Respostas à crise Covid-19: PDR 2020 (60% de execução) + QCA 2021-2027 + nova PAC (orçamento por definir) + Fundo de Recuperação da UE – Expectativas / prioridades nos apoios
Este é o momento para se fazerem as reformas
estruturais de interesse público nas agriculturas de Portugal:
1.ª) Incrementar o número de jovens agricultores ultrapassando em 50% a média comunitária;
2.ª) Apoiar a instalação e manutenção de agricultores nas regiões muito deprimidas através de apoios ao investimento na agricultura e agroindústria, infraestruturas, etc. fazendo com que o valor acrescentado gerado e o emprego aumentem em 30%;
3.ª) Apoiar a pequena agricultura pagando-lhe de forma digna os serviços públicos que presta à sociedade, cada pequeno empresário deve ter pelo menos 1000 € de rendimento do trabalho;
4.ª) O cooperativismo terá em 2027 face a 2020, um peso superior em 50% medido em volume de negócio e 20% em emprego.
Como o diabo está sempre nos pormenores, a eficácia das políticas será assente na melhor conciliação prática entre a tomada de decisões e necessidade de fazer escolhas, quando os recursos disponíveis não chegam para tudo o que é necessário tenho a expetativa que a crise do Covid-19 crie condições na sociedade para se fazerem escolhas políticas que sejam liderantes para as agriculturas de Portugal.
1.ª) Incrementar o número de jovens agricultores ultrapassando em 50% a média comunitária;
2.ª) Apoiar a instalação e manutenção de agricultores nas regiões muito deprimidas através de apoios ao investimento na agricultura e agroindústria, infraestruturas, etc. fazendo com que o valor acrescentado gerado e o emprego aumentem em 30%;
3.ª) Apoiar a pequena agricultura pagando-lhe de forma digna os serviços públicos que presta à sociedade, cada pequeno empresário deve ter pelo menos 1000 € de rendimento do trabalho;
4.ª) O cooperativismo terá em 2027 face a 2020, um peso superior em 50% medido em volume de negócio e 20% em emprego.
Como o diabo está sempre nos pormenores, a eficácia das políticas será assente na melhor conciliação prática entre a tomada de decisões e necessidade de fazer escolhas, quando os recursos disponíveis não chegam para tudo o que é necessário tenho a expetativa que a crise do Covid-19 crie condições na sociedade para se fazerem escolhas políticas que sejam liderantes para as agriculturas de Portugal.
Como
o fazer? O ministério da agricultura deve desafiar as principais empresas
consultoras do país para em consórcio elaborarem o 1.º draft do PEPAC, este ser
colocado à discussão pública e desta forma dar condições ao governo para tomar
decisões políticas mais sustentadas. Cumprir os prazos legais para tramitação
dos processos burocráticos com a criação de condições para o efeito através da
melhor gestão do ministério da agricultura. Criar políticas de transparência em
que o ministério da agricultura que o dinheiro não chega para tudo e todos.
Criar a figura do provedor do utente dos serviços do ministério da agricultura.
Nova PAC não apoiar máquinas e equipamentos que representou mais de 40 % do orçamento para apoio ao investimento no ProDeR com o objetivo de libertar verbas para as prioridades políticas indicadas acima. Canalizar verbas do 1.º pilar (ajudas ao rendimento) para o 2.º pilar (ajudas ao investimento) porque o superior interesse público de Portugal determina que o investimento nas agriculturas é mais determinante que os apoios ao rendimento.
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