Precisa-se uma nova política para tornar a agricultura um negócio rentável

O leitor Luís Ferreira escreveu o seguinte:

"Caro Rui P.,

Na minha humilde opinião, a resposta à sua questão, é que não existe qualquer tipo de sustentabilidade nas actividades económicas (não só nas agricolas, é generalizado a todos sectores empresariais) dependentes de subsidios.

Desde os modelos clássicos de política económica até aos modelos contemporâneos, é aceite de modo geral que este tipo de intervenção deturpa a evolução do mercado bem como enviesa a lei da concorrência.

Os resultados estão à vista, por exemplo na vinha, de um lado está a pagar-se para plantar, do outro paga-se (pagava-se) para arrancar e não produzir!! Promoveu-se o incentivo ao abate da frota pesqueira agora paga-se subsidio aos desempregados que vieram desse sector!! Incentivam-se plantações até além do limite de capacidade de escoamento no mercado, por exemplo o olival, depois vem os agricultores queixarem-se dos rendimentos decrescentes (quiçá daqui a uns anos não aparece mais um incentivo para o arranque do olival!!!). Será disto que vive o nosso agricultor? Pior é defender-se que estes investimentos/incentivos devem ter uma lógica de retorno absoluto, ou seja, desde que garanta o rendimento de um agricultor ou agregado familiar, independentemente do valor gasto!!

As implicações a nível internacional também existem quando os apoios nos países desenvolvidos leva a que nos paises do 3º mundo aprofundem as práticas ambientais e sociais muito dúvidosas (para não dizer decadentes) para conseguirem competir com o capital do mundo desenvolvido, ao invés de se aplicarem medidas mais restritivas a produtos de origem duvidosa.

Este tipo de ferramenta/intervenção poderá/deverá ser utilizado em casos muito específicos, nomeadamente os de utilidade publica ou então de incentivo a estratégias integradas, a actividades "spin-up's", inovação, desenvolvimento, diferenciação...

Fica o meu contributo, demasidado abreviado para a dimensão e complexidade da questão envolvida.

Comentários:
1 - A sustenbabilidade nas atividades económicas está muito dependente da atitude da assunção de riscos, do rigor da gestão, da resiliência, etc. do empresário, independentemente da atribuição de subsídios. Na minha perspetiva quem compete são os empresários e a sua atitude é determinante para o sucesso dos negócios.

2 - Os subsídios contribuem  para a introdução de mecanimos artificiais na lei da concorrência caso ela funcionasse de forma perfeita quer dentro de cada país, quer nas trocas comercais entre países. Parece que infelizmente as Agriculturas de Portugal são obrigadas a concorrer de forma desleal com os países que fazem parte da UE (somos das agriculturas menos desenvolvidas dos 27 países da UE daqueles que menos recebemos subsídios e parece que as Instâncias Europeias só querem extinguir esta injustiça em 2028), por outro lado, os outros países do 3.º mundo colocam na europa os seus produtos agrícolas praticamente sem custos sociais, recorrendo a mão de obra infantil e sem custos ambientais.

3 - Na minha opinião faz sentido dar apoios financeiros públicos para a plantação de novas vinhas em locais com solos e climas adequados para estas culturas, com a dimensão de parcela e exploração viticola que ultrapassem a respetiva economia de escala, com as castas de melhor qualidade e em linha com o mercado e  por outro lado, pagar para arrancar vinhas obsoletas, em terrenos sem aptidão para esta cultura, etc.


4 - Faz sentido plantar mais olival fazendo-o numa lógica de fileira, ou seja, incrementa-se a produção de azeite em linha com a agroindústria e com a estratégia de dar valor acrescentado ao azeite através das estruturas de comercialização. Defendo que esta fileira deveria fazer ações de benchmarking em Itália e na Nova Zelândia, tendo como objetivo conhecer as suas estratégias, desde a produção à comercialização, para dar valor acrescentado ao azeite, em detrimento da estratégia espanhola de escoar o azeite a granel.


5 - Defendo que as ajudas deveria ser atribuidas através de crédito bonificado ou ausência de pagamento de juros ou atráves de capital de risco porque desta forma os proponentes/agricultores/empresários agricolas sentir-se-iam mais responsabilizados nas suas atividades. O montante minimo de apoio deveria ser 150 000 euros tendo como grande objetivo que os investimentos fossem realizados para se atingir a economia de escala da atividade.



6 - Em suma, Portugal deveria ter uma política coerente para as suas agriculturas que maximizasse, do ponto de vista da rentabilidade económica, as ajudas europeias e a criação de riqueza, conseguindo substituir importações por produções nacionais competitivas e promovesse as exportações (ver posts neste blog os posts sobre as políticas de nova geração que defendo para as agriculturas de Portugal).

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