiwicultores cumpri dois mandatos seguidos como presidente da Direcção e penso que este é o espaço de tempo mais adequado para se melhor servir as Organizações dos Agricultores). Esta proposta do PS parece reconhecer que para melhor interagir com os Agricultores e o Mundo Rural não pode hostilizar as Estruturas Representativas do Sector Agrícola, assim como estas têm de trabalhar com o Governo para melhorar as condições de vida dos agricultores. Neste sentido, é necessária legislação que acautele o financiamento das Organizações no médio/longo prazo para que estas possam ter massa crítica e di...

A alínea c) do Programa do PS para a Agricultura tem a seguinte redacção: c) Ainda no âmbito do “health check”, uma vez que foi finalmente introduzida pela primeira vez no plano europeu, ainda que aquém do desejável, uma “modulação progressiva obrigatória”, deverá ser cancelada a ”modulação voluntária”; Questão1: Para que serviu a modulação obrigatória? Na minha opinião parecia ser uma boa medida, mas os portugueses não conseguiram perceber onde foram empregues estes fundos. Alguém consegue explicar quais os montantes em causa e para que serviram? Questão 2: Quantos agricultores aderiram à modulação voluntária? Será que se vai terminar com o que não existe ou é incipiente? Foto: www.dreamstime.com

A alínea b) do Programa do PS para a Agricultura tem a seguinte redacção: Utilizar a margem de manobra acrescida que foi concedida aos Estados-membros no âmbito “health check” para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados ou que sofrem de “handicaps” específicos, como é o caso do leite, através de programas adicionais de apoio específico; e merece-me as seguintes questões: 1 – Qual o objectivo de reforçar os apoios aos pequenos agricultores? Questão 1: Porque o PS entende que é preciso dar dinheiro a todos? Questão 2: Para transformar os pequenos em médios agricultores deste modo tornando-os mais competitivos? 2- Quais são os sectores atingidos pela turbulência dos mercados ou “handicaps” específicos, além do leite, que devem ser apoiados? Questão 1: Porque é que o leite não foi considerado, previamente, pelo ProDeR como fileira estratégica? Questão 2: Com base nos pressupostos enunciados o Kiwi e as Plantas Ar...

A alínea a) do Programa do PS para a Agricultura tem a seguinte redacção: “Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de be­neficiários, em particular através do aproveitamento das novas elegibilidades abertas pela reforma intercalar da PAC de 2008 (“health check”), e a utilizar também este programa, em articulação com as demais medidas nacionais, como ins­trumento de combate à nova realidade imposta pela crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural;” e merece-me os seguintes comentários: 1- O ProDeR deveria mudar de nome para “ProAtraso” ou “Proconfusão”. “ProAtraso”: Exemplo 1: O Acabo de ler um email de um proponente a perguntar a quem deve escrever, porque recebeu a carta de aprovação da sua candidatura em Fevereiro de 2009 e ainda não recebeu o contrato. Como é que o partido que gere o governo responde a este Jovem Agricultor? “É a vida!” Exemplo 2: Em que data os proponentes das cand...

PF. clicar na imagem para ler o artigo.