Proposta de Nova Política Para o Associativismo Agroflorestal em Portugal

O Ministro da Agricultura afirmou no passado dia 14 de Fevereiro de 2011, na ‎Maia, Sessão de Encerramento do Seminário sobre o “O Sector Agro-‎alimentar na Região Norte: Desafios e Oportunidades”, que existem em ‎Portugal mais de oitocentas Associações de âmbito agro-florestal, que do ‎sector hortofrutícola já recebeu cerca de 80 Organizações. Considerou que o ‎número de Associações é excessivo e que deveria haver uma concentração no ‎sector. Lembro que em 6 Maio de 2010, António Serrano, em Santarém, fez ‎afirmações do mesmo tipo. Na minha opinião, acho que o Ministro está ‎errado porque este tipo de Instituições existem por vontade dos seus ‎associados, pelo que, não existe um número excessivo, mas pelo contrário, ‎uma deficiente estruturação fruto da falta de cooperação intrínseca à cultura ‎básica dos cidadãos portugueses.

O que pode fazer o Ministro António Serrano ‎para modernizar o associativismo em Portugal? ‎
Na minha opinião deve definir uma política moderna, eficaz na defesa dos ‎interesses socioprofissionais dos agricultores, que rompa com a ambiguidade ‎organizacional entre coloca no associativismo Entidades que desenvolvem ‎actividade económica, que defina os critérios (representação, equipa técnica, ‎serviços prestados, trabalhos desenvolvidos, etc.) para as associações serem ‎reconhecidas como Entidades de interesse público e Parceiros Sociais, e que ‎defina as regras do seu financiamento para a presente ou até ao fim da ‎próxima legislatura (neste último caso objecto de negociação e consiga o ‎acordo com partidos da oposição). Deve fazê-lo sem medo de enfrentar os ‎fantasmas políticos de uma estruturação vigente que teve origem no PREC e ‎se desenvolveu ao longo dos últimos 35 anos de democracia. ‎
Publicada a legislação haveria lugar a um concurso público para as ‎Associações se candidatarem ao estatuto de Parceiros do Ministério da ‎Agricultura, Organizações que reconhecidas seriam os seus únicos ‎interlocutores. Todas as restantes estariam integradas e seriam a base dos ‎Parceiros Públicos.‎

Tenho a certeza que esta política funciona, que certamente não agrada a quem ‎detém o poder porque lho diminui decorrente do desaparecimento da ‎discricionariedade na decisão dos apoios. Caso não seja implementada pelo ‎actual governo, certamente será um tema incontornável na agenda política do ‎próximo governo de Portugal, pois trata-se de um instrumento fundamental ‎na modernização da agricultura portuguesa e no combate à crise económica.‎